Proposta de Resolu\u00e7\u00e3o apresentada pela COMUNA, APS, CST e Renato Cinco.<\/p>\n
O PSOL, portanto, orientar\u00e1 a sua t\u00e1tica eleitoral pelo exposto no debate de Conjuntura.
\nPrecisamos, em primeiro lugar, excluir a possibilidade de unidade com partidos burgueses
\nno Estado do Rio. Parte dos partidos em geral apontados no Brasil como de
\n\u201ccentro-esquerda\u201d s\u00e3o partidos burgueses, de Direita. Este \u00e9 o caso do PDT e do PSB, e
\ncom mais raz\u00e3o de partidos como a Rede, o PV e o PROS. Embora haja pontuais
\ncontradi\u00e7\u00f5es entre setores de base hist\u00f3ricos ou com presen\u00e7a em importantes movimentos
\nsociais com a pol\u00edtica geral desses partidos, trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o muito residual que n\u00e3o
\njustifica hoje alian\u00e7as com esses partidos no primeiro turno.<\/p>\n
Assim, \u00e9 fundamental que o PSOL tenha candidaturas pr\u00f3prias em todas as cidades onde
\ntivermos organiza\u00e7\u00e3o do Partido para isso. Quanto \u00e0s alian\u00e7as eleitorais, elas devem ocorrer
\nfundamentalmente no campo de independ\u00eancia de classe, sendo, portanto, prioritariamente
\ncom PSTU, PCB, UP e movimento sociais combativos como o MTST, a APIB, os Policiais
\nAnti-fascismo, etc.<\/p>\n
O PSOL n\u00e3o ir\u00e1 se coligar com o PT e o PC do B pois estes comp\u00f5em ou compuseram
\ngovernos marcados por not\u00f3rios ataques aos trabalhadores. No Rio de Janeiro compuseram
\ncom Paes e Cabral\/Pez\u00e3o, algo que dispensa maiores coment\u00e1rios. Al\u00e9m disso, o PT tem se
\nmostrado em alguns momentos aliado do Governo Witzel, n\u00e3o \u00e9 atoa que o atual
\nGovernador do Rio defendeu a Candidatura de Andr\u00e9 Ceciliano do PT ao cargo de
\nPresidente da Assembleia Legislativa.<\/p>\n
O PSOL deve encabe\u00e7ar chapa onde houver condi\u00e7\u00f5es conjunturais para que este possa
\nassumir um papel de polo organizador da esquerda socialista para enfrentar os ataques do
\ngrande capital e impulsionar uma sa\u00edda da crise pela esquerda.<\/p>\n
Outra quest\u00e3o que deve ser levada em conta \u00e9 que n\u00e3o haver\u00e1 coliga\u00e7\u00f5es proporcionais em
\n2020 \u2013 e n\u00e3o ter um(a) candidato\/a \u00e0 prefeito\/a tende a prejudicar a vota\u00e7\u00e3o proporcional.<\/p>\n
Por fim, uma quest\u00e3o que deve ser levada em conta \u00e9 que uma derrota de candidatos\/as da
\ndireita (o que inclui o que \u00e9 chamado no Brasil de \u201ccentro\u201d ou de \u201ccentro-direita\u201d) \u00e9
\ncertamente positiva, mas da\u00ed n\u00e3o se segue que qualquer vit\u00f3ria eleitoral da centro-esquerda
\nou esquerda \u00e9 positiva. Uma vit\u00f3ria com um programa recuado ou com alian\u00e7as com
\npartidos burgueses pode preparar uma derrota maior depois.<\/p>\n
Posicionamento do PSOL\/rj sobre alian\u00e7as:<\/p>\n
Feitas estas considera\u00e7\u00f5es, o PSOL tem como resolu\u00e7\u00e3o os seguintes pontos:<\/p>\n
1. Toda discuss\u00e3o sobre poss\u00edveis alian\u00e7as deve ser antecipada por um debate
\nprogram\u00e1tico, coletivo e democr\u00e1tico, que sirva como base para a tomada de
\ndecis\u00e3o.<\/p>\n
2. Devemos ser contr\u00e1rios a alian\u00e7as eleitorais com partidos Direita e Centro-Direita.
\nCom mais raz\u00e3o ainda com os partidos mais explicitamente de direita, sendo ou n\u00e3o
\nbase do governo Bolsonaro.<\/p>\n
3. O PSOL ter\u00e1 como prioridade alian\u00e7as eleitorais com partidos de esquerda e que
\ndefendem a independ\u00eancia pol\u00edtica dos trabalhadores\/as \u2013 como o PSTU e o PCB.
\nDevemos incluir tamb\u00e9m a UP (antigo PCR). Este campo tamb\u00e9m deve incluir
\nmovimentos sociais combativos que n\u00e3o s\u00e3o partidos (como o MTST, a APIB e os
\nPoliciais Anti-Fascismo, etc.).<\/p>\n
4. A partir da busca desta unidade, nosso objetivo \u00e9 ter candidaturas majorit\u00e1rias
\npr\u00f3prias do PSOL ou deste \u201ccampo de independ\u00eancia de classe\u201d em todos os
\nmunic\u00edpios em que isto seja poss\u00edvel.<\/p>\n
5. Com rela\u00e7\u00e3o ao PT e ao PCdoB como partidos, n\u00e3o devemos buscar alian\u00e7as. No
\nRio de Janeiro esses Partidos compuseram at\u00e9 as \u00faltimas gest\u00f5es dos Governos
\nCabral\/Pez\u00e3o e tamb\u00e9m no munic\u00edpio do Rio de janeiro com Eduardo Paes.<\/p>\n
6. O PSOL deve buscar a realiza\u00e7\u00e3o de debates program\u00e1ticos, de forma coletiva, para
\nbalizar n\u00e3o apenas a constru\u00e7\u00e3o de seu programa, mas para constituir marcos
\nrigoroso em suas poss\u00edveis alian\u00e7as.<\/p>\n
7. \u00c9 fundamental que o PSOL passe por um processo interno de pr\u00e9vias em todas as
\ncidades onde exista mais de um candidato a prefeito pelo partido. Isso enriquece o
\ndebate program\u00e1tico e a democracia partid\u00e1ria ao n\u00e3o excluir totalmente as posi\u00e7\u00f5es
\nminorit\u00e1rias.<\/p>\n
8. Caso exista a necessidade de pr\u00e9vias nas elei\u00e7\u00f5es municipais, conforme descrito no
\nitem anterior, \u00e9 fundamental que os debates que levar\u00e3o at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o da
\ncandidatura sejam realizados em plen\u00e1rias municipais de base do PSOL.<\/p>\n
9. Fazemos um chamado aos ativistas que tiverem acordo com o programa que est\u00e1
\nabaixo e queiram se somar na nossa campanha.<\/p>\n
10. A orienta\u00e7\u00e3o do DE PSOL\/RJ \u00e9 a de alian\u00e7as eleitorais e nas lutas que
\nmantenham a independ\u00eancia de classe e contra a alian\u00e7a conservadora-liberal.
\nNesse contexto, o PSOL precisa apresentar candidaturas municipais fundadas nos seguintes compromissos b\u00e1sicos, que servir\u00e3o de refer\u00eancia para o necess\u00e1rio processo democr\u00e1tico de\u00a0elabora\u00e7\u00e3o do programa:<\/p>\n
\u25cf Firme oposi\u00e7\u00e3o a Bolsonaro e Witzel e apoio \u00e0s lutas e mobiliza\u00e7\u00f5es de rua contra tais
\ngovernos, os banqueiros, os empreiteiros, o agroneg\u00f3cio e as m\u00e1fias dos empres\u00e1rios
\ndos transportes
\n\u25cf Em defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos, gratuitos e de qualidade. Valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores
\np\u00fablicos. Contra toda forma de privatiza\u00e7\u00e3o. Fim da participa\u00e7\u00e3o das OSs nos servi\u00e7os
\np\u00fablicos municipais
\n\u25cf Defesa enf\u00e1tica da preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do meio-ambiente, com a redu\u00e7\u00e3o
\ndr\u00e1stica dos gases de efeito estufa, da destrui\u00e7\u00e3o das florestas e da polui\u00e7\u00e3o do ar, do
\nmar e dos rios. Isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel com medidas radicais, como o combate ao
\ntransporte automotivo individual \u2013 que deve ser substitu\u00eddo pelo transporte p\u00fablico de
\nmassas (via estatiza\u00e7\u00e3o, sem indeniza\u00e7\u00e3o e sob controle dos trabalhadores, e com
\ntarifa zero) \u2013 e o cancelamento das licen\u00e7as e dos incentivos fiscais para as empresas
\npoluidoras (como a Ternium);
\n\u25cf Combate a toda forma de discrimina\u00e7\u00e3o contra LGBTTs, mulheres e negros. Defesa
\nplena dos direitos desses segmentos;
\n\u25cf N\u00e3o haver\u00e1 repress\u00e3o aos movimentos sociais e ao povo trabalhador. Desmilitariza\u00e7\u00e3o
\ndas Guardas Municipais, que devem operar no cuidado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e n\u00e3o
\ncomo pol\u00edcia, e defesa dos Direitos Humanos. Fim das interna\u00e7\u00f5es compuls\u00f3rias.
\nIncentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular, debatendo com as comunidades a possibilidade de
\nconstru\u00e7\u00e3o de comit\u00eas para a discuss\u00e3o e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica;
\n\u25cf Apontar como fontes de financiamento o IPTU progressivo e o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida
\np\u00fablica. Combate \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal. Redu\u00e7\u00e3o das mordomias de
\nprefeito, secret\u00e1rios e vereadores. Combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0s ilegalidades. Realizar
\nampla auditoria popular das contas municipais;
\n\u25cf Propor mecanismos efetivos de participa\u00e7\u00e3o, de modo que os moradores da cidade
\npossam decidir sobre o conjunto das pol\u00edticas municipais em Conselhos Populares.
\nImediatamente ap\u00f3s a posse, eleger os secret\u00e1rios mais importantes em assembleias
\npopulares, juntamente com os sindicados do setor e os movimentos populares e da
\njuventude. Basear a \u201cgovernabilidade\u201d na mobiliza\u00e7\u00e3o popular, n\u00e3o em alian\u00e7as e
\nconchavos palacianos;
\n\u25cf Expl\u00edcita vincula\u00e7\u00e3o com os interesses imediatos e hist\u00f3ricos dos explorados e
\noprimidos. Quem afirma \u201cgovernar para todos\u201d est\u00e1, na verdade, escondendo a sua
\nsubmiss\u00e3o aos interesses das classes dominantes;
\n\u25cf Rejei\u00e7\u00e3o tanto das alternativas reacion\u00e1rias e conservadoras quanto das apresentadas
\npelo PT e pelos demais partidos que deram sustenta\u00e7\u00e3o aos governos de Lula e de
\nDilma. O \u201cmenos pior\u201d n\u00e3o nos contempla e apenas pavimenta o caminho de novas
\nderrotas;
\n\u25cf Afirma\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o socialista como \u00fanica sa\u00edda para a barb\u00e1rie capitalista,
\nrejeitando tanto a \u201cgest\u00e3o com cara humana\u201d do capitalismo em n\u00edvel local quanto o
\n\u201csocialismo numa s\u00f3 cidade\u201d. Uma gest\u00e3o municipal de esquerda s\u00f3 faz sentido se
\nservir de ponto de apoio para a mobiliza\u00e7\u00e3o extraparlamentar global contra a ordem do
\ncapital;<\/p>\n
\u25cf Supera\u00e7\u00e3o de erros cometido em 2016, como a carta aos empres\u00e1rios cariocas e suas
\ndefini\u00e7\u00f5es de um governo light \u201c\u00e9tico e equilibrado com o setor privado\u201d e do
\ncompromisso socialdemocrata de \u201crespeitar contratos\u201d burgueses. Radical defesa da
\nclasse trabalhadora, da juventude e dos setores populares.<\/p>\n
Rio de Janeiro\/RJ, 02 de novembro de 2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta de Resolu\u00e7\u00e3o apresentada pela COMUNA, APS, CST e Renato Cinco. O PSOL, portanto, orientar\u00e1 a sua t\u00e1tica eleitoral pelo exposto no debate de Conjuntura. Precisamos, em primeiro lugar, excluir a possibilidade de unidade com partidos burgueses no Estado do Rio. Parte dos partidos em<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5117,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-5116","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-debates-socialistas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5116","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5116"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5116\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5117"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5116"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5116"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5116"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}