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Nota das entidades sindicais, estudantis e populares sobre o exterm\u00ednio nas periferias do dia 04\/11\/2014, em Bel\u00e9m do Par\u00e1.<\/p>\n
"Bel\u00e9m amanheceu manchada de sangue neste dia 5 de novembro. Mais uma vez, o exterm\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o pobre e negra da periferia da cidade chocou o conjunto da popula\u00e7\u00e3o brasileira e desnudou a inefici\u00eancia da pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica adotada no pa\u00eds, centrada no aparelho repressivo e na guerra aos pobres.
\nAs execu\u00e7\u00f5es em Bel\u00e9m iniciaram logo ap\u00f3s o assassinato de um cabo da Pol\u00edcia Militar, acusado de ter envolvimento com mil\u00edcias (grupo formado por agentes p\u00fablicos que atuam na ilegalidade, supostamente oferecendo prote\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o) e que respondia processo judicial por homic\u00eddio em 2007. Oficialmente, o sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado contabiliza, at\u00e9 o momento, nove pessoas exterminadas nos bairros da Terra Firme, Guam\u00e1, Marco, Jurunas e Sideral.Por\u00e9m, relatos dos moradores revelam que este n\u00famero \u00e9 muito maior, isto sem contar as v\u00edtimas de baleamento, agress\u00f5es f\u00edsicas e todas as manifesta\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia simb\u00f3lica, como o toque de recolher imposto por policiais, que relembrou os anos de chumbo da Ditadura.<\/p>\n
O exterm\u00ednio ocorrido na noite do dia 4 de novembro expressa o qu\u00e3o exposto \u00e0 viol\u00eancia est\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o paraense, haja vista que o Par\u00e1 \u00e9 o s\u00e9timo estado mais violento do Brasil, com um \u00edndice de homic\u00eddios de 41,7 mortes a cada 100 mil habitantes, muito maior do que a m\u00e9dia mundial.<\/p>\n
Por tr\u00e1s destas mortes, h\u00e1 fortes ind\u00edcios de uma rede miliciana, o que tem crescido cada vez mais no estado do Par\u00e1, sob o sil\u00eancio ou coniv\u00eancia de autoridades que deveriam garantir o direito fundamental \u00e0 vida. Dados da Ouvidoria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Par\u00e1 mostram que, em 2013, foram identificados 135 homic\u00eddios cometidos por agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica, sendo 122 realizados por PMs, 12 por policiais civis e um por Bombeiro Militar. No mesmo per\u00edodo, os casos de les\u00e3o corporal chegaram a 118, e outras 13 pessoas denunciaram tortura. No entanto, a pr\u00f3pria Ouvidoria acredita que este quantitativo \u00e9 bem maior, haja vista que muitas den\u00fancias nem chegam \u00e0s delegacias.<\/p>\n
Cabe ressaltar que o Governo do Estado tem uma parcela de responsabilidade com o envolvimento de policiais com mil\u00edcias e grupos de exterm\u00ednio, na medida em que n\u00e3o valoriza os pra\u00e7as (soldados, cabos e sargentos), que s\u00e3o os mais expostos \u00e0s p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e submetidos a baixos sal\u00e1rios, o que aponta a import\u00e2ncia da PEC 300 (projeto que iguala os sal\u00e1rios dos policiais brasileiros ao dos profissionais do Distrito Federal) ser aprovada no Congresso Nacional.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os pra\u00e7as s\u00e3o subordinados a uma hierarquia que reproduz a tirania da Ditadura Militar, o que indica que \u00e9 preciso desmilitarizar a PM e investir na forma\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos e Cidadania para os agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Avaliamos que uma verdadeira pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o se implanta com repress\u00e3o e nem com caravanas ou a\u00e7\u00f5es pontuais, mas com mudan\u00e7as na pol\u00edtica econ\u00f4mica e investimento em educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura, esporte e lazer, o que \u00e9 cotidianamente negado \u00e0 juventude pobre nas periferias brasileiras, condenada a um futuro de incerteza, onde predominam a explora\u00e7\u00e3o sexual e a criminalidade.<\/p>\n
Neste contexto, repudiamos tamb\u00e9m o papel deseducador e criminoso da maioria dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, que em jornais e programas televisivos, incitam a viol\u00eancia e o exterm\u00ednio contra os moradores das periferias, contribuindo para a dissemina\u00e7\u00e3o do preconceito e desrespeitando as leis que garantem o direito \u00e0 ampla defesa para todos os cidad\u00e3os brasileiros.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio do governo do Estado, jamais iremos silenciar neste momento de dor. Queremos transformar nosso luto em luta. Para isso, exigimos do governador Sim\u00e3o Jatene que o exterm\u00ednio do dia 4 de novembro seja devidamente apurado e os seus autores responsabilizados \u2013 estejam eles em cargo de comando ou n\u00e3o. Exigimos, ainda, que o governo do Estado garanta a assist\u00eancia psicossocial aos familiares das v\u00edtimas. N\u00e3o iremos aceitar que este exterm\u00ednio caia no esquecimento, tal qual o caso Navalha na Carne, em que policiais militares foram acusados pela pr\u00e1tica de diversos crimes. Por\u00e9m, o processo segue lentamente sem as devidas responsabiliza\u00e7\u00f5es dos acusados.
\nDa mesma forma, exigimos a instala\u00e7\u00e3o imediata de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) na Assembleia Legislativa do Par\u00e1 – Alepa, para investigar o envolvimento de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica com mil\u00edcias e grupos de exterm\u00ednio, frente \u00e0 quantidade de den\u00fancias que t\u00eam surgido.<\/p>\n
Por fim, convocamos a sociedade paraense para um ATO P\u00daBLICO no pr\u00f3ximo dia 11 de novembro (ter\u00e7a-feira), \u00e0s 9 horas, na Escadinha do Cais do Porto, em Bel\u00e9m, para caminhar em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Alepa e exigir a apura\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o dos assassinos e a instala\u00e7\u00e3o da CPI. Em defesa da vida, n\u00e3o nos calaremos!"<\/p>\n
Assinam esta nota:
\nASCOMPA
\nAssocia\u00e7\u00e3o de Moradores do Bengu\u00ed
\nAssocia\u00e7\u00e3o Unidos pra Lutar
\nColetivo Caboclo Monique Lopes
\nColetivo Vamos \u00e0 Luta!
\nComiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz \u2013 Arquidiocese
\nConselho Regional de Psicologia
\nCST-Psol
\nFASE
\nGabinete do Dep. Edmilson Rodrigues
\nGr\u00eamio\/ NPI
\nGr\u00eamio\/ Ulisses Guimaraes
\nIMANATARA
\nJuntas
\nJuntos
\nMovimento de Direitos Humanos de Icoaraci
\nMovimento Rep\u00fablica de Emaus
\nMovimento Rosas de Mar\u00e7o
\nN\u00facleo de Educa\u00e7\u00e3o Popular Raimundo Reis
\nPastoral da Juventude
\nPsol
\nRede de Educa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3
\nRede Emancipa
\nSDDH
\nSINTSEP\/PA
\nUNIPOP
\nVereador Fernando Carneiro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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