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Por Adolfo Santos – Fundador do PSOL e da Dire\u00e7\u00e3o Nacional da CST<\/p>\n
O mundo de fantasia das promessas eleitorais acabou. A crise econ\u00f4mica volta ao centro da cena e o novo-velho governo come\u00e7a aplicar duros ajustes contra o povo pobre e trabalhador que, segundo o banco de dados do IPEA, v\u00ea crescer o n\u00famero de miser\u00e1veis no pa\u00eds*. Nesse contexto, preocupados pela rea\u00e7\u00e3o frente a medidas econ\u00f4micas impopulares, os propagandistas do governo come\u00e7am a agitar velhos problemas como algumas reformas que, em d\u00e9cadas de governos tucanos e petistas, jamais tiveram a vontade de resolver.<\/p>\n
N\u00e3o que n\u00e3o seja importante fazer as reformas, fundamentalmente as que mexem com os interesses econ\u00f4micos como a Reforma Agr\u00e1ria, Urbana ou Tribut\u00e1ria. Ali\u00e1s, qual a explica\u00e7\u00e3o para que passados 12 anos de governo petista ainda n\u00e3o tenham sido feitas as reformas agr\u00e1ria e urbana? Tem outra explica\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja porque o PT governa para o agroneg\u00f3cio, os latifundi\u00e1rios e especuladores imobili\u00e1rios? Para quem tanto fala em igualdade e avan\u00e7os sociais, o mesmo caberia se perguntar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria. Mas algu\u00e9m imagina o governo Lula\/Dilma afetando os interesses dos banqueiros e das empreiteiras? N\u00e3o \u00e9 casual que, jogando para a plateia, dona Dilma tenha escolhido a reforma pol\u00edtica como a menina de seus olhos: custa pouco e pode iludir a muitos.<\/p>\n
Mas al\u00e9m de n\u00e3o afetar diretamente os grandes interesses econ\u00f4micos a servi\u00e7o dos quais governa, a reforma pol\u00edtica cai como uma luva em meio da propaganda petista da \u201conda conservadora\u201d, \u201cdo giro \u00e0 direita\u201d, \u201cdos golpistas\u201d, \u201cdas for\u00e7as antidemocr\u00e1ticas e de vi\u00e9s fascistizantes\u201d, que muitas correntes de esquerda adotaram e at\u00e9 se converteram em seus propagandistas. Frente a esse cen\u00e1rio, a sa\u00edda proposta pelo governo \u00e9 a reforma pol\u00edtica. Ao inv\u00e9s de romper com esses setores pol\u00edticos, de investiga-los como corruptos e delinquentes, denunci\u00e1-los e de cassar seus mandatos e process\u00e1-los , o PT os alimentou, protegeu e ressuscitou porque lhe servem de leais aliados para aplicar as pol\u00edticas que o sistema e o regime exigem.<\/p>\n
Uma reforma pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria porque estamos frente a uma amea\u00e7a fascista, apesar de que haja personagens pol\u00edticos e at\u00e9 min\u00fasculos grupos que defendem pol\u00edticas deste tipo, o que acontece em todas as sociedades modernas polarizadas pela crise social. Uma verdadeira reforma pol\u00edtica \u00e9 fundamental porque somos regidos por uma democracia dos ricos, do poder econ\u00f4mico, dos poderosos dos diferentes setores, seja o agroneg\u00f3cio, as empreiteiras, o sistema financeiro ou a grande m\u00eddia. Eles s\u00e3o os grandes eleitores nesta democracia formal, eles s\u00e3o os que imp\u00f5em seus candidatos, eles s\u00e3o os que definem os governos e o congresso. Porque vivemos numa falsa democracia onde o povo \u00e9 chamado a cada dois anos para votar influenciado pela TV, a compra de votos, a propaganda enganosa, e assim estamos frente a sucessivos estelionatos eleitorais, onde os pol\u00edticos se elegem prometendo mundos e fundos, mas logo que assumem governam para seus financiadores de campanha: os donos do poder econ\u00f4mico.<\/p>\n
A Reforma Pol\u00edtica e a posi\u00e7\u00e3o do PSOL<\/p>\n
Em recente reuni\u00e3o, a Executiva Nacional do PSOL votou uma resolu\u00e7\u00e3o sobre a Reforma Pol\u00edtica que n\u00e3o arma a milit\u00e2ncia para esse combate. Depois de algumas generalidades, sem denunciar a responsabilidade central do governo nacional pela \u201cprofunda insatisfa\u00e7\u00e3o com o atual modo de se fazer pol\u00edtica no Brasil\u201d, no ponto 4 expressa: \u201cO PSOL tem sua pr\u00f3pria plataforma sobre o tema, que envolve, entre outros pontos, o financiamento exclusivamente p\u00fablico de campanhas, o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, o aumento de instrumentos de participa\u00e7\u00e3o, como plebiscitos e referendos, e o combate a qualquer medida regressiva, como a cl\u00e1usula de exclus\u00e3o aos partidos menores.\u201d \u00c9 essa nossa plataforma para a Reforma Pol\u00edtica? Quem formulou essa proposta que esquece de se pronunciar sobre a exist\u00eancia do senado, uma institui\u00e7\u00e3o podre, questionada por in\u00fameras figuras do \u201ccampo progressista\u201d entre os quais conhecidos pol\u00edticos e juristas? Tampouco se pronuncia sobre a revogabilidade dos mandatos para acabar com as falsas promessas eleitorais, sobre o fim das mordomias e dos privil\u00e9gios a come\u00e7ar pelos exorbitantes sal\u00e1rios que recebem os pol\u00edticos. Em definitiva uma resolu\u00e7\u00e3o formal que n\u00e3o define com clareza as propostas do partido para ajudar a construir uma reforma pol\u00edtica para valer, confrontando ideias, debatendo projetos e nessa batalha, consolidando em setores de massa as propostas que demonstrem que nosso partido pretende uma mudan\u00e7a de verdade.<\/p>\n
Uma profunda reforma pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 uma necessidade moment\u00e2nea, \u00e9 algo permanente para poder dar conta das demandas de um povo revoltado com o acionar dos pol\u00edticos. Por isso fica evidente que a reforma pol\u00edtica que necessitam os trabalhadores, os camponeses e a juventude que luta e saiu \u00e0s ruas em 2013 n\u00e3o combina com a que prop\u00f5e o governo do PT\/PMDB, os partidos pol\u00edticos da ordem, a grande m\u00eddia e esse congresso que a\u00ed est\u00e1. Nesse sentido \u00e9 errado correr afobados \u00e0s convocat\u00f3rias de atos governistas sem antes debater no partido e nos \u00e2mbitos dos movimentos: sindicatos, centros de estudantes, organiza\u00e7\u00f5es que lutam pela reforma agr\u00e1ria e a moradia, qual \u00e9 a reforma pol\u00edtica que defendemos e pela qual devemos nos mobilizar.<\/p>\n
Se antecipando \u00e0 linha proposta pela resolu\u00e7\u00e3o da Executiva, Luciana Genro voou a S\u00e3o Paulo para colocar o prestigio que conquistou nosso partido nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que sua figura representa o PSOL, a servi\u00e7o de um ato com setores pr\u00f3-governo como a Consulta Popular, a UNE e parlamentares do PT sem um debate pr\u00e9vio ao interior do partido que nos permita construir um perfil e uma plataforma pr\u00f3pria com a qual nos apresentar e debater frente a outros setores pol\u00edticos e dos movimentos. <\/p>\n
Na sua fala, adaptando-se aos presentes, Luciana expressou: \u201cPrecisamos pressionar o governo\u201d… \u201cN\u00e3o podemos aceitar que a presidenta Dilma, no dia da sua vit\u00f3ria eleitoral, diga que quer um plebiscito e, no dia seguinte, ceda \u00e0s press\u00f5es do PMDB, \u00e0s press\u00f5es da direita\u201d. Mais que pressionar, precisamos denunciar o governo Dilma por compactuar com o sistema pol\u00edtico corrupto onde o poder econ\u00f4mico e a grande m\u00eddia s\u00e3o quem definem as pol\u00edticas. N\u00e3o se trata de um governo em disputa!<\/p>\n
Surpreende Luciana ao cobrar coer\u00eancia da presidente e se lamentar que ceda \u00e0s press\u00f5es da direita, como se isso n\u00e3o fosse a pr\u00e1tica permanente deste governo, como se este governo n\u00e3o representasse a nova direita! Dilma e seu governo n\u00e3o s\u00e3o ref\u00e9ns da direita, s\u00e3o parte de um regime que eles mesmos constru\u00edram ao longo dos anos de governo do PT, por isso, a Reforma Pol\u00edtica que necessitamos somente ser\u00e1 poss\u00edvel com muita luta e mobiliza\u00e7\u00e3o, derrotando as propostas do governo e n\u00e3o aliados a ele.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio preparar a mobiliza\u00e7\u00e3o sim, mas essa mobiliza\u00e7\u00e3o deve estar conduzida por bandeiras claras sobre a reforma pol\u00edtica que queremos. A CNBB e mais 13 entidades, entre as quais a CUT e a UNE, apresentaram um projeto de reforma pol\u00edtica que tanto Dilma como A\u00e9cio se comprometeram a apoiar durante o debate eleitoral na TV Aparecida. Independente de algum ponto positivo, esse n\u00e3o \u00e9 nosso projeto! N\u00e3o \u00e9 porque n\u00e3o ataca os problemas de fundo para acabar com a corrup\u00e7\u00e3o, o estelionato e os privil\u00e9gios. <\/p>\n
\u00c9 importante abrir o debate nas inst\u00e2ncias partid\u00e1rias com ampla participa\u00e7\u00e3o da base e levar esses debates aos locais de trabalho, estudo e moradia para enriquec\u00ea-los com novas propostas e argumentos envolvendo a maior quantidade de pessoas. N\u00e3o adianta pedir plebiscito sem este amplo debate pr\u00e9vio onde o partido apresente suas propostas. O plebiscito n\u00e3o \u00e9 uma panaceia se n\u00e3o houver igualdade de oportunidades na m\u00eddia escrita, radial e televisiva para divulgar as diversas propostas. A reforma pol\u00edtica n\u00e3o pode ser resolvida pelo SIM ou pelo N\u00c3O. \u00c9 um tema complexo, que necessita de muitas mudan\u00e7as e o ideal seria faz\u00ea-la mediante uma constituinte. Neste caso, um plebiscito pode ser um tiro no p\u00e9 se formulado para supostas mudan\u00e7as que deixem tudo como est\u00e1.<\/p>\n
Algumas propostas para a Reforma Pol\u00edtica<\/p>\n
Uma verdadeira reforma pol\u00edtica deve come\u00e7ar pelo fim do Senado e a constitui\u00e7\u00e3o de um parlamento unicameral. \u00c9 inconceb\u00edvel num pa\u00eds com tantas fal\u00eancias a exist\u00eancia de um senado que consume bilh\u00f5es de reais, al\u00e9m de se eleger para mandatos de oito anos e ter a figura do \u201csuplente\u201d. Reduto das oligarquias regionais \u00e9 utilizado como negocia\u00e7\u00e3o e chantagem para obter cargos e benesses frente ao Executivo. O senado \u00e9 um antro de privil\u00e9gios e corrup\u00e7\u00e3o, profundamente antidemocr\u00e1tico na medida em que 81 senadores equivalem a mais de 500 deputados federais. Serve para acolher e proteger corruptos que gozam das maiores mordomias. Prova de sua completa decomposi\u00e7\u00e3o \u00e9 seu atual presidente, Renan Calheiros, que renunciou ao cargo para evitar ser cassado por mau uso do dinheiro p\u00fablico e, reeleito, voltou para ser novamente presidente da casa com o benepl\u00e1cito de seus pares.<\/p>\n
A revogabilidade dos mandatos eletivos \u00e9 outro tema fundamental para acabar com as falsas promessas de campanha. Propomos um mecanismo que permita o eleitor revogar o mandato daqueles que n\u00e3o cumpram com suas promessas eleitorais. Junto com isto somos a favor do financiamento exclusivo p\u00fablico, enxuto e igualit\u00e1rio de campanha, para evitar as aberra\u00e7\u00f5es de candidatos que gastam mais em campanhas eleitorais** do que receber\u00e3o em quatro anos de mandato demonstrando de antem\u00e3o o estelionato que ir\u00e3o praticar. \u00c9 importante acabar com as mordomias e despaut\u00e9rios praticados pelos pol\u00edticos. O salario de qualquer cargo eletivo deve estar atrelado ao piso nacional dos professores ou ao sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Precisamos que todos os pol\u00edticos com cargo tenham seu sigilo banc\u00e1rio e fiscal aberto antes de assumir e ao deixar o cargo. Precisamos que os corruptos e corruptores sejam penalizados com rigor e n\u00e3o que depois de um ano voltem ao regime aberto ou semiaberto! Absoluta transpar\u00eancia de todos os gastos p\u00fablicos e que estejam dispon\u00edveis para consulta de qualquer cidad\u00e3o. Somos contra as \u201ccl\u00e1usulas de barreira\u201d que visam barrar partidos ideol\u00f3gicos enquanto mant\u00e9m grandes partidos de aluguel formado ao redor de interesses pessoais. Contra o caciquismo do voto \u201cdistrital\u201d que tenta construir regi\u00f5es que contemplem os currais eleitorais dos coron\u00e9is para se perpetuar nos cargos, defendemos a elei\u00e7\u00e3o por proporcionalidade. Estas s\u00e3o algumas das propostas que queremos incorporar neste debate.<\/p>\n
Temos uma grande tarefa pela frente, impedir que o governo e os partidos da ordem utilizem o debate por reformas como simples manobras para distrair o movimento de massas e confundir amplos setores de esquerda, enquanto se unem para aplicar medidas econ\u00f4micas contra a popula\u00e7\u00e3o. Vamos debater e nos mobilizar ao redor de uma reforma pol\u00edtica pra valer, que acabe com a impunidade, os privil\u00e9gios e as falsas promessas de pol\u00edticos corruptos, mas em primeiro lugar, e junto com isso, necessitamos organizar a luta para evitar novos e maiores ajustes que precarizam as condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores, reduzem direitos e aumentam os n\u00edveis de mis\u00e9ria da popula\u00e7\u00e3o empobrecida.<\/p>\n
Notas:<\/p>\n
* IPEA (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada) constatou que de 2012 para 2013 o n\u00famero de miser\u00e1veis acrescentou-se em 870.676 pessoas.<\/p>\n
**Marco Ant\u00f4nio Cabral (PMDB\/RJ): filho do ex-governador Sergio Cabral, debutante em disputas eleitorais, foi o deputado que mais gastou no RJ: R$ 6.700.000,00. Considerando que o mandato dura 48 meses, esse gasto representa em m\u00e9dia R$ 139.583,00 mensais! Por\u00e9m, a pesar de ser muito bem remunerado, o deputado Cabral, receber\u00e1 R$ 26.723,00 mensais. Gastou mais de cinco vezes do que supostamente ir\u00e1 receber. A dinheirama veio de empresas como a Emccamp Residencial, construtora do condom\u00ednio Frei Caneca de Minha Casa Minha Vida, das empreiteiras Carvalho Hosken e Andrade Gutierres, da empresa de alimentos JBS, do Hospital das Cl\u00ednicas de Niter\u00f3i, de Richard Klein, dono da Multiterminais que atua no Porto do Rio e \u00e9 s\u00f3cio de Daniel Dantas, maior operadora de cont\u00eaineres no Brasil. (TRE e O Globo) Qualquer rela\u00e7\u00e3o com ilegalidades e favorecimentos entre governo e empres\u00e1rios venais \u00e9 pura coincid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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