| CST – PSOL<\/p>\n
Se aprovado em definitivo, o Projeto de Lei N\u00b0 4330-A\/2004 sobre terceiriza\u00e7\u00f5es ser\u00e1 um dos maiores ataques contra os direitos e a organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora brasileira. N\u00e3o \u00e9 casual que: \u201cOs empres\u00e1rios, que financiam as campanhas, fazem press\u00e3o para aprovar o projeto\u201d como escreve Bernardo Mello Franco na FSP.<\/p>\n
Sob o mentiroso argumento da gera\u00e7\u00e3o de empregos e da melhoria da qualidade de produtos e servi\u00e7os, o projeto autoriza a generaliza\u00e7\u00e3o completa da contrata\u00e7\u00e3o terceirizada em todos os \u00e2mbitos da economia, seja no setor privado como no p\u00fablico. O que antes era permitido e regulamentado em lei somente para atividade-meio (servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia, limpeza, conserva\u00e7\u00e3o) seria estendido para todos os segmentos e para qualquer tipo de servi\u00e7o e profiss\u00e3o com funestas conseq\u00fc\u00eancias para a classe trabalhadora.<\/p>\n
Consultados sobre o tema os Ministros do TST difundiram um documento assinado por unanimidade onde denunciam que, se aprovado, o projeto causar\u00e1 grav\u00edssima les\u00e3o social aos direitos trabalhistas. O documento confirma o que vem sendo denunciado pelas entidades de classe: a aplica\u00e7\u00e3o desta medida ir\u00e1 gerar perdas irrepar\u00e1veis aos trabalhadores que hoje trabalham de forma efetiva. <\/p>\n
Os trabalhadores terceirizados trabalham mais e recebem sal\u00e1rios menores. Essa precariza\u00e7\u00e3o dos assalariados vai diminuir os postos de trabalho por efeito das m\u00faltiplas fun\u00e7\u00f5es de tarefas encarregadas ao trabalhador terceirizado. O efeito contr\u00e1rio do que propagandeiam os parlamentares e o governo PT\/PMDB corruptos que pretendem passar esta medida.<\/p>\n
Al\u00e9m de trabalhar mais por menor sal\u00e1rio, o trabalho terceirizado de forma generalizada, como denunciam os ministros do TST, ir\u00e1 produzir a migra\u00e7\u00e3o dos trabalhadores enquadrados como efetivos em determinadas \u00e1reas da produ\u00e7\u00e3o para ser simples prestadores de servi\u00e7os e como terceirizados passar\u00e3o a ter um novo enquadramento \u201cdeflagrando impressionante redu\u00e7\u00e3o de valores, direitos e garantias trabalhistas e sociais\u201d.<\/p>\n
Com este novo enquadramento se esvazia o conceito de \u201ccategoria\u201d transformando o trabalhador em simples \u201cprestador de servi\u00e7o\u201d e n\u00e3o mais considerado como banc\u00e1rio, metal\u00fargico, qu\u00edmico ou comerci\u00e1rio. Desta forma se pretende desestruturar os sindicatos e acabar com uma das principais ferramentas do trabalhador para defender seus direitos: a organiza\u00e7\u00e3o sindical. Uma regress\u00e3o hist\u00f3rica trabalhista sem precedentes.<\/p>\n
\u00c9 sabido que as empresas terceirizadas s\u00e3o campe\u00e3s de denuncias por descumprimento de contrato. Registram os maiores \u00edndices de acidentes e de precariedade trabalhista, burlando permanentemente as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Como denuncia o professor Ricardo Antunes: \u201cBastaria dizer que, na Justi\u00e7a do Trabalho, h\u00e1 incont\u00e1veis casos de terceirizados que n\u00e3o conseguem nem sequer localizar a empresa contratante, que n\u00e3o poucas vezes desaparece sem deixar rastro. Muitos terceirizados est\u00e3o h\u00e1 anos sem usufruir as f\u00e9rias, pois a conting\u00eancia e a incerteza avassalam o seu cotidiano.\u201d A prova mais categ\u00f3rica disto s\u00e3o os trabalhadores das empresas terceirizadas do COMPERJ, da Petrobr\u00e1s, Hospitais, Escolas, etc.<\/p>\n
Mas esta medida troglodita e neoliberal n\u00e3o surge do nada. Foi articulada entre os l\u00edderes dos corruptos partidos atuantes na C\u00e2mara sob a condu\u00e7\u00e3o de Eduardo Cunha (PMDB\/RJ) com o ministro da Fazenda do governo Dilma (PT\/PMDB), Joaquim Levy. \u00c9 mais uma prova do estelionato eleitoral do PT que prometia n\u00e3o atacar os direitos dos trabalhadores. N\u00e3o adianta alguns setores do PT se pronunciar contra esta medida enquanto seu governo atrav\u00e9s do ministro da fazenda articula estes ataques para descarregar a crise econ\u00f4mica nas costas dos trabalhadores e conformar os empres\u00e1rios. <\/p>\n
H\u00e1 que unificar for\u00e7as e paralisar o pa\u00eds para barrar este brutal ataque aos direitos dos trabalhadores e suas organiza\u00e7\u00f5es sindicais. As centrais sindicais convocaram uma paralisa\u00e7\u00e3o para o dia 15 de abril, pr\u00f3xima quarta-feira. Caso se concretize, estaremos na primeira linha deste combate. Mas para ser confi\u00e1vel e efetiva uma medida deste tipo, a CUT, a CTB, o MST e a UNE devem romper com o governo e se somar de forma conseq\u00fcente \u00e0 luta contra o ajuste e construir uma greve geral. <\/p>\n
Desde a oposi\u00e7\u00e3o de esquerda (PSOL, PSTU, PCB) devemos pressionar para a efetiva\u00e7\u00e3o desta medida e realizar assembl\u00e9ias de base para organizar a paralisa\u00e7\u00e3o geral contra o PL 4330 das terceiriza\u00e7\u00f5es e o ajuste do governo Dilma\/Levy (PT\/PMDB). Entretanto, vamos somar for\u00e7as nas atividades marcadas nos diferentes f\u00f3runs que est\u00e3o organizando os protestos at\u00e9 derrotar esse projeto. <\/p>\n
CST – PSOL (Corrente Socialista dos Trabalhadores – PSOL)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
| CST – PSOL Se aprovado em definitivo, o Projeto de Lei N\u00b0 4330-A\/2004 sobre terceiriza\u00e7\u00f5es ser\u00e1 um dos maiores ataques contra os direitos e a organiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora brasileira. N\u00e3o \u00e9 casual que: \u201cOs empres\u00e1rios, que financiam as campanhas, fazem press\u00e3o para aprovar<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-543","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-arquivo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/543","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=543"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/543\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}