{"id":6028,"date":"2020-04-07T14:14:14","date_gmt":"2020-04-07T14:14:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=6028"},"modified":"2020-04-07T19:18:59","modified_gmt":"2020-04-07T19:18:59","slug":"parar-de-pagar-a-divida-com-os-banqueiros-para-enfrentar-a-pandemia-no-rio-de-janeiro-campanha-a-vida-acima-da-divida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2020\/04\/07\/parar-de-pagar-a-divida-com-os-banqueiros-para-enfrentar-a-pandemia-no-rio-de-janeiro-campanha-a-vida-acima-da-divida\/","title":{"rendered":"Parar de pagar a d\u00edvida com os banqueiros para enfrentar a pandemia no Rio de Janeiro \u2014 Campanha A vida acima da d\u00edvida"},"content":{"rendered":"
por<\/strong> Bab\u00e1 \u2013 Professor licenciado da UFRJ, dirigente da CST e vereador do Rio pelo PSOL *<\/h6>\n
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Imagem: Facebook @cstpsol<\/p><\/div>\n

O Coronav\u00edrus \u00e9 devastador, n\u00e3o s\u00f3 pela sua capacidade de cont\u00e1gio e letalidade, mas tamb\u00e9m colocou a nu o desastre social que o munic\u00edpio vinha arrastando e que alcan\u00e7a n\u00fameros assustadores. Se por um lado \u00e9 verdade que ningu\u00e9m estava preparado para uma pandemia, por outro, \u00e9 poss\u00edvel dizer que estamos em situa\u00e7\u00e3o muito pior em raz\u00e3o do criminoso desmonte nas \u00e1reas sociais e em especial na sa\u00fade.<\/p>\n

Bilh\u00f5es de reais foram retiradas dessa \u00e1rea, seja com diminui\u00e7\u00e3o de pessoal, seja na falta de renova\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de atendimento. O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico no Rio de Janeiro denunciou que o governo do estado do Rio de Janeiro deixou de investir quase R$ 600 milh\u00f5es em 2016.<\/p>\n

A prefeitura de Crivella diminuiu o or\u00e7amento executado (efetivamente pago)<\/em> da sa\u00fade em todos os anos do governo. Se compararmos o or\u00e7amento da sa\u00fade do ano de 2016 e a dos anos da gest\u00e3o Crivella, podemos perceber que essa pasta perdeu quase meio bilh\u00e3o de reais.<\/p>\n

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Essa diminui\u00e7\u00e3o resulta de uma l\u00f3gica de corte nas \u00e1reas sociais, mesmo as mais sens\u00edveis, num per\u00edodo em que a demanda pela sa\u00fade p\u00fablica cresceu.<\/p>\n

Segundo os dados da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade \u2013 ANS, de 2014 a 2018, cerca de 3 milh\u00f5es de pessoas migraram para a sa\u00fade p\u00fablica. S\u00f3 no estado do Rio de Janeiro foi meio milh\u00e3o e precisamente no munic\u00edpio do Rio de Janeiro 350 mil pessoas deixaram de ter acesso aos planos de sa\u00fade privados, necessitando do amparo direto do SUS.<\/p>\n

Esse dado est\u00e1 conectado com a enorme crise social que passa o munic\u00edpio. A perda de trabalhadores com carteira assinada na cidade do Rio foi 3 vezes superior que a m\u00e9dia no pa\u00eds. Entre 2015 e 2019, enquanto a m\u00e9dia de emprego no pa\u00eds caiu 5,7%, na capital fluminense esse percentual foi de 16,5%. Em n\u00fameros absolutos a cidade do Rio perdeu, nesse per\u00edodo, 352.353 postos de trabalho com carteira assinada. Desde 2015, s\u00f3 a cidade do Rio de Janeiro concentrou mais de 40% de empregos perdidos em todas as capitais do sul e sudeste do pa\u00eds. A tend\u00eancia na capital fluminense continua em queda. Nos \u00faltimos 12 meses registrou a perda de mais de 9 mil postos de trabalho. N\u00e3o h\u00e1 recupera\u00e7\u00e3o no horizonte, mantendo a pol\u00edtica econ\u00f4mica que os governos adotam.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia do desemprego, aumenta a situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza. A cidade do Rio de Janeiro tem quase 1,5 milh\u00e3o de pessoas vivendo em comunidades, dentre as quais um imenso n\u00famero de fam\u00edlia sem nenhum acesso a programas sociais, vivendo com altos \u00edndices de mortalidade infantil, doen\u00e7as respirat\u00f3rias, idosos acamados, domic\u00edlios sem acesso a \u00e1gua e esgoto e condi\u00e7\u00f5es de moradia absolutamente insalubres.<\/p>\n

Todo esse cen\u00e1rio existia antes da chegada do corna-v\u00edrus. Portanto, \u00e9 urgente atacar a raiz do problema social e fiscal do pa\u00eds. Em outras palavras, \u00e9 preciso romper com os que h\u00e1 anos parasitam o or\u00e7amento p\u00fablico e as riquezas do Brasil: romper com os banqueiros e endividamento p\u00fablico \u00e9 a nossa sa\u00edda.<\/p>\n

A D\u00edvida P\u00fablica do Rio de Janeiro<\/b><\/h4>\n

Durante os \u00faltimos anos, o cons\u00f3rcio pol\u00edtico que dirigia o pa\u00eds, o estado e o munic\u00edpio, especulou que os grandes eventos como a Copa do Mundo e as Olimp\u00edadas trariam um futuro promissor para o Rio de Janeiro. O Munic\u00edpio engrossou seu endividamento para viabilizar esses megaeventos. Em 2018, a nota CAPAG (que apura a capacidade de pagamento dos entes federativos) mostrou que o endividamento da cidade est\u00e1 em 75% da Receita Corrente L\u00edquida.<\/p>\n

A previs\u00e3o de or\u00e7amento deste ano para pagamento de servi\u00e7os da d\u00edvida do munic\u00edpio \u00e9 mais de 2\/3 do que a cidade tinha previsto para investir na sa\u00fade p\u00fablica. A prioridade sobre os investimentos na cidade fica evidente, quando observamos que 65% de todo o servi\u00e7o da d\u00edvida, de abril at\u00e9 dezembro desse ano, seria para arcar com empr\u00e9stimos com o BNDES e Caixa Econ\u00f4mica, de linhas que foram utilizadas exclusivamente para viabilizar os grandes eventos esportivos na cidade.<\/p>\n

Em n\u00fameros, estava previsto que o munic\u00edpio pagasse pelos pr\u00f3ximos meses a servi\u00e7os da d\u00edvida, R$ 1,62 Bilh\u00e3o, dos quais R$ 1,05 Bilh\u00e3o s\u00e3o para os credores BNDES e CEF. O legado ol\u00edmpico foi uma farsa. O futuro prometido pelos governos, empreiteiras e todos os partidos que governavam est\u00e1 escancarado pelos n\u00fameros como uma gigantesca mentira.<\/p>\n

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A capital do Rio de Janeiro foi um laborat\u00f3rio de um massacre para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre. O \u00fanico legado deixado pelos megaeventos \u00e9 uma cidade endividada. E manter os compromissos com os bancos significa condenar a morte e a pobreza extrema uma parte significativa da popula\u00e7\u00e3o carioca. O quadro de desemprego, falta de acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos e mercantiliza\u00e7\u00e3o da cidade imp\u00f5e romper com o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

Isso porque a d\u00edvida com os bancos nacionais e internacionais retira a autonomia do munic\u00edpio, imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es aos servi\u00e7os p\u00fablicos e \u00e9 um impeditivo para superar a crise agravada pelo coronav\u00edrus.<\/p>\n

\u2584\u00a0 Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Salvar a vida do povo trabalhador e n\u00e3o o lucro dos bancos!<\/a><\/h6>\n

Verbas para Sa\u00fade e Assist\u00eancia \u2013 N\u00e3o para os bancos!<\/strong><\/h4>\n

Romper com o pagamento da d\u00edvida, n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 leg\u00edtimo, porque est\u00e1 amparado no interesse p\u00fablico da imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o carioca, mas \u00e9 uma necessidade para enfrentar a pandemia.<\/p>\n

Com a suspens\u00e3o do pagamento de R$ 1,62 Bilh\u00e3o para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica do munic\u00edpio era poss\u00edvel:<\/strong><\/p>\n

1<\/strong> \u2013 Garantir uma renda m\u00ednima de mil reais at\u00e9 o fim do ano para as 135 mil fam\u00edlias com menores indicadores sociais na cidade \u2013 R$ 1 Bilh\u00e3o;<\/p>\n

2<\/strong> \u2013 Garantir albergue a todas as 7 mil pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e em vulnerabilidade social extrema \u2013 R$ 14 milh\u00f5es;<\/p>\n

3<\/strong> \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o de 300 Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia para chegar a cobertura de 100% de atendimento no munic\u00edpio \u2013 R$ 300 milh\u00f5es\/ano<\/p>\n

Al\u00e9m disso, sobraria recursos para amplia\u00e7\u00e3o de leitos, compra de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual aos profissionais em atividades essenciais, especialmente na sa\u00fade.<\/p>\n

Para isso, a bancada do PSOL Carioca na C\u00e2mara Municipal, com o apoio da equipe da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, ingressou com uma A\u00e7\u00e3o Popular<\/a> solicitando a imediata suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica municipal, obrigando que toda a renda seja destinada \u00e0s medidas de sa\u00fade e assistenciais no combate a COVID-19.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1ria outra pol\u00edtica nacional<\/strong><\/h4>\n

Todos os dados explicados nesse artigo d\u00e3o a dimens\u00e3o do quadro no munic\u00edpio. Por\u00e9m, fica evidente que \u00e9 imposs\u00edvel enfrentar a pandemia sem uma mudan\u00e7a na pol\u00edtica nacional.<\/p>\n

O sistema perverso de privil\u00e9gios do sistema financeiro fica evidente com os n\u00fameros. Os dados extra\u00eddos pela Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida mostram o tamanho das regalias para a d\u00edvida p\u00fablica no or\u00e7amento federal:<\/p>\n

Diante da Pandemia, o \u201cor\u00e7amento de guerra\u201d previsto na PEC 10\/2020 legaliza os mecanismos de lucro dos bancos e coloca nas \u00e1reas sociais e nos direitos dos trabalhadores a conta pela crise da pandemia.<\/p>\n

\u2584\u00a0 Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong>Suspender o pagamento para garantir investimento em sa\u00fade, sal\u00e1rio e emprego.<\/a><\/h6>\n


\nA classe trabalhadora n\u00e3o deve pagar pela crise<\/b><\/h4>\n

Governos do mundo todo preparam planos e pacotes para que seja a classe trabalhadora que pague com diminui\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e direitos os custos do enfrentamento a COVID-19. \u00c9 necess\u00e1rio com os panela\u00e7os, mobiliza\u00e7\u00f5es e greves, coordenar mobiliza\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias para enfrentar os que realmente t\u00eam privil\u00e9gios: os bancos, as multinacionais, o agroneg\u00f3cio. Em s\u00edntese, os capitalistas do mundo.<\/p>\n

Para isso, as centrais sindicais, como a CUT, a CTB e demais organiza\u00e7\u00f5es precisam organizar calend\u00e1rios unit\u00e1rios. Exigir verbas para o enfrentamento da pandemia, mas ao mesmo tempo, garantir empregos, sal\u00e1rios, direitos e renda para a classe trabalhadora. Esse foi o exemplo que os oper\u00e1rios da Chery, o sindicato dos metal\u00fargicos de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos\/SP e a CONLUTAS v\u00eam demonstrando com suas greves.\u00a0\u25a0<\/p>\n

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A campanha \u201cA vida acima da d\u00edvida\u201d<\/strong>\u00a0defende a suspens\u00e3o do pagamento das d\u00edvidas internas e externa com os banqueiros, propondo canalizar esses recursos para as \u00e1reas sociais. O sistema da d\u00edvida movimenta uma montanha de recursos, que com juros e amortiza\u00e7\u00f5es, destinou aos banqueiros e fundos de pens\u00e3o cerca de 38% do or\u00e7amento de 2019, totalizando R$ 1 trilh\u00e3o de reais.<\/h6>\n

Nos somamos \u00e0 campanha online da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, movimento social com longo hist\u00f3rico na batalha contra os banqueiros e o sistema financeiro, que exige a suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida e sua auditoria.<\/p>\n

\u2584\u00a0\u00a0<\/strong>Assine a peti\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0bit.ly\/peticao-suspensaodadivida<\/a><\/h6>\n
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Bab\u00e1 \u00e9 dirigente da CST-PSOL, servidor p\u00fablico, professor da UFRJ licenciado, atuando como vereador da cidade do Rio de Janeiro. Acompanhe as not\u00edcias do mandato pelo site da CST em Mandato \u00e0 servi\u00e7o das lutas<\/strong><\/a>\u00a0ou pelo Facebook @babapsol<\/a><\/strong><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

por Bab\u00e1 \u2013 Professor licenciado da UFRJ, dirigente da CST e vereador do Rio pelo PSOL * O Coronav\u00edrus \u00e9 devastador, n\u00e3o s\u00f3 pela sua capacidade de cont\u00e1gio e letalidade, mas tamb\u00e9m colocou a nu o desastre social que o munic\u00edpio vinha arrastando e que<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6038,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1068],"tags":[1069,663,338,817],"class_list":["post-6028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-avidaacimadadivida","tag-auditoria-cidada-da-divida","tag-divida-publica","tag-especial","tag-nao-pagamento-da-divida-publica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6028"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6028\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6038"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}