No dia 25 de janeiro de 2019, ao completar 1 ano da trag\u00e9dia de Mariana, aconteceu o segundo crime da Vale em Minas Gerais, o rompimento da barragem do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, deixando o n\u00famero de 243 mortos e 27 desaparecidos, al\u00e9m de um impacto ambiental ainda n\u00e3o mensurado para o ecossistema da regi\u00e3o. At\u00e9 hoje nenhum executivo da empresa responde pelo crime.<\/p>\n
Um hist\u00f3rico de parceria entre agentes p\u00fablicos e empres\u00e1rios<\/p>\n
Os resultados que estamos assistindo com as trag\u00e9dias com barragens no Brasil \u00e9 parte de um ac\u00famulo hist\u00f3rico de rela\u00e7\u00f5es prom\u00edscuas entre a minera\u00e7\u00e3o, o poder pol\u00edtico e a Justi\u00e7a. A abertura da explora\u00e7\u00e3o mineral \u00e9 para algumas prefeituras, governos estaduais e o federal, sin\u00f4nimo de possibilidades de “feitos” e consequentemente aumento de receita, assim como, muitas vezes, beneficiamento dos financiadores de campanha. Em 2014, a Vale e suas ramifica\u00e7\u00f5es ejetaram R$82,4 milh\u00f5es em doa\u00e7\u00f5es de campanha que se concentraram em Estados onde desenvolvem opera\u00e7\u00f5es volumosas, como em Minas Gerais (18%), Par\u00e1 (9%) e Esp\u00edrito Santo (8%). Em 2018, Ricardo Vicintin, do grupo Rima, foi um dos doadores de campanha do atual governador de Minas\u00b3, Romeu Zena (Novo), o que mostra que mesmo com a proibi\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es por empresas, seus donos podem fazer isso e assim escolhem seus parceiros.<\/p>\n
O poder p\u00fablico ajuda a criar todas as possibilidades para a implanta\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o dos neg\u00f3cios das mineradoras, com isen\u00e7\u00f5es fiscais, leis, libera\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas sem tantas preocupa\u00e7\u00f5es com licen\u00e7as e pouca ou quase nenhuma fiscaliza\u00e7\u00e3o. Basta lembrar que o pr\u00f3prio presidente Bolsonaro e sua equipe dizem que “\u00e9 necess\u00e1rio desburocratizar as licen\u00e7as e tornar mais r\u00e1pidas” o que significa passar o \u201crodo\u201d nos estudos ambientais em detrimento de “avan\u00e7os”. Em diversos casos a justi\u00e7a legisla a favor das empresas e livra a cara de seus executivos, Brumadinho \u00e9 um exemplo.<\/p>\n
A expans\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina e no Brasil<\/p>\n
Entre 1990 e 1997, os investimentos no setor de minera\u00e7\u00e3o no Mundo cresceram 90%, enquanto na Am\u00e9rica Latina o incremento foi de 400%\u00b9, momento no qual a Vale do Rio Doce \u00e9 privatizada a pre\u00e7o de banana pelo governo do FHC (PSDB). Entre 2004 e 2007, a exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios duplica\u00a0na Am\u00e9rica Latina, segundo dados da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (CEPAL) de minas e pedreiras provenientes da Argentina,<\/p>\n
Bol\u00edvia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai saltaram de US$ 20 bilh\u00f5es para US$ 46 bilh\u00f5es\u00b2. No Brasil, o resultado \u00e9 que em 2016 os estados concentravam 86,91% do valor da produ\u00e7\u00e3o mineral comercializada \u2013 principais subst\u00e2ncias met\u00e1licas. O potencial mineral \u00e9 explorado \u00e0 exaust\u00e3o trazendo preju\u00edzos irrepar\u00e1veis. Mariana e Brumadinho s\u00e3o os de maior impacto, mas a polui\u00e7\u00e3o da Hydro em Barcarena\/Pa\u00a0e outros.<\/p>\n
A falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a gan\u00e2ncia das mineradoras.<\/p>\n
O relat\u00f3rio da Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas de 2017 \u00e9 um retrato parcial da fragilidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o e dos riscos no Brasil. O relat\u00f3rio exp\u00f5e que no pa\u00eds existem mais de 24mil barragens. Dessas, 3.543 s\u00e3o classificadas como Categoria de Risco e 5.459 como de Dano Potencial Associado, al\u00e9m de 723 classificadas simultaneamente como Categoria de alto Risco e Dano Potencial Associado. Al\u00e9m disso, apenas 3% das barragens cadastradas foram vistoriadas, ou seja, 780 barragens, sendo 517 em \u00e2mbito estadual e 263 em \u00e2mbito federal. O reconhecimento da falta de pessoal e dos baixos investimentos tamb\u00e9m constam no relat\u00f3rio.<\/p>\n
As mineradoras aproveitam a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m barragens de baixos custos e altos riscos, como era o caso de Brumadinho, para garantir altos lucros e poucos gastos. A pr\u00f3pria Vale negou para a justi\u00e7a, ap\u00f3s o crime de Mariana, que teriam outras barragens de risco, sendo a empresa respons\u00e1vel por 175 barragens, quantas dessas pode estar em situa\u00e7\u00e3o de risco? Ap\u00f3s ser pressionada, a empresa emitiu alerta em Bar\u00e3o dos Cocais (MG), que corre riscos de rompimento.<\/p>\n
Os desastres n\u00e3o deixaram que a empresa (Vale) registrasse um lucro l\u00edquido de R$ 25,657 bilh\u00f5es em 2018, 45,6% a mais que em 2017. Enquanto isso, as fam\u00edlias de Brumadinho receberam R$27 milh\u00f5es e 600 mil reais (Dados da Vale). Entre o Lucro e a vida das pessoas vemos o quanto vale a vida e quanto vale o lucro da empresa.<\/p>\n
A cifra vale mais que a vida? Lutar para derrotar os projetos que destroem vidas!<\/p>\n
Os governos e as empresas fizeram suas op\u00e7\u00f5es, defendem o LUCRO acima das VIDAS. Os problemas ambientais que tem grande protagonismo nos debates pelo mundo, s\u00e3o exemplos de que n\u00e3o existe, dentro do sistema capitalista, possibilidade de “desenvolvimento sustent\u00e1vel” que respeite o meio ambiente e as pessoas, o social sempre \u00e9 atropelado quando atrapalha as cifras ou as verdinhas (c\u00e9dulas) e n\u00e3o as \u00e1rvores. Precisamos fortalecer as lutas ambientais ao lado dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhos, junto ao movimento atingido por barragens e as fam\u00edlias das v\u00edtimas. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio derrotar o plano de ajuste anti-ambiental do governo Bolsonaro e dos governadores.<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o da Vale n\u00e3o garantiu qualidade no servi\u00e7o e garantia da responsabilidade social, serviu para garantir o lucro de um punhado de empres\u00e1rios que lucraram com a compra a pre\u00e7o de banana. Por isso, reestatizar a Vale e mudar sua fun\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica \u00e9 fundamental para a defesa do meio ambiente, dos trabalhadores e da soberania e investimento nacional.\u00a0 As empresas criminosas devem pagar pelos crimes, por isso seguimos defendendo o confisco de bens e pris\u00e3o do Presidente e de toda a c\u00fapula da Vale!<\/p>\n
O crime que ocorreu em Brumadinho n\u00e3o pode ficar impune! A responsabilidade desse crime \u00e9 em primeiro lugar do Presidente da Vale e da c\u00fapula dessa empresa. Mas, tamb\u00e9m dos governos e dos pol\u00edticos que autorizaram as licen\u00e7as a toque de caixa sem as devidas provid\u00eancias.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1ria uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o nacional e internacional para que esse crime n\u00e3o fique impune, e seguir na luta pela reestatiza\u00e7\u00e3o da Vale sem indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o temos que continuar a luta contra a pol\u00edtica predat\u00f3ria das Multinacionais, come\u00e7ando pelas mineradoras, respons\u00e1veis por um dos maiores crimes ambientais do planeta!<\/p>\n
\u00b9*- SCOTTO, Gabriela. (2011). Estados Nacionais, Conflitos Ambientais e Minera\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina. 4\u00ba Semin\u00e1rio de Pesquisa do Instituto de Ci\u00eancias da Sociedade e Desenvolvimento Regional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro: Campo dos Goytacazes.<\/p>\n
\u00a0\u00b2*- Minera\u00e7\u00e3o no Brasil: crescimento econ\u00f4mico e conflitos ambientais- Eliane R. Ara\u00fajo, Francisco R. Chaves Fernandes<\/p>\n