

	{"id":622,"date":"2015-06-29T17:03:00","date_gmt":"2015-06-29T17:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/index.php\/2015\/06\/29\/arquivoid-9657\/"},"modified":"2016-02-25T16:45:38","modified_gmt":"2016-02-25T16:45:38","slug":"arquivoid-9657","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2015\/06\/29\/arquivoid-9657\/","title":{"rendered":"Dilma e PT se posicionam sobre a maioridade penal: fecham com Jos\u00e9 Serra"},"content":{"rendered":"<p>Juventude Vamos \u00e0 Luta &#8211; www.vamosaluta.com.br |<\/p>\n<p>Tirando da juventude a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e at\u00e9 mesmo o emprego digno, prender jovem \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o do governo para um problema que ele mesmo criou<\/p>\n<p>Embora nestes \u00faltimos dias tenha tomado espa\u00e7o a discuss\u00e3o sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal pela PEC 171 na C\u00e2mara dos Deputados, est\u00e3o se encaminhando no Senado outros projetos de lei para aumentar a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 juventude pobre e perif\u00e9rica de todo o pa\u00eds. O governo foi deixando o barco correr at\u00e9 tomar um posicionamento morno e recuado, como j\u00e1 fez com o PL 4330 da Terceiriza\u00e7\u00e3o. Desde a m\u00eddia, Eduardo Cunha, Feliciano e Bolsonaro at\u00e9 o Senado, Dilma e o resto do PT, todos se juntam contra a juventude pobre e trabalhadora.<\/p>\n<p>Problemas burocr\u00e1ticos com a PEC 171<\/p>\n<p>O que mesmo os deputados n\u00e3o contavam \u00e9 que a PEC da Redu\u00e7\u00e3o da Maioridade, de 1993, conflita com o ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente), com a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o e com tratados internacionais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia que o Brasil assinou. At\u00e9 a ONU se posicionou contra o projeto de emenda. Dessa forma, as institui\u00e7\u00f5es governamentais (Governo Federal, Senado e C\u00e2mara) podem ter problemas mais tarde.<\/p>\n<p>A sa\u00edda do Governo \u00e9 trocar seis por meia d\u00fazia<\/p>\n<p>O Ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, do PT \u2013 o mesmo que unificou os governadores de SP e RJ em junho de 2013 na estrat\u00e9gia de repress\u00e3o e ataque \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es \u2013 disse repudiar a PEC 171. Disse que nenhum jovem deveria ir para a cadeia, pois sairia de l\u00e1 pior. Havia dito at\u00e9 que preferia morrer a ser preso em cela comum com os outros 600 mil presos do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Mas bastou Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) aparecer com um projeto menos barulhento e pronto: agora o tucano, Dilma, Cardozo e todo o PT \u2013 formalizado pelo senador Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE) \u2013 est\u00e3o unidos defendendo que, ao inv\u00e9s de ir pra cadeia, os jovens agora deveriam passar at\u00e9 10 anos em reclus\u00e3o nos sistemas de \u201creeduca\u00e7\u00e3o\u201d, como por exemplo a Funda\u00e7\u00e3o Casa (antiga FEBEM), em SP, ou a Fase, no RS. Esses sistemas, apesar de \u201cmais humanos\u201d que os pres\u00eddios e mais longe da influ\u00eancia de grandes criminosos, t\u00eam problemas de grandes pres\u00eddios: em maio e no come\u00e7o deste m\u00eas de junho a Funda\u00e7\u00e3o Casa e a Fase juntas registraram rebeli\u00f5es com 8 funcion\u00e1rios feridos e interven\u00e7\u00e3o policial de choque. Prender jovens nessas institui\u00e7\u00f5es por at\u00e9 uma d\u00e9cada (ao contr\u00e1rio do limite atual de 3 anos) \u00e9, para Governo e sua falsa oposi\u00e7\u00e3o de direita, a solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Mais uma vez, a t\u00e1tica do Governo serve para enganar. Na grande m\u00eddia \u2013 de quem o PT tanto reclama \u2013 a manchete j\u00e1 disse \u201cContra reduzir idade penal, Dilma defende mudar ECA para aumentar puni\u00e7\u00e3o\u201d. Faz parecer, assim como nas declara\u00e7\u00f5es de Cardozo, que o Governo est\u00e1 contra o encarceramento da juventude. Mentira. A mesma t\u00e1tica enganadora e duas caras ocorreu quando o assunto era o PL da Terceiriza\u00e7\u00e3o. Em v\u00eddeo, Dilma defendeu que a posi\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 por uma \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o comprometa os direitos dos trabalhadores\u201d. Sabemos que isso \u00e9 uma fal\u00e1cia, pois n\u00e3o existe terceiriza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o comprometa direitos. Temos exemplos de ataques aos trabalhadores terceirizados \u2013 com grandes casos na USP e nas universidades federais que sofrem com os cortes de verba, eles s\u00e3o os primeiros a ficar sem seus sal\u00e1rios. Fazem os trabalhos mais prec\u00e1rios e s\u00e3o, em sua maioria, da periferia.<\/p>\n<p>Ataque \u00e0 juventude \u00e9 ataque aos trabalhadores<\/p>\n<p>Precarizado, o jovem perif\u00e9rico h\u00e1 muito tempo conhece os programas de introdu\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. Esses programas podem ser municipais, como os de guardinhas ou de patrulheiros. Neles, grandes empresas e f\u00e1bricas como a Bosch recrutam jovens para fazer trabalho de gente grande ganhando (bem) menos que trabalhadores efetivos. A pr\u00e1tica precariza o jovem oferecendo capacita\u00e7\u00e3o m\u00ednima ou nenhuma, afastando-o da universidade p\u00fablica e da progress\u00e3o nos estudos. Al\u00e9m disso, poupa das grandes empresas milh\u00f5es de reais que deixam de gerar empregos efetivos, ou seja, \u00e9 um ataque aos trabalhadores.<\/p>\n<p>Enquanto isso, surfando na onda do debate da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, Dilma apresenta o PRONATEC Jovem Aprendiz para estender ainda mais essa terceiriza\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada, agradar o empresariado e sustentar os recordes de lucros e remessas das multinacionais. Subempregos n\u00e3o \u00e9 o que queremos!<\/p>\n<p>Solu\u00e7\u00e3o real \u00e9 derrotar o ajuste fiscal<\/p>\n<p>\u00c9 um fato: o ajuste fiscal do Governo do PT proibiu que os jovens tenham direito ao seguro-desemprego com menos de 1 ano de carteira assinada, cortou bolsas de milhares no FIES, um total de R$ 9,5 bilh\u00f5es da Educa\u00e7\u00e3o e R$ 11 bi da Sa\u00fade no segundo mandato de Dilma Rousseff e seu banqueiro-ministro Joaquim Levy.<\/p>\n<p>Quem j\u00e1 est\u00e1 \u00e0 margem do sistema, o jovem perif\u00e9rico, marginalizado, negro, v\u00edtima de preconceito, \u00e9 empurrado para mais longe de qualquer oportunidade e futuro que deseje. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa, nem por fanatismo nem por fetiche que a C\u00e2mara, o Senado e o Governo petista queiram prender essa juventude ao inv\u00e9s de investir na sua Educa\u00e7\u00e3o e seu futuro. O ajuste fiscal e esses ataques est\u00e3o sendo aplicados para viabilizar o pagamento total dos juros da d\u00edvida p\u00fablica neste ano e nos pr\u00f3ximos, que supera 45% de todo o or\u00e7amento! Literalmente metade da riqueza produzida pelo povo trabalhador. \u00c9 a retirada dos nossos direitos, mesmo que brutal, para pagar os banqueiros e magnatas do sistema financeiro. N\u00e3o devemos pagar por essa crise!<\/p>\n<p>Juventude Vamos \u00e0 Luta | Campinas SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Juventude Vamos \u00e0 Luta &#8211; www.vamosaluta.com.br | Tirando da juventude a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e at\u00e9 mesmo o emprego digno, prender jovem \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o do governo para um problema que ele mesmo criou Embora nestes \u00faltimos dias tenha tomado espa\u00e7o a discuss\u00e3o sobre a<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[45,120],"class_list":["post-622","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-nacional","tag-dilma","tag-reducao-da-maioridade-penal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/622","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=622"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/622\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=622"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=622"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=622"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}