Proposta de resolu\u00e7\u00e3o sobre conjuntura<\/p>\n
A crise estrutural do capitalismo assume formas cada vez mais b\u00e1rbaras. Governos de in\u00fameros pa\u00edses aplicam planos de retirada de direitos sociais, degradando as condi\u00e7\u00f5es de vida da maioria da popula\u00e7\u00e3o mundial, e atacam as liberdades democr\u00e1ticas, concentrando ainda mais o poder nas m\u00e3os das grandes corpora\u00e7\u00f5es. Ao mesmo tempo, aprofunda-se a destrui\u00e7\u00e3o da natureza, a ponto de amea\u00e7ar a sobreviv\u00eancia da humanidade.<\/p>\n
A explos\u00e3o de levantes populares, como ocorreu recentemente no Equador, Chile e Haiti, tende a aumentar, acirrando a luta de classes e a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Enfrentando a austeridade, ocorrem greves e mobiliza\u00e7\u00f5es, como dos Jalecos Amarelos na Fran\u00e7a e da GM nos EUA. Mais do que nunca, a supera\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica, social e ambiental \u00e9 irrealiz\u00e1vel sob o capitalismo. N\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o, nem nos pa\u00edses centrais, para um \u201ccapitalismo com rosto humano\u201d, propugnado por diversas vertentes do reformismo.<\/p>\n
Infelizmente, na aus\u00eancia de alternativas de esquerda radicais, o descontentamento popular vem sendo capitalizado, em diversos pa\u00edses, pela extrema direita. O melhor ant\u00eddoto para as sa\u00eddas reacion\u00e1rias \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de uma esquerda que n\u00e3o tenha medo de colocar o dedo na ferida e de se reivindicar socialista e revolucion\u00e1ria.<\/p>\n
O Brasil de Bolsonaro<\/p>\n
O Brasil \u00e9 um pa\u00eds da periferia do sistema capitalista, que nunca conseguiu oferecer bem-estar social para a maioria da sua popula\u00e7\u00e3o e sempre foi marcado pelo autoritarismo. Hoje, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave, pois somos a periferia de um sistema capitalista em crise.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro representou um salto no sentido do agravamento das piores caracter\u00edsticas do capitalismo brasileiro. A promessa de \u201cmudar tudo o que est\u00e1 a\u00ed\u2019 foi utilizada para aprofundar o que h\u00e1 de mais arcaico na hist\u00f3ria do Brasil \u2013 o reino dos neg\u00f3cios como princ\u00edpio organizador da vida social, o conservadorismo, a corrup\u00e7\u00e3o e o autoritarismo mais descarados.<\/p>\n
Entretanto, apesar da viol\u00eancia dos ataques desferidos contra a natureza, os povos origin\u00e1rios, a classe trabalhadora e a juventude, o governo de Bolsonaro tem como marca a instabilidade. Seu programa autorit\u00e1rio e ultraliberal n\u00e3o \u00e9 capaz de solucionar a crise nacional, de m\u00faltiplas dimens\u00f5es (pol\u00edtica, econ\u00f4mica, social e ambiental). Ao contr\u00e1rio, vai agrava-la.<\/p>\n
Sem ter algo positivo para oferecer ao \u201candar de baixo\u201d, sua gest\u00e3o tem enfrentado importantes protestos, que podem aumentar no pr\u00f3ximo per\u00edodo.<\/p>\n
Precisamos de forte oposi\u00e7\u00e3o nas ruas<\/p>\n
Diante desse governo reacion\u00e1rio, \u00e9 fundamental manter uma forte oposi\u00e7\u00e3o nas ruas, fortalecendo protestos como o tsunami da educa\u00e7\u00e3o, em defesa da Amaz\u00f4nia ou de justi\u00e7a para Agatha, tendo em vista a unifica\u00e7\u00e3o das lutas em curso e a organiza\u00e7\u00e3o de uma greve geral contra Bolsonaro. O papel dos parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o de esquerda \u00e9 fomentar e divulgar tais lutas, em sintonia com a voz das ruas.<\/p>\n
Infelizmente, n\u00e3o \u00e9 o que assistimos hoje. A c\u00fapula das maiores centrais sindicais e os principais partidos de oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o jogaram peso nas mobiliza\u00e7\u00f5es. Escolheram trilhar o caminho do pacto e da negocia\u00e7\u00e3o, apostando todas as suas fichas no lento desgaste de Bolsonaro. Cabe lembrar que governadores do PT, PSB, PDT e PC do B apoiaram aspectos da reforma da previd\u00eancia e que Fl\u00e1vio Dino, mandat\u00e1rio do Maranh\u00e3o, concordou com a entrega da Base de Alc\u00e2ntara para o imperialismo estadunidense. Isso \u00e9 um erro estrat\u00e9gico, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel baixar a guarda para a extrema direita. A \u00fanica pol\u00edtica correta \u00e9 a a\u00e7\u00e3o direta nas ruas, sem vacilar.<\/p>\n
A esquerda socialista deve evitar a armadilha, plantada pelo PT, de colocar como eixo dos protestos populares a consigna \u201cLula Livre\u201d. Isso porque: a) Lula, apesar de ter sido preso por investiga\u00e7\u00f5es da Lava-jato questionada no seu car\u00e1ter e objetivos, ao longo de anos estabeleceu rela\u00e7\u00f5es n\u00e3o republicanas (esp\u00farias) com setores da burguesia e com a m\u00e1quina p\u00fablica. Ao se associar \u00e0 defesa do ex-presidente, os socialistas correm o risco de perder credibilidade junto \u00e0s massas; b) A bandeira \u201cLula Livre\u201d n\u00e3o tem ader\u00eancia nas massas. Ao contr\u00e1rio, afasta setores populares e prejudica a luta contra o governo; c) Tal bandeira n\u00e3o unifica a esquerda e a classe trabalhadora. Contribui para a divis\u00e3o, num momento em que \u00e9 necess\u00e1ria a unidade de a\u00e7\u00e3o; d) Ela ajuda o PT em sua luta para se consolidar como a lideran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o a Bolsonaro.<\/p>\n
Em defesa dos interesses dos trabalhadores e das liberdades democr\u00e1ticas, os socialistas devem buscar a mais ampla unidade de a\u00e7\u00e3o. No entanto, n\u00e3o se deve confundir a unidade de a\u00e7\u00e3o, pontual, com a constru\u00e7\u00e3o de uma Frente Pol\u00edtica, permanente. O grande desafio da verdadeira esquerda segue sendo formar um polo program\u00e1tico alternativo \u00e0 direita tradicional e \u00e0 ex-esquerda, com influ\u00eancia de massas. PT, PC do B e afins s\u00e3o a \u201cesquerda da ordem\u201d. N\u00e3o t\u00eam compromisso com a transforma\u00e7\u00e3o radical do sistema. Mais do que isso: s\u00e3o obst\u00e1culos para tal transforma\u00e7\u00e3o. Portanto, devem ser superados em termos program\u00e1ticos e pol\u00edticos (a esquerda socialista deve suplantar a sua influ\u00eancia sobre a classe trabalhadora e os\/as oprimidos\/as). Isso fica evidente quando se leva em conta tanto o passado (os governos de Lula e Dilma) quanto o presente (seus atuais governos) de tais partidos. Nesse sentido, o PSOL n\u00e3o deve apostar na constitui\u00e7\u00e3o de uma \u201cFrente Democr\u00e1tica\u201d ou de outros tipos de Frentes Pol\u00edticas envolvendo PSB, PDT, PT, PC do B e afins.<\/p>\n
A tarefa do PSOL \u00e9 construir uma Frente de Partidos da Esquerda Socialista e movimentos sociais combativos, capaz de apresentar uma sa\u00edda anticapitalista para a crise da Nova Rep\u00fablica. Tal Frente deve apresentar algumas medidas emerg\u00eancias, como o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, destinando os recursos para a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o, a moradia e a gera\u00e7\u00e3o de empregos; contra todas as privatiza\u00e7\u00f5es e os cortes or\u00e7ament\u00e1rios na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e demais servi\u00e7os p\u00fablicos; a revoga\u00e7\u00e3o das medidas antipopulares, como a EC 95 e as reformas trabalhista, sindical e previdenci\u00e1ria; a defesa das pautas das mulheres e LGBTS; justi\u00e7a para Marielle, Anderson e demais v\u00edtimas da viol\u00eancia estatal ou paraestatal; em defesa da Amaz\u00f4nia e do meio ambiente; contra as restri\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas e a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, em defesa de Glenn Greenwald; e, por fim, exigir investiga\u00e7\u00e3o profunda de Fl\u00e1vio Bolsonaro, Queiroz e todos os envolvidos em casos de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
27 de Outubro de 2019.<\/p>\n
Textos apresentado na reuni\u00e3o do DN do PSOL dos dias 26 e 27\/10 e votado pela CST, LS, CS, Mandato do vereador Renato Cinco- PSOL\/RJ e Pl\u00ednio de Arruda Sampaio Jr.<\/p>\n
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