Mais novo retrocesso descarta regulamenta\u00e7\u00e3o que protege trabalhadores<\/em><\/p>\nNa \u00faltima ter\u00e7a-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou altera\u00e7\u00e3o nas NRs (Normas Regulamentadoras) sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho.<\/p>\n
Esse que \u00e9 mais um ataque aos direitos dos trabalhadores brasileiros apenas segue a receita do governo de beneficiar os patr\u00f5es em preju\u00edzo dos empregados. E essa linha pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 nenhuma novidade, uma vez que, para o presidente, \u00e9 muito dif\u00edcil ser empres\u00e1rio no Brasil.<\/p>\n
A medida, com redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 90% das NRs, deve enxugar custos para os empres\u00e1rios em at\u00e9 R$ 68 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n
Isso deve ter alegrado muito os patr\u00f5es. O que o governo n\u00e3o conta \u00e9 que esse desmonte ser\u00e1 sentido dramaticamente na pele de milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n
A ANPT (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho) e a Anamatra (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho) criticaram, em nota, essa medida do governo, alertando que \u201csignifica, ao cabo e fim, entoar um discurso essencialmente incoerente, potencialmente inconsequente e economicamente perigoso\u201d.<\/p>\n
Preju\u00edzos aos trabalhadores<\/strong>
\nA revis\u00e3o do governo altera duas normas al\u00e9m de revogar uma terceira. Essa regulamenta\u00e7\u00e3o trata da seguran\u00e7a e medicina do trabalho, al\u00e9m de flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental trabalhista.<\/p>\nEssas mudan\u00e7as n\u00e3o enfrentar\u00e3o mais nenhum tr\u00e2mite no Congresso, e estar\u00e3o em vigor dentro de 45 dias. A NR 2, que foi revogada, exigia inspe\u00e7\u00e3o de fiscal do Trabalho antes da abertura de uma empresa. Agora, qualquer empres\u00e1rio pode iniciar seu neg\u00f3cio e come\u00e7ar a atuar sem a fiscaliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, que regula condi\u00e7\u00f5es de trabalho com o fim de evitar riscos aos trabalhadores.<\/p>\n
No que se refere \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental, libera micro e pequenas empresas da obrigatoriedade de executar programas de preven\u00e7\u00e3o de riscos ambientais e de controle m\u00e9dico e sa\u00fade ocupacional.<\/p>\n
Outra norma alterada implica especificamente as condi\u00e7\u00f5es de trabalho de categorias que manuseiam m\u00e1quinas e equipamentos de diversos setores como sider\u00fargicas e metal\u00fargicos. Uma verdadeira amea\u00e7a quando lembramos que o Brasil ocupa o vergonhoso posto de quarto pa\u00eds do mundo em n\u00famero de acidentes de trabalho. Segundo dados do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, um acidente de trabalho ocorre a cada 49 segundos.<\/p>\n
Precisamos organizar a luta para barrar esse projeto de desmonte e retirada de direitos do governo Bolsonaro. O cen\u00e1rio \u00e9 alarmante, com articula\u00e7\u00e3o para nos roubar a Previd\u00eancia, para afrouxar as leis trabalhistas e retirar direitos a cada ataque desse Congresso que s\u00f3 beneficia os patr\u00f5es, as grandes empresas e os bancos.<\/p>\n
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Leia tamb\u00e9m<\/p>\n
http:\/\/cspconlutas.org.br\/2019\/08\/governo-mente-que-reformas-gerariam-vagas-mas-cenario-de-desemprego-e-informalidade-e-cada-vez-mais-desolador\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Da p\u00e1gina da CSP-CONLUTAS: Mais novo retrocesso descarta regulamenta\u00e7\u00e3o que protege trabalhadores Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou altera\u00e7\u00e3o nas NRs (Normas Regulamentadoras) sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a no trabalho. Esse que \u00e9 mais um ataque aos direitos dos trabalhadores<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4582,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-4581","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sindical"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4581","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4581"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4581\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4582"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4581"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4581"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4581"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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