Nos 15 dias de estado de alarme, houveram 216.326 multas – mais que as 150.000 da It\u00e1lia em um m\u00eas – e 1.849 deten\u00e7\u00f5es. Quase metade das deten\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Pol\u00edcia Nacional. E o ministro do interior anuncia que v\u00e3o refor\u00e7ar com o ex\u00e9rcito as patrulhas da pol\u00edcia e da guarda c\u00edvil.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o geral da Pol\u00edcia, em uma nota informativa interna, recomenda priorizar a aplica\u00e7\u00e3o da lei de seguran\u00e7a cidad\u00e3, conhecida como lei da morda\u00e7a, por consider\u00e1-la \u00e1gil e diferenciada. A maior parte dessas multas s\u00e3o pelo artigo 36, que prev\u00ea multas de at\u00e9 30.000 euros por \u201cdesobedi\u00eancia ou resist\u00eancia \u00e0 autoridade\u201d ou por \u201cnegar a se identificar\u201d. Se aplica sem um protocolo preciso e de acordo com a discri\u00e7\u00e3o da for\u00e7a repressiva. A declara\u00e7\u00e3o de estado de alarme ainda prev\u00ea penas superiores, de at\u00e9 um ano de pris\u00e3o e 600.000 euros de multa pelo c\u00f3digo penal. E, como se a lei da morda\u00e7a n\u00e3o fosse suficiente, a rec\u00e9m aprovada lei da \u201cmorda\u00e7a digital\u201d (Com a absten\u00e7\u00e3o de Unidas Podemos) agora\u00a0 completa o controle direto do movimento de cada pessoa a partir dos geolocalizadores dos celulares, sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo PSOE-Unidas Podemos, que se comprometeu a revogar a lei da morda\u00e7a, hoje a aplica. Em 2018 com o governo do PP, se impuseram 48.922 multas. S\u00f3 h\u00e1 um m\u00eas atr\u00e1s o ministro do Interior declarava a lei da morda\u00e7a falida e que sua aplica\u00e7\u00e3o havia \u201ccolapsado as delega\u00e7\u00f5es do governo com den\u00fancias\u201d. Pedro Sanchez havia afirmado \u201cVamos avan\u00e7ar em direitos, revogando a lei da morda\u00e7a, porque nenhuma sociedade realmente livre persegue a liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Os generais condecorados – em uma imagem franquista cl\u00e1ssica – tomam o protagonismo dos m\u00e9dicos e cientistas fazendo, diversas vezes, chamados patri\u00f3ticos de unidade e disciplina militar, pondo o foco na den\u00fancia de vizinhos (Mosso d\u2019Esquadra pede \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que fa\u00e7am chegar as den\u00fancias)\u00a0 que se identificam – em uma linguagem de guerra – como os inimigos. Se eleva \u00e0 categoria de her\u00f3is as for\u00e7as armadas e os corpos repressivos, com a impunidade que os \u00e9 garantida com a lei da morda\u00e7a.<\/p>\n
Ningu\u00e9m se surpreende que, neste contexto, exista uma infinidade de den\u00fancias e v\u00eddeos que demonstram situa\u00e7\u00f5es humilhantes e deten\u00e7\u00f5es com viol\u00eancia policial. Tamb\u00e9m existem den\u00fancias, como a de SOS Racismo – contra a prolifera\u00e7\u00e3o de abusos policiais contra a popula\u00e7\u00e3o imigrante. O estado de alarme se transforma – com a lei da morda\u00e7a – em um estado de exce\u00e7\u00e3o, porque a resposta do governo PSOE- Unidas Podemos antep\u00f5em o controle do povo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas concretas para enfrentar a emerg\u00eancia de sa\u00fade.<\/p>\n
Ada Colau: Militares ou bombeiros?<\/strong><\/p>\n A ministra titular da Defesa, Margarita Robles, convocou publicamente Pablo Iglesias a ativar\u00a0 as peti\u00e7\u00f5es de interven\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas. Assim foi em Barcelona: No dia 23 de Mar\u00e7o a prefeita Ada Colau, de Comuns-Podemos, agradecia \u00e0 Unidade Militar de Emerg\u00eancia (UME) por sua colabora\u00e7\u00e3o para montar em um dos\u00a0 pavilh\u00f5es da feira de Barcelona, um centro para pessoas sem teto. Diferentemente de Paris, onde os sem tetos foram acolhidos em hot\u00e9is, o governo de Colau, em uma cidade com mais de 70.000 hot\u00e9is, optou com esse macrocentro, que pode se converter em uma bomba sanit\u00e1ria e social, e ao qual muitos sem tetos resistir\u00e3o a ir voluntariamente (Algo parecido \u00e9 o que acontece em Madrid, em um dos pavilh\u00f5es de IFEMA).<\/p>\n No dia seguinte, tr\u00eas sindicatos (CCOO, CSC, CGT) e pelo menos dez entidades de bombeiros se dirigiram por carta p\u00fablica \u00e0 prefeita Ada Colau, pedindo sua maior implica\u00e7\u00e3o e se sentindo \u201csubutilizados\u201d. Dizem: \u201cEstamos altamente qualificados\/as para o que a cidade necessita agora, somos conhecedores da log\u00edstica sanit\u00e1ria, sabemos trabalhar em equipe e, como se sabe muito bem, os cidad\u00e3os confiam em n\u00f3s\u201d. A carta segue, se dispondo a dobrar hor\u00e1rios sem deixar de realizar as tarefas ordin\u00e1rias. E acabam pedindo que a prefeita d\u00ea as ordens para que sejam ativados.<\/p>\n O governo da Catalunha tamb\u00e9m pediu uma interven\u00e7\u00e3o da UME para a desinfec\u00e7\u00e3o de um centro de menores. A entrada do ex\u00e9rcito na Catalunha \u00e9 uma provoca\u00e7\u00e3o e uma tentativa de limpar a cara do regime.<\/p>\n O v\u00edrus da militariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Nessa crise, est\u00e3o limpando a imagem do ex\u00e9rcito, quando o que deveria \u00e9 estar se denunciando que se gasta com as for\u00e7as armadas mais que o dobro que com a sa\u00fade. Bilh\u00f5es de euros que hoje o sistema p\u00fablico de sa\u00fade necessita.<\/p>\n Com os discursos militares e repressivos, se fomenta a desconfian\u00e7a entre vizinhos, a dela\u00e7\u00e3o, o individualismo e o medo. Se impulsiona o aplauso \u00e0 a\u00e7\u00e3o policial, e qualquer um que defenda a quem est\u00e1 sendo reprimido pode ser o pr\u00f3ximo multado ou detido. Se coloca na mira o vizinho, quando a responsabilidade dos empres\u00e1rios e do governo \u00e9 muito maior, que at\u00e9 o \u00faltimo momento mantiveram as empresas abertas, obrigando aos trabalhadores a sair \u00e0s ruas. Se transfere a culpa ao povo, quando o \u00fanico culpado \u00e9 o Estado e seus governos, que est\u00e3o respondendo tarde e mal \u00e0 crise sanit\u00e1ria, que desmontaram a sa\u00fade p\u00fablica, que encheram os bolsos da sa\u00fade privada e que n\u00e3o se prepararam para enfrentar a epidemia at\u00e9 que ela estivesse no pico.<\/p>\n O governo n\u00e3o somente teme o presente momento da pandemia, mas tamb\u00e9m o que vir\u00e1 depois. E a militariza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a ponte entre os planos de confinamento e os planos de reconstru\u00e7\u00e3o posteriores, sempre apelando \u00e0 excepcionalidade e \u00e0 unidade. Pretendem fazer com que n\u00f3s , trabalhadoras e trabalhadores, paguemos essa conta.<\/p>\n O poder se encastela se re-centraliza, e a seu servi\u00e7o n\u00e3o somente o PSOE mas tamb\u00e9m Podemos e IU. Pablo Iglesias em 14 de outubro de 2014, afirmava que a lei da morda\u00e7a violava direitos fundamentais e adicionava: \u201cQuando a casta se sente encurralada , recorrem a leis repressivas. Est\u00e3o nervosos e querem aparar a democracia\u201d. A classe dominante, a casta de Iglesias, se preparam para uma escalada da luta de classes certamente imprescind\u00edvel, a do p\u00f3s-coronav\u00edrus. \u00c9 certo que est\u00e1 nervosa e quer aparar a democracia. Talvez, quando chegue o momento desse confronto decisivo, Iglesias e Garz\u00f3n n\u00e3o estejam j\u00e1 no governo e vejamos chapas de unidade nacional, com colabora\u00e7\u00f5es entre o PSOE e o PP. Mas IU e Podemos j\u00e1 ter\u00e3o feito o trabalho sujo \u00e0 casta.<\/p>\n Desmilitariza\u00e7\u00e3o e trabalho coletivo<\/strong><\/p>\n A unidade entre as trabalhadoras e os trabalhadores tem sido sempre o principal instrumento para enfrentar situa\u00e7\u00f5es de crise. Quando os bombeiros destacam a confian\u00e7a que os cidad\u00e3os t\u00eam neles, por oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edcia e mais ainda ao ex\u00e9rcito, sabem que este \u00e9 um elemento central para manter a colabora\u00e7\u00e3o e \u00e9 a base da verdadeira unidade.<\/p>\n Existem v\u00e1rios exemplos de solidariedade desde o primeiro dia. Tem sido fundamental entre os vizinho a ajuda aos idosas e pessoas com mais dificuldades. Mas vai ser vital e decisiva para a sa\u00edda da crise. N\u00e3o vai ter tr\u00e9gua e v\u00e3o tentar ao m\u00e1ximo atrasar nossa recupera\u00e7\u00e3o ao direito de reuni\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o. Como v\u00e3o ent\u00e3o abrir m\u00e3o da lei da morda\u00e7a que tanto tem aplicado? V\u00e3o querer nos colocar em outra situa\u00e7\u00e3o de excepcionalidade?<\/p>\n N\u00e3o podemos deixar as coisas assim. O clamor para que os investimentos consolidem a sa\u00fade p\u00fablica, n\u00e3o pode se apagar nem por um segundo. A crise, que j\u00e1 est\u00e1 instalada, tem que ser paga pelos capitalistas. N\u00e3o ter\u00e1 tr\u00e9gua e n\u00f3s estaremos lutando pelo futuro. Uma luta que tamb\u00e9m\u00a0 estar\u00e1 sendo travada ao mesmo tempo em v\u00e1rias partes do mundo, porque o capitalismo globalizou o problema, mas tamb\u00e9m \u00e9 internacional a solu\u00e7\u00e3o. Hoje \u00e9 mais que urgente que nunca, levantar a mais ampla unidade, que prepare a mobiliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 mais urgente que nunca construir um partido revolucion\u00e1rio e uma internacional. Porque essa crise voltou a colocar sobre a mesa um dilema de toda a humanidade: Socialismo ou barb\u00e1rie.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Declara\u00e7\u00e3o de Luta Internacionalista Nos 15 dias de estado de alarme, houveram 216.326 multas – mais que as 150.000 da It\u00e1lia em um m\u00eas – e 1.849 deten\u00e7\u00f5es. Quase metade das deten\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Pol\u00edcia Nacional. 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