{"id":5015,"date":"2019-10-31T21:20:24","date_gmt":"2019-10-31T21:20:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=5015"},"modified":"2019-10-31T21:20:24","modified_gmt":"2019-10-31T21:20:24","slug":"anatomia-da-crise-social-i-neodesenvolvimentismo-e-crise-social-latente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2019\/10\/31\/anatomia-da-crise-social-i-neodesenvolvimentismo-e-crise-social-latente\/","title":{"rendered":"Anatomia da crise social I: \u201cNeodesenvolvimentismo\u201d e crise social latente"},"content":{"rendered":"
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Por Pl\u00ednio de Arruda Sampaio J\u00fanior – Economista e Professor da UNICAMP<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/figure>\n

Com uma forma\u00e7\u00e3o social de origem colonial, presa \u00e0s malhas do capitalismo dependente, a sociedade brasileira vive em estado de crise social permanente. A presen\u00e7a de uma grande propor\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho vinculada a for\u00e7as produtivas de baix\u00edssima produtividade, que sobrevive em condi\u00e7\u00f5es subumanas, funciona como uma \u00e2ncora que rebaixa o n\u00edvel tradicional de vida dos trabalhadores, mantendo os sal\u00e1rios da grande maioria dos trabalhadores muito pr\u00f3ximos do m\u00ednimo necess\u00e1rio para a garantia de sua subsist\u00eancia f\u00edsica.<\/p>\n

Quando o ciclo econ\u00f4mico \u00e9 expansivo, a crise social permanece em estado latente. O crescimento da renda e a expans\u00e3o do emprego mitigam as tens\u00f5es provocadas pela mis\u00e9ria social, alimentando a ilus\u00e3o de que os problemas sociais individuais e coletivos ser\u00e3o resolvidos no futuro. Quando a economia entra em estagna\u00e7\u00e3o, os graves antagonismos sociais do subdesenvolvimento sobem \u00e0 tona. A dr\u00e1stica amplia\u00e7\u00e3o do ex\u00e9rcito de trabalhadores desempregados, a substancial deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade do emprego, o arrocho salarial, o aumento da pobreza e a escalada da concentra\u00e7\u00e3o de renda acirram a viol\u00eancia social, colocando em quest\u00e3o a \u201cpaz social\u201d.<\/p>\n

O car\u00e1ter estrutural da crise social brasileira fica evidente quando se constata que, no final do ciclo de crescimento iniciado em 2004, a segrega\u00e7\u00e3o social \u2014 marca determinante do regime de classe da sociedade brasileira \u2014 permanecia intacta. Dados do IBGE revelam que, no in\u00edcio dos anos 2010, aproximadamente um ter\u00e7o dos trabalhadores ocupados estava vinculado a uma base produtiva anacr\u00f4nica, praticamente a mesma propor\u00e7\u00e3o existente em 1980. Em outras palavras, no Brasil, um contingente equivalente a toda a for\u00e7a de trabalho do Jap\u00e3o \u2014 a oitava maior do mundo \u2014 trabalhava sem nenhuma possibilidade objetiva de melhoria substancial em suas condi\u00e7\u00f5es de vida.[1]<\/a><\/p>\n

Nesse per\u00edodo, a expans\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o redundou em mudan\u00e7a qualitativa na din\u00e2mica que rege o funcionamento do mercado de trabalho. O processo de formaliza\u00e7\u00e3o do trabalho, alardeado pelos governos petistas, n\u00e3o evitou que, em 2014, segundo o IBGE, cerca de 39% das ocupa\u00e7\u00f5es ainda permanecessem na informalidade, sem acesso a direitos trabalhistas e previd\u00eancia social, ganhando em m\u00e9dia metade da remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia dos trabalhadores formalizados. Na falta de alternativa de emprego, praticamente \u00bc das ocupa\u00e7\u00f5es era composta de trabalhador por conta pr\u00f3pria, travestido de \u201cempreendedor\u201d, segmento que ganha em m\u00e9dia quase \u00bc da remunera\u00e7\u00e3o dos empregados com carteira de trabalho.[2]<\/a><\/p>\n

Posto em perspectiva de longa dura\u00e7\u00e3o, o ciclo \u201cneodesenvolvimentista\u201d tampouco significou uma mudan\u00e7a substancial no n\u00edvel tradicional de vida da classe trabalhadora. O esfor\u00e7o de elevar o poder aquisitivo do sal\u00e1rio m\u00ednimo ficou muito aqu\u00e9m do necess\u00e1rio para reverter o arrocho salarial estrutural promovido pela ditadura militar, fato que fica patente quando se considera que, em 2014, seu valor real ainda permanecia abaixo do n\u00edvel atingido em 1966, antes do in\u00edcio do chamado \u201cmilagre econ\u00f4mico\u201d.[3]<\/a>\u00a0O aumento da participa\u00e7\u00e3o relativa dos empregos com carteira no total das ocupa\u00e7\u00f5es n\u00e3o redundou na cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho est\u00e1veis e bem remunerados. Do total dos empregos com carteira de trabalho assinada criados entre 2004 e 2014, dados do CAGED mostram que mais de 80% corresponderam a v\u00ednculos empregat\u00edcios que ganhavam menos de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. No auge do vangloriado \u201cneodesenvolvimentismo\u201d petista, em 2014, 90% dos empregados no setor privado com carteira assinada, a elite, por assim dizer, da classe trabalhadora, recebiam menos que o suficiente para comprar a cesta m\u00ednima estipulada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u2014 calculada pelo Dieese em aproximadamente quatro sal\u00e1rios m\u00ednimos.[4]<\/a><\/p>\n

O descompasso entre o ritmo do aumento real do rendimento dos trabalhadores ocupados (2,4% a.a.) e o crescimento do PIB (3,7% a.a.) entre 2002 e 2014 revela que os mecanismos de concentra\u00e7\u00e3o din\u00e2mica da renda continuaram operando plenamente durante o ciclo de crescimento dos governos petistas. Como consequ\u00eancia, entre 2001 e 2011 n\u00e3o houve uma revers\u00e3o na concentra\u00e7\u00e3o funcional da renda ocorrida na d\u00e9cada de 1990. Com pequenas flutua\u00e7\u00f5es, a participa\u00e7\u00e3o do lucro e do sal\u00e1rio no PIB manteve-se relativamente est\u00e1vel em torno de 33 e 50,5%, respectivamente.[5]<\/a><\/p>\n

Apesar da insistente propaganda oficial dos governos petistas, tampouco houve mudan\u00e7a qualitativa na distribui\u00e7\u00e3o pessoal da renda. Estimativas derivadas das informa\u00e7\u00f5es do imposto de renda revelam que entre 2001 e 2015 a melhoria na distribui\u00e7\u00e3o da massa salarial ficou circunscrita ao universo dos 90% mais pobres, pois os mecanismos de concentra\u00e7\u00e3o entre os 10% mais ricos continuaram plenamente vigentes. No final desse per\u00edodo, os 10% mais ricos aquinhoavam 55,3% da renda (54% no in\u00edcio); o 1% mais ricos detinha 27,8% da renda (25% no in\u00edcio); o 0,1%, um total de 142.500 mil pessoas, apropriava-se de 14,4% da renda (11% no in\u00edcio); e o 0,001%, 1.425 indiv\u00edduos, ficou com 3,9% da renda, praticamente dobrando sua participa\u00e7\u00e3o na renda nacional. Em poucas palavras, o modesto progresso na posi\u00e7\u00e3o dos 50% mais pobres, cuja participa\u00e7\u00e3o aumentou de 11% para 12,3%, foi obtido \u00e0s custas da redu\u00e7\u00e3o na participa\u00e7\u00e3o do segmento composto pelos 40% logo abaixo dos 10% mais ricos.[6]<\/a><\/p>\n

Por fim, n\u00e3o obstante a expressiva redu\u00e7\u00e3o da pobreza relativa e extrema durante os anos 2000, de acordo com o Banco Mundial, em 2014, 36,5 milh\u00f5es de pessoas, 18,1% da popula\u00e7\u00e3o, ainda viviam na pobreza (com menos de US$ 5,50 por dia), dos quais 5,6 milh\u00f5es, 2,8% da popula\u00e7\u00e3o, condenados \u00e0 pobreza extrema (dispondo de menos de US$ 1,90 por dia).[7]<\/a><\/p>\n

Enfim, como ocorrera em todos os ciclos de expans\u00e3o anteriores, o crescimento econ\u00f4mico n\u00e3o modificou qualitativamente a situa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora. A pobreza \u00e9 estrutural. Ela \u00e9 um condicionante estrat\u00e9gico para degradar o elemento moral que determina historicamente as condi\u00e7\u00f5es de reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, e, como se sabe, o sal\u00e1rio baixo \u00e9 a verdadeira galinha dos ovos de ouro da burguesia no Brasil. O subdesenvolvimento \u00e9 um c\u00edrculo vicioso.<\/p>\n

\u00c9 sobre a extraordin\u00e1ria vulnerabilidade social de uma sociedade subdesenvolvida, marcada pela presen\u00e7a de pobreza em grande escala, subemprego de parcela significativa da for\u00e7a de trabalho, precariedade da situa\u00e7\u00e3o dos empregos, arrocho salarial da grande maioria dos trabalhadores e desigualdade social abismal, que se abate o impacto devastador da maior crise econ\u00f4mica da hist\u00f3ria moderna do pa\u00eds.<\/p>\n

[1]<\/a>\u00a0Portugal, Jr., J.G. Padr\u00f5es de Heterogeneidade Estrutural no Brasil. Tese de Doutorado \u2014 IE-UNICAMP, Campinas, 2012, cap. 7, 8 e 9. [http:\/\/repositorio.unicamp.br\/jspui\/bitstream\/REPOSIP\/285908\/1\/PortugalJunior_JoseGeraldo_D.pdf].<\/p>\n

[2]<\/a>\u00a0IBGE. S\u00edntese de Indicadores Sociais: Uma an\u00e1lise das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira, 2018, Tabela 4,6 e Gr\u00e1fico 26. [https:\/\/biblioteca.ibge.gov.br\/visualizacao\/livros\/liv101629.pdf].<\/p>\n

[3]<\/a>\u00a0Para a s\u00e9rie hist\u00f3rica do sal\u00e1rio m\u00ednimo real consultar IPEADATA. [http:\/\/www.ipeadata.gov.br\/ExibeSerie.aspx?serid=37667&module=M].<\/p>\n

[4]<\/a>\u00a0Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados \u2014 CAGED \u2014 podem ser consultados em\u00a0http:\/\/pdet.mte.gov.br\/caged?view=default.<\/a><\/p>\n

[5]<\/a>\u00a0Jo\u00e3o Hallak Neto e Jo\u00e3o Saboia, Distribui\u00e7\u00e3o funcional da renda no Brasil: an\u00e1lise dos resultados recentes e estima\u00e7\u00e3o da conta de renda. Economia Aplicada, vol. 18, no. 3. Ribeir\u00e3o Preto, July\/Sept. 2014. [http:\/\/dx.doi.org\/10.1590\/1413-8050\/ea455].<\/p>\n

[6]<\/a>\u00a0Marc Morgan, Extreme and Persistent Inequality: New Evidence for Brazil Combining National Accounts, Surveys and Fiscal Data, 2001\u20132015. WID.world Working Paper Series \u2116201\/12, August 2017. Ver tamb\u00e9m Medeiros, M., Souza, P.H.G. e Castro, F.A., O Topo da Distribui\u00e7\u00e3o de Renda no Brasil: Primeiras Estimativas com Dados Tribut\u00e1rios e Compara\u00e7\u00e3o com Pesquisa de Domiciliares (2006\u20132012). Revista de Ci\u00eancias Sociais, Rio de Janeiro, vol. 48, no. 1, 2015.<\/p>\n

[7]<\/a>\u00a0https:\/\/databank.worldbank.org\/source\/world-development-indicators.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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