| PSOL<\/p>\n
Confira abaixo a \u00edntegra da resolu\u00e7\u00e3o, aprovada pelo Diret\u00f3rio Nacional do PSOL.<\/p>\n
Resolu\u00e7\u00e3o de conjuntura
\n1. O Brasil atravessa um momento prolongado de crise. Com bases principalmente no campo da economia, seus desdobramentos s\u00e3o de ordem pol\u00edtica, social e ambiental, refletindo uma situa\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as, instabilidade e aprofundamento das disputas pol\u00edticas que se desenvolvem em diversas dimens\u00f5es.<\/p>\n
2. S\u00e3o dois os principais fatores econ\u00f4micos que envolvem a crise, que se complementam: a fadiga e o esgotamento do modelo implementado no Brasil h\u00e1 pouco mais de uma d\u00e9cada de governos encabe\u00e7ados pelo PT; e a crise internacional iniciada em 2008, que anteriormente n\u00e3o havia chegado com for\u00e7a ao pa\u00eds, mas que hoje atinge em cheio sua din\u00e2mica de desenvolvimento, em especial pela baixa geral nos pre\u00e7os das commodities.<\/p>\n
3. O resultado disso no pa\u00eds \u00e9 o desaquecimento da economia, e uma piora geral dos \u00edndices de gera\u00e7\u00e3o de empregos, com demiss\u00f5es e crescimento da taxa de desocupa\u00e7\u00e3o, hoje j\u00e1 23% maior do que no trimestre anterior. Dado que o capitalismo, em sua racionalidade, demanda expans\u00e3o cont\u00ednua e a qualquer custo, a tend\u00eancia \u00e0 queda da taxa de crescimento implica em crise econ\u00f4mica aguda. A resposta do sistema \u00e9 uma postura ainda mais irrespons\u00e1vel face aos limites ambientais (que envolvem crise clim\u00e1tica, crise h\u00eddrica e crise energ\u00e9tica), sempre com mais do mesmo: tentativas de derrubar o que ele considera \u201centraves\u201d. Desmontam a legisla\u00e7\u00e3o ambiental (caso do C\u00f3digo Florestal e C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o e da permissividade com os transg\u00eanicos) e atacam as popula\u00e7\u00f5es tradicionais e origin\u00e1rias (como atrav\u00e9s da PEC215).<\/p>\n
4. As sa\u00eddas apresentadas pelo governo Dilma\/Temer s\u00e3o ortodoxas e conservadoras: implementa um duro ajuste fiscal contra os trabalhadores brasileiros. Com vistas a acalmar o \u201cmercado\u201d, faz das contas p\u00fablicas um vetor para conseguir o objetivo de atingir as metas de super\u00e1vit prim\u00e1rio para o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica com os banqueiros. \u00c9 nesse sentido que surgem as MPs 664 e 665, que retiram direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, dificultando o acesso a conquistas hist\u00f3ricas, como o seguro-desemprego e a pens\u00e3o por morte, que j\u00e1 foram aprovadas na C\u00e2mara dos Deputados e seguem para o Senado. Os sucessivos aumentos das taxas de juros seguem a mesma linha ortodoxa: o pre\u00e7o da crise ser\u00e1 pago apenas pelos trabalhadores; os rentistas da d\u00edvida p\u00fablica v\u00e3o aumentar suas taxas de lucro.<\/p>\n
5. Mesmo com as pol\u00edticas j\u00e1 em curso, o governo de Dilma Rousseff sinaliza com mais ataques. Se come\u00e7ou o segundo mandato com cortes, mesmo sem o seu or\u00e7amento aprovado, hoje j\u00e1 fala em tirar mais de R$80 bilh\u00f5es do dinheiro que deveria ser investido nas \u00e1reas sociais do pa\u00eds, reduzindo as possibilidades de conquistarmos mais direitos, como foi prometido na campanha eleitoral do segundo turno.<\/p>\n
6. Tamb\u00e9m os governos estaduais implementam o ajuste. O caso grave do Paran\u00e1, refer\u00eancia do PSDB na campanha de 2014, com a disposi\u00e7\u00e3o do governo tucano de Beto Richa de retirar direitos dos professores, a intransig\u00eancia e a viol\u00eancia utilizada com o movimento, \u00e9 o caso mais emblem\u00e1tico de uma escalada de ataques ao conjunto da popula\u00e7\u00e3o, do qual fazem parte os mais diversos setores de gest\u00e3o conservadora do modelo econ\u00f4mico brasileiro, do PT \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o de direita.<\/p>\n
7. No \u00e2mbito da pol\u00edtica, os setores mais conservadores ganham corpo e passam a ocupar ainda mais espa\u00e7o a partir do modelo de governabilidade em curso e da fragilidade do governo. Nas ruas, em marchas que flertam com o golpismo, e propondo sa\u00eddas ainda piores para a crise brasileira; e no Congresso, com uma grande alian\u00e7a retr\u00f3grada, passando pela for\u00e7a que ganharam propostas como a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e pelo grande ataque aos trabalhadores representado pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 4330, medida que contou com apoio e est\u00edmulo do Ministro da Fazenda de Dilma, Joaquim Levy.<\/p>\n
8. A crise da governabilidade baseada em acordos esp\u00farios e ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os na estrutura do Estado se revelam no esc\u00e2ndalo envolvendo a Petrobras. A opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato demonstrou a forma parasit\u00e1ria com que o governo assegurou a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os na estatal com vistas a assegurar, dentre outros objetivos, o financiamento de campanhas eleitorais por grandes empreiteiras beneficiadas por contratos na Petrobras. A CPI, embora contando com a combativa participa\u00e7\u00e3o do PSOL, n\u00e3o parece ter condi\u00e7\u00f5es de redundar no esclarecimento das den\u00fancias, haja vista a blindagem que os grandes partidos envolvidos (PT, PMDB, PP e at\u00e9 PSDB) impuseram ao trabalho da Comiss\u00e3o. De qualquer forma, a CPI por si s\u00f3 j\u00e1 \u00e9 um elemento de desgaste para os pol\u00edticos em geral.<\/p>\n
9. A Reforma Pol\u00edtica apresentada no Congresso faz parte desse processo. O relat\u00f3rio da comiss\u00e3o especial apresentado recentemente, com a presen\u00e7a da cl\u00e1usula de barreira, constitucionaliza\u00e7\u00e3o do financiamento privado de campanhas e o \u201cdistrit\u00e3o\u201d, representa uma clara inten\u00e7\u00e3o de aproveitar-se da \u201ccrise da pol\u00edtica\u201d para piorar ainda mais as regras do jogo e, de rold\u00e3o, destruir partidos ideol\u00f3gicos como o PSOL, tornando oficial a corrup\u00e7\u00e3o e fazendo do Congresso um espa\u00e7o ainda mais conservador, retr\u00f3grado e distante da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
10. Tamb\u00e9m os povos negros e origin\u00e1rios lidam com a exclus\u00e3o e a opress\u00e3o. No ano em que se completam 515 anos de coloniza\u00e7\u00e3o e 127 de uma aboli\u00e7\u00e3o inconclusa da escravatura, os povos origin\u00e1rios e os negros que chegaram ao Brasil escravizados ainda lutam por sua verdadeira liberta\u00e7\u00e3o e sabem que, enquanto trabalhadores nas fun\u00e7\u00f5es mais precarizadas, a luta por liberdade e direitos continua. Alguns setores da sociedade tratam a quest\u00e3o de forma secund\u00e1ria, mas esse registro hist\u00f3rico \u00e9 fundamental para entender a realidade. Assim como n\u00e3o houve bondade com o ato da assinatura da aboli\u00e7\u00e3o, sabemos que s\u00f3 com a continuidade da luta dos herdeiros dos povos escravizados se mant\u00eam reivindicando e denunciando o descaso e nega\u00e7\u00e3o de direitos duramente conquistados.<\/p>\n
11. Os ataques conservadores do governo Dilma, governadores tucanos e o Congresso dirigidos por Cunha e Renan, n\u00e3o s\u00e3o recebidos com apatia pelo povo brasileiro. Desde o in\u00edcio do ano, diversos processos de luta e resist\u00eancia t\u00eam sido travados em todo o pa\u00eds, como no caso das greves dos garis do Rio de Janeiro e das montadoras de S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m disso, o caos provocado pela falta d\u2019\u00e1gua no Sudeste, resultado da pol\u00edtica privatista dos governos conservadores (especialmente os tucanos, em S\u00e3o Paulo), mesmo que momentaneamente mitigado, pode provocar ainda novos conflitos sociais.<\/p>\n
12. A mobiliza\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria em torno da luta contra o PL 4330 (PLC 30\/15 no Senado), que levou \u00e0s ruas de forma conjunta diversos setores do sindicalismo e dos movimentos sociais do pa\u00eds, em grandes manifesta\u00e7\u00f5es no dia 15 de abril, representa uma necessidade de retomar a luta organizada de massas contra os ataques. A convoca\u00e7\u00e3o de um grande dia de lutas e paralisa\u00e7\u00f5es contra os ajustes de Dilma\/Levy e o PL 4330 para o pr\u00f3ximo dia 29 representa um esfor\u00e7o nesse sentido. O PSOL \u00e9 entusiasta e participar\u00e1 com for\u00e7a do movimento visando construir unificadamente uma efetiva greve geral no pa\u00eds.<\/p>\n
13. Diversos setores do funcionalismo p\u00fablico enfrentam cortes e ataques. Na educa\u00e7\u00e3o, em especial, h\u00e1 uma grave crise, com o corte do in\u00edcio do ano de 30% do or\u00e7amento das universidades federais, fechamento de unidades, como no caso da UFRJ, e restri\u00e7\u00f5es no FIES que retiraram centenas de milhares de estudantes do Ensino Superior. Os professores, em todo o pa\u00eds, fazem greves em campanhas salariais contra as propostas de arrocho dos governos. Por tudo isto, h\u00e1 possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma greve nacional na \u00e1rea, em articula\u00e7\u00e3o conjunta dos sindicatos federais, como o Andes-SN. O papel do PSOL \u00e9 apoiar e fortalecer estas lutas.<\/p>\n
14. O PSOL fortalecer\u00e1 as lutas em curso que acumulem para o fortalecimento de uma alternativa pol\u00edtica dos trabalhadores, com foco na resist\u00eancia \u00e0s pol\u00edticas de ajuste fiscal e a luta por mais direitos, como as reformas estruturais, com \u00eanfase na Reforma Pol\u00edtica, a democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, a aprova\u00e7\u00e3o do Imposto sobre as Grandes Fortunas e a auditoria da d\u00edvida p\u00fablica, devendo resultar na devida suspens\u00e3o do pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es, destinando esses recursos paras as \u00e1reas sociais e garantindo o direito dos pequenos poupadores e da aposentadoria dos trabalhadores que participam de fundos de pens\u00e3o. Essa alternativa, portanto, se constr\u00f3i como oposi\u00e7\u00e3o de esquerda program\u00e1tica aos projetos de retorno de Lula e sua estrat\u00e9gia de reciclar o projeto do PT, visando domesticar os setores combativos, tentando impedir o surgimento de uma verdadeira alternativa de luta consequente.<\/p>\n
15. Na oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 esquerda ao governo e aos ataques ao povo brasileiro, nosso partido quer enfrentar a crise brasileira junto a trabalhadoras e trabalhadores, negros e negras, ind\u00edgenas, LGBTs, dizendo claramente que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel venc\u00ea-la ampliando direitos e afirmando a luta de todos os oprimidos e explorados como a sa\u00edda pol\u00edtica para a constru\u00e7\u00e3o de um Brasil mais justo, igualit\u00e1rio e livre.<\/p>\n
Bras\u00edlia, 16 de maio de 2015
\nDiret\u00f3rio Nacional do PSOL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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