

	{"id":603,"date":"2015-06-01T13:11:00","date_gmt":"2015-06-01T13:11:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/index.php\/2015\/06\/01\/arquivoid-9638\/"},"modified":"2016-02-25T18:31:37","modified_gmt":"2016-02-25T18:31:37","slug":"arquivoid-9638","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2015\/06\/01\/arquivoid-9638\/","title":{"rendered":"Cl\u00e1usula de barreira: um erro da bancada do PSOL"},"content":{"rendered":"<p>| Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da CST<\/p>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou no dia 29\/5, uma cl\u00e1usula de barreira que exclui os partidos sem representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional do hor\u00e1rio de propaganda eleitoral gratuita e restringe que essas legendas tenham acesso aos recursos do fundo partid\u00e1rio. A medida foi aprovada por 369 votos a favor, 39 votos contra e 5 absten\u00e7\u00f5es. Entre os votos favor\u00e1veis \u00e0 medida constaram os votos dos quatro deputados federais do nosso partido, o PSOL.<\/p>\n<p>Antes de tudo, queremos ressaltar o papel progressivo que nossos parlamentares cumpriram no combate as medidas dessa contra-reforma, em especial ao Distrit\u00e3o e ao financiamento privado de campanha (manobra aprovada por Eduardo Cunha).  Por\u00e9m, nos parece completamente indefens\u00e1vel que nossa bancada tenha votado a favor da Cl\u00e1usula de Barreira.  <\/p>\n<p>As cl\u00e1usulas de barreira foram criadas em alguns pa\u00edses para impedir que partidos de esquerda tivessem espa\u00e7o na disputa, j\u00e1 desigual, das elei\u00e7\u00f5es burguesas. Essa emenda, portanto, foi criada essencialmente para atingir diretamente partidos de esquerda como o PSTU e o PCB, e justamente por isso, entendemos que a posi\u00e7\u00e3o adotada por nossa bancada foi absolutamente equivocada. A alega\u00e7\u00e3o de que os votos da bancada do PSOL foram para impedir a aprova\u00e7\u00e3o de uma medida pior, ainda mais restritiva, segue a uma l\u00f3gica pragm\u00e1tica que fere princ\u00edpios e atrapalha a constru\u00e7\u00e3o da unidade da esquerda. A democracia n\u00e3o \u00e9 um princ\u00edpio negoci\u00e1vel. O fato dos votos do PSOL sequer terem sido decisivos para aprova\u00e7\u00e3o da medida, torna ainda mais incoerente esta argumenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Poucos dias atr\u00e1s criticamos veementemente o PCdoB por ter votado a favor do \u201cdistrit\u00e3o\u201d, defendido por Eduardo Cunha. Para defender sua posi\u00e7\u00e3o, o PCdoB alegou se tratar de um voto \u201ct\u00e1tico\u201d, para garantir a pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia e impedir que fossem aprovadas medidas piores que prejudicariam os partidos menores. A argumenta\u00e7\u00e3o para defender o voto da bancada do PSOL no tema da cl\u00e1usula de barreiras apresenta preocupantes semelhan\u00e7as com o discurso adotado pelo PCdoB.<br \/>\nEstamos diante de enormes desafios para enfrentar o ajuste fiscal, as MP\u00b4s 664 e 665, o PL 4330, e todos os demais ataques \u00e0 classe trabalhadora, impulsionados tanto pelo governo Dilma quanto pelo Congresso Nacional conservador. Ao votar em uma medida que enfraquece diretamente outras organiza\u00e7\u00f5es de esquerda, acabamos por fortalecer ainda mais o conservadorismo e semear a divis\u00e3o no nosso campo.<\/p>\n<p>Em nossa opini\u00e3o o PSOL necessita reorientar nossa bancada a votar contra essa medida quando ela for apreciada em segundo turno na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>Devemos nos juntar ao PSTU e ao PCB para denunciar amplamente esta proposta de cl\u00e1usula de barreira, explicando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o a quem realmente interessa essa emenda.<\/p>\n<p>Assim, estaremos dando um grande passo rumo \u00e0 necess\u00e1ria unidade e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Frente de Esquerda para enfrentar governos, patr\u00f5es e todo tipo de agentes da burguesia e de concep\u00e7\u00f5es reacion\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>| Coordena\u00e7\u00e3o Nacional da CST A C\u00e2mara dos Deputados aprovou no dia 29\/5, uma cl\u00e1usula de barreira que exclui os partidos sem representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional do hor\u00e1rio de propaganda eleitoral gratuita e restringe que essas legendas tenham acesso aos recursos do fundo partid\u00e1rio. 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