{"id":5113,"date":"2019-11-19T23:26:17","date_gmt":"2019-11-19T23:26:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=5113"},"modified":"2019-11-19T23:26:17","modified_gmt":"2019-11-19T23:26:17","slug":"anatomia-da-crise-social-ii-estagnacao-e-crise-social-aguda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2019\/11\/19\/anatomia-da-crise-social-ii-estagnacao-e-crise-social-aguda\/","title":{"rendered":"Anatomia da crise social II: Estagna\u00e7\u00e3o e crise social aguda"},"content":{"rendered":"

Dispon\u00edvel em\u00a0Contrapoder<\/a><\/p>\n

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A crise econ\u00f4mica geral, que se instala definitivamente no Brasil em 2015, transformou a crise social latente numa crise social aguda, a mais grave de toda a hist\u00f3ria moderna do Brasil. Os efeitos sobre a situa\u00e7\u00e3o material da classe trabalhadora foram devastadores.<\/p>\n

Num pa\u00eds que incorpora anualmente cerca de 1,6 milh\u00e3o de trabalhadores ao mercado de trabalho, a contra\u00e7\u00e3o da oferta de emprego provocou uma explos\u00e3o de desemprego. Entre 2015 e meados de 2019, cerca de 13 milh\u00f5es de trabalhadores foram marginalizados do mercado de trabalho, o que equivale a toda a for\u00e7a de trabalho da Venezuela. A depress\u00e3o da oferta de emprego pelas empresas levou o n\u00famero de trabalhadores desempregados, desalentados ou simplesmente subutilizados ao patamar de 28 milh\u00f5es, 1 a cada 4 trabalhadores, um contingente equipar\u00e1vel a toda a for\u00e7a de trabalho da Argentina e do Chile.[1]<\/a><\/p>\n

Nesse per\u00edodo, a taxa de desemprego aberto dobrou, estabilizando-se, a partir de 2017, no patamar de 12 a 13%. O n\u00famero de desempregados aumentou em quase 6,4 milh\u00f5es, elevando o total de desocupados \u00e0 casa dos 13 milh\u00f5es. O n\u00famero de trabalhadores que desistiram de procurar emprego aumentou em 3,5 milh\u00f5es, fazendo com que o total de desalentados chegasse a quase 5 milh\u00f5es \u2014 toda a for\u00e7a de trabalho do Paraguai.<\/p>\n

No turbilh\u00e3o da crise econ\u00f4mica, praticamente nenhuma fam\u00edlia passou ilesa pelo fantasma do desemprego. Dados do CAGED mostram que, desde 2015, aproximadamente 48 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada sofreram o trauma de, volunt\u00e1ria ou involuntariamente, serem desligados do emprego. O flagelo do desemprego penalizou sobretudo os segmentos mais vulner\u00e1veis da classe trabalhadora: jovens e negros, trabalhadores com menor qualifica\u00e7\u00e3o e os que vivem nas regi\u00f5es mais pobres do pa\u00eds, sobretudo no Nordeste.<\/p>\n

A crise do mercado de trabalho provocou um forte rebaixamento na qualidade do emprego, registrando-se significativa redu\u00e7\u00e3o na participa\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es com carteira de trabalho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s ocupa\u00e7\u00f5es informais. Revertendo a tend\u00eancia da \u00faltima d\u00e9cada, entre 2015 e 2018 o trabalho informal passou de 41% para 44% do total das ocupa\u00e7\u00f5es. Tal revers\u00e3o deve-se fundamentalmente \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de 3,6 milh\u00f5es de postos de trabalho formais pela iniciativa privada (1,1 milh\u00e3o dos quais substitu\u00eddo por empregos informais, que, no segundo semestre de 2019, ganhavam, em m\u00e9dia, 35% a menos do que os empregados com carteira de trabalho).<\/p>\n

Entre os trabalhadores em ocupa\u00e7\u00f5es informais, ganham crescente destaque os segmentos mais precarizados da classe. Do \u00faltimo trimestre de 2016 a meados de 2019, quando cessa o mergulho recessivo da economia, os trabalhadores por conta pr\u00f3pria, praticamente 80% deles sem CNPJ, responderam por quase 50% do aumento total das ocupa\u00e7\u00f5es (os outros 50% foram preenchidos por empregos informais, j\u00e1 que os empregos com carteira continuaram diminuindo). \u00c9 a \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o\u201d e a \u201cuberiza\u00e7\u00e3o\u201d do trabalho como respostas \u00e0 depress\u00e3o do mercado de trabalho.<\/p>\n

Entre os trabalhadores empregados no setor privado, a ind\u00fastria, que paga os melhores sal\u00e1rios, foi o setor que mais fechou postos de trabalho, destruindo cerca de 1,4 milh\u00e3o de postos de trabalho do in\u00edcio 2014 a meados de 2019. Nesse per\u00edodo, os empregos em servi\u00e7os, que exigem baixa qualifica\u00e7\u00e3o, aumentaram. O trabalho dom\u00e9stico, por exemplo, em plena crise, gerou 330 mil vagas de emprego. A depress\u00e3o do mercado de trabalho s\u00f3 n\u00e3o foi maior porque, a despeito do ajuste fiscal, o setor p\u00fablico gerou mais 1,1 milh\u00e3o de novos postos de trabalho.<\/p>\n

A depress\u00e3o da economia provocou um arrocho salarial generalizado. Depois de recuar 3,6% entre o segundo trimestre de 2015 e o terceiro trimestre de 2016, o rendimento m\u00e9dio mensal dos trabalhadores se recuperou lentamente, estabilizando-se, em 2019, no mesmo patamar de 2014. Os trabalhadores por conta pr\u00f3pria foram os que mais perderam, sofrendo, entre 2015 e 2018, uma queda real de cerca de 8% em seus rendimentos. Dados do CAGED mostram que o sal\u00e1rio das novas contrata\u00e7\u00f5es com carteira de trabalho foi, em m\u00e9dia, 9% inferior ao sal\u00e1rio dos trabalhadores demitidos. O arrocho salarial n\u00e3o poupou nem mesmo o sal\u00e1rio m\u00ednimo, cuja recupera\u00e7\u00e3o foi interrompida, apesar de seu valor real continuar muito distante do n\u00edvel estipulado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e muito aqu\u00e9m do patamar j\u00e1 alcan\u00e7ado antes do arrocho promovido pela ditadura militar na d\u00e9cada de 1960.<\/p>\n

A crise econ\u00f4mica fez a pobreza \u2014 a face mais cruel da crise social \u2014 recrudescer. Explicitando a fragilidade da pol\u00edtica de enfrentar os efeitos e n\u00e3o as causas estruturais do problema, a tend\u00eancia de diminui\u00e7\u00e3o da pobreza iniciada no come\u00e7o dos anos 2000 foi drasticamente revertida. De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Banco Mundial, entre 2015 e 2017 a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e pobreza absoluta, isto \u00e9, ganhando menos de US$ 5,50 e US$ 1,90, aumentou em 7,4 e 4,3 milh\u00f5es, respectivamente, totalizando aproximadamente 44 e 10 milh\u00f5es de pessoas, o equivalente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da Argentina e Portugal.[2]<\/a><\/p>\n

Por fim, a crise econ\u00f4mica agravou dramaticamente as desigualdades sociais. Pesquisa da FGV revela que a partir do segundo trimestre de 2015, a concentra\u00e7\u00e3o pessoal de renda, medida pelo \u00cdndice de Gini, aumentou sistematicamente. A din\u00e2mica que levou ao aumento da concentra\u00e7\u00e3o de renda fica evidente quando se contrasta a evolu\u00e7\u00e3o do rendimento m\u00e9dio real dos pobres e dos ricos. Enquanto entre o quarto trimestre de 2014 e o segundo de 2019 o rendimento m\u00e9dio da popula\u00e7\u00e3o na faixa dos 10% a 20% mais pobres diminuiu 73%, o rendimento dos que estavam na faixa dos 10% mais ricos registrou um aumento de 2,6% e o dos que se encontravam no 1% mais rico registrou uma eleva\u00e7\u00e3o de 10,1%. A contra\u00e7\u00e3o foi maior no Norte e Nordeste, bem como entre os jovens e os negros e pardos.[3]<\/a>\u00a0No final de 2017, segundo o IBGE, os negros ganhavam, em m\u00e9dia, 42% menos que os brancos; as mulheres, 23% menos que os homens; e as mulheres negras, aproximadamente 65% menos que os homens brancos. Como consequ\u00eancia, a diferen\u00e7a entre o sal\u00e1rio m\u00e9dio mensal do 1% mais rico da popula\u00e7\u00e3o e dos 50% mais pobres, que sempre foi escandalosa, aumentou em apenas dois anos de 30,5 para 33,8 vezes entre 2016 e 2018.[4]<\/a><\/p>\n

Enquanto a classe trabalhadora era submetida a um draconiano arrocho salarial, o grande capital recompunha a taxa de lucro. A escalada do lucro dos bancos em plena crise \u00e9 um importante ind\u00edcio de que a concentra\u00e7\u00e3o funcional da renda veio acompanhada de uma escalada na concentra\u00e7\u00e3o funcional da renda. Desde meados de 2016, o setor bate recorde de rentabilidade. Entre junho de 2018 e julho de 2019, por exemplo, com um retorno sobre o patrim\u00f4nio l\u00edquido de 15,8%, os bancos acumularam R$ 109 bilh\u00f5es de lucro, um aumento de 18,4% em rela\u00e7\u00e3o aos doze meses anteriores, a maior rentabilidade desde 1994, quando come\u00e7a o Plano Real \u2014 a pol\u00edtica econ\u00f4mica do grande capital.[5]<\/a>\u00a0Quando os agregados da composi\u00e7\u00e3o da renda nacional estiverem dispon\u00edveis, ficar\u00e1 evidenciado que a distribui\u00e7\u00e3o da renda entre lucro e sal\u00e1rio restabeleceu a tend\u00eancia ultrarregressiva dos anos 1990.<\/p>\n

Em suma, do ponto de vista conjuntural, o agravamento da crise social \u00e9 condicionado pela amplia\u00e7\u00e3o do ex\u00e9rcito de trabalhadores desempregados, pela substancial deteriora\u00e7\u00e3o da qualidade do emprego, pela intensifica\u00e7\u00e3o do arrocho salarial, pelo recrudescimento da pobreza e pela escalada da concentra\u00e7\u00e3o de renda. A brutal regress\u00e3o social dos \u00faltimos anos n\u00e3o ser\u00e1 revertida por uma eventual retomada do crescimento econ\u00f4mico, possibilidade, diga-se de passagem, bastante improv\u00e1vel no curto prazo.<\/p>\n

Os condicionantes estruturais da pobreza e da desigualdade social s\u00e3o historicamente sobredeterminados pelo grau de desenvolvimento das for\u00e7as produtivas, pelo \u201ctipo\u201d de rela\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o e pela posi\u00e7\u00e3o de cada forma\u00e7\u00e3o social na divis\u00e3o internacional do trabalho. Sem nunca ter colocado em quest\u00e3o os par\u00e2metros do regime de classes baseado na segrega\u00e7\u00e3o social, o processo de industrializa\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, que, aos trancos e barrancos, avan\u00e7ou entre 1930 e 1980, reduziu significativamente a propor\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho vinculada a for\u00e7as produtivas de baix\u00edssima produtividade, aumentando assim o raio de manobra para a acomoda\u00e7\u00e3o das tens\u00f5es sociais.[6]<\/a>\u00a0A desindustrializa\u00e7\u00e3o reverteu tal processo. Ao acelerar e aprofundar o desmonte do sistema industrial, a crise capitalista inaugurou um novo marco hist\u00f3rico. A destrui\u00e7\u00e3o da coluna vertebral da economia nacional, fen\u00f4meno inerente ao ajuste do Brasil aos novos imperativos do capital internacional no elo fraco do sistema capitalista mundial, potencializada pelos efeitos particularmente perversos do ajuste ortodoxo e da exposi\u00e7\u00e3o da economia brasileira \u00e0 concorr\u00eancia de produtos internacionais, condenou de maneira inescap\u00e1vel uma parcela ainda maior de trabalhadores a viver nas fronteiras da instabilidade e da pobreza.<\/p>\n

Por falta de informa\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de quantificar o impacto da regress\u00e3o das for\u00e7as produtivas em curso sobre a estrutura do mercado de trabalho brasileiro. A julgar pelo que ocorreu na crise de 1980, a d\u00e9cada perdida, o efeito n\u00e3o deve ser nada desprez\u00edvel. Entre 1980 e 1991, o peso das pessoas no subemprego no total das ocupa\u00e7\u00f5es aumentou de 27,7% para 36,2%.[7]<\/a>\u00a0Considerando o car\u00e1ter estrutural da desindustrializa\u00e7\u00e3o provocada pela especializa\u00e7\u00e3o regressiva da economia brasileira na divis\u00e3o internacional do trabalho, na crise atual a eleva\u00e7\u00e3o do peso relativo do subemprego na ocupa\u00e7\u00e3o deve ter sido ainda bem maior.[8]<\/a><\/p>\n

A crise social brasileira assumiu uma dimens\u00e3o dantesca. \u00c9 o que explica, em \u00faltima inst\u00e2ncia, o aumento da criminalidade e da viol\u00eancia. Na aus\u00eancia de qualquer disposi\u00e7\u00e3o para transformar as estruturas econ\u00f4micas, sociais e pol\u00edticas que sustentam o padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o liberal-perif\u00e9rico, \u00e0 burguesia s\u00f3 lhes resta reprimir seus efeitos. Da\u00ed a pol\u00edtica de guerra aos pobres, criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, escalada da viol\u00eancia pol\u00edtica e recrudesc\u00eancia do autoritarismo como raz\u00e3o de Estado. A calamitosa situa\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora brasileira n\u00e3o ser\u00e1 revertida sem mudan\u00e7as profundas em todas as dimens\u00f5es da sociedade. \u00c9 o desafio de nosso tempo que, mais dia, menos dia, se impor\u00e1 como necessidade hist\u00f3rica inelud\u00edvel.<\/p>\n

[1]<\/a>\u00a0As informa\u00e7\u00f5es sobre desemprego e emprego s\u00e3o da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua \u2014 PNAD Cont\u00ednua \u2014 do IBGE.<\/p>\n

[2]<\/a>\u00a0Informa\u00e7\u00f5es do banco de dados do Banco Mundial. [https:\/\/databank.worldbank.org\/source\/world-development-indicators]<\/p>\n

[3]<\/a>\u00a0Neri, M.C. \u201cA Escalada da Desigualdade \u2014 Qual foi o Impacto da Crise sobre a Distribui\u00e7\u00e3o de Renda e Pobreza? Agosto, 2019. FGV Social [https:\/\/cps.fgv.br\/desigualdade]<\/p>\n

[4]<\/a>\u00a0IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlio Cont\u00ednua, Rendimentos em Todas as Fontes 2018. [https:\/\/biblioteca.ibge.gov.br\/visualizacao\/livros\/liv101673_informativo.pdf]<\/p>\n

[5]<\/a>\u00a0Banco Central do Brasil. Relat\u00f3rio de Estabilidade Financeira, Vol. 18, \u21162, outubro, 2019. [https:\/\/www.bcb.gov.br\/content\/publicacoes\/ref\/201910\/RELESTAB201910-refPub.pdf]<\/p>\n

[6]<\/a>\u00a0. Rodriguez, O. Heterogeneidad estructural y subempleo. S\u00e3o Paulo. CEBRAP\/FAO, 1982, Mimeo.<\/p>\n

[7]<\/a>\u00a0Portugal, Jr., J.G. Padr\u00f5es de Heterogeneidade Estrutural no Brasil. Tese de Doutorado \u2014 IE-UNICAMP, Campinas, 2012, Tabela 8.5, p. 279. [http:\/\/repositorio.unicamp.br\/jspui\/bitstream\/REPOSIP\/285908\/1\/PortugalJunior_JoseGeraldo_D.pdf]<\/p>\n

[8]<\/a>\u00a0A respeito da desindustrializa\u00e7\u00e3o da economia brasileira, ver Esp\u00f3sito, M. \u201cDesindustrializa\u00e7\u00e3o no Brasil: A contrapartida da industrializa\u00e7\u00e3o dependente\u201d, In: Lubliner, Esp\u00f3sito e Pereira (orgs). A Marcha do Curupira: o aprofundamento da revers\u00e3o neocolonial nos governos Lula e Dilma. Mar\u00edlia. Lutas Anticapital, 2019.<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/p>\n

Anatomia da crise social I: \u201cNeodesenvolvimentismo\u201d e crise social latente<\/a><\/p><\/blockquote>\n