DECLARA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES – QI | www.uit-ci.org<\/p>\n
Anulado o aumento neoliberal do pre\u00e7o da gasolina<\/p>\n
A Unidade Internacional dos Trabalhadores (Quarta Internacional \u2013 UIT-CI) sa\u00fada o triunfo do povo boliviano, que, saindo para as ruas, deu ao mundo o exemplo de uma impressionante mobiliza\u00e7\u00e3o, que em 5 dias obrigou o governo de Evo Morales a anular o decreto que estabelecia a \u201cequipara\u00e7\u00e3o\u201d do pre\u00e7o da gasolina e do diesel ao mercado internacional<\/p>\n
Este decreto foi a verdadeira face do ajuste capitalista mundial na Bol\u00edvia, e por isto \u00e9 muito importante que os trabalhadores e povos de todo o mundo tirem li\u00e7\u00f5es do que ocorre na Bol\u00edvia e se solidarizem com a luta do povo boliviano.<\/p>\n
Ao expirar o ano, entre os dias 26 e 28 de dezembro, crescia na Bol\u00edvia uma gigantesca mobiliza\u00e7\u00e3o. No dia 30 de dezembro j\u00e1 se ouvia nas ruas o grito: \u201cOu retiram o decreto ou v\u00e3o embora eles!\u201d A \u201cguerra da gasolina\u201d estava anunciada para segunda-feira 3 de janeiro. A contundente mobiliza\u00e7\u00e3o, com a sua proposta radical que amea\u00e7ou derrocar o Governo caso este n\u00e3o recuasse, foi a que conseguiu assustar o Governo e obrig\u00e1-lo a retroceder.<\/p>\n
Em 31 de dezembro, achando-se reunidas as fam\u00edlias para a comemora\u00e7\u00e3o do Ano Novo, Evo Morales anuncia pela rede nacional de televis\u00e3o a anula\u00e7\u00e3o do decreto 748, declarando que \u201cmandava obedecendo\u201d e que \u201cessa era a vontade do povo\u201d. Parece muito bonito, mas na Bol\u00edvia poucos acreditaram nisto. Nem Evo nem o Vice-presidente \u00c1lvaro Garcia Linera se lembravam da vontade do povo no domingo 26 de dezembro, quando ditaram a brutal medida que elevou o pre\u00e7o da gasolina a um d\u00f3lar, num pa\u00eds onde o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 de 98 d\u00f3lares e pouca gente ganha mais de 300 d\u00f3lares por m\u00eas.<\/p>\n
Aproveitando-se das festas de fim de ano, o decreto ia sendo imposto como nas antigas ditaduras ou nos governos neoliberais, na expectiva de que assim n\u00e3o se articularia o movimento de protesto.<\/p>\n
O decreto, afirmando que a economia era \u201cartificial\u201d porque o pre\u00e7o da gasolina tinha de ser \u201csubsidiado\u201d, tinha um conte\u00fado tipicamente neoliberal, j\u00e1 que tem sido este o argumento de todos os governos neoliberais, para os quais o mercado \u00e9 que dita os pre\u00e7os.<\/p>\n
O governo se justifica com uma desculpa esfarrapada, dizendo que tem que gastar 660 milh\u00f5es de d\u00f3lares importando petr\u00f3leo, gasolina e diesel, e que 150 milh\u00f5es s\u00e3o contrabandeados para pa\u00edses vizinhos. Segundo eles, para eliminar esse contrabando de 150 milh\u00f5es de d\u00f3lares \u00e9 que ditaram esse aumento, o qual, \u201cnivelando\u201d o pre\u00e7o do g\u00e1s ao dos mercados externos, representava para o povo pobre boliviano um brutal ajuste inflacion\u00e1rio. <\/p>\n
Este acontecimento mostra que, apesar de suas origens populares, Evo Morales governa com as multinacionais e contra o povo, da mesma forma que os antigos governos neoliberais.<\/p>\n
A medida obedecia a uma exig\u00eancia p\u00fablica das multinacionais do petr\u00f3leo, representadas pela C\u00e2mara Boliviana de Hidrocarbonetos \u2013 que de \u201cboliviana\u201d s\u00f3 tem o nome do pa\u00eds saqueado por ela e \u00e9 encabe\u00e7ada pela Petrobr\u00e1s (multinacional americana- europ\u00e9ia – brasileira) e a espanhola Repsol, com sede principal na Argentina.<\/p>\n
O problema \u00e9 que a Bol\u00edvia, que h\u00e1 dez anos era auto-suficiente em hidrocarbonetos, agora exporta g\u00e1s, mas \u00e9 obrigada a importar petr\u00f3leo cru, gasolina e diesel. No entanto, \u00e9 um pa\u00eds que possui grandes reservas petrol\u00edferas. A metade do seu territ\u00f3rio tem um potencial petrol\u00edfero, mas apenas 4% desse potencial \u00e9 explorado. Se tivesse havido investimento em explora\u00e7\u00e3o haveria produ\u00e7\u00e3o suficiente de gasolina e diesel. Se a produ\u00e7\u00e3o baixou e o pa\u00eds \u00e9 obrigado a importar \u00e9 porque as multinacionais continuam controlando tudo e decidiram n\u00e3o explorar, bloqueando assim a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Por outro lado, n\u00e3o interessa \u00e0s multinacionais produzir para o mercado interno, que \u00e9 pequeno, e s\u00f3 lhes interessa produzir g\u00e1s para a exporta\u00e7\u00e3o. Assim, investiram em po\u00e7os para manter a exporta\u00e7\u00e3o de g\u00e1s n\u00e3o industrializado para o Brasil e Argentina \u2013 vale dizer, para a Petrobr\u00e1s e a Repsol, que o industrializam em seus respectivos pa\u00edses e obt\u00eam um valor sete vezes maior.<\/p>\n
E a nacionaliza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
A grande reivindica\u00e7\u00e3o da insurrei\u00e7\u00e3o popular de outubro de 2003 foi a nacionaliza\u00e7\u00e3o total dos hidrocarbonetos, a expuls\u00e3o das multinacionais e a industrializa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s na Bol\u00edvia para gerar mais emprego. Este foi o centro da chamada \u201cAgenda de Outubro\u201d, um programa voltado contra as empresas imperialistas que historicamente dominam a Bol\u00edvia, e tamb\u00e9m um programa revolucion\u00e1rio que aponta a uma transi\u00e7\u00e3o para o socialismo. Este programa foi adotado por grandes setores de massas e representa um avan\u00e7o extraordin\u00e1rio dentro do processo revolucion\u00e1rio boliviano.<\/p>\n
Evo Morales assumiu o governo em janeiro de 2006 prometendo a nacionaliza\u00e7\u00e3o. Em 1 de maio de 2006 decretou a chamada \u201cnacionaliza\u00e7\u00e3o\u201d, que n\u00e3o foi nada disto. A \u201cnacionaliza\u00e7\u00e3o\u201d foi parcial, isto \u00e9, para ficar com 51% das a\u00e7\u00f5es o estado indenizou as empresas petrol\u00edferas com 1 bilh\u00e3o e meio de d\u00f3lares e aumentou os impostos. Mas a petrol\u00edfera nacional YPFB n\u00e3o se converteu numa empresa operacional, porque n\u00e3o produz nada. Tanto os seus dirigentes como os das empresas mistas, que recebem do estado enormes sal\u00e1rios, s\u00e3o pessoas ligadas \u00e0s multinacionais. Em fins de 2006 foram firmados com as multinacionais 44 contratos de concess\u00e3o que permitem a essas empresas, por um per\u00edodo de 30 anos, o controle monopol\u00edstico do setor petrol\u00edfero, favorecendo sobretudo a Petrobr\u00e1s e a Repsol, que ficaram com os melhores campos de explora\u00e7\u00e3o. Esses contratos foram, em seguida, confirmados pela Constitui\u00e7\u00e3o aprovada em 2008 mediante um acordo com a direita. Deste modo, continuam as multinacionais levando a maior parte do excedente dos hidrocarbonetos atrav\u00e9s, principalmente, da exporta\u00e7\u00e3o de g\u00e1s para industrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em suma, a nacionaliza\u00e7\u00e3o foi em grande medida uma farsa, embora tenha trazido um aumento de ingressos para o estado e possibilitado algumas pequenas concess\u00f5es \u00e0s massas, fundamentalmente sob a forma de abonos para os aposentados (30 d\u00f3lares mensais para os maiores de 60 anos que n\u00e3o tinham aposentadoria) e de uma pequena ajuda anual para crian\u00e7as em idade escolar.<\/p>\n
\u201cOu retiram o decreto ou v\u00e3o embora\u201d<\/p>\n
Uma vez divulgado o decreto, a repercuss\u00e3o econ\u00f4mica e social foi imediata. No dia seguinte \u00e0 sua publica\u00e7\u00e3o, as tarifas dos \u00f4nibus urbanos e de longa dist\u00e2ncia subiram entre 50% e 100%. O p\u00e3o e a carne, frutas e verduras aumentaram uns 20%, outros alimentos at\u00e9 50%. Vale lembrar que os alimentos j\u00e1 haviam aumentado cerca de 20% nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
Passada a surpresa inicial, a rea\u00e7\u00e3o popular n\u00e3o se fez esperar. Na segunda-feira j\u00e1 come\u00e7avam as primeiras mobiliza\u00e7\u00f5es e pronunciamentos das organiza\u00e7\u00f5es. \u201cFora o aumento neoliberal\u201d, dizia o panfleto de La Protesta, organiza\u00e7\u00e3o de esquerda na qual militam os camaradas bolivianos da UIT-CI. \u201cAbaixo o aumento\u201d, foi a palavra de ordem un\u00e2nime que se ouvia nas ruas e reuni\u00f5es em fam\u00edlia.<\/p>\n
Pedro Montes, dirigente da COB que tem apoiado todas as decis\u00f5es do governo, inclusive a lei das aposentadorias, de conte\u00fado neoliberal, declarou que se tratava de um \u201cdecreto maldito\u201d que devia ser anulado.<\/p>\n
Pronunciaram-se pela anula\u00e7\u00e3o do decreto a CONOMAQ (principal organiza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds), centrais oper\u00e1rias estaduais, os mineiros, os sindicatos dos professores e profissionais da sa\u00fade, a Federa\u00e7\u00e3o Camponesa Tupac Katari de La Paz e organiza\u00e7\u00f5es estudantis. Nas ruas, a indigna\u00e7\u00e3o era geral. Somente as ultra-burocr\u00e1ticas dire\u00e7\u00f5es da CSUTCB e da Confedera\u00e7\u00e3o dos Professores (Pinaya, do PC), se atreveram a declarar-se a favor do decreto, mas as bases j\u00e1 se mobilizavam contra.<\/p>\n
A CAO (C\u00e2mara Agropecu\u00e1ria do Oriente), que representa a oligarquia latifundi\u00e1ria, disse que a medida era necess\u00e1ria, mas que faltavam medidas \u201ccompensat\u00f3rias\u201d porque usam o diesel para fazer funcionar suas m\u00e1quinas. Na quinta-feira 31\/12, enquanto se radicalizava a mobiliza\u00e7\u00e3o popular, tr\u00eas ministros se reuniram durante quatro horas com a CAO para discutir as tais medidas compensat\u00f3rias e lograram um comunicado amistoso, com a promessa de novas conversa\u00e7\u00f5es em outro dia.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o cresceu em Santa Cruz, Cochabamba, Oruro e El Alto. At\u00e9 em Chapare, terra de Evo Morales, que continua como presidente da sua Federa\u00e7\u00e3o do Tr\u00f3pico, os camponeses de Ivirgazama iniciaram um bloqueio total da principal rodovia do pa\u00eds, que une as cidades Santa Cruz e Cochabamba, exigindo a anula\u00e7\u00e3o do decreto. Em 30 de janeiro, a mobiliza\u00e7\u00e3o tinha-se tornado maci\u00e7a em quase todas as cidades do pa\u00eds. Em El Alto houve choques entre a Pol\u00edcia e dezenas de milhares de manifestantes, que atearam fogo aos postos de ped\u00e1gio e marcharam sobre La Paz, apenas sendo contidos pela repress\u00e3o policial. Mas todas as organiza\u00e7\u00f5es anunciaram mobiliza\u00e7\u00f5es a partir de segunda-feira 3. Agrupadas na FEJUVE, as 600 associa\u00e7\u00f5es de moradores de El Alto come\u00e7aram a se pronunciar por uma \u201cparada c\u00edvica\u201d por tempo indefinido, ao mesmo tempo em que os combativos mineiros de Huanuni anunciavam que marchariam a La Paz. Em El Alto \u201cparada c\u00edvica\u201d significa um bloqueio total que inclui o aeroporto e os acessos a La Paz. Na Bol\u00edvia, isto significa uma insurrei\u00e7\u00e3o popular. A palavra de ordem cada vez mais forte era: \u201cOu retiram o decreto ou saem eles\u201d.<\/p>\n
Isto foi o que obrigou Evo Morales a retirar o decreto, evidentemente sem muita vontade e dizendo que havia que aplic\u00e1-lo \u201cpouco a pouco e consultando o povo\u201d.<\/p>\n
O de que se trata, na verdade, n\u00e3o \u00e9 de aplicar \u201caos poucos\u201d um decreto que representa um desastre para o pa\u00eds. O povo j\u00e1 disse N\u00c3O de forma muito clara.<\/p>\n
No dia 4 de janeiro, um novo decreto determina que o Estado boliviano pagar\u00e1 \u00e0s multinacionais todos os investimentos realizados para a prospec\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. \u00c9 um esc\u00e2ndalo, que dar\u00e1 continuidade \u00e0 sangria do or\u00e7amento nacional em favor das multinacionais.<\/p>\n
A luta est\u00e1 apenas come\u00e7ando<\/p>\n
\u00c9 por isto que a luta n\u00e3o terminou. Como destaca o panfleto do grupo La Protesta, onde militam os companheiros da UIT-CI: \u201cTemos que exigir agora o cumprimento de todas as reivindica\u00e7\u00f5es populares, centradas em uma verdadeira nacionaliza\u00e7\u00e3o, sem indeniza\u00e7\u00f5es, das multinacionais do g\u00e1s e do setor mineiro, expulsando tais empresas e os gerentes da YPFB que trabalham para elas. Sob o controle popular, a YPFB dever\u00e1 produzir g\u00e1s e petr\u00f3leo, que na Bol\u00edvia existe em grande quantidade e ser\u00e1 utilizado para industrializar o pa\u00eds e criar trabalho com sal\u00e1rios dignos para todos, criar uma grande petroqu\u00edmica e f\u00e1bricas em El Alto, Oruro, Potos\u00ed, expropriar os latifundi\u00e1rios e entregar terras aos camponeses para que produzam alimento barato para o povo\u201d.<\/p>\n
Contra a infla\u00e7\u00e3o e a fome, lutar por aumento geral dos sal\u00e1rios, congelamento de pre\u00e7os e trabalho para todos<\/p>\n
Na Bol\u00edvia, grande parte dos trabalhadores em atividade recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo de fome equivalente a 98 d\u00f3lares mensais e s\u00e3o penalizados por uma brutal infla\u00e7\u00e3o, que em 2010, antes do decreto neoliberal, foi a mais de 20%. Por\u00e9m, 70% da popula\u00e7\u00e3o ativa n\u00e3o t\u00eam trabalho formal e ganham ainda menos. Esta situa\u00e7\u00e3o torna urgente a mobiliza\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria do povo para exigir um aumento geral e o pagamento integral dos sal\u00e1rios, anulando-se o decreto neoliberal 21060, que impede o controle de pre\u00e7os e afrouxou a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho. Tem que ser eliminado o IVA (imposto sobre o valor agregado) que sobrecarrega injustamente o consumo popular, e tamb\u00e9m \u00e9 preciso que o Estado subsidie e congele os pre\u00e7os dos transportes de massas.<\/p>\n
Esta reivindica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser acompanhada por um projeto de Plano econ\u00f4mico de emerg\u00eancia elaborado pelas organiza\u00e7\u00f5es sindicais, camponesas, ind\u00edgenas, estudantis e populares, para enfrentar e superar a grave crise econ\u00f4mica que afeta o pa\u00eds e gerar emprego produtivo e digno. A ind\u00fastria de hidrocarbonetos tem que ser integralmente nacionalizada e o estado ter\u00e1 que investir no setor petrol\u00edfero sem interven\u00e7\u00e3o das multinacionais. Ser\u00e3o realizadas obras de infra-estrutura, habita\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, e criadas linhas de cr\u00e9dito baratas para o setor agropecu\u00e1rio. <\/p>\n
Este plano econ\u00f4mico alternativo, que n\u00e3o \u00e9 outra coisa sen\u00e3o a continua\u00e7\u00e3o e aprofundamento da Agenda de Outubro, dever\u00e1 ser discutido e aprovado por todo o povo, e sua imposi\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 pelo mesmo tipo de mobiliza\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria que derrogou o vergonhoso aumento da gasolina.<\/p>\n
Coordena\u00e7\u00e3o para a luta<\/p>\n
Em El Alto, vanguarda da rebeli\u00e3o, j\u00e1 foram dados os primeiros passos para convocar uma coordena\u00e7\u00e3o geral de sindicatos, movimentos camponeses, trabalhadores do campo e da cidade, estudantes e organiza\u00e7\u00f5es de esquerda, com a finalidade de lutar pela Agenda de Outubro, pelo sal\u00e1rio e por um programa econ\u00f4mico a servi\u00e7o do povo.<\/p>\n
Queremos lan\u00e7ar um alerta e denunciar que o Governo de Evo Morales, ajudado por ju\u00edzes pouco confi\u00e1veis, est\u00e1 tentando processar as lideran\u00e7as populares que se opuseram ao aumento neoliberal, entre os quais a dirigente da FEJUVE de El Alto, Fanny Nina, ferida ao ser atropelada por um autom\u00f3vel quando caminhava pela cal\u00e7ada no bairro de La Acera, no que pareceu tratar-se de um atentado. Exigimos que ningu\u00e9m seja processado por apoiar o protesto popular e que o Governo assuma a sua responsabilidade, abrindo uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o atentado contra Fanny Nina e garantindo a seguran\u00e7a dos l\u00edderes populares.<\/p>\n
O Governo acusou a velha direita de propiciar \u201cdist\u00farbios\u201d, mas a realidade \u00e9 que a velha direita neoliberal \u00e9 rejeitada pela maioria do povo. O movimento em quest\u00e3o foi protagonizado pelo povo pobre, trabalhadores e camponeses.<\/p>\n
Apoiamos a proposta da organiza\u00e7\u00e3o La Protesta, onde militam nossos camaradas bolivianos da UIT-CI.<\/p>\n
A UIT-CI sa\u00fada o povo boliviano e suas organiza\u00e7\u00f5es de base, as associa\u00e7\u00f5es de moradores de El Alto, os combativos sindicatos mineiros e de trabalhadores fabris, os sindicatos de professores de La Paz, Cochabamba e Oruro, a COD de Oruro, a CONOMAQ e demais organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, as organiza\u00e7\u00f5es camponesas, o grupo La Protesta, os partidos de esquerda e revolucion\u00e1rios que, mobilizando-se contra o aumento, conseguiram esta grande vit\u00f3ria. E fraternalmente os chamamos a concretizar essa via da unidade que permitir\u00e1 construir uma alternativa popular, oper\u00e1ria e camponesa para enfrentar o plano capitalista de fome do governo Evo. A UIT-CI e os partidos nacionais seus afiliados se colocam ao servi\u00e7o da solidariedade internacional com esta justa luta.<\/p>\n
7 de janeiro de 2011<\/p>\n
Unidade Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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