| Partido Socialismo e Liberdade*<\/p>\n
Venezuela passa por uma crise generalizada que se expressa no terreno econ\u00f4mico, social, pol\u00edtico, cultural, e no funcionamento geral da sociedade. Nossa principal ind\u00fastria, a petroleira, se encontra no ch\u00e3o. As empresas b\u00e1sicas est\u00e3o a morrer em decl\u00ednio, corrup\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00e3o aos direitos dos trabalhadores. O povo trabalhador perde horas nas vergonhosas filas tratando de adquirir os alimentos que est\u00e3o em escassez. Muitas das empresas e fazendas compradas pelo governo se encontram paralisadas ou produzindo bem abaixo da sua capacidade, enquanto aos seus trabalhadores se desconhecem seus contratos coletivos e lhes cerceiam o direito \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o sindical aut\u00f4noma.<\/p>\n
Os sal\u00e1rios foram destru\u00eddos pela infla\u00e7\u00e3o mais elevada do continente. S\u00f3 o ano passado foi de 68,5%, e nos meses que j\u00e1 passaram em 2015, o governo oculta os dados, pois sabe que ser\u00e3o escandalosamente altas. H\u00e1 milhares de demitidos e suspens\u00f5es em muitas empresas p\u00fablicas e privadas em todo o pa\u00eds, avalizadas pelas inspetoria do trabalho (\u00f3rg\u00e3o governamental), e com o olhar e a a\u00e7\u00e3o complacente da burocracia sindical. Os exemplos mais impactantes s\u00e3o nos estados de Bol\u00edvar e Carabobo.<\/p>\n
Pdvsa (estatal venezuelana de petr\u00f3leo) foi entregue \u00e0s transnacionais atrav\u00e9s dos contratos de empresas mistas que deixam vulner\u00e1veis nossa soberania. Os servi\u00e7os p\u00fablicos est\u00e3o muito mal. Em muitas partes falta \u00e1gua, falta luz a qualquer hora, as vias p\u00fablicas est\u00e3o deterioradas. A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 campe\u00e3 em todos os n\u00edveis, especialmente no seio das institui\u00e7\u00f5es do Estado. Bilh\u00f5es de d\u00f3lares tem parado nos cofres dos grandes empres\u00e1rios e burocratas e outros tantos bilh\u00f5es tem sido roubados ao povo atrav\u00e9s de importa\u00e7\u00f5es fraudulentas realizadas por empresas fantasmas. A viol\u00eancia, o narcotr\u00e1fico e outras formas de decomposi\u00e7\u00e3o social oprimem aos habitantes de comunidades populares na maior parte do pa\u00eds, aumentadas pela impunidade reinante e o crescimento da desigualdade social. <\/p>\n
Para aplicar seu plano de ajuste, o governo criminaliza os protestos oper\u00e1rios e populares. Restringem-se as liberdades democr\u00e1ticas, chegando \u00e0 deten\u00e7\u00e3o de trabalhadores e dirigentes sindicais por realizar assembleias ou participar em atos, e inclusive a desapari\u00e7\u00e3o f\u00edsica de quem denuncia a corrup\u00e7\u00e3o, como ocorreu com o ativista Alcedo Mora.<\/p>\n
Enquanto isso, este fim de semana se realizaram as elei\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias da MUD (Mesa de Uni\u00e3o Democr\u00e1tica, coliga\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o de direita venezuelana) em meio de uma grande aus\u00eancia e de descontentamento de milh\u00f5es de pessoas que v\u00eam como o partido A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica e Primeiro Justi\u00e7a manipulam esse processo. No pr\u00f3ximo m\u00eas est\u00e3o previstas as prim\u00e1rias do partido do governo, o PSUV, no qual seguramente haver\u00e1 novamente uma d\u00e9bil participa\u00e7\u00e3o, a sabendo de que j\u00e1 todo est\u00e1 controlado desde a c\u00fapula do PSUV. O CNE como organismo que rege o processo eleitoral faz um sil\u00eancio de cumplicidade sobre a data definitiva para o in\u00edcio da corrida eleitoral, enquanto projetam os circuitos, o que acaba favorecendo o partido do governo.<\/p>\n
Dada a gravidade e complexidade da crise que atravessa o pa\u00eds, consideramos que uma alternativa pol\u00edtico-eleitoral deve estar \u00e0 altura desta situa\u00e7\u00e3o. Esta deveria enfrentar ao bipartidarismo PSUV-MUD e apresentar ao pa\u00eds uma proposta de transforma\u00e7\u00e3o radical que gire ao redor de temas que hoje s\u00e3o muito sens\u00edveis para o povo como o sal\u00e1rio, a infla\u00e7\u00e3o, as demiss\u00f5es, a crise da sa\u00fade, dos servi\u00e7os, o tema do petr\u00f3leo, a criminaliza\u00e7\u00e3o dos protestos e as restri\u00e7\u00f5es \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n
O PSUV e partidos do Polo Patri\u00f3tico, h\u00e1 16 anos frustaram as grandes expectativas que se criaram no povo ao levar Ch\u00e1vez ao poder em 1999. Por sua parte, os partidos pr\u00f3-imperialistas e aliados das transnacionais agrupados \u00e0 MUD, os quais governaram durante o puntofujismo**, demonstraram no passado seu talento antidemocr\u00e1tico, repressivo e defensor dos interesses imperialistas, e hoje evidenciam nas prefeituras e nos governos sua incapacidade e sua disposi\u00e7\u00e3o a defender os interesses patronais, divorciados das pen\u00farias que diariamente atravessam os trabalhadores e habitantes das comunidades populares do pa\u00eds. O sil\u00eancio, a prostra\u00e7\u00e3o e a irresponsabilidade demonstrada no parlamento os desqualifica para continuar apresentando-se como alternativa ao desastre do governo. S\u00f3 tratam de pescar no rio revoltoso da crise, mas na realidade n\u00e3o t\u00eam nada a oferecer ao povo para enfrentar a grave situa\u00e7\u00e3o que estamos sofrendo.<\/p>\n
Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio romper este falso dilema do governo e a MUD, levantando uma alternativa verdadeiramente revolucion\u00e1ria, que ponha como centro na defesa dos direitos dos trabalhadores e o povo, que enfrente nas ruas mediantes a mobiliza\u00e7\u00e3o o plano de ajuste que aplica Maduro com apoio dos empres\u00e1rios, banqueiros, transnacionais e a MUD. E no plano eleitoral, apresentar ao povo trabalhador uma op\u00e7\u00e3o que desde \u00e0 Assembleia Nacional apoie e acompanhe as lutas oper\u00e1rias e populares contra o ajuste acordado por Maduro e os empres\u00e1rios. Trata-se de apresentar uma alternativa dos trabalhadores e o povo oprimido.<\/p>\n
Consideramos que essa alternativa n\u00e3o deve ter compromissos com o partido do governo e nem com a MUD. Seus candidatos devem seus lutadores sociais, que ponham suas campanhas ao servi\u00e7o das lutas oper\u00e1rias e populares em todo o pa\u00eds. Essa alternativa pol\u00edtico-eleitoral deve apresentar um programa para apresentar na Assembleia Nacional projetos de leis e investiga\u00e7\u00f5es parlamentares, que contemplem os seguintes elementos: <\/p>\n
1.- Aumento geral de sal\u00e1rios e sal\u00e1rio m\u00ednimo igual \u00e0 cesta b\u00e1sica oficial com ajustes peri\u00f3dicos de acordo com o \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o, em concord\u00e2ncia com o artigo 91 da Constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
2.- Pris\u00e3o e confisca\u00e7\u00e3o de bens para burocratas corruptos e aos que superfaturam as importa\u00e7\u00f5es. N\u00e3o ao aumento da gasolina. <\/p>\n
3.- N\u00e3o \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o dos protestos e a restri\u00e7\u00e3o das liberdades democr\u00e1ticas. Anistia para trabalhadores, ind\u00edgenas, camponeses e estudantes presos por protestar ou fazer greve. Revoga\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o 008610. Revoga\u00e7\u00e3o das normas que causam vulnerabilidade da liberdade sindical, o direito de greve e aos protestos oper\u00e1rios e populares. <\/p>\n
4.- Por um plano econ\u00f4mico e social alternativo. Por uma ind\u00fastria petroleira 100% estatal, sem empresas mistas nem transnacionais, baixo o controle e a gest\u00e3o democr\u00e1tica de seus trabalhadores, profissionais e t\u00e9cnicos.<\/p>\n
5.- Reforma agr\u00e1ria e fim do latif\u00fandio.<\/p>\n
6.- Resgate das industrias b\u00e1sicas. Plano de invers\u00e3o baixo o controle dos trabalhadores e suas organiza\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n
7.- Pela revoga\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica de Processos Eleitorais (LOPE). Representa\u00e7\u00e3o proporcional das minorias. Igual acesso aos meios de comunica\u00e7\u00e3o para todos os candidatos. Teto legal ao gasto de campanha.<\/p>\n
8. Elimina\u00e7\u00e3o dos tratados contra a dupla tributa\u00e7\u00e3o. Repatria\u00e7\u00e3o dos capitais roubados por empresas fantasmas, e confisca\u00e7\u00e3o das propriedades das pessoas e empresas envolvidas na grande fraude de superfaturamento de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
9. Elimina\u00e7\u00e3o do decreto 1606 que amplia a explora\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas de Perij\u00e1. Autodemarca\u00e7\u00e3o territorial e respeito ao autogoverno dos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n
10. Pelo n\u00e3o pagamento da d\u00edvida externa.<\/p>\n
* Partido Socialismo e Liberdade \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o trotskista integrante da Unidade Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI), agrupamento internacional do qual faz parte a CST do Brasil.<\/p>\n
** Puntofujismo \u00e9 uma express\u00e3o que se refere ao per\u00edodo abarcado pelo pacto de Punto Fijo, que foi um acordo entre os principais partidos burgueses venezuelanos em busca de uma governabilidade em tempos de crise. Veja mais aqui: http:\/\/es.wikipedia.org\/wiki\/Pacto_de_Punto_Fijo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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