{"id":5335,"date":"2019-12-06T22:30:39","date_gmt":"2019-12-06T22:30:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=5335"},"modified":"2019-12-06T22:35:17","modified_gmt":"2019-12-06T22:35:17","slug":"contrapoder-vitoria-pra-quem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2019\/12\/06\/contrapoder-vitoria-pra-quem\/","title":{"rendered":"PSOL | VITORIA PRA QUEM?"},"content":{"rendered":"

Noite de quarta-feira (04), foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados uma vers\u00e3o modificada do Pacote Anticrime do Ministro S\u00e9rgio Moro. Essa nova vers\u00e3o foi elaborada por um grupo de trabalho, que apresentou uma contraproposta suprimindo alguns pontos da vers\u00e3o original, acrescentando outros e mantendo outros tantos inalterados. Que o projeto de Moro expressava mudan\u00e7as legislativas idealizadas pela extrema direita, carregadas de punitivismo e viola\u00e7\u00f5es a direitos, n\u00e3o era surpresa. A novidade ficou por conta de muitos parlamentares de esquerda e progressistas, que n\u00e3o apenas votaram a favor da aprova\u00e7\u00e3o do pacote, mas tamb\u00e9m comemoraram o resultado. Vit\u00f3ria! \u2013 era o que bradavam. Vit\u00f3ria de quem? Contra o qu\u00ea?<\/span><\/p>\n

Quem comemora afirma que derrotou Moro, pois retirou alguns pontos do imenso Pacote Anticrime, em especial a excludente de ilicitude, que era um dos pontos mais propagandeados. O problema \u00e9 que n\u00e3o se trata do governo ou da oposi\u00e7\u00e3o, mas da disputa pol\u00edtica sobre qual sociedade queremos e at\u00e9 onde nosso discurso se encontra com nossa pr\u00e1tica. O erro do Pacote Anticrime n\u00e3o era ser apoiado pelo governo, mas sim conter in\u00fameras propostas que acentuam a criminaliza\u00e7\u00e3o e o encarceramento, ao passo que retiram direitos e dificultam o desencarceramento. N\u00e3o \u00e9 exagero dizer que se tratam de v\u00e1rias propostas legislativas racistas e violentas, que nunca deixaram d\u00favidas a que se destinavam.<\/p>\n

Cada vez mais o debate sobre seguran\u00e7a p\u00fablica captura os discursos \u2013 \u00e0 direita e \u00e0 esquerda \u2013 e \u00e9 preciso coragem para (re)afirmar que todos somos iguais e que nenhum corpo poder\u00e1 ser violado. Sintom\u00e1tico que na mesma semana em que denunciamos o racismo e o classismo do Massacre em Parais\u00f3polis, deputados de esquerda e progressistas comemoram o apoio ao Pacote Anticrime sob a desculpa de que tiveram que fazer escolhas e de que essa representou menos danos. Os mesmos corpos negros e pobres que s\u00e3o executados nas favelas s\u00e3o os que superlotam o sistema carcer\u00e1rio, de maneira t\u00e3o cruel e estrutural que permite que sejam naturalizados como \u201cmal menor\u201d. N\u00e3o podemos permitir que em negocia\u00e7\u00f5es de gabinetes algu\u00e9m se sinta autorizado a dizer quem deve viver e quem deve morrer em nome de seus pr\u00f3prios interesses.<\/p>\n

Apesar das mudan\u00e7as, o substitutivo aprovado fez diversas altera\u00e7\u00f5es nas leis penais e de execu\u00e7\u00e3o penal, que ampliam penas, criam novas qualificadoras para crimes, dificultam o acesso dos presos a garantias como o livramento condicional, modificam o tempo m\u00e1ximo de pris\u00e3o de 30 para 40 anos, inauguram a possibilidade de bancos de dados gen\u00e9ticos, entre tantos outros. Um exemplo pr\u00e1tico \u00e9 a leg\u00edtima defesa, que agora abrange as situa\u00e7\u00f5es em que h\u00e1 ref\u00e9ns e os agentes de seguran\u00e7a executam o agressor, como ocorreu nos fat\u00eddicos sequestros do \u00f4nibus na Ponte Rio x Niter\u00f3i e do \u00f4nibus 174. Outros pontos, aclamados como conquistas, talvez n\u00e3o resistam ao Senado, como \u00e9 o caso do Juiz de Garantias, ou ser\u00e3o retomados em novos projetos encaminhados ao Legislativo, como a excludente de ilicitude . As altera\u00e7\u00f5es efetuadas n\u00e3o mudaram o sentido geral do projeto. A esquerda n\u00e3o deve aceitar o \u201cmal menor\u201d para evitar um \u201cmal maior\u201d: essa \u00e9 uma artimanha de Rodrigo Maia para avan\u00e7ar com a agenda das classes dominantes com a coniv\u00eancia da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Infelizmente, sem consulta pr\u00e9via \u00e0s inst\u00e2ncias de dire\u00e7\u00e3o ou debate com a base partid\u00e1ria, a bancada do PSOL – que deveria expressar uma posi\u00e7\u00e3o coletiva e n\u00e3o posturas individuais ou de setores isolados – decidiu n\u00e3o fechar quest\u00e3o. Tr\u00eas dos nossos parlamentares votaram equivocadamente nesse projeto, contrariando a maioria da bancada que felizmente e corretamente votou contra. Isso foi um grande erro. Figuras p\u00fablicas do partido n\u00e3o podem seguir com a l\u00f3gica de tentar justificar o injustific\u00e1vel. Fundamos o PSOL com base na coer\u00eancia: um novo partido contra a velha pol\u00edtica.<\/p>\n

\u00c9 preciso ter clareza sobre quem s\u00e3o os inimigos para que se acerte na t\u00e1tica. O que est\u00e1 em jogo hoje no Brasil s\u00e3o pol\u00edticas punitivistas, criminalizadoras, racistas. E sobre isso n\u00e3o h\u00e1 acordo, apenas luta!<\/p>\n

Cabe \u00e0 esquerda e aos movimentos sociais apostar nas ruas, sendo oposi\u00e7\u00e3o intransigente ao governo Bolsonaro\/ Mour\u00e3o\/ Moro e ao Centr\u00e3o, liderado por Rodrigo Maia. Os parlamentares do PSOL e da esquerda devem colocar seus mandatos a servi\u00e7o dessa luta.<\/p>\n

Alternativa Socialista<\/em><\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o Socialista – CS<\/em><\/p>\n

Corrente Socialista dos Trabalhadores- CST<\/em><\/p>\n

Liberdade e Revolu\u00e7\u00e3o Popular – LRP<\/em><\/p>\n

Luta Socialista – LS<\/em><\/p>\n

Socialismo ou Barb\u00e1rie<\/em><\/p>\n

Liliana Maiques – Tesoureira do PSOL Carioca<\/em><\/p>\n

Mandato vereador Bab\u00e1 – PSOL Carioca<\/em><\/p>\n

Mandato vereador Renato Cinco – PSOL Carioca<\/em><\/p>\n

Pl\u00ednio Jr. – Professor da Unicamp<\/span><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Noite de quarta-feira (04), foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados uma vers\u00e3o modificada do Pacote Anticrime do Ministro S\u00e9rgio Moro. Essa nova vers\u00e3o foi elaborada por um grupo de trabalho, que apresentou uma contraproposta suprimindo alguns pontos da vers\u00e3o original, acrescentando outros e mantendo outros<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5337,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[974,973,37],"class_list":["post-5335","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-debates-socialistas","tag-encarceramento","tag-pacote-anti-crime","tag-psol"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5335\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}