{"id":5464,"date":"2019-12-12T05:02:29","date_gmt":"2019-12-12T05:02:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=5464"},"modified":"2019-12-22T17:06:13","modified_gmt":"2019-12-22T17:06:13","slug":"o-pacote-anti-crime-e-a-esquerda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2019\/12\/12\/o-pacote-anti-crime-e-a-esquerda\/","title":{"rendered":"O pacote anti-crime e a Esquerda"},"content":{"rendered":"
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Dispon\u00edvel em\u00a0Contrapoder<\/a><\/span><\/div>\n
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Por: Joice Souza<\/strong><\/p>\n

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No ultimo dia 4 de dezembro, a c\u00e2mara Federal aprovou, por 408 votos a 9, o Pacote anticrime, que altera o c\u00f3digo penal brasileiro e outras leis relativas a seguran\u00e7a p\u00fablica. O texto aprovado trata-se de um projeto substitutivo, fruto de muitas costuras entre a base governista, o \u201ccentr\u00e3o\u201d e a oposi\u00e7\u00e3o. O texto substitutivo trata-se de uma esp\u00e9cie compila\u00e7\u00e3o do Texto original do Pacote anticrimes, apresentado pelo Ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro e o Texto enviado pelo ministro do STF Alexandre Moraes em 2018.<\/p>\n

Um projeto a servi\u00e7o da repress\u00e3o dos mais pobres.<\/strong><\/h1>\n

Sabemos que frente aos \u00edndices de viol\u00eancia o projeto \u00e9 visto com bons olhos por v\u00e1rios setores da popula\u00e7\u00e3o, principalmente por conter alguns elementos em que, a princ\u00edpio, qualquer pessoa seria favor\u00e1vel como o confisco de bens obtidos de forma ilegal. No entanto, mesmo com o texto substitutivo \u201camenizado\u201d o que vemos \u00e9 um projeto extremamente elitista, que endurece penas, promovendo ainda mais o encarceramento da popula\u00e7\u00e3o e que em nada visa corrigir o problema estrutural da viol\u00eancia.<\/p>\n

Em todo o seu conte\u00fado n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil prever que seus dispositivos ser\u00e3o aplicados com rigor contra a parcela pobre da popula\u00e7\u00e3o enquanto que as poucas garantias de direitos que ele traz ser\u00e1 privil\u00e9gio de poucos, em especial dos chamados bandidos do colarinho branco. N\u00e3o a toa houve preocupa\u00e7\u00e3o especial dos deputados com os dispositivos relativos a crimes de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Outro elemento no m\u00ednimo assustador \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma banco de dados gen\u00e9ticos ou a amplia\u00e7\u00e3o do entendimento de leg\u00edtima defesa, abrangendo as situa\u00e7\u00f5es em que agentes de seguran\u00e7a executam sequestradores, como ocorreu no caso do \u00f4nibus sequestrado na Ponte Rio x Niter\u00f3i onde a execu\u00e7\u00e3o de um jovem com transtornos mentais foi comemorado aos pulos pelo governador do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Moro saiu derrotado?<\/strong><\/h1>\n

Cerca de 30% do texto original foi exclu\u00eddo, e dispositivos como a excludente de licitude (que dava carta branca para agentes de seguran\u00e7a apertarem o gatilho) e a Plea bargain (que favorece a tortura) foram derrubados e por isso alguns setores da esquerda e centro-esquerda comemoram a vota\u00e7\u00e3o como uma vit\u00f3ria sobre Sergio Moro.<\/p>\n

No entanto a pr\u00f3pria comemora\u00e7\u00e3o do ministro da justi\u00e7a nas redes sociais demonstra o contr\u00e1rio. 70% das propostas de Moro foram aprovadas e o que faltou deve ser reapresentado ao congresso em outros projetos de lei como no caso da Excludente de licitude. A base governista comemora, a direita e extrema-direita comemoram. N\u00e3o houve vit\u00f3ria para os trabalhadores e para a popula\u00e7\u00e3o pobre e negra em nosso pa\u00eds<\/p>\n

O erro de Freixo, Edmilson e Fernanda.<\/strong><\/h1>\n

Apesar de todos os problemas mantidos no texto substitutivo e da posi\u00e7\u00e3o votada pela Executiva do Partido contr\u00e1ria ao Projeto, o PSOL liberou o voto de seus parlamentares e infelizmente 3 deputados votaram a favor do projeto: Marcelo Freixo (RJ) que tamb\u00e9m era relator do projeto, Edmilson Rodrigues (PA) e Fernanda Melchionna (RS).<\/p>\n

A nosso ver, trata-se de um erro tremendo, tanto da bancada em liberar o voto quanto dos companheiros que votaram a favor do projeto. Ainda mais quando lembramos que se trata de pr\u00e9-candidatos a prefeitos em suas respectivas cidades.<\/p>\n

Freixo que em 2016 disputou o segundo turno com Marcelo Crivela no RJ, tem chances reais de assumir a prefeitura da capital carioca, vitrine do modelo de exterm\u00ednio aplicada por Witzel e Bolsonaro, que todos os dias ocupa o notici\u00e1rios com morte de jovens negros pelas m\u00e3os do Estado. Dominada e aterrorizada por mil\u00edcias, a periferia de Bel\u00e9m do Par\u00e1 sempre vota massivamente em Edmilson Rodrigues que tem ido ao segundo turno em todas as \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es municipais. E Fernanda, eleita com vota\u00e7\u00e3o expressiva \u00e9 a pr\u00e9-candidata do PSOL em Porto Alegre. Essa condi\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixa espa\u00e7o para dubiedades por parte dos companheiros. O programa do PSOL a cerca da seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 incompat\u00edvel com o projeto aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n

A sa\u00edda \u00e9 ocupar as ruas.<\/strong><\/h1>\n

Em seu v\u00eddeo de justificativa de voto, o deputado Marcelo Freixo argumenta que n\u00e3o havia outra sa\u00edda que n\u00e3o votar em um dos dois projetos, ou seja, que votar contra o substitutivo seria votar a favor do projeto de Moro. Na mesma linha Fernanda Melchionna argumenta que apesar de o projeto substitutivo n\u00e3o representar o projeto do PSOL, se tratou de uma derrota imposta a Sergio Moro. Discordamos de ambos os argumentos.<\/p>\n

O primeiro, que restringe \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da esquerda ao parlamento e a institucionalidade e deseduca toda uma vanguarda de ativistas ao fazer crer que a \u00fanica possibilidade de atua\u00e7\u00e3o da esquerda \u00e9 jogando o jogo dos acordos e barganhas dos podres poderes, ou que a \u00fanica forma de derrotar a extrema-direita \u00e9 buscando alian\u00e7as rebaixadas com o \u201cCentr\u00e3o\u201d. O segundo que traz novamente a l\u00f3gica do \u201cmenos pior\u201d se contentando com concess\u00f5es t\u00e3o m\u00ednimas que sequer podem ser chamadas de vit\u00f3ria. Enquanto os companheiros falavam que Moro tinha sido derrotado, este comemorava a aprova\u00e7\u00e3o do projeto nas redes sociais.<\/p>\n

O parlamento nunca foi nosso espa\u00e7o e a Hist\u00f3ria tem nos mostrado com uma vasta lista de exemplos que \u00e9 somente a mobiliza\u00e7\u00e3o que consegue arrancar conquistas e derrotar ataques. Vejamos o primeiro semestre de 2019: a juventude ocupou as ruas aos milhares contra os cortes na educa\u00e7\u00e3o e a classe trabalhadora organizou sua primeira greve geral contra o governo Bolsonaro. O movimento de massas naquele momento conseguiu impor uma paralisia em diversos projetos do governo como a reforma da Previd\u00eancia, provocou a queda de 4 ministros e fez com que v\u00e1rias MPs fossem derrotadas. Mas depois do 14 de Junho as centrais se retiraram de cena e os dias nacionais de luta foram sendo esvaziado, e desde ent\u00e3o primam os acordos de c\u00fapula e o resultado \u00e9 desastroso: Reforma da Previd\u00eancia aprovada com tranquilidade, Base de Alc\u00e2ntara entregue aos EUA com o aval do PCdoB e agora a aprova\u00e7\u00e3o do Pacote anticrime. Ou seja Quando as dire\u00e7\u00f5es de esquerda recuam, o governo avan\u00e7a.<\/p>\n

N\u00e3o podemos deixar de citar exemplos internacionais como no Chile, cujo modelo econ\u00f4mico \u00e9 a menina dos olhos do governo brasileiro. Nesse pa\u00eds as mobiliza\u00e7\u00f5es j\u00e1 arrancaram diversas conquistas para o povo chileno.<\/p>\n

Acreditamos que n\u00e3o somente \u00e9 um erro votar a favor do substitutivo, como \u00e9 um erro embarcar na linha de oposi\u00e7\u00e3o comportada que vem aplicando o PT e o PCdoB, se limitando a atua\u00e7\u00e3o no Parlamento. \u00c9 urgente que os parlamentares sejam parte dos chamados ao enfrentamento das pol\u00edticas do governo Bolsonaro nas ruas. Que pressione as centrais a convocar novas datas de luta.<\/p>\n

Por fim saudamos a posi\u00e7\u00e3o acertada de S\u00e2mia, Tal\u00edria, Aurea, Glauber, Ivan e Erundina. Os mandatos do PSOL s\u00e3o conhecidos por se posicionarem sempre a favor dos trabalhadores e do povo.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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