{"id":5415,"date":"2019-12-13T19:03:54","date_gmt":"2019-12-13T19:03:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=5415"},"modified":"2019-12-13T19:03:54","modified_gmt":"2019-12-13T19:03:54","slug":"carteira-verde-amarela-e-mais-lucros-para-os-patroes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2019\/12\/13\/carteira-verde-amarela-e-mais-lucros-para-os-patroes\/","title":{"rendered":"Carteira Verde-Amarela \u00e9 Mais Lucros para os patr\u00f5es"},"content":{"rendered":"
Texto<\/strong> Bab\u00e1, Vereador do PSOL-RJ e coordenador da CST;\u00a0 e Denis Melo, Executiva do PSOL RJ e Coordena\u00e7\u00e3o da CST.<\/span><\/h6>\n
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O governo Bolsonaro publicou a Medida Provis\u00f3ria 905\/2019, o chamado Emprego Verde e Amarelo. Essa proposta reproduz o programa da extrema direita para a classe trabalhadora: ataques trabalhistas e farra aos empres\u00e1rios.<\/strong><\/span><\/p>\n

H\u00e1 uma enorme propaganda de que a crise de desemprego no pa\u00eds \u00e9 resultado da carga tribut\u00e1ria paga pelos empres\u00e1rios e pela quantidade de direitos trabalhistas que impedem novas contrata\u00e7\u00f5es. Mas esses argumentos n\u00e3o resistem \u00e0 an\u00e1lise dos fatos. H\u00e1 diversos exemplos no mundo que comprovam que a flexibiliza\u00e7\u00e3o trabalhista, ao inv\u00e9s de melhorar a situa\u00e7\u00e3o de emprego, piorou. No Brasil, a terceiriza\u00e7\u00e3o e a Reforma Trabalhista aprovadas em 2017 n\u00e3o geraram mais empregos como prometido. Ao contr\u00e1rio, aumentaram a informalidade e a precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/span><\/p>\n

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A raz\u00e3o \u00e9 simples:<\/strong> ao flexibilizar os direitos e diminuir os sal\u00e1rios, fica mais vantajoso aos patr\u00f5es aumentar a jornada de trabalho dos trabalhadores atuais, do que fazer uma nova contrata\u00e7\u00e3o. <\/span><\/h3>\n<\/blockquote>\n

Al\u00e9m disso, diminuir os custos da rescis\u00e3o contratual facilita que o patr\u00e3o demita. Diante de qualquer dificuldade financeira o patr\u00e3o vai demitir, j\u00e1 que a demiss\u00e3o passa a ser mais barata. A MP 905\/19 intensifica a l\u00f3gica da retirada de direitos e aumenta os privil\u00e9gios dos patr\u00f5es. Veja as principais mudan\u00e7as:<\/span><\/p>\n

Mais lucros para os patr\u00f5es<\/strong><\/h4>\n

Os empres\u00e1rios deixaram de pagar a contribui\u00e7\u00e3o patronal do INSS (20%); o Sistema S (3%), o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o (2,5%) e ao Incra (0,2%).<\/span><\/p>\n

Esse \u201cpresente\u201d n\u00e3o vai servir para melhorar os sal\u00e1rios, ao contr\u00e1rio, servir\u00e1 para aumentar o lucro dos patr\u00f5es. O contrato vale para jovens de 18 a 29 anos, e estipula remunera\u00e7\u00e3o de no m\u00e1ximo 1,5 do sal\u00e1rio m\u00ednimo e com redu\u00e7\u00e3o de direitos.<\/span><\/p>\n

Os patr\u00f5es ficar\u00e3o isentos, mas os desempregados ter\u00e3o que pagar o INSS<\/strong><\/h4>\n

Na MP quem recebe seguro-desemprego dever\u00e1 pagar 7,5% ao INSS. Ou seja, o preju\u00edzo ao INSS causado pela falta de contribui\u00e7\u00e3o dos patr\u00f5es, que ficar\u00e3o isentos, ser\u00e1 compensado pelo sacrif\u00edcio dos desempregados que recebem seguro-desemprego. O governo pretende manter essa contribui\u00e7\u00e3o dos desempregados de forma permanente.<\/span><\/p>\n

Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o – FGTS tamb\u00e9m ser\u00e1 reduzido<\/strong><\/h4>\n

O empres\u00e1rio que contratar nesse novo regime dever\u00e1 pagar 2%, ao inv\u00e9s de 8% a t\u00edtulo de FGTS. Esse Fundo, al\u00e9m de ser um direito dos trabalhadores, serve para financiar a habita\u00e7\u00e3o, saneamento e infraestrutura no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Outras medidas<\/strong><\/h4>\n

Al\u00e9m dessas, h\u00e1 diversos outros ataques como permitir o trabalho nos finais de semana e feriados sem receber dobrado, redu\u00e7\u00e3o da multa nas demiss\u00f5es sem justa causa, regulamenta\u00e7\u00e3o da gorjeta; diminui\u00e7\u00e3o do poder das fiscaliza\u00e7\u00f5es trabalhistas; multa para associado que n\u00e3o vota na elei\u00e7\u00e3o sindical, fim do acidente de trabalho ocorrido no percurso ao trabalho, entre outras medidas absurdas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Devemos declarar guerra \u00e0 MP 905\/19: as centrais t\u00eam que convocar um plano de lutas efetivo!<\/strong><\/h4>\n

As mudan\u00e7as trazidas por essa MP s\u00e3o muito graves, porque alteram direitos hist\u00f3ricos dos trabalhadores. \u00c9 fundamental que as centrais sindicais e a oposi\u00e7\u00e3o ao governo Bolsonaro saiam da paralisia.<\/span><\/p>\n

Infelizmente as \u00faltimas reuni\u00f5es das centrais n\u00e3o convocaram um ato sequer. Essa estrat\u00e9gia de pacto permite que a extrema direita avance na retirada de direitos. N\u00e3o podemos esperar mais.\u00a0<\/span><\/p>\n

Exigimos da dire\u00e7\u00e3o da CUT, CTB, For\u00e7a Sindical, UGT, Federa\u00e7\u00f5es e Confedera\u00e7\u00f5es, dos sindicatos metal\u00fargicos um plano concreto de mobiliza\u00e7\u00f5es ainda em dezembro, para barrar esse ataque. Mais que nunca \u00e9 urgente uma nova assembleia da classe trabalhadora, com assembleias de base nas categorias para preparar a nossa resposta unit\u00e1ria contra Bolsonaro e Guedes e o congresso corrupto de Rodrigo Maia e Alcolumbre.<\/span><\/p>\n

Derrotar esse ataque com a for\u00e7a das ruas \u00e9 a tarefa mais urgente e importante da classe trabalhadora brasileira.\u25a0<\/span><\/span><\/p>\n

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Facebook\u00a0@cstpsol<\/a>\u00a0\u00a0@combatesindical<\/a>\u00a0 \u2192<\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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