| PH Lima<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a feira, dia 31\/03, a comiss\u00e3o de constitui\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a da C\u00e2mara dos deputados aprovou a constitucionalidade da PEC 171\/93 que prev\u00ea a Redu\u00e7\u00e3o da maioridade Penal de 18 para 16 anos. Juristas e ativistas do movimento negro e de direitos humanos denunciam que essa decis\u00e3o fere cl\u00e1usula p\u00e9trea constitucional, ou seja, que o assunto n\u00e3o poderia ser modificado a partir de emenda constitucional. Enquanto esse debate vem sendo polarizado na sociedade n\u00f3s do PSOL S\u00c3O GON\u00c7ALO viemos nos posicionar frente a ele e convocar a popula\u00e7\u00e3o de nossa cidade para enfrentar a criminaliza\u00e7\u00e3o e o exterm\u00ednio do povo negro.<\/p>\n
Historicamente todos os pres\u00eddios no Brasil foram ocupados majoritariamente pelos negros e pobres. O Estado faz uma sele\u00e7\u00e3o de quem pretende prender. \u00c9 por isso que os \u00edndices de criminaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o acompanham os de redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. Mesmo tendo uma repress\u00e3o policial muito grande o n\u00famero de homic\u00eddios praticados em \u00e1reas ocupadas por for\u00e7a policial (ou do ex\u00e9rcito) s\u00f3 cresce! Quanto mais pol\u00edcia mais viol\u00eancia! \u00c9 o que Malcon X chama de ESTADO POLICIAL.
\n"Depois que a pol\u00edcia convence o p\u00fablico branco de que o negro \u00e9 um elemento criminoso, a pol\u00edcia pode chegar e interrogar, brutalizar e assassinar negros desarmados e inocentes. E o p\u00fablico branco \u00e9 manipul\u00e1vel o bastante para lhes dar apoio. Isso faz da comunidade negra um Estado Policial. Isso faz do bairro negro um Estado Policial. \u00c9 o bairro mais patrulhado. Tem mais pol\u00edcia que qualquer outro bairro e ainda assim tem mais crimes que qualquer outro bairro. Como pode ter mais policiais e mais crimes? Como pode? Isso mostra que a pol\u00edcia deve estar envolvida com os criminosos." (MALCON X).<\/p>\n
Essa \u00e9 a equa\u00e7\u00e3o que encontramos ao nos deparar com qualquer estat\u00edstica. Uma viol\u00eancia que n\u00e3o \u00e9 notada apenas pelas pris\u00f5es ou pelas mortes, mas tamb\u00e9m pela criminaliza\u00e7\u00e3o de toda cultura de origem negra. Em S\u00e3o Gon\u00e7alo isso ocorre desde a proibi\u00e7\u00e3o de bailes funk e a repress\u00e3o \u00e0s rodas de Rap, at\u00e9 os constantes ataques sofridos pelas religi\u00f5es de origem africana. O processo de \u201cliberta\u00e7\u00e3o\u201d dos negros nunca foi completo. Arrancamos do imp\u00e9rio nossa liberdade, mas toda legisla\u00e7\u00e3o criada pelas elites foi sempre no sentido de manter-nos presos e dominados pelo Estado. <\/p>\n
Por isso que de imediato a pr\u00e1tica da capoeira, o samba, o candombl\u00e9 e o consumo de maconha foram criminalizados no pa\u00eds. O Estado precisava impedir que os negros fossem livres. Nossa liberdade \u00e9 um perigo para uma sociedade que se alimenta da nossa explora\u00e7\u00e3o. E a melhor forma escolhida para isso foi a criminaliza\u00e7\u00e3o de toda nossa cultura ao mesmo tempo em que n\u00e3o fora nos garantido nenhuma pol\u00edtica de ressarcimento pelo per\u00edodo da escravid\u00e3o. Nesse sentido, Dilma e a princesa Isabel t\u00eam em comum a mesma pol\u00edtica de marginaliza\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o dos negros! <\/p>\n
As crian\u00e7as de origem humilde j\u00e1 nascem enfrentando duros desafios para conseguirem sobreviver at\u00e9 a idade adulta. A essas crian\u00e7as n\u00e3o \u00e9 oferecido nenhum direito por parte do Estado. Muitos conhecem a figura da autoridade policial bem antes de conhecerem a de um professor. Milhares de adolescentes completam 18 anos sem nunca terem lido um livro sequer! O presidente do Degase aponta, por exemplo, que 95% dos jovens \u201capreendidos\u201d (presos) N\u00c3O COMPLETARAM O ENSINO FUNDAMENTAL! Apesar da constitui\u00e7\u00e3o e do Estatuto da crian\u00e7a e do adolescente apresentarem uma s\u00e9rie de prote\u00e7\u00f5es e garantias necess\u00e1rias \u00e0 socializa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, em nossa cidade, em qualquer favela ou periferia do Rio de Janeiro e do pa\u00eds, o que assistimos \u00e9 a completa falta de humaniza\u00e7\u00e3o do Estado para com essas crian\u00e7as! N\u00e3o oferece sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, emprego aos pais, lazer… Muitas delas crescem sem a m\u00ednima condi\u00e7\u00e3o de viverem longe da criminalidade. O crime s\u00f3 \u00e9 uma \u201cescolha\u201d para o rico, para o pobre, boa parte das vezes \u00e9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia. Essa molecada \u00e9 v\u00edtima do pr\u00f3prio Estado! Tudo isso que a elas (crian\u00e7as pobres) \u00e9 negado, \u00e9 oferecido pelas fam\u00edlias de classe m\u00e9dia alta para os seus.<\/p>\n
Se pegarmos como exemplo, 20 crian\u00e7as todas com 8 anos de idade, 10 da Mar\u00e9 e 10 de Ipanema. Dez anos depois, provavelmente os dez \u201cfilhos de Ipanema\u201d estar\u00e3o em universidades p\u00fablicas cursando faculdades tidas como de excel\u00eancia e bancados pelos pais. J\u00e1 entre os dez favelados, pouqu\u00edssimos conseguir\u00e3o estar em uma faculdade, e os que estiverem, estar\u00e3o trabalhando concomitantemente para paga-la e dificilmente v\u00e3o termin\u00e1-la. Outra parte estar\u00e1 em empregos de grande explora\u00e7\u00e3o e baixos sal\u00e1rios. Por \u00faltimo, provavelmente a maioria entre eles, estar\u00e3o os mortos, presos, ou com no m\u00ednimo, alguma \u201cpassagem\u201d pela pol\u00edcia!<\/p>\n
Ao avan\u00e7armos neste debate \u00e9 importante dizer que a pris\u00e3o no Brasil n\u00e3o ressocializa ningu\u00e9m. Ela s\u00f3 serve para punir o pobre por ser pobre! Aplicar sobre ele uma esp\u00e9cie de vingan\u00e7a, imposta a partir de uma suposta justificativa de resposta a pr\u00e1tica de um ato, que na maioria das vezes \u00e9 fruto da irresponsabilidade, ou melhor, da RESPONSABILIDADE do pr\u00f3prio Estado. Essas pris\u00f5es s\u00e3o extremamente caras para o pa\u00eds, mas s\u00e3o necess\u00e1rias para manter a base hist\u00f3rica do racismo no Brasil. Sem pris\u00f5es sem senzalas. E o capitalismo n\u00e3o existe sem Senzalas! Isso explica por que a taxa de reincid\u00eancia entre os adultos presos chega a 70%. Isso prova que ela n\u00e3o existe para recuperar a cidadania de ningu\u00e9m. N\u00e3o poderia recuperar o que nunca foi dado. A pris\u00e3o existe para garantir que o negro nunca esque\u00e7a sua condi\u00e7\u00e3o de escravo! <\/p>\n
Nos governos de FHC, Lula e Dilma a quantidade de presos no Brasil subiu 318%, levando-nos a terceira maior popula\u00e7\u00e3o prisional do mundo, com 600 mil presos! \u00c9 uma na\u00e7\u00e3o de pretos e trabalhadores presos! Infelizmente o governo, racista de direita e conservador do PT\/PMDB\/PCdoB\/PP\/PR com seu ajuste fiscal segue o mesmo exemplo de todos os outros governos de nossa hist\u00f3ria. De um lado, corta bilh\u00f5es das \u00e1reas sociais (ampliando a marginaliza\u00e7\u00e3o das periferias) e do outro, aprofunda a criminaliza\u00e7\u00e3o dos negros e pobres com pol\u00edticas de ocupa\u00e7\u00e3o militar nas favelas, de guerra as Drogas e sendo c\u00famplice de propostas como essa de redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal em que a base do governo ocupa a \u201cFRENTE PARLAMENTAR PELA REDU\u00c7\u00c3O DA MAIORIDADE PENAL\u201d. Nesta frente est\u00e3o deputados dos seguintes partidos: PSDB \/ DEM \/ PP \/ PSC \/ PMDB \/ PC do B \/ PT \/PRB \/ PRP \/ PSB \/ PPS \/ PPB \/ PR \/ PV \/ PDT \/ PSD \/ PMN \/ PT Do B \/ SD. Uma verdadeira quadrilha organizada para ampliar a repress\u00e3o sobre os o os negros e trabalhadores! N\u00e3o por acaso, 60% dos deputados que votaram a favor da constitucionalidade da PEC \u201c171\u201d est\u00e3o sendo processados criminalmente. <\/p>\n
Se pris\u00e3o solucionasse algum de nossos problemas a UPP teria sido um sucesso! A Mar\u00e9 (Ocupada pelas tropas do ex\u00e9rcito de Dilma) seria o lugar mais tranq\u00fcilo do mundo. S\u00e3o Gon\u00e7alo e Baixada Fluminense seriam um padr\u00e3o de seguran\u00e7a P\u00fablica internacional! Enquanto Dilma segue ampliando suas rela\u00e7\u00f5es com setores e fam\u00edlias que foram propriet\u00e1rias de escravos, os \u00edndices de homic\u00eddio subiram 24% nos \u00faltimos oito anos do governo do PT! O que mostra a fal\u00eancia dessa guerra liderada a n\u00edvel nacional por Dilma, mas que \u00e9 reproduzida fielmente em todos os Estados por governadores como o de S\u00e3o Paulo Geraldo Alkimim (PSDB) e do Rio, Pez\u00e3o (PMDB)! <\/p>\n
Em seu \u00faltimo artigo sobre o assunto o Deputado Estadual do PSOL, Marcelo Freixo, diz que: \u201cEm 54 pa\u00edses onde a maioridade penal foi reduzida, n\u00e3o houve redu\u00e7\u00e3o da criminalidade. A Espanha e a Alemanha voltaram atr\u00e1s ap\u00f3s adotarem a medida. E uma mat\u00e9ria publicada pelo \u201cNew York Times\u201d em 11 de maio de 2007 denunciou os problemas provocados pela criminaliza\u00e7\u00e3o de jovens. A reportagem come\u00e7a assim: \u201cOs Estados Unidos cometeram um erro de c\u00e1lculo desastroso quando submeteram adolescentes infratores \u00e0 Justi\u00e7a de adultos\u201d. Entre os efeitos, jovens encarcerados em pres\u00eddios reincidiram em crimes mais violentos do que o cometido anteriormente.\u201d<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio destacar ainda que segundo dados da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, jovens entre 16 a 18 anos cometem apenas 0,5% dos homic\u00eddios e tentativas de homic\u00eddios no Brasil. E 0,9% de condutas \u201can\u00e1logas a crimes\u201d. Ou seja, fica n\u00edtido que essa PEC n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o resolver os problemas da seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio, tende a ampli\u00e1-los. Eufr\u00e1sia Maria Souza, coordenadora de Defesa dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente da Defensoria P\u00fablica aponta que \u201c88% das crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o v\u00edtimas de crimes, apenas 11% s\u00e3o autores.\u201d<\/p>\n
Por uma infeliz coincid\u00eancia antes de terminarmos de escrever esse artigo, o menino Eduardo Ferreira de 10 anos foi assassinado por policiais que ocupam o Complexo do Alem\u00e3o no Rio. Esse crime \u00e9 mais um caso tr\u00e1gico que revela a fal\u00eancia da pol\u00edtica de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Governo de Pez\u00e3o e de seu capataz Jos\u00e9 Mariano Beltrame! Responsabilizamos Pez\u00e3o! Seu governo \u00e9 sujo pelo sangue de mais essa crian\u00e7a! Enquanto a popula\u00e7\u00e3o do Alem\u00e3o protesta pedindo PAZ o Governador j\u00e1 anuncia mais repress\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o armada no Alem\u00e3o! Da mesma forma tamb\u00e9m vetou o projeto de lei que acabava com a revista vexat\u00f3ria no Estado. <\/p>\n
Precisamos enfrentar Dilma, sua base (PMDB\/PCdoB\/PP\/PDT) e sua falsa oposi\u00e7\u00e3o de direita (PSDB\/DEM) que est\u00e3o juntos na amplia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de ataques ao povo negro! \u00c9 fundamental estarmos nas favelas, nos quilombos, nas f\u00e1bricas, nas garagens com cada trabalhadora e trabalhador denunciando o que esta por tr\u00e1s da Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal, das UPPs e de toda pol\u00edtica perversa e racista desses governos! S\u00f3 teremos Paz quando derrubarmos o governo que faz a Guerra! <\/p>\n
Nenhum preto a menos, nenhum preto e pobre preso! <\/p>\n
N\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da Maioridade Penal!<\/p>\n
S\u00e3o Gon\u00e7alo, 03 de Abril.
\nPH LIMA<\/p>\n
Fontes:
\nhttp:\/\/www.camara.gov.br\/internet\/deputado\/Frente_Parlamentar\/53397.asp<\/p>\n
http:\/\/oglobo.globo.com\/opiniao\/o-mito-da-reducao-da-maioridade-penal-15759255<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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