Ap\u00f3s uma pol\u00edtica de negacionismo frente ao coronav\u00edrus, desdenhando da gravidade da pandemia e dos esfor\u00e7os para garantir o m\u00e1ximo poss\u00edvel de isolamento entre as pessoas, o governo Bolsonaro anunciou como solu\u00e7\u00e3o para crise econ\u00f4mica, medidas para esmagar as condi\u00e7\u00f5es de vida e renda da classe trabalhadora. No auge desse pacote, Bolsonaro anunciou a Medida Provis\u00f3ria 927, que autorizava empresas a suspenderem contratos com os trabalhadores por quatro meses (23\/3).\u00a0<\/span><\/p>\n Diante da repercuss\u00e3o negativa da medida, o ministro Paulo Guedes saiu com a desculpa que \u201chouve um erro na reda\u00e7\u00e3o\u201d na MP. Pelo twitter, Bolsonaro anunciou \u201ca revoga\u00e7\u00e3o do art.18 da MP 927, que permitia a suspens\u00e3o do contrato de trabalho por at\u00e9 4 meses sem sal\u00e1rio\u201d, admitindo que era esse o teor da medida. Mais cedo, o presidente havia dito que a MP resguardava \u201cajuda poss\u00edvel para os empregados\u201d, mas nada disso estava escrito no texto da Medida Provis\u00f3ria. O governo lan\u00e7ou a MP 927 e foi obrigado a recuar de seu item mais gritante devido \u00e0 estrid\u00eancia dos protestos nas m\u00eddias sociais.\u00a0<\/span><\/p>\n O recuo do governo acerca do artigo 18, n\u00e3o modifica o car\u00e1ter empresarial e antipopular dos demais itens previstos na MP. O texto prev\u00ea a suspens\u00e3o do pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) pelas empresas, ampliando a vulnerabilidade do trabalhador em caso de demiss\u00e3o. A medida ainda permite a superexplora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores ap\u00f3s a ameniza\u00e7\u00e3o da crise, com imposi\u00e7\u00e3o de banco de horas, f\u00e9rias coletivas e antecipa\u00e7\u00e3o de feriados. Para os trabalhadores informais, a grande maioria em subempregos que dependem da circula\u00e7\u00e3o de pessoas e mercadorias, o governo teve o cinismo de anunciar uma ajuda mensal no valor de R$ 200, menos de 1\/5 do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, um valor miser\u00e1vel e vexat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n Enquanto o governo monta uma artilharia de guerra genocida contra a classe trabalhadora, em meio \u00e0 pandemia, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), articula no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para reduzir os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos. A medida conta com o apoio desavergonhado da grande imprensa, como se percebe no editorial do jornal O Globo cujo t\u00edtulo afirma que o \u201cFuncionalismo tem de dar a sua contribui\u00e7\u00e3o\u201d. Diante da crise provocada pelo Covid-19, a pol\u00edtica do governo federal e do parlamento \u00e9 estrangular ainda mais a renda e os direitos da classe trabalhadora, numa tentativa desesperada e criminosa de salvar os lucros.<\/span><\/p>\n Os lucros acima da vida<\/b><\/p>\n Banqueiros, planos de sa\u00fade e grandes empresas de forma geral s\u00e3o a prioridade m\u00e1xima e \u00fanica das ajudas e facilita\u00e7\u00f5es impulsionadas pelo governo Bolsonaro. O Banco Central (BC) anunciou para o final desse m\u00eas uma nova libera\u00e7\u00e3o de recursos para os bancos. O objetivo do BC \u00e9 injetar R$ 1,216 trilh\u00e3o no mercado financeiro, partindo da libera\u00e7\u00e3o de R$ 68 bilh\u00f5es atrav\u00e9s da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de pagamento compuls\u00f3rios para os bancos. Com esses bilh\u00f5es a mais, bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras ter\u00e3o mais lastro para conceder empr\u00e9stimos, lucrando com o endividamento das fam\u00edlias durante a pandemia de coronav\u00edrus. Essa pol\u00edtica de ajuda aos bancos n\u00e3o \u00e9 sequer condicionada a alguma contrapartida em favor dos correntistas. Os banqueiros se preparam para fazer da catastr\u00f3fica crise sanit\u00e1ria uma oportunidade de potencializar seus lucros, gerando um cen\u00e1rio completamente dist\u00f3pico. O c\u00ednico editorial de O Globo exige que os servidores deem sua \u201ccontribui\u00e7\u00e3o\u201d enquanto os opulentos acionistas dos bancos atravessam a quarentena do alto de suas mans\u00f5es, s\u00edtios e coberturas, com todo tipo de luxo e regalias.<\/span><\/p>\n Na sexta-feira (20), o BC comprou US$ 3 bilh\u00f5es em t\u00edtulos de d\u00edvida externa de institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais nesta sexta-feira, abastecendo o caixa dos bancos. Valores vultosos que deveriam ser retidos e direcionados ao investimento na sa\u00fade p\u00fablica, para garantia de renda e assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mas s\u00e3o destinados ao jogo sujo de endividamento da popula\u00e7\u00e3o para que os bancos sigam obtendo lucros recordes mesmo diante de uma crise mundial t\u00e3o profunda.<\/span><\/p>\n Mais dinheiro para o SUS e menos para os planos de sa\u00fade<\/b><\/p>\n Em 2019, o or\u00e7amento da sa\u00fade p\u00fablica sofreu uma redu\u00e7\u00e3o na ordem de R$ 20 bilh\u00f5es como resultado da aplica\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional do Teto de Gastos. As verbas destinadas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) sofreram esse debacle, apesar da receita da Uni\u00e3o ter crescido 27% desde que a Emenda entrou em vigor. Esse valor a mais recolhido pela Uni\u00e3o foi destinado ao pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es de uma d\u00edvida p\u00fablica que, ironicamente, s\u00f3 cresce, mesmo com tantos recursos sendo realocados \u00e0 sua quita\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n Se em 2019, o governo aplicasse o mesmo percentual que destinou em 2017, 15% da receita corrente l\u00edquida, a sa\u00fade receberia um or\u00e7amento de cerca de R$ 142,8 bilh\u00f5es. Em 2019, R$ 122,6 bilh\u00f5es foram destinados \u00e0 sa\u00fade, um encolhimento de R$ 20,19 bilh\u00f5es. O resultado dessa pol\u00edtica tem sido uma asfixia da rede SUS, com falta de pessoal, de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI), de insumos, rem\u00e9dios, o que em 2020 prejudica decisivamente o combate ao coronav\u00edrus. Vale frisar que a Emenda Constitucional do Teto de Gastos, enviada pelo governo Temer, contou com o voto favor\u00e1vel de Bolsonaro quando deputado.<\/span><\/p>\n Enquanto a verba da sa\u00fade p\u00fablica \u00e9 encurtada, o governo Bolsonaro n\u00e3o hesitou em liberar R$ 10 bilh\u00f5es aos planos de sa\u00fade. A ideologia ultraliberal de Guedes e Bolsonaro, com uma fantasiosa autorregula\u00e7\u00e3o da economia, demonstra-se uma farsa quando os planos de sa\u00fade se escoram no dinheiro p\u00fablico, sem nenhuma compensa\u00e7\u00e3o ao contribuinte, enquanto o SUS \u00e9 sucateado. No modelo ultraliberal, quando o lucro dos grandes empres\u00e1rios falha, eles correm pelo socorro do estado. Em plena crise sanit\u00e1ria, os recursos p\u00fablicos s\u00e3o sugados pela rede privada, prejudicando toda popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tem acesso aos planos de sa\u00fade, em especial os mais pobres e vulner\u00e1veis.<\/span><\/p>\n Para derrotar o coronav\u00edrus \u00e9 urgente suspender o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica<\/b><\/p>\n Para combater o coronav\u00edrus s\u00e3o necess\u00e1rios robustos investimentos em sa\u00fade p\u00fablica, saneamento, institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e garantir direitos sociais. Hoje em nosso pa\u00eds, de acordo com a Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, os gastos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o com juros e amortiza\u00e7\u00f5es das d\u00edvidas interna e externa consomem mais de R$ 1 trilh\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico federal, quase metade dos recursos p\u00fablicos. Trata-se do maior gasto do Tesouro Nacional, destinando cerca de R$ 2,8 bilh\u00f5es diariamente ao sistema financeiro, em preju\u00edzo \u00e0s \u00e1reas sociais. A proposta de recursos extras para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 na ordem de R$ 5 bilh\u00f5es, valor que os bancos e fundos de pens\u00e3o, maiores detentores de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica, auferem em menos de dois dias completos.\u00a0<\/span><\/p>\n Importante refletir: para os bancos e fundos de pens\u00e3o, atrav\u00e9s do mecanismo da d\u00edvida, foram destinados no ano passado cerca de R$ 1 trilh\u00e3o, quase 40% do or\u00e7amento federal. J\u00e1 para a totalidade de investimentos em sa\u00fade p\u00fablica foram destinados apenas 4% do or\u00e7amento, para a Ci\u00eancia e Tecnologia (essenciais no combate ao Covid-19) somente 0,23% e para o saneamento 0,02%.\u00a0 Em 2020, o or\u00e7amento prev\u00ea o repasse de 408 bilh\u00f5es exclusivamente ao pagamento de juros aos agiotas do sistema financeiro.\u00a0<\/span><\/p>\n Desse modo fica expl\u00edcito que os bancos n\u00e3o necessitam de ainda mais aportes de recursos por parte do governo. O verdadeiro ajuste fiscal que deveria ser feito \u00e9 sobre o sistema financeiro, valorizando diretos sociais, sa\u00fade p\u00fablica gratuita e a vida. O momento exige preservar a vida do povo trabalhador e n\u00e3o a perpetua\u00e7\u00e3o dos lucros e da gan\u00e2ncia dos banqueiros.\u00a0<\/span><\/p>\n Defendemos a suspens\u00e3o imediata do pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica. Essa medida representa retirar dos que mais lucram \u2013 os banqueiros \u2013 para com urg\u00eancia destinar recursos \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 assist\u00eancia social, \u00e0 renda dos trabalhadores; assim garantir a sobreviv\u00eancia dos mais vulner\u00e1veis e o combate efetivo \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus. Essa bandeira precisa ser abra\u00e7ada com centralidade pela CUT e demais centrais, federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es, sindicatos, pela UNE, DCEs, e demais movimentos, tal como j\u00e1 defende a CSP-Conlutas. \u00c9 preciso fortalecer a campanha pela suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida que \u00e9 impulsionada pela Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida.<\/span><\/p>\n Com a suspens\u00e3o dos juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida, o pa\u00eds ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de estruturar um efetivo plano emergencial de combate ao coronav\u00edrus, com amplia\u00e7\u00e3o de leitos e UTIs, equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia, reequipar os postos de sa\u00fade nos bairros, investir em equipamentos de seguran\u00e7a e nos sal\u00e1rios dos profissionais de sa\u00fade, melhorar a instala\u00e7\u00e3o de unidades hospitalares e construir novos hospitais para evitar o colapso de se avizinha. Al\u00e9m de tudo, garantir renda b\u00e1sica para todos os trabalhadores informais e desempregados e dignidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua. Esses investimentos devem ser combinados com uma efetiva quarentena nacional com licen\u00e7a remunerada para todos os trabalhadores que n\u00e3o estejam diretamente envolvidos nas fun\u00e7\u00f5es de combate ao coronav\u00edrus ou abastecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Corrente Socialista das Trabalhadoras e Trabalhadores-CST\u00a0<\/b><\/p>\n 24\/03\/2020<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Editorial do Boletim eletr\u00f4nico do jornal Combate Socialista Ap\u00f3s uma pol\u00edtica de negacionismo frente ao coronav\u00edrus, desdenhando da gravidade da pandemia e dos esfor\u00e7os para garantir o m\u00e1ximo poss\u00edvel de isolamento entre as pessoas, o governo Bolsonaro anunciou como solu\u00e7\u00e3o para crise econ\u00f4mica, medidas para<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5851,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[135],"tags":[162,1038,667,1043],"class_list":["post-5850","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorial","tag-brasil","tag-covid-19","tag-fora-bolsonaro","tag-mp-da-morte"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5850","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5850"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5850\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5851"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5850"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5850"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5850"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}