{"id":5294,"date":"2019-11-29T19:08:48","date_gmt":"2019-11-29T19:08:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=5294"},"modified":"2019-11-29T19:31:48","modified_gmt":"2019-11-29T19:31:48","slug":"em-defesa-da-educacao-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2019\/11\/29\/em-defesa-da-educacao-publica\/","title":{"rendered":"Em defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica"},"content":{"rendered":"
Texto<\/strong> Barbara Sinedino e Adolpho Ferreira , Diretores do SEPE e Combate Educa\u00e7\u00e3o.<\/h6>\n
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Foto: Vin\u00edcius Andrade<\/p><\/div>\n

Ocupar as ruas contra o pacote de Bolsonaro e Guedes<\/strong><\/h4>\n

O \u201cPlano Mais Brasil<\/strong>\u201d de Bolsonaro\/Guedes atinge em cheio a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Especialmente as PEC 186 (\u201cemergencial\u201d) e 188 (\u201cpacto federativo\u201d) t\u00eam impacto brutal sobre o investimento em educa\u00e7\u00e3o, o funcionamento da escola p\u00fablica, sal\u00e1rio e carreira dos servidores.<\/p>\n

A PEC 186 torna permanente o teto de gastos nas \u00e1reas sociais estabelecido na EC 95 de Temer, expandindo a sua aplica\u00e7\u00e3o, de forma obrigat\u00f3ria, para estados e munic\u00edpios. O reajuste pelo IPCA fica suspenso. Al\u00e9m disso, \u201cdetermina, de modo autom\u00e1tico, a suspens\u00e3o de aumento de despesa com pessoal e tamb\u00e9m o corte de alguns direitos dos servidores sempre que for descumprida a “Regra de Ouro”<\/em>, ou seja, toda vez que a rela\u00e7\u00e3o entre despesas correntes e receitas correntes superar 95% (DIAP, \u201cPEC 186\/19, no Senado, prop\u00f5e ajuste fiscal permanente\u201d).<\/p>\n

A PEC 188 pretende a fus\u00e3o dos investimentos m\u00ednimos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade de estados e munic\u00edpios. Sob um falso discurso de \u201cautonomia federativa\u201d, Bolsonaro e Guedes querem acabar com o investimento m\u00ednimo obrigat\u00f3rio na Educa\u00e7\u00e3o. A proposta inclui o pagamento de aposentados e pensionistas com recursos de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. O governo n\u00e3o esconde o objetivo de cortar verbas da educa\u00e7\u00e3o. O Secret\u00e1rio de Fazenda declarou ao G1 que h\u00e1 \u201ccada vez menos crian\u00e7as na faixa fundamental e a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 envelhecendo\u201d\u00b9<\/em>, indicando que a verba da educa\u00e7\u00e3o deve ser usada na sa\u00fade. Ou seja, o governo pretende favorecer o crescimento da educa\u00e7\u00e3o privada.<\/p>\n

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O pacote de Bolsonaro\/Guedes aprofunda a precariza\u00e7\u00e3o dos servidores e dos servi\u00e7os p\u00fablicos para beneficiar a iniciativa privada e gerar receita para seguir pagando a d\u00edvida p\u00fablica, tal como foi feito no Chile. <\/span><\/h3>\n<\/blockquote>\n

Al\u00e9m disso seremos penalizados com a recente aprova\u00e7\u00e3o da PEC paralela que estadualiza e municipaliza a reforma da previd\u00eancia de Guedes. Nossa tarefa \u00e9 ocupar as ruas para barrar este brutal ataque \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

Necessidade da luta unificada: CNTE tem que convocar calend\u00e1rio de lutas e greve nacional para barrar ataques<\/b><\/h4>\n

A\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o – CNTE, que deveria estar cumprindo o papel de convocar um calend\u00e1rio nacional de mobiliza\u00e7\u00f5es rumo a uma greve nacional da educa\u00e7\u00e3o, tem adotado um caminho completamente diferente: em vez de convocar a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria nas ruas, para derrubar o ataque de Guedes\/Bolsonaro, prefere apostar as fichas na campanha pela aprova\u00e7\u00e3o do \u201cNovo FUNDEB\u201d no Congresso.<\/p>\n

O FUNDEB\u00b2 \u00e9 um mecanismo importante de investimento na educa\u00e7\u00e3o, mas ser\u00e1 muito prejudicado caso seja aprovado o Plano Mais Brasil. A CNTE, sindicatos como o SEPE, tem que convocar os trabalhadores e trabalhadoras da educa\u00e7\u00e3o para barrar o Plano Mais Brasil. Exigimos que a CNTE ajuste a sua posi\u00e7\u00e3o e construa um calend\u00e1rio nacional de lutas, com mobiliza\u00e7\u00e3o de base, assembleias e que convoque Greve Nacional da educa\u00e7\u00e3o, repetindo o Tsunami de maio e ocupando as ruas tal qual os companheiros do RS em greve contra os ataques do governador Eduardo Leite (PSDB).\u25a0<\/p>\n

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1. <\/strong>Mat\u00e9ria do G1 da cita\u00e7\u00e3o\u00a0https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2019\/11\/05\/governo-propoe-piso-unico-para-saude-e-educacao-mas-inclui-aposentadorias-no-calculo.ghtml<\/a> \/\u00a02.\u00a0<\/strong>O Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) atende toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, da creche ao ensino m\u00e9dio.<\/h6>\n
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\"\"<\/a><\/h6>\n
Facebook\u00a0@cstpsol<\/a>\u00a0\u00a0@combatesindical<\/a>\u00a0 \u2192<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Texto Barbara Sinedino e Adolpho Ferreira , Diretores do SEPE e Combate Educa\u00e7\u00e3o. Ocupar as ruas contra o pacote de Bolsonaro e Guedes O \u201cPlano Mais Brasil\u201d de Bolsonaro\/Guedes atinge em cheio a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Especialmente as PEC 186 (\u201cemergencial\u201d) e 188 (\u201cpacto federativo\u201d) t\u00eam<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5304,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[965],"tags":[549,968,969,967,966],"class_list":["post-5294","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-maisbrasilmenosdireitos","tag-bolsonaro","tag-educacao-publica","tag-fundeb","tag-paulo-guedes","tag-plano-mais-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5294","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5294"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5294\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5304"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5294"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5294"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5294"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}