O aumento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no mundo \u00e9 um dado importante na an\u00e1lise sobre o projeto neoliberal em curso, e mostra que mesmo sob a administra\u00e7\u00e3o de governos \u201cprogressistas\u201d este n\u00famero vem aumentando ano ap\u00f3s ano. \u201cEntre 2000 e 2015, enquanto os EUA aumentaram em 14% sua popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria, no Brasil houve uma alta de aproximadamente 170%.\u201d \u00b9<\/p>\n
Contudo, a agenda ultrarreacion\u00e1ria da extrema-direita que governa os pa\u00edses, como Bolsonaro e S\u00e9rgio Moro aqui no Brasil, \u00e9 assustadoramente aprofundada com pol\u00edticas de exterm\u00ednio legalizadas nas favelas, morros e periferias Brasil afora. Por exemplo, o chamado \u201cPacote de Lei Anticrime\u201d, apresentado em 2019 pelo ministro da Justi\u00e7a ao Congresso Nacional, apresenta uma verdadeira permiss\u00e3o para matar por parte do aparato armado, j\u00e1 que prop\u00f5e o \u201cexcludente de ilicitude\u201d aos policiais que matarem sob a justificativa de \u201ca\u00e7\u00e3o por leg\u00edtima defesa\u201d. Isto \u00e9, n\u00e3o seriam punidos aqueles alegassem terem atirado e matado algu\u00e9m. Sem d\u00favidas, aprofundaria a situa\u00e7\u00e3o de exterm\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o e juventude negra, principal alvo das opera\u00e7\u00f5es militares nas periferias brasileiras.<\/p>\n
\u00a0A realidade atual nos mostra um pa\u00eds com n\u00fameros de guerra civil. Dados do Atlas da Viol\u00eancia de 2019, elaborado pelo IPEA, apontam: \u201cSegundo os dados oficiais do […] (SIM\/MS), em 2017 houve 65.602 homic\u00eddios2 no Brasil, o que equivale a uma taxa de aproximadamente 31,6 mortes para cada cem mil habitantes. Trata-se do maior n\u00edvel hist\u00f3rico de letalidade violenta intencional no pa\u00eds […]\u201d. E ainda escancara o abismo racial dentre aqueles que s\u00e3o assassinados intencionalmente: \u201cEm 2017, 75,5% das v\u00edtimas de homic\u00eddios foram indiv\u00edduos negros […], sendo que a taxa de homic\u00eddios por 100 mil negros foi de 43,1, ao passo que a taxa de n\u00e3o negros (brancos, amarelos e ind\u00edgenas) foi de 16,0.\u201d.<\/p>\n
Trata-se de n\u00fameros recentes que detalham a realidade racista existente em nosso pa\u00eds, contrariando os falsos-discursos entoados pelo presidente Bolsonaro, de que aqui n\u00e3o h\u00e1 racismo, mas sim, vitimismo de pequenos grupos que somente almejam \u201cviver de benef\u00edcios \u00e0s custas do governo\u201d. Afinal, em sua cabe\u00e7a de papel, todos t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de chegarem onde quiserem\u2026 \u201c\u00e9 s\u00f3 querer\u201d.<\/p>\n
Retomando ao tema do encarceramento: o aumento da massa de presos – exposto anteriormente -, s\u00f3 refor\u00e7a que o encarceramento, sobretudo da popula\u00e7\u00e3o negra e empobrecida, cresceu ano a ano neste s\u00e9culo, demonstrando que para sobreviver dentro de suas contradi\u00e7\u00f5es, mesmo sobre administra\u00e7\u00f5es Lulo-Petistas, o projeto dos governos de gest\u00e3o do capital nunca abriu m\u00e3o das pris\u00f5es.<\/p>\n No Brasil, existem pouco mais e 800 mil encarcerados e mais de 60% destes s\u00e3o negros (dados do CNJ). Do total de presos, aproximadamente 30% tem sua condi\u00e7\u00e3o motivada por tr\u00e1fico de drogas. A grande causa para esta eleva\u00e7\u00e3o super crescente foi \u00e0 Nova Lei de Drogas (11.343\/2006), sancionada por Lula. Trata-se de uma lei racista e segregadora social e racialmente, pois imp\u00f5e, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s penas, ao julgamento que o juiz considere estere\u00f3tipos, como no segundo inciso do cap\u00edtulo III (DOS CRIMES E DAS PENAS): \u201c\u00a7 2o\u00a0 Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atender\u00e1 \u00e0 natureza e \u00e0 quantidade da subst\u00e2ncia apreendida, ao local e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es em que se desenvolveu a a\u00e7\u00e3o, \u00e0s circunst\u00e2ncias sociais e pessoais, bem como \u00e0 conduta e aos antecedentes do agente.\u201d. Em outras palavras, se o abordado for pobre, negro, estiver em uma periferia e contiver mesmo que uma pequena quantidade, ser\u00e1 enquadrado no xadrez. Isso porque sabemos que um usu\u00e1rio de coca\u00edna, como \u00e9 A\u00e9cio, dificilmente ser\u00e1 abordado de maneira abrupta ou preso por ser usu\u00e1rio de uma droga ilegal. Para vermos como a atualiza\u00e7\u00e3o da lei intensificou o encarceramento, em 2000 havia cerca 230 mil presos; e em 2006 o \u00edndice de presos pelo tr\u00e1fico era de apenas 14%. Em 2014 h\u00e1 um salto de mais de 620 mil, sendo deste total 55% de jovens, e 40% do total \u00e9 de presos provis\u00f3rios, ou seja, sequer receberam uma senten\u00e7a, mas ainda assim, \u00e9 levado aos pres\u00eddios e penitenci\u00e1rias, o que gera superlota\u00e7\u00e3o, m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es para abrigar tantas pessoas, uma dif\u00edcil possibilidade de ressocializa\u00e7\u00e3o e cada vez mais cenas de rebeli\u00f5es e motins por justas reivindica\u00e7\u00f5es de melhores amparos nas cadeias.<\/p>\n Caminhando desta forma, a guerra \u00e0s drogas se transforma em mais um elemento de repress\u00e3o contra a juventude negra. O jovem assim se transforma no alvo preferencial, combinando a criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza ao racismo como elementos principais de aprisionamento. Neste aspecto, concordamos com o que aponta o Movimento Negro Unificado: \u201cA \u201cguerra \u00e0s drogas\u201d, tal como est\u00e1 colocada em nosso pa\u00eds, comunga com o que identificamos como \u201ccriminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza\u201d, e a ilegalidade de determinadas subst\u00e2ncias psicoativas t\u00eam servido de substrato principal para a marginaliza\u00e7\u00e3o da juventude pobre moradora de periferias das grandes e pequenas cidades.\u201d (http:\/\/mnu.org.br\/<\/a>jornal_ \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Em 2015 o PSOL entrou com uma a\u00e7\u00e3o no judici\u00e1rio, questionando \u201ca\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es\u201d do Estado brasileiro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o prisional. A partir da\u00ed, tanto o STF como o Conselho Nacional de Justi\u00e7a conclu\u00edram que medidas precisavam ser tomadas.<\/p>\n Consideramos estas a\u00e7\u00f5es institucionais importantes, ainda mais quando revertem leis e possibilitam melhores condi\u00e7\u00f5es a explorados e oprimidos dentro do estado capitalista. Contudo, compreendemos que somente a unidade nas lutas, ruas e greves, entre o movimento negro e de trabalhadores \u00e9 que poderemos modificar radicalmente esta situa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 porque, estas mesmas institui\u00e7\u00f5es historicamente sempre corroboraram e legitimaram in\u00fameras leis negacionistas aos nossos direitos.<\/p>\n A viol\u00eancia \u00e9 subproduto da sociedade capitalista em crise. Ao passo em que governos de todo o mundo, sobretudo nos pa\u00edses pobres e de economia considerada emergente, e atrasados socialmente, retiram direitos e verbas p\u00fablicas das \u00e1reas sociais, este problema social de longe ter\u00e1 fim. Neste sentido, atacar a fonte de recursos dos grandes propriet\u00e1rios e banqueiros, para que sejam revertidos para investimento em educa\u00e7\u00e3o, esporte, lazer e cultura, \u00e9 fundamental para irmos at\u00e9 a raiz dos problemas.<\/p>\n A raiz se chama D\u00edvida P\u00fablica, e seu mecanismo \u00e9 devastador para aprofundar a situa\u00e7\u00e3o de vida de negros e negras da classe trabalhadora. A suspens\u00e3o de seu pagamento possibilitaria o Estado brasileiro repartir mais de R$1 trilh\u00e3o por ano, deixando de transferir verbas p\u00fablicas aos grandes capitalistas. Emprego, sal\u00e1rio, renda, escolas e creches bem equipadas, categorias de trabalhadores valorizadas e uma condi\u00e7\u00e3o social incomparavelmente\u00a0 melhor a que vivemos hoje seriam parte da equa\u00e7\u00e3o para retirar da marginalidade a negritude marginalizada por este pr\u00f3prio sistema capitalista e pelos governos e patr\u00f5es que o administram.<\/p>\n O impacto do Coronav\u00edrus nas favelas e periferias<\/strong><\/p>\n No Brasil os negros e negras morrem por viol\u00eancia policial e agora tamb\u00e9m s\u00e3o alvos do Coronav\u00edrus e do \u00f3dio de classe da elite brasileira. A fala que viralizou nas redes do dono do Madero elucida bem como o governo Bolsonaro e seus correligion\u00e1rios olham para as comunidades nesse momento, \u00e9 uma oportunidade de higieniza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n A quarentena total \u00e9 hoje a principal pol\u00edtica para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. Mas como implementar o distanciamento social para aqueles que vivem em barracos de palafita, aglomerados em um, ou no m\u00e1ximo dois c\u00f4modos em moradias prec\u00e1rias ou sequer t\u00eam moradias para se isolarem? Como lavar a m\u00e3os se voc\u00ea n\u00e3o tem acesso \u00e0 \u00e1gua corrente e sab\u00e3o, tampouco ao \u00e1lcool em gel, e o saneamento b\u00e1sico n\u00e3o contempla 44% da popula\u00e7\u00e3o brasileira (PNAD 2008). A verdade \u00e9 que s\u00e3o anos de neglig\u00eancia e desamparo.<\/p>\n Todos s\u00e3o afetados pela crise de coronav\u00edrus, por\u00e9m as maiores v\u00edtimas ser\u00e3o aquelas historicamente foram marginalizadas pelas pol\u00edticas de austeridade. Esta crise escancara a exclus\u00e3o e a desigualdade social brasileira originada no racismo estrutural. As pol\u00edticas de exclus\u00e3o e aus\u00eancia de acesso \u00e0 sa\u00fade b\u00e1sica e assist\u00eancia social, por meio da EC 95 (tetos dos gastos) ser\u00e3o sentidas agora com mais for\u00e7a. Por isso exigimos medidas emergenciais para a popula\u00e7\u00e3o pobre e negra, que tenhamos acesso \u00e0s medidas preventivas de dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus, como \u00e1lcool e m\u00e1scaras gratuitas.<\/p>\n Al\u00e9m disso a nossa central, a\u00a0 CSP-Conlutas, apresenta uma plataforma emerg\u00eancial que impulsionamos (ver https:\/\/www.cstuit.com\/home\/index.![\"\"](\"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/images-11.jpeg\")
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