A chacina que matou nove jovens que participavam de um baile funk em Parais\u00f3polis deu visibilidade \u00e0 guerra aos pobres nas periferias das grandes cidades brasileiras. A rea\u00e7\u00e3o imediata do governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria, de que a a\u00e7\u00e3o respeitou o \u201cprotocolo\u201d e de que a pol\u00edtica de seguran\u00e7a n\u00e3o mudaria foi um reconhecimento expl\u00edcito de que a viol\u00eancia contra os desvalidos \u00e9 uma pol\u00edtica deliberada de Estado.<\/p>\n
Como se sabe, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 em S\u00e3o Paulo que a periferia sofre a viol\u00eancia arbitr\u00e1ria da pol\u00edcia. A brutalidade dos \u00f3rg\u00e3os repressivos contra a popula\u00e7\u00e3o pauperizada \u00e9 generalizada. Trata-se, na verdade, de um padr\u00e3o hist\u00f3rico de domina\u00e7\u00e3o burgu\u00eas no Brasil. Com a ditadura militar, os trabalhadores foram definitivamente transformados em \u201cinimigos internos\u201d e as periferias passaram a viver em uma situa\u00e7\u00e3o de verdadeiro Estado de s\u00edtio.<\/p>\n
A democracia de coopta\u00e7\u00e3o da Nova Rep\u00fablica n\u00e3o restaurou o Estado de direito para o homem pobre. As favelas permaneceram sob toque de recolher, \u00e0 merc\u00ea de uma pol\u00edcia com licen\u00e7a para barbarizar e matar. Com o agravamento da crise social, a viol\u00eancia das for\u00e7as repressoras aumentou. N\u00e3o por acaso, os agentes respons\u00e1veis pela seguran\u00e7a p\u00fablica brasileiros s\u00e3o os que mais cometem homic\u00eddio no mundo, sendo respons\u00e1veis, em 2018, pelo assassinato de 6.160 pessoas \u2014 quase 10% de todas as mortes violentas que ocorreram no pa\u00eds.<\/p>\n
Espa\u00e7os de resist\u00eancia e criatividade, independentes dos circuitos da ind\u00fastria cultural, os bailes funks tornaram-se importantes formas de confraterniza\u00e7\u00e3o e express\u00e3o cultural. Eles cantam o cotidiano do povo. \u00c9 o que explica a vitalidade e o prest\u00edgio do baile funk nas periferias. Como nos tempos coloniais, quando o batuque das senzalas incomodava os senhores, a afirma\u00e7\u00e3o cultural dos de baixo aterroriza os \u201chomens de bem\u201d. Para a elite aculturada, o baile funk tornou-se uma amea\u00e7a.<\/p>\n
A necessidade de submeter todas as formas de vida ao controle do Estado acarreta a crescente militariza\u00e7\u00e3o das periferias. Seguindo a cartilha norte-americana, a pretexto de combater as drogas, o poder p\u00fablico decretou uma guerra sem quartel aos trabalhadores. A periferia foi colocada sob toque de recolher e sua popula\u00e7\u00e3o ficou sujeita ao encarceramento e \u00e0 viol\u00eancia arbitr\u00e1ria dos agentes de seguran\u00e7a do Estado. A m\u00e3o invis\u00edvel do mercado precisa do punho de ferro do poder p\u00fablico.<\/p>\n
A ren\u00fancia do combate \u00e0 pobreza requer o refor\u00e7o do combate aos pobres. \u00c9 nesse contexto que se deve avaliar o significado do \u201cPacote Anticrime\u201d enviado pelo Ministro S\u00e9rgio Moro ao Congresso Nacional, cuja inten\u00e7\u00e3o expl\u00edcita \u00e9 acirrar a guerra contra a popula\u00e7\u00e3o perif\u00e9rica como garantia da ordem social. Sua aprova\u00e7\u00e3o por ampla margem pela C\u00e2mara dos Deputados representou uma importante vit\u00f3ria dos setores reacion\u00e1rios que advogam abertamente a necessidade de uma maior institucionaliza\u00e7\u00e3o do Estado Penal.<\/p>\n
Ainda que os deputados tenham retirado do projeto original seus aspectos mais delet\u00e9rios, como, por exemplo, o excludente de ilicitude, que garantia a impunidade do crime cometido por agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica, a nova legisla\u00e7\u00e3o representa um forte retrocesso na luta contra a criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza, o encarceramento e a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, penalizando especialmente os jovens pobres da periferia, sobretudo os negros, que s\u00e3o historicamente os mais vulner\u00e1veis ao arb\u00edtrio das for\u00e7as policiais.<\/p>\n
N\u00e3o deixa de ser ir\u00f4nico que na mesma semana em que o massacre de Parais\u00f3polis despertou a opini\u00e3o p\u00fablica para a necessidade de colocar freios \u00e0 a\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica militar, parlamentares com longa trajet\u00f3ria de luta pela democracia, de olho no eleitorado conservador, tenham legitimado com seu voto uma lei de car\u00e1ter inequivocamente reacion\u00e1rio e racista. Melhor teriam feito se, ao inv\u00e9s de buscar enxugar gelo, numa estrat\u00e9gia suicida de redu\u00e7\u00e3o de danos, denunciassem que a burguesia concebe o trabalhador brasileiro como um \u201cburro de carga\u201d, condenado a trabalhar a vida toda, sem direitos, sem reclamar e sem sequer ter direito \u00e0 festa.<\/p>\n
N\u00e3o cabe a quem luta por um mundo melhor edulcorar a barb\u00e1rie capitalista. A tarefa primordial da esquerda socialista \u00e9 contestar de maneira clara e inequ\u00edvoca a ordem estabelecida, denunciando as estruturas econ\u00f4micas, sociais e pol\u00edticas respons\u00e1veis pelo nexo macabro entre desemprego estrutural, crise social, desmantelamento das pol\u00edticas sociais, criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza, encarceramento em massa e genoc\u00eddio da juventude pobre. A luta contra a barb\u00e1rie extrapola as fronteiras do parlamento e do calend\u00e1rio eleitoral. Sem a presen\u00e7a de uma vigorosa interven\u00e7\u00e3o popular, que coloque em cena a classe trabalhadora, \u00e9 imposs\u00edvel deter a ofensiva pol\u00edtica do capital pela institucionaliza\u00e7\u00e3o total do neoliberalismo e sua forma desp\u00f3tica de Estado Penal.<\/p>\n
Contrapoder, 09 de dezembro de 2019<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A chacina que matou nove jovens que participavam de um baile funk em Parais\u00f3polis deu visibilidade \u00e0 guerra aos pobres nas periferias das grandes cidades brasileiras. A rea\u00e7\u00e3o imediata do governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o D\u00f3ria, de que a a\u00e7\u00e3o respeitou o \u201cprotocolo\u201d e de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5353,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[977,971,37],"class_list":["post-5352","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-debates-socialistas","tag-guerra-aos-pobres","tag-paraisopolis","tag-psol"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5352"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5352\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5353"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}