{"id":4433,"date":"2019-07-07T14:16:49","date_gmt":"2019-07-07T14:16:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=4433"},"modified":"2019-07-07T14:17:52","modified_gmt":"2019-07-07T14:17:52","slug":"declaracao-programatica-frente-de-esquerda-e-dos-trabalhadores-unidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2019\/07\/07\/declaracao-programatica-frente-de-esquerda-e-dos-trabalhadores-unidade\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o program\u00e1tica: FRENTE DE ESQUERDA E DOS TRABALHADORES \u2013 UNIDADE"},"content":{"rendered":"

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O Partido dos Trabalhadores pelo Socialismo (PTS), o Partido Obrero (PO) e Esquerda Socialista (IS), partidos estes membros da Frente da Esquerda e dos Trabalhadores (FIT), junto ao Movimento Socialista dos Trabalhadores (MST) concordaram em criar a “Frente de Esquerda e dos Trabalhadores – Unidade” e apresentar uma chapa comum com candidatas e candidatos para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es nacionais de 2019.<\/p>\n

Essa frente unit\u00e1ria, que re\u00fane quase todas as for\u00e7as da esquerda do nosso pa\u00eds, se origina numa grande crise nacional que os capitalistas querem fazer pagar \u00e0s maiorias oper\u00e1rias e populares. Logo ap\u00f3s o pagamento aos fundos abutre (compradores de t\u00edtulos de d\u00edvida p\u00fablica) e endividar e hipotecar o pa\u00eds a servi\u00e7o de financiar a fuga de capitais, o governo Macri pactuou com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional um ajuste maior, aumento dos servi\u00e7os, a pulveriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e a destrui\u00e7\u00e3o de milhares de empregos. O FMI, como representante do capital financeiro imperialista, vem em busca de mais reformas: uma nova lei de flexibiliza\u00e7\u00e3o trabalhista e uma nova reforma previdenci\u00e1ria, enquanto dezenas de milhares de d\u00f3lares continuar\u00e3o indo para especuladores e o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

Desde que tomou posse, a coliga\u00e7\u00e3o ‘Cambiemos\u2019 s\u00f3 conseguiu governar e legislar contra os interesses nacionais e do povo trabalhador com o apoio dos governadores -que aplicaram o ajuste em suas prov\u00edncias, entre os que se encontra Alicia Kirchner de Santa Cruz- e os deputados e senadores peronistas, que votaram todas as leis de ajuste e entrega, inclusive os or\u00e7amentos nacionais, os quais definiram o aumento das tarifas dos servi\u00e7os e o grande roubo aos aposentados.<\/p>\n

Em dezembro de 2017, dezenas de milhares de trabalhadores e jovens se mobilizaram ao Congresso para enfrentar a lei da reforma previdenci\u00e1ria, sofrendo uma dur\u00edssima repress\u00e3o. As classes dominantes e o governo tomaram nota da disposi\u00e7\u00e3o de luta dos trabalhadores e imediatamente arquivaram o projeto de reforma trabalhista que j\u00e1 havia sido combinado com a CGT (Confedera\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho). A burocracia sindical em todas as suas alas, junto com os “movimentos sociais” liderados pelo Papa Francisco, por um lado, e o kirchnerismo com sua campanha “Temos 2019”, por outro, se uniram para impedir que a for\u00e7a dos explorados pudesse derrotar o governo e seu plano de ajuste. Desse modo, tem permitido uma grande desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda, a fuga de capitais e um maior arrocho salarial que culminou no pacto colonialista com o FMI.<\/p>\n

Ap\u00f3s a burocracia sindical e os pol\u00edticos patronais da oposi\u00e7\u00e3o cumprirem o papel de impedir a derrota nas ruas do Macri e seu ajuste, o kirchnerismo definiu Alberto Fernandez como candidato \u00e0 presid\u00eancia e Cristina Fernandez como vice, na chapa do peronismo, para suceder a Maur\u00edcio Macri. Afirmamos que a “Frente Patri\u00f3tica” que eles postulam n\u00e3o apresenta nenhuma alternativa favor\u00e1vel aos interesses das maiorias populares. Eles j\u00e1 se comprometeram em seguir pagando a d\u00edvida p\u00fablica fraudulenta, inclusive a d\u00edvida gerada pelo governo ‘Cambiemos’. Eles prop\u00f5em governar sem romper com o FMI, o que implica a continuidade do ajuste e do pacto colonialista assinado pelo Macri. Isso significa n\u00e3o apenas a continuidade do atraso e da depend\u00eancia nacional, mas tamb\u00e9m o agravamento do padr\u00e3o de vida do povo trabalhador em benef\u00edcio dos especuladores e a grande patronal.<\/p>\n

Denunciamos uma opera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que busca impor uma polariza\u00e7\u00e3o entre o Macrismo e o Kirchnerismo e seus aliados. Estes \u00faltimos, baseados no justo \u00f3dio de milh\u00f5es de trabalhadores a este governo sanguessuga, convocam agora a denominada “unidade patri\u00f3tica” com os mesmos que apoiaram a governabilidade e as leis necess\u00e1rias do Macrismo. Uma frente com os governadores que aplicaram o ajuste nas suas prov\u00edncias, ao mesmo n\u00edvel ou at\u00e9 maior do que o governo nacional. \u00c9 o caso do Sergio Massa, um dos principais colaboradores do governo Cambiemos desde que tomou posse em dezembro de 2015. Ele defende que os bairros populares devem ser militarizados. Estes ‘aliados’ se enfrentaram com a fabulosa “Mar\u00e9 Verde”, formada por centenas de milhares de mulheres, votando contra o direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito. Por outro lado, em suas prov\u00edncias se recusam at\u00e9 de praticar a interrup\u00e7\u00e3o legal da gravidez.<\/p>\n

N\u00e3o esquecemos que o Kirchnerismo pactuou o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica fraudulenta ao Clube de Paris, rubricou um pacto secreto com a multinacional do petr\u00f3leo Chevron para a explora\u00e7\u00e3o da bacia de Vaca Muerta, tentou negociar para pagar aos fundos abutres, enquanto sustentaram a maioria das empresas privatizadas de servi\u00e7os p\u00fablicos, que antes foram beneficiadas com subs\u00eddios e hoje com o aumento das tarifas, ao mesmo que foram beneficiadas as empresas agr\u00e1rias com o monocultivo da soja em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

O povo trabalhador n\u00e3o pode ser condenado a ter que suportar um mal maior ou um mal menor. H\u00e1 outra sa\u00edda e \u00e9 isso que nossa Frente prop\u00f5e: que a crise seja paga por aqueles que a geraram, as grandes patronais, os banqueiros, os latifundi\u00e1rios e o imperialismo.<\/p>\n

Apoiamos a independ\u00eancia pol\u00edtica das trabalhadoras e trabalhadores contra qualquer variante patronal, incluindo a\u00ed as variantes denominadas progressistas. Em situa\u00e7\u00e3o nenhuma vamos apoiar direta ou indiretamente qualquer um destes campos que sempre enfrentamos nas lutas e tamb\u00e9m nas urnas. Pelo contr\u00e1rio, propomos uma sa\u00edda de independ\u00eancia de classe que supere essa armadilha na qual pretendem colocar o povo.<\/p>\n

Com a constitui\u00e7\u00e3o da “Frente de Esquerda e dos Trabalhadores – Unidade” para as elei\u00e7\u00f5es de 2019, a FIT e o MST iniciam uma experi\u00eancia comum, ap\u00f3s ter tido n\u00e3o poucas diferen\u00e7as pol\u00edticas. A situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e a cat\u00e1strofe que amea\u00e7a o povo trabalhador, nos levam a explorar juntos um caminho que come\u00e7a com a batalha pol\u00edtica que se avizinha nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es. Desta experi\u00eancia unit\u00e1ria emergir\u00e3o as bases que permitir\u00e3o avan\u00e7ar em maiores acordos ou n\u00e3o.<\/p>\n

Por meio da luta e a mobiliza\u00e7\u00e3o, propomos uma sa\u00edda pol\u00edtica a favor dos trabalhadores: impor o fim da depend\u00eancia do FMI e aplicar um plano econ\u00f4mico e uma reorganiza\u00e7\u00e3o integral do pa\u00eds cuja prioridade seja a defesa da vida do povo trabalhador. Rejeitamos integralmente todo o apoio \u00e0s patronais agr\u00e1rias, industriais, financeiras e dos servi\u00e7os. Tamb\u00e9m rejeitamos as alian\u00e7as pol\u00edtico-eleitorais com a centro-esquerda e acordos permanentes com a burocracia sindical.<\/p>\n

A “Frente de Esquerda e dos Trabalhadores – Unidade” levanta os seguintes pontos e coloca-os \u00e0 considera\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es trabalhadoras, estudantis e populares, para que sejam parte de um plano de luta para derrotar o FMI, Macri e os governantes para que, desta vez, a crise seja paga pelos capitalistas, no caminho de impor um governo dos trabalhadores. Chega de tr\u00e9gua da CGT, CTA e toda a burocracia sindical com o governo e a patronal. Greve nacional e um plano de lutas para aplicar o seguinte programa:<\/p>\n

1) Ruptura com o FMI. N\u00e3o ao pagamento da d\u00edvida p\u00fablica. Dinheiro para sal\u00e1rios, trabalho, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e habita\u00e7\u00e3o, n\u00e3o para o Fundo Monet\u00e1rio Internacional. Nacionalizar os bancos e o com\u00e9rcio exterior, para evitar a fuga de capitais, cuidar as pequenas poupan\u00e7as e fornecer cr\u00e9ditos baratos. Por um governo dos trabalhadores que imponha um plano econ\u00f4mico oper\u00e1rio e popular, debatido e gerenciado pelos pr\u00f3prios trabalhadores.<\/p>\n

2) Aumento imediato dos sal\u00e1rios e aposentadorias. Ningu\u00e9m deve receber menos do que o valor da cesta familiar. Diante da escalada da infla\u00e7\u00e3o, propomos indexa\u00e7\u00e3o mensal de sal\u00e1rios e aposentadorias.<\/p>\n

3) Proibi\u00e7\u00e3o das demiss\u00f5es e suspens\u00f5es. Desapropria\u00e7\u00e3o e estatiza\u00e7\u00e3o de qualquer empresa que v\u00e1 a fal\u00eancia, colocando-a a produzir sob o controle dos trabalhadores. Chega de trabalho prec\u00e1rio e informal. Todos devem ser do quadro permanente das empresas. Trabalho para todos, distribui\u00e7\u00e3o das horas de trabalho sem afetar o sal\u00e1rio entre empregados e desempregados. Abaixo a reforma da flexibiliza\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n

4) Cancelamento da reforma previdenci\u00e1ria. Pelo 82% m\u00f3vel e o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para cobrir a cesta dos aposentados. Pela restitui\u00e7\u00e3o aos aposentados dos descontos\u00a0patronais\u00a0realizados durante as gest\u00f5es do Macri, Menem e Cristina Kirchner.<\/p>\n

5) Elimina\u00e7\u00e3o do IVA da cesta familiar. Aboli\u00e7\u00e3o do imposto salarial. Impostos progressivos para as grandes fortunas. Impostos extraordin\u00e1rios para os grandes capitalistas (banqueiros, latifundi\u00e1rios e grandes empres\u00e1rios) para resolver as necessidades mais urgentes do povo trabalhador. Comit\u00eas de controle de pre\u00e7os e abastecimento popular.<\/p>\n

6) Cancelamento do aumento das tarifas. Nacionaliza\u00e7\u00e3o e reestatiza\u00e7\u00e3o, sem pagamento, de todas as empresas privatizadas sob o controle, administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos trabalhadores, fiscalizados pelos usu\u00e1rios populares. Reestatiza\u00e7\u00e3o de todo o sistema ferrovi\u00e1rio e metrovi\u00e1rio (transporte e carga) sob controle, administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o dos trabalhadores de todos os n\u00edveis, fiscalizados pelos usu\u00e1rios populares. Re-nacionaliza\u00e7\u00e3o, sem pagamento, de 100% de YPF e todas as empresas petrol\u00edferas: por uma empresa estatal e nacional \u00fanica, que opere sob o controle e gest\u00e3o de seus trabalhadores. Por um plano energ\u00e9tico nacional, controlado pelos trabalhadores, para levar g\u00e1s e energia a todos os lares.<\/p>\n

7) Expropria\u00e7\u00e3o da oligarquia latifundi\u00e1ria, dos grandes grupos agr\u00e1rios, bem como dos monop\u00f3lios de cereais, \u00f3leo, latic\u00ednios e frigor\u00edficos. Expropria\u00e7\u00e3o dos quatro mil principais propriet\u00e1rios de terra, respeitando os direitos dos camponeses pobres, povos origin\u00e1rios e pequenos agricultores. N\u00e3o \u00e0 expuls\u00e3o de suas terras dos camponeses e ind\u00edgenas. Chega de trabalho sem carteira assinada para trabalhadores rurais.<\/p>\n

8) Abaixo a megamineria. Fora Barrick e Chevron. N\u00e3o ao\u00a0fracking<\/i>. Expropria\u00e7\u00e3o dessas firmas imperialistas, sem indeniza\u00e7\u00e3o, e pela repara\u00e7\u00e3o dos danos causados, garantindo emprego com igual remunera\u00e7\u00e3o aos trabalhadores dessas mesmas empresas.<\/p>\n

9) Por uma educa\u00e7\u00e3o nacional, \u00fanica, estatal, p\u00fablica, gratuita e laica. Chega de subs\u00eddio para o ensino privado. Fora as igrejas da educa\u00e7\u00e3o. Separa\u00e7\u00e3o real e efetiva da Igreja e o Estado.<\/p>\n

10) Por um sistema nacional de sa\u00fade p\u00fablica de qualidade sob responsabilidade do Estado. Por uma cobertura da sa\u00fade gratuita e integral. Nacionaliza\u00e7\u00e3o, sem pagamento, dos laborat\u00f3rios que lucram com a sa\u00fade do povo. Pelo fornecimento de medicamentos gratuitos para quem precisar. Controle democr\u00e1tico das\u00a0Obras Sociaispor meio de comit\u00eas de trabalhadores eleitos na base, de modo que deixem de ser uma caixa com a qual os burocratas sindicais se enriquecem.<\/p>\n

11) Por um plano nacional de habita\u00e7\u00e3o popular de qualidade e pela urbaniza\u00e7\u00e3o das favelas e assentamentos. Por impostos progressivos nas moradias ociosas dos especuladores imobili\u00e1rios.<\/p>\n

12) Pelo direito ao aborto legal, seguro e gratuito. Educa\u00e7\u00e3o sexual para decidir, contraceptivos para n\u00e3o abortar, aborto legal para n\u00e3o morrer. Dinheiro para combater a viol\u00eancia de g\u00eanero e n\u00e3o para o FMI. Pelos direitos das mulheres trabalhadoras. Por igual sal\u00e1rio para igual trabalho.<\/p>\n

13) Abaixo a doutrina assassina do policial Luis Chocobar e o\u00a0gatilho f\u00e1cil. N\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. Abaixo as reformas reacion\u00e1rias e repressivas do C\u00f3digo Penal. N\u00e3o \u00e0 espionagem e infiltra\u00e7\u00e3o nas organiza\u00e7\u00f5es populares. Dissolu\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia para espionar os lutadores oper\u00e1rios e populares. Abaixo oProjeto X\u00a0e cancelamento da lei “antiterrorista”. Anula\u00e7\u00e3o dos processos judiciais contra os mais de 6.000 lutadores oper\u00e1rios e populares. Libera\u00e7\u00e3o dos prisioneiros por lutar.<\/p>\n

Puni\u00e7\u00e3o dos culpados da morte de Santiago Maldonado e todos os assassinos materiais e pol\u00edticos de Rafael Nahuel. Cadeia aos respons\u00e1veis pelo desaparecimento de Julio L\u00f3pez e Luciano Arruga. Cadeia aos assassinos materiais e pol\u00edticos do docente Carlos Fuentealba. Fora a\u00a0Gendarmaria\u00a0dos bairros populares.<\/p>\n

14) Cadeia comum, perp\u00e9tua e efetiva para os genocidas da \u00faltima ditadura militar e seus c\u00famplices civis, junto aos respons\u00e1veis pelos crimes da organiza\u00e7\u00e3o paramilitar Triplo A (Alian\u00e7a Anticomunista Argentina).<\/p>\n

15) Todo legislador, funcion\u00e1rio ou juiz deve receber o mesmo sal\u00e1rio que um trabalhador especializado ou uma professora. Revogabilidade de todos os mandatos pelos pr\u00f3prios eleitores.<\/p>\n

16) Elei\u00e7\u00e3o popular de procuradores e ju\u00edzes com mandatos revog\u00e1veis. Elimina\u00e7\u00e3o de todos os seus privil\u00e9gios de casta. Julgamentos por j\u00fari.<\/p>\n

17) Fora a burocracia dos sindicatos. Apoio ao sindicalismo combativo. Pela independ\u00eancia dos sindicatos do Estado e dos governos. Pela mais plena democracia sindical e pelo direito dos trabalhadores de se organizar sem inger\u00eancia nem controle estatal. Por dire\u00e7\u00f5es sindicais antiburocr\u00e1ticas e combativas de car\u00e1ter classista, baseadas na democracia sindical. Apoiamos a auto-organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores contra a arregimenta\u00e7\u00e3o da burocracia sindical e dos partidos patronais.<\/p>\n

18) Pela derrota do pacto Macri-FMI e os governadores. Por uma Assembleia Constituinte Livre e Soberana para discutir e resolver as medidas de emerg\u00eancia requeridas para satisfazer as necessidades prementes da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora e promover uma transforma\u00e7\u00e3o do pa\u00eds sobre novas bases sociais.<\/p>\n

19) Por um governo dos trabalhadores e do povo imposto pela mobiliza\u00e7\u00e3o dos explorados e oprimidos.<\/p>\n

20) Abaixo a tentativa de golpe na Venezuela, impulsionada de modo direto pela interven\u00e7\u00e3o do imperialismo dos EUA e seus lacaios da OEA, mas sem dar nenhum apoio pol\u00edtico ao governo Maduro. Fora os ingleses e a OTAN das Malvinas. Contra o bloqueio e qualquer tipo de agress\u00e3o imperialista contra Cuba. Apoio ao heroico povo palestino. Abaixo a ocupa\u00e7\u00e3o sionista da Palestina.<\/p>\n

Apoiamos a luta de toda a classe trabalhadora mundial contra o capitalismo imperialista e seus governos. Saudamos a rebeli\u00e3o popular na Arg\u00e9lia, a luta dos coletes amarelos na Fran\u00e7a e defendemos o direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o do povo da Catalunha.<\/p>\n

Por uma pol\u00edtica internacional de apoio \u00e0 rebeli\u00e3o oper\u00e1ria e popular em todo o mundo, pela expuls\u00e3o do imperialismo de todos os pa\u00edses, pela unidade socialista da Am\u00e9rica Latina, pelo socialismo internacional.<\/p>\n

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(Tradu\u00e7\u00e3o: Pablo Andrada)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  O Partido dos Trabalhadores pelo Socialismo (PTS), o Partido Obrero (PO) e Esquerda Socialista (IS), partidos estes membros da Frente da Esquerda e dos Trabalhadores (FIT), junto ao Movimento Socialista dos Trabalhadores (MST) concordaram em criar a “Frente de Esquerda e dos Trabalhadores –<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4340,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-4433","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4433","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4433"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4433\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4340"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}