1 – O governo nacional, com o apoio dos 24 governadores, tem proclamado a quarentena em todo o pa\u00eds a partir de sexta-feira, 20 de mar\u00e7o, at\u00e9 31 do mesmo m\u00eas. O presidente Alberto Fern\u00e1ndez e o ministro Gin\u00e9s Gonz\u00e1lez Garc\u00eda passaram de minimizar a pandemia a tomar essa medida extrema.<\/p>\n
A quarentena foi anunciada sem detalhar em qual plano estrat\u00e9gico de enfrentamento ao coronav\u00edrus est\u00e1 inclu\u00edda, enquanto um n\u00famero m\u00ednimo de testes est\u00e1 sendo realizado para verificar quem est\u00e1 infectado. Antes dessa medida, desenvolveu-se uma paralisia da produ\u00e7\u00e3o nos setores n\u00e3o essenciais, que est\u00e1 se impondo como uma reivindica\u00e7\u00e3o elementar para frear a pandemia em desenvolvimento. Ainda est\u00e3o sendo desenvolvidas essas reclama\u00e7\u00f5es, assim como \u00e9 feito com os trabalhadores da Techint, os mineradores de Santa Cruz, os trabalhadores dos shoppings e assim por diante.<\/p>\n
A verdade \u00e9 que estamos diante de um sistema p\u00fablico de sa\u00fade degradado pelas pol\u00edticas de cortes no or\u00e7amento e precariza\u00e7\u00e3o dos seus trabalhadores, aplicadas pelos diferentes governos at\u00e9 o dia de hoje, todos eles pagadores em s\u00e9rie de uma d\u00edvida usur\u00e1ria e fraudulenta, inclusive o atual governo, sem que tenham sido tomadas medidas para o setor, uma vez que n\u00e3o houve nenhum an\u00fancio sobre o assunto.<\/p>\n
Por isso afirmamos, em primeiro lugar, que a crise econ\u00f4mica e financeira desencadeada pelo coronav\u00edrus deve ser paga pelos capitalistas, pelos grandes empres\u00e1rios, pelas multinacionais e pelos bancos, n\u00e3o pelos trabalhadores e o povo. Tamb\u00e9m afirmamos que chegou a hora de parar de pagar uma d\u00edvida fraudulenta para alocar recursos nacionais para combater a pandemia e estabelecer um plano produtivo baseado nos interesses dos trabalhadores e o povo.<\/p>\n
2 – Compartilhamos, junto a milh\u00f5es de trabalhadores e setores populares, a enorme preocupa\u00e7\u00e3o diante das tremendas consequ\u00eancias da crise que continuam a descarregar nas nossas costas.<\/p>\n
Por que n\u00e3o s\u00e3o investidos todos os fundos necess\u00e1rios para os hospitais e seus funcion\u00e1rios, deixando de pagar a d\u00edvida p\u00fablica? Por que os recursos necess\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o destinados ao sistema de sa\u00fade e s\u00e3o privilegiados os especuladores e a patronal? Por que os testes necess\u00e1rios para conhecer a situa\u00e7\u00e3o e agir em conformidade n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis? Por que demiss\u00f5es e suspens\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o proibidas? Por que n\u00e3o h\u00e1 medidas de fundo para garantir a subsist\u00eancia daqueles que vivem de bicos e nos setores mais vulner\u00e1veis? Por que os setores mais afetados ter\u00e3o que pagar por eletricidade, g\u00e1s e alugu\u00e9is? Por que o governo n\u00e3o est\u00e1 for\u00e7ando as empresas a se responsabilizarem por garantir sal\u00e1rios aos monotributistas e trabalhadores sem carteira assinada, ou por que n\u00e3o destina subs\u00eddios para quem trabalha por conta pr\u00f3pria?<\/p>\n
Diante dessa situa\u00e7\u00e3o desesperadora, o governo Alberto Fern\u00e1ndez continua a governar com o Or\u00e7amento 2019 de Macri, uma vez que tem condicionado a prepara\u00e7\u00e3o de uma nova lei or\u00e7ament\u00e1ria \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa. N\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o sobre o n\u00famero de leitos de terapia intensiva e sua amplia\u00e7\u00e3o, nem novos hospitais para pacientes n\u00e3o graves que est\u00e3o isolados, nem a aquisi\u00e7\u00e3o de respiradores, nem quando estar\u00e3o em funcionamento os 35 laborat\u00f3rios que operar\u00e3o sob controle do Instituto de sa\u00fade Malbr\u00e1n e outras informa\u00e7\u00f5es essenciais acerca do plano de sa\u00fade.<\/p>\n
Denunciamos que as verbas para os planos sociais n\u00e3o foram refor\u00e7adas, j\u00e1 estamos enfrentando suspens\u00f5es com pouco ou nenhum sal\u00e1rio e demiss\u00f5es. S\u00f3 em janeiro houve 42 mil novas perdas de empregos. A quarentena foi anunciada tamb\u00e9m com uma limita\u00e7\u00e3o do direito de reuni\u00e3o e prev\u00ea o desdobramento generalizado das for\u00e7as repressivas, afetando o direito de reclamar dos trabalhadores em defesa de suas condi\u00e7\u00f5es de vida, fonte de trabalho e medidas de prote\u00e7\u00e3o para aqueles que trabalham nos chamados “servi\u00e7os essenciais”.<\/p>\n
E dos setores populares pelos seus recursos elementares, principalmente aqueles que se encontram na rua e vivem apinhados, ou seja, entre 5% e 10% da popula\u00e7\u00e3o dos diferentes sub\u00farbios. Dezenas de f\u00e1bricas e locais de trabalho exigem garantir a quarentena diante da neglig\u00eancia da patronal.<\/p>\n
3 – A pandemia de coronav\u00edrus tem sido um fator determinante para a crise capitalista mundial. Isso est\u00e1 gerando uma depress\u00e3o que, segundo a OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), significar\u00e1 no m\u00ednimo 25 milh\u00f5es de novos desempregados. O mundo n\u00e3o ser\u00e1 mais como antes.<\/p>\n
O imperialismo e o FMI, por\u00e9m, recomendam como sempre resgates milion\u00e1rios para grandes empres\u00e1rios e multinacionais, promovendo que a crise capitalista continue a ser descarregada nos povos do mundo. A pandemia exp\u00f4s as consequ\u00eancias criminais dos cortes nos sistemas de sa\u00fade.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dez anos, 37 bilh\u00f5es de euros foram cortados para hospitais na It\u00e1lia. Na Gr\u00e3-Bretanha e na It\u00e1lia, o n\u00famero de leitos dispon\u00edveis caiu 30%. Nos Estados Unidos, um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acesso a nenhuma cobertura de sa\u00fade. E na Argentina, durante os quatro anos de Macri, o or\u00e7amento nacional em Sa\u00fade caiu 25% em termos reais. De 2003 at\u00e9 hoje, durante o governo peronista e de\u00a0Juntos por el cambio<\/i>\u00a0(Macri), o or\u00e7amento provincial foi reduzido para 5%. Mesma situa\u00e7\u00e3o acontece em todas as outras prov\u00edncias.<\/p>\n
Por isso, teve e t\u00eam queixas e protestos do pessoal da equipe de sa\u00fade em diferentes hospitais e centros, como o Instituto Malbr\u00e1n, devido \u00e0 falta de recursos, elementos de seguran\u00e7a e regime de licenciamentos. O reconhecimento desse trabalho profissional foi poss\u00edvel perceber no aplauso durante o an\u00fancio da medida realizado por Alberto Fern\u00e1ndez. Mesma situa\u00e7\u00e3o aconteceu na It\u00e1lia, Madri e tamb\u00e9m em outras capitais. Esse reconhecimento deve ser total, atendendo \u00e0s demandas levantadas.<\/p>\n
O governo anunciou um refor\u00e7o emergencial para a sa\u00fade que acabou sendo incrivelmente baixo: apenas 1,7 bilh\u00e3o de d\u00f3lares, ou seja, menos da metade do que foi pago a cada dia pela d\u00edvida externa desde que o novo governo tomou posse. O governador de Buenos Aires Axel Kicilloff, garantiu o pagamento do primeiro vencimento de 250 milh\u00f5es de d\u00f3lares, o governo nacional arranjou mais de 40 bilh\u00f5es de pesos para pagar juros no m\u00eas de fevereiro e na pr\u00f3pria Lei de Emerg\u00eancia, votada no final de 2019, 4,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares foram alocados para esse fim.<\/p>\n
A tudo isso devemos acrescentar que, enquanto o governo cortava verba dos aposentados, perdoou as reten\u00e7\u00f5es das empresas de petr\u00f3leo e minera\u00e7\u00e3o e retirou o imposto sobre a riqueza dos bancos. Essas s\u00e3o as prioridades do governo.<\/p>\n
4 – Os governos est\u00e3o aproveitando a situa\u00e7\u00e3o para montar medidas repressivas, com declara\u00e7\u00f5es de estados de exce\u00e7\u00e3o e emerg\u00eancia que lhes permita botar nas ruas as for\u00e7as de seguran\u00e7a e for\u00e7as armadas para conter qualquer tipo de protesto e disciplinar a vida social.<\/p>\n
Os executivos concentram todo o poder e de fato, o parlamento e as legislaturas tem suas atividades fechadas, como tem acontecido na Argentina por ordem do presidente Fern\u00e1ndez e dos governadores, os supostos “republicanos”. O governo chama para “ficar em casa”, mas ainda n\u00e3o resolve o desastre no sistema p\u00fablico de sa\u00fade e n\u00e3o toma medidas estruturais para combater a crise.<\/p>\n
Longe de denunciar, mesmo que s\u00f3 em parte, os males dos trabalhadores, a CGT (Confedera\u00e7\u00e3o Geral dos Trabalhadores) e a CTA (Central dos Trabalhadores Argentinos) continuam apoiando o governo e a patronal, quando deveriam abandonar essa sua cumplicidade e fazer eco das demandas e den\u00fancias dos trabalhadores para que a crise n\u00e3o seja paga pelo povo trabalhador.<\/p>\n
5 – A Frente de Esquerda e os Trabalhadores Unidade (FIT-U) levanta um programa anticapitalista e socialista de resposta integral \u00e0 pandemia. Diante dessa crise, que \u00e9 tanto sanit\u00e1ria quanto econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica, propomos o seguinte:<\/p>\n
– Todos os recursos necess\u00e1rios para hospitais p\u00fablicos, leitos, aparelhagem e aumento de sal\u00e1rios para profissionais e trabalhadores da sa\u00fade, n\u00e3o para a d\u00edvida externa e o FMI.<\/p>\n
– Unifica\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade em n\u00edvel nacional, que re\u00fana todos os recursos dos sistemas p\u00fablico, privado, de obras sociais e da Universidade, sob o controle das trabalhadoras, trabalhadores e profissionais. Implementa\u00e7\u00e3o de comit\u00eas de emerg\u00eancia (ou crise) central e locais, com a participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Implementa\u00e7\u00e3o de testes e exames no pa\u00eds todo.<\/p>\n
– Triplicar o or\u00e7amento da sa\u00fade em n\u00edvel nacional, das prov\u00edncias e munic\u00edpios e o instituto Malbr\u00e1n para a compra imediata de suprimentos, testes, provis\u00f5es e equipamentos, contrata\u00e7\u00e3o de pessoal especializado e constru\u00e7\u00e3o de hospitais de campo. Atendimento das reclama\u00e7\u00f5es dos trabalhadores da sa\u00fade, os mais expostos \u00e0 pandemia (licen\u00e7as, condi\u00e7\u00f5es de trabalho, biosseguran\u00e7a).<\/p>\n
– Proibi\u00e7\u00e3o de demiss\u00f5es e suspens\u00f5es em todo o pa\u00eds. Distribui\u00e7\u00e3o das horas de trabalho dispon\u00edveis entre todos os trabalhadores. Solu\u00e7\u00e3o imediata para a popula\u00e7\u00e3o da economia informal. Implementa\u00e7\u00e3o de um seguro para desempregados e para monotributistas de 30 mil pesos. Isen\u00e7\u00e3o de pagamento de servi\u00e7os enquanto durar o per\u00edodo de emerg\u00eancia. Eleva\u00e7\u00e3o a esse valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e aposentadoria e obras sociais. Mobilidade autom\u00e1tica mediante a cl\u00e1usula de gatilho. Duplica\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de refei\u00e7\u00e3o sem restri\u00e7\u00f5es. Garantir a aumento prometido do apoio alimentar nos restaurantes populares. Programa especial para a popula\u00e7\u00e3o apinhada ou moradores de rua. Durante a emerg\u00eancia, ocupa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pr\u00e9dios vazios, enquanto \u00e9 executado um plano para a constru\u00e7\u00e3o de casas populares assim que as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias o permitirem.<\/p>\n
– N\u00e3o ao com\u00e9rcio especulativo com \u00e1lcool gel, alimentos e medicamentos espec\u00edficos. Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica do mesmo, sujeita a expropria\u00e7\u00e3o para garantir sua distribui\u00e7\u00e3o gratuita.<\/p>\n
– Definir pre\u00e7os m\u00e1ximos com base no custo real de produ\u00e7\u00e3o, com controle popular. Que esses pre\u00e7os sejam ajustados ao valor do in\u00edcio do ano, que sejam punidos aqueles que aumentam os pre\u00e7os e produtos e alimentos sejam apreendidos para torn\u00e1-los dispon\u00edveis para milh\u00f5es de pessoas necessitadas.<\/p>\n
– N\u00e3o ao pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, para que os recursos do pa\u00eds sejam utilizados para atendimento \u00e0 emerg\u00eancia. Nacionaliza\u00e7\u00e3o dos bancos, com\u00e9rcio exterior, petr\u00f3leo e os recursos estrat\u00e9gicos sob controle oper\u00e1rio. Na emerg\u00eancia, implementa\u00e7\u00e3o de um imposto especial para grandes empres\u00e1rios, bancos, oligarquia e multinacionais para enfrentar a crise. Implementa\u00e7\u00e3o de um plano econ\u00f4mico ao servi\u00e7o dos trabalhadores e do povo.<\/p>\n
– Forma\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas de higiene e saneamento, em todos os locais de trabalho, com o poder de implementar a cessa\u00e7\u00e3o de tarefas em todas as atividades que n\u00e3o s\u00e3o essenciais ou que n\u00e3o possuem as medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias. Reorganiza\u00e7\u00e3o geral da produ\u00e7\u00e3o de acordo com as necessidades da emerg\u00eancia de sa\u00fade, sob controle oper\u00e1rio.<\/p>\n
– Todos os direitos de organiza\u00e7\u00e3o e reuni\u00e3o para a classe trabalhadora. N\u00e3o \u00e0 limita\u00e7\u00e3o para realizar assembleias e reuni\u00f5es. Que sejam realizadas livremente, sempre que todos os cuidados sanit\u00e1rios necess\u00e1rios sejam tomados. Defesa irrestrita das liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n
PTS<\/em><\/p>\n Partido Oper\u00e1rio<\/span><\/em><\/p>\n Izquierda Socialista<\/em><\/p>\n MST<\/em><\/p>\n Frente da Esquerda Unidade<\/strong>, 21 de mar\u00e7o de 2020<\/strong><\/p>\n Traduzido por: Pablo Andrada<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" FIT-Unidade Argentina 1 – O governo nacional, com o apoio dos 24 governadores, tem proclamado a quarentena em todo o pa\u00eds a partir de sexta-feira, 20 de mar\u00e7o, at\u00e9 31 do mesmo m\u00eas. O presidente Alberto Fern\u00e1ndez e o ministro Gin\u00e9s Gonz\u00e1lez Garc\u00eda passaram de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5861,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[1038,1046,998],"class_list":["post-5860","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","tag-covid-19","tag-declaracao","tag-fit-unidad"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5860","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5860"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5860\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5861"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5860"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}