{"id":5967,"date":"2020-04-02T19:32:43","date_gmt":"2020-04-02T19:32:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=5967"},"modified":"2020-04-02T21:42:47","modified_gmt":"2020-04-02T21:42:47","slug":"campanha-a-vida-acima-da-divida-suspender-o-pagamento-para-garantir-investimento-em-saude-salario-e-emprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2020\/04\/02\/campanha-a-vida-acima-da-divida-suspender-o-pagamento-para-garantir-investimento-em-saude-salario-e-emprego\/","title":{"rendered":"Campanha “A vida acima da d\u00edvida” | Suspender o pagamento para garantir investimento em sa\u00fade, sal\u00e1rio e emprego"},"content":{"rendered":"

Ol\u00e1! Ap\u00f3s o forte panela\u00e7o do dia 31 de mar\u00e7o continuamos a batalha contra a pandemia e em defesa dos direitos da classe trabalhadora e do povo. Hoje iniciamos a campanha “A vida acima da d\u00edvida”<\/strong> que defende a suspens\u00e3o do pagamento das d\u00edvidas internas e externa com os banqueiros, propondo canalizar esses recursos para as \u00e1reas sociais. O sistema da d\u00edvida movimenta uma montanha de recursos, que com juros e amortiza\u00e7\u00f5es, destinou aos banqueiros e fundos de pens\u00e3o cerca de 38% do or\u00e7amento de 2019, totalizando R$ 1 trilh\u00e3o de reais.<\/p>\n

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O pagamento dos juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida voltou a ser questionado pelas centrais sindicais. Por meio da plataforma unificada (http:\/\/www.ugt.org.br\/index.php\/post\/24075-MEDIDAS-DE-PROTECAO-A-VIDA-A-SAUDE-AO-EMPREGO-E-A-RENDA-DOS-TRABALHADORES-E-TRABALHADORAS<\/a>) as centrais defendem:<\/p>\n

“1. Suspens\u00e3o do teto de gastos (EC 95), a fim de garantir os investimentos p\u00fablicos necess\u00e1rios para fortalecer os servi\u00e7os p\u00fablicos, especialmente a sa\u00fade e a prote\u00e7\u00e3o social; 2. Suspens\u00e3o dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, para que estados e munic\u00edpios possam realizar os investimentos necess\u00e1rios no per\u00edodo de enfrentamento \u00e0 crise; 3. Suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica e utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos para fortalecer a seguridade social (sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social)”<\/em>. Nossa central, a CSP-Conlutas defende o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida e \u00e9 parte dessa batalha.<\/p>\n

At\u00e9 mesmo a justi\u00e7a, no plano estadual, vem garantido a suspens\u00e3o de pagamentos dos governos estaduais junto \u00e0 Uni\u00e3o para que haja recursos de emerg\u00eancia ao combate \u00e0 pandemia (\u00a0https:\/\/economia.uol.com.br\/noticias\/redacao\/2020\/03\/25\/ministro-do-stf-suspende-pagamento-de-dividas-de-mais-estados-com-a-uniao.amp.htm<\/a>\u00a0). O mesmo poderia ser feito no plano federal, liberando quantias significativas para a defesa da vida do povo trabalhador.<\/p>\n

No plano municipal estamos juntos com a bancada parlamentar do PSOL da cidade do Rio de Janeiro que, em sua plataforma (https:\/\/psolcarioca.com.br\/2020\/03\/18\/covid-19-garantir-a-vida-enfrentando-as-desigualdades<\/a>), impulsiona projetos de lei e uma a\u00e7\u00e3o judicial pela suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida municipal.<\/p>\n

Vamos nos somar \u00e0 campanha eletr\u00f4nica da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, movimento social com longo hist\u00f3rico na batalha contra os banqueiros e o sistema financeiro, que exige a suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida e sua auditoria.<\/p>\n

Assine a PETI\u00c7\u00c3O:<\/strong>\u00a0https:\/\/auditoriacidada.org.br\/conteudo\/assine-a-peticao-auditoria-e-suspensao-da-divida-publica-para-destinar-recursos-a-calamidade-do-coronavirus\/<\/a><\/h6>\n

Fortalecer a sa\u00fade p\u00fablica, efetivas medidas de conten\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus, garantir sal\u00e1rios, empregos e uma renda b\u00e1sica aos trabalhadores desempregados deve ser a prioridade. Infelizmente o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes pensam o contr\u00e1rio e est\u00e3o unicamente preocupados com os lucros dos empres\u00e1rios, dos milion\u00e1rios e dos banqueiros. O governo pretende descarregar o peso da crise econ\u00f4mica sobre a classe trabalhadora. O governo e os patr\u00f5es est\u00e3o empenhados em sorver ao m\u00e1ximo a renda de trabalhadoras e trabalhadores, com propostas para redu\u00e7\u00e3o salarial nos Correios e Petrobras, assim como ataques aos oper\u00e1rios da GM em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos e acordos vigentes com redu\u00e7\u00e3o de direitos nos setores rodovi\u00e1rio, de bares, restaurantes, hotelaria e avia\u00e7\u00e3o civil, entre outros ramos.<\/p>\n

No Congresso Nacional, com Rodrigo Maia, apesar de um ou outro discurso ou alguma medida pol\u00edtica pontual e compensat\u00f3ria, a agenda do ajuste fiscal segue vigente, vide a articula\u00e7\u00e3o de uma PEC para reduzir sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos. N\u00e3o esquecendo que Maia liderou a reforma da previd\u00eancia que retirou direitos e j\u00e1 se provou falaciosa e ineficaz na recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n

Por conta, da irresponsabilidade do presidente da Rep\u00fablica e seus ministros, setores n\u00e3o essenciais ao combate ao coronav\u00edrus seguem funcionando, tais como f\u00e1bricas, empresas estatais, setores do transporte, empresas rurais, telemarketing, entre outros ramos. Os governadores, apesar dos discursos cr\u00edticos e de medidas parciais de isolamento social (fechamento de escolas e com\u00e9rcios, redu\u00e7\u00e3o de transportes, entre outras) tamb\u00e9m possuem parcela de responsabilidade sobre essa situa\u00e7\u00e3o que prejudica a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora, pois refor\u00e7aram as medidas de ajuste aos moldes do governo federal no \u00faltimo per\u00edodo.<\/p>\n

Todo o ajuste fiscal, suas medidas que retiram direitos, tem o objetivo de aumentar a explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e do povo e ao mesmo tempo garantir o pagamento religioso dos juros e amortiza\u00e7\u00f5es das d\u00edvidas interna e externa aos banqueiros. Foi assim que realizaram a reforma trabalhista, a emenda do teto de gastos que congelou o or\u00e7amento da sa\u00fade e demais \u00e1reas sociais e realizaram a reforma da previd\u00eancia em \u00e2mbito nacional al\u00e9m das reformas da aposentadoria em praticamente todos os estados (incluindo onde os governos s\u00e3o das oposi\u00e7\u00f5es). Ap\u00f3s tanto ajuste a economia s\u00f3 piorou para a classe trabalhadora e os setores populares. A vida est\u00e1 dif\u00edcil e tudo piora com a pandemia, pois al\u00e9m da inseguran\u00e7a que ela traz, a popula\u00e7\u00e3o sofre com a alta dos pre\u00e7os no supermercado, na farm\u00e1cia, nos g\u00eaneros mais b\u00e1sicos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 higiene.<\/p>\n

A vida tem que estar acima da d\u00edvida. \u00c9 hora de salvar o povo trabalhador e n\u00e3o os lucros dos banqueiros e das grandes empresas. Apenas parando de pagar a d\u00edvida podemos reverter essa situa\u00e7\u00e3o, por meio do n\u00e3o pagamento dessa divida ileg\u00edtima, imoral, ilegal podemos garantir direitos sociais.<\/p>\n

Convidamos voc\u00ea a travar conosco essa batalha e fortalecer essa luta. \u00c9 fundamental que as centrais, sindicatos, federa\u00e7\u00f5es, o movimento estudantil, feminista e negro batalhem pela imediata suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida e o fim dos recursos que alimentam os agiotas do sistema financeiro.<\/p>\n

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Para saber mais leia: N\u00e3o pagamento da d\u00edvida – o debate interditado , por Pl\u00ednio Jr, editor do Contrapoder<\/strong>:<\/h6>\n

N\u00e3o Pagamento da D\u00edvida P\u00fablica – o debate interditado.<\/a><\/p><\/blockquote>\n