Com o pretensioso nome de \u201clei de solidariedade social e reativa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d, o governo de Alberto Fern\u00e1ndez e a Frente de Todos enviou ao Parlamento de maneira acelerada um verdadeiro plano de ajuste. Al\u00e9m de delegar superpoderes ao Presidente, o cora\u00e7\u00e3o das medidas representa um roubo da atualiza\u00e7\u00e3o do valor das aposentadorias (mobilidad jubilatoria). O objetivo de fundo, do conjunto das medidas tomadas por meio desta lee e de v\u00e1rios decretos de necessidade e urg\u00eancia, \u00e9 garantir o pagamento da d\u00edvida no futuro, colocando a Argentina em um caminho de ajuste contra os trabalhadores e o povo. A tal ponto que o primeiro artigo disp\u00f5e autorizar a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, ou seja, reconhecer o acordo com o FMI e pagar uma d\u00edvida usur\u00e1ria, ileg\u00edtima e fraudulenta.<\/p>\n
O governo de Fern\u00e1ndez-Kirchner apagou em uma canetada a equa\u00e7\u00e3o que atualizava todas as aposentadorias levando em conta a infla\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo que anula a atualiza\u00e7\u00e3o das aposentadorias dos regimes especiais, afetando mais de 250 mil aposentados entre os quais se encontram os docentes nacionais, universit\u00e1rios, cientistas e investigadores. Tudo em troca de um b\u00f4nus redobrado de dez mil pesos por uma vez para aqueles que cobram o m\u00ednimo. Isto ocorre ao mesmo tempo em que se quita o imposto ao mercado financeiro, favorecendo os neg\u00f3cios dos fundos especulativos, e se rebaixa os 4% das reten\u00e7\u00f5es aos grupos petroleiros que saqueiam os recursos naturais. O modesto aumento das reten\u00e7\u00f5es ao capital agr\u00e1rio, atualizando a medida que havia sido tomada por Macri, como antes, tem por destino o pagamento da d\u00edvida. A isto o novo governo chama por \u201creactivar la econom\u00eda\u201d.<\/p>\n
O \u201ccongelamento\u201d de tarifas soma outra manobra. Em primeiro lugar, ratifica e evita terminar com o regime de servi\u00e7os p\u00fablicos privatizados desde o menemismo (Carlos Menem, ex-presidente argentino). Ao mesmo tempo, consolida os brutais tarifa\u00e7os que se produziram na \u00faltima etapa. S\u00f3 no \u00faltimo ano, as tarifas dos servi\u00e7os elementais aumentaram mais de 85% apesar dos subs\u00eddios milion\u00e1rios que o pr\u00f3prio Estado otorga. Longe do projeto feito pelo PJ-Kirchnerismo de reverter a quantidade de tarifas para novembro de 2017. No poder, governam a servi\u00e7o dos capitalistas beneficiados com a entrega dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
O decreto presidencial que imp\u00f5e o dobro da indeniza\u00e7\u00e3o frente a novas demiss\u00f5es chega enquanto os patr\u00f5es demitem massivamente ou fecham as f\u00e1bricas. S\u00f3 no \u00faltimo ano, as cifras oficiais apontam que se perderam 135 mil postos de trabalho na ind\u00fastria. Inclusive, esta medida \u00e9 tamb\u00e9m cosm\u00e9tica, porque n\u00e3o somente n\u00e3o pro\u00edbe as demiss\u00f5es e suspens\u00f5es, como tamb\u00e9m permite que os patr\u00f5es solicitem um \u201crecurso preventivo de crises\u201d que, com a coniv\u00eancia da burocracia sindical, possa demitir, mesmo que por menos que uma simples indeniza\u00e7\u00e3o. O decreto de \u201cdupla indeniza\u00e7\u00e3o\u201d contrasta com a lei de \u201cproibi\u00e7\u00e3o de demiss\u00f5es\u201d que o pr\u00f3prio PJ-Kirchnerismo havia votado e logo vetada por Macri. L\u00e1 atr\u00e1s, havia feito a demagogia dos tempos de \u201copositores\u201d.<\/p>\n
Agora no governo, Alberto Fern\u00e1ndez junto com a burocracia de Smata puseram em marcha o \u201ccontrato social\u201d que combina todo tipo de concess\u00f5es impositivas aos patr\u00f5es, junto com um novo regime trabalhista de superexplora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. \u00c9 o que j\u00e1 se implementou no conv\u00eanio petroleiro em Vaca Muerta, com consequ\u00eancias fatais para os trabalhadores. O plano de suspens\u00e3o de todas as negocia\u00e7\u00f5es parit\u00e1rias \u201cpor seis meses\u201d que tra\u00e7am com as centrais sindicais completa o c\u00edrculo de uma reforma trabalhista \u201cconv\u00eanio por conv\u00eanio\u201d e um retrocesso salarial sem precedentes para todos os trabalhadores da Argentina. O novo projeto de lei outorga ao Poder Executivo de dar aumentos segundo seu pr\u00f3prio crit\u00e9rio. Com esta medida se pretende quitar aos trabalhadores e as suas organiza\u00e7\u00f5es o direito a exigir e lutar por um sal\u00e1rio que cubra as necessidades de cada trabalhador e suas fam\u00edlias e por suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
Esta lei se encontra em um plano mais global do governo, que \u00e9 impulsionar um “pacto social” da m\u00e3o da UIA, os grandes patr\u00f5es, a burocracia sindical e a Igreja, para chamar os trabalhadores a esperar, em oposi\u00e7\u00e3o de se defenderem da gan\u00e2ncia capitalista.<\/p>\n
A Frente de Esquerda – Unidade denuncia este novo ataque aos aposentados e trabalhadores das m\u00e3os de uma lei para favorecer o FMI e os credores da d\u00edvida. Chamamos todos os trabalhadores a impulsionar assembleias e reuni\u00f5es nos locais de trabalho para recha\u00e7ar a entrega das dire\u00e7\u00f5es burocr\u00e1ticas dos sindicatos que pactuam com o governo \u00e0s costas dos trabalhadores.<\/p>\n
Nos pronunciamos por um aumento geral de sal\u00e1rios com atualiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica segundo infla\u00e7\u00e3o real at\u00e9 cobrir a cesta b\u00e1sica familiar, os 82% m\u00f3veis para todas as aposentadorias e que o m\u00ednimo cubra a cesta b\u00e1sica, a reincorpora\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores demitidos nos \u00faltimos anos, a reabertura das f\u00e1bricas fechadas sob controle de seus trabalhadores e a proibi\u00e7\u00e3o efetiva de demiss\u00f5es. Distribui\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho sem afetar o sal\u00e1rio e um plano de obras p\u00fablicas para gerar emprego genu\u00edno. Por parit\u00e1rias livres. Nacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas privatizadas sob o controle dos trabalhadores. N\u00e3o ao pagamento da d\u00edvida. Ruptura imediata com o FMI. Que a crise seja paga pelos capitalistas, n\u00e3o pelos trabalhadores!<\/p>\n
\u00a0Frente de Izquierda – Unidad (PTS – PO – Izquierda Socialista – MST)<\/p>\n
Fonte:\u00a0http:\/\/www.izquierdasocialista.org.ar\/<\/em><\/p>\n Tradu\u00e7\u00e3o: Eduardo Prot\u00e1zio<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o pretensioso nome de \u201clei de solidariedade social e reativa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d, o governo de Alberto Fern\u00e1ndez e a Frente de Todos enviou ao Parlamento de maneira acelerada um verdadeiro plano de ajuste. Al\u00e9m de delegar superpoderes ao Presidente, o cora\u00e7\u00e3o das medidas representa um<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5447,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[997,40,998,136],"class_list":["post-5473","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","tag-alberto-fernandez","tag-argentina","tag-fit-unidad","tag-reforma-da-previdencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5473","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5473"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5473\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5447"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}