{"id":5110,"date":"2019-11-15T23:16:39","date_gmt":"2019-11-15T23:16:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=5110"},"modified":"2019-11-19T23:23:20","modified_gmt":"2019-11-19T23:23:20","slug":"psol-proposta-de-tatica-eleitoral-apresentado-ao-diretorio-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2019\/11\/15\/psol-proposta-de-tatica-eleitoral-apresentado-ao-diretorio-nacional\/","title":{"rendered":"PSOL | Proposta de t\u00e1tica eleitoral apresentado ao Diret\u00f3rio Nacional"},"content":{"rendered":"
Proposta de resolu\u00e7\u00e3o sobre t\u00e1tica eleitoral para 2020<\/div>\n
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A evolu\u00e7\u00e3o da conjuntura \u00e9 incerta. Ela depender\u00e1 do desenvolvimento das contradi\u00e7\u00f5es no \u201candar de cima\u201d e das mobiliza\u00e7\u00f5es de massa contra o governo federal, que podem ganhar novo \u00edmpeto a partir dos levantes populares que est\u00e3o ocorrendo na Am\u00e9rica Latina e em outras partes do mundo (Equador, Chile, Haiti, Barcelona etc.). Assim, \u00e9 um grande erro priorizar nesse momento, em que o quadro est\u00e1 em aberto, a disputa eleitoral de 2020. O foco da esquerda socialista deve estar nas ruas, nas lutas contra Bolsonaro.<\/div>\n
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De todo modo, como est\u00e3o proliferando na imprensa not\u00edcias sobre supostas alian\u00e7as eleitorais envolvendo o PSOL para 2020, causando confus\u00e3o e perplexidade na base militante, urge que o partido se pronuncie sobre sua t\u00e1tica eleitoral para o pr\u00f3ximo pleito.<\/div>\n
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Por uma Frente de Esquerda Socialista<\/div>\n
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A constitui\u00e7\u00e3o de Frentes Eleitorais para um partido de esquerda pressup\u00f5e alto grau de acordo pol\u00edtico e program\u00e1tico. Est\u00e1 vinculada \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de Frentes Pol\u00edticas. \u00c9, portanto, diferente da unidade de a\u00e7\u00e3o, que tem um car\u00e1ter pontual e na maioria das vezes defensivo.<\/div>\n
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A tarefa dos socialistas \u00e9 apostar na constru\u00e7\u00e3o, tanto nos processos eleitorais quanto fora deles, de uma Frente de partidos da Esquerda Socialista e movimentos sociais combativos, capaz de apresentar uma sa\u00edda anticapitalista para a crise.<\/div>\n
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O PT, PC do B e afins s\u00e3o a \u201cesquerda da ordem\u201d. N\u00e3o t\u00eam compromisso com a transforma\u00e7\u00e3o radical do sistema. Mais do que isso: s\u00e3o obst\u00e1culos para tal transforma\u00e7\u00e3o. Portanto, devem ser superados em termos program\u00e1ticos e pol\u00edticos (a esquerda socialista deve suplantar a sua influ\u00eancia sobre a classe trabalhadora e os\/as oprimidos\/as).\u00a0 Isso fica evidente quando se leva em conta tanto o passado (os governos de Lula e Dilma) quanto o presente (seus atuais governos) de tais partidos. Basta lembrar, entre outros exemplos, que Lula patrocinou no in\u00edcio de seu primeiro governo uma reforma da previd\u00eancia, retirando direitos, e que a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria explodiu ao longo das gest\u00f5es petistas, passando de 361,4 mil para 726,7 mil detentos, entre 2005 e 2016.\u00a0 Vale citar tamb\u00e9m, como exemplo recente, o caso da Bahia. O governador Rui Costa, do PT, cortou verbas das universidades estaduais e o ponto dos\/as professores\/as que entraram em greve para protestar contra tal medida.<\/div>\n
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Nesse sentido, o PSOL n\u00e3o far\u00e1 coliga\u00e7\u00f5es com PT, PC do B, PDT, PSB, PROS, Rede, PV e outras agremia\u00e7\u00f5es ditas \u201cprogressistas\u201d (al\u00e9m, \u00e9 claro, dos partidos declaradamente de direita ou de centro-direita).<\/div>\n
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Eixos das pr\u00e9-candidaturas do PSOL<\/div>\n
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Nesse contexto, o PSOL precisa apresentar pr\u00e9-candidaturas para os executivos municipais fundadas nos seguintes compromissos b\u00e1sicos, que servir\u00e3o de refer\u00eancia para os necess\u00e1rios processos democr\u00e1ticos locais de elabora\u00e7\u00e3o program\u00e1tica:<\/div>\n
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1) Firme oposi\u00e7\u00e3o a Bolsonaro e apoio \u00e0s lutas e mobiliza\u00e7\u00f5es de rua contra tal governo, os banqueiros, os empreiteiros, o agroneg\u00f3cio e as m\u00e1fias dos empres\u00e1rios dos transportes;<\/div>\n
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2) Em defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos, gratuitos e de qualidade (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, esportes). Valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos. Contra toda forma de privatiza\u00e7\u00e3o. Fim da participa\u00e7\u00e3o das OSs no servi\u00e7o p\u00fablico municipal;<\/div>\n
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3) Defesa enf\u00e1tica da preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do meio-ambiente, com a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica dos gases de efeito estufa, da destrui\u00e7\u00e3o das florestas e da polui\u00e7\u00e3o do ar, do mar e dos rios. Isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com medidas radicais, como a nega\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico baseado no agroneg\u00f3cio e extrativismo mineral, o combate ao transporte automotivo individual \u2013 que deve ser substitu\u00eddo pelo transporte p\u00fablico de massas (via estatiza\u00e7\u00e3o, sem indeniza\u00e7\u00e3o e sob controle dos trabalhadores, e com tarifa zero) \u2013 e o cancelamento das licen\u00e7as e dos incentivos fiscais para as empresas poluidoras;<\/div>\n
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4) Combate a toda forma de discrimina\u00e7\u00e3o contra LGBTTs, mulheres e negros. Defesa plena dos direitos desses segmentos;<\/div>\n
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5) N\u00e3o haver\u00e1 repress\u00e3o aos movimentos sociais e ao povo trabalhador. Desmilitariza\u00e7\u00e3o das Guardas Municipais, que devem operar no cuidado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e n\u00e3o como pol\u00edcia, e defesa dos Direitos Humanos. Fim das interna\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias;<\/div>\n
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6) Apontar como fontes de financiamento o IPTU progressivo e o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica. Combate \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal. Redu\u00e7\u00e3o das mordomias de prefeito, secret\u00e1rios e vereadores. Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0s ilegalidades. Realizar ampla auditoria popular das contas municipais;<\/div>\n
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7) Propor mecanismos efetivos de participa\u00e7\u00e3o, de modo que os moradores das cidades possam decidir sobre o conjunto das pol\u00edticas municipais em Conselhos Populares. Imediatamente ap\u00f3s a posse, eleger os secret\u00e1rios mais importantes em assembleias populares, juntamente com os sindicados do setor e os movimentos populares e da juventude. Basear a \u201cgovernabilidade\u201d na mobiliza\u00e7\u00e3o popular, n\u00e3o em alian\u00e7as e conchavos palacianos;<\/div>\n
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8) Expl\u00edcita vincula\u00e7\u00e3o com os interesses imediatos e hist\u00f3ricos dos explorados e oprimidos. Quem afirma \u201cgovernar para todos\u201d est\u00e1, na verdade, escondendo a sua submiss\u00e3o aos interesses das classes dominantes;<\/div>\n
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9) Rejei\u00e7\u00e3o tanto das alternativas reacion\u00e1rias e conservadoras quanto das apresentadas pelo PT e pelos demais partidos que deram sustenta\u00e7\u00e3o aos governos de Lula e de Dilma. O \u201cmenos pior\u201d n\u00e3o nos contempla e apenas pavimenta o caminho de novas derrotas;<\/div>\n
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10) Afirma\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o socialista como \u00fanica sa\u00edda para a barb\u00e1rie capitalista, rejeitando tanto a \u201cgest\u00e3o com cara humana\u201d do capitalismo em n\u00edvel local quanto o \u201csocialismo numa s\u00f3 cidade\u201d. Uma gest\u00e3o municipal de esquerda s\u00f3 faz sentido se servir de ponto de apoio para a mobiliza\u00e7\u00e3o extraparlamentar global contra a ordem do capital;<\/div>\n
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11) Contra qualquer pacto ou sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e9gua \u00e0s classes dominantes, em nome da vit\u00f3ria eleitoral ou da governabilidade (respeito de contratos etc.). Radical defesa da classe trabalhadora, da juventude e dos setores populares.<\/div>\n
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Outubro de 2019.<\/p>\n

Texto apresentado na reuni\u00e3o do DN do PSOL. Votado pela CST, LS, CS, Mandato do vereador Renato Cinco- PSOL\/RJ e Pl\u00ednio de Arruda Sampaio Jr.<\/p>\n<\/div>\n

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Veja tamb\u00e9m:<\/p>\n

PSOL | Texto de conjuntura nacional apresentado na reuni\u00e3o do Diret\u00f3rio Nacional<\/a><\/p><\/blockquote>\n