{"id":6231,"date":"2020-04-20T15:54:27","date_gmt":"2020-04-20T15:54:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=6231"},"modified":"2020-04-20T15:54:27","modified_gmt":"2020-04-20T15:54:27","slug":"contribuicoes-ao-plano-emergencial-para-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2020\/04\/20\/contribuicoes-ao-plano-emergencial-para-educacao\/","title":{"rendered":"Contribui\u00e7\u00f5es ao Plano Emergencial para educa\u00e7\u00e3o\u00a0"},"content":{"rendered":"
\u00a0Por:<\/strong> Eduardo Protazio \u2013 Estudante da UFPA, militante da Juventude Vamos \u00e0 Luta e da CST-PSOL e diretor da UNE pelo campo da Oposi\u00e7\u00e3o de Esquerda<\/span><\/h6>\n
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\"\"<\/a>

Divulga\u00e7\u00e3o Facebook\/Juventude vamos \u00e0 luta\u00a0<\/p><\/div>\n

Nas \u00faltimas semanas, a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes, iniciou em suas redes duas campanhas pol\u00edticas denominadas \u201cPlano Emergencial Para a Educa\u00e7\u00e3o\u201d e \u201cRedu\u00e7\u00e3o das Mensalidades nas Universidades Privadas\u201d. Ambas as campanhas tamb\u00e9m s\u00e3o encabe\u00e7adas pela Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas e Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos. Sem d\u00favidas, iniciativas corretas para tentar responder aos efeitos catastr\u00f3ficos causados pela pandemia do Novo Coronav\u00edrus. A plataforma da entidade \u00e9 aberta a novas propostas, conforme dizem \u201cO documento esta em constru\u00e7\u00e3o permanente\u201d e os \u201cestudantes podem enviar contribui\u00e7\u00f5es pra serem adicionadas ao Plano\u201d (https:\/\/une.org.br\/noticias\/entidades-estudantis-lancam-plano-emergencial-para-a-educacao\/).
\nCom esse objetivo, a Juventude Vamos \u00e0 Luta (CST e independentes), gostar\u00edamos de apresentar alguns pontos que nos parecem ausentes ou insuficientes na plataforma apresentada. Concordando com a ampla maioria das propostas emergenciais queremos defender a incorpora\u00e7\u00e3o concreta da luta contra o governo da ultradireita de Bolsonaro\/Mour\u00e3o, a necessidade da luta pelo n\u00e3o pagamento da D\u00edvida P\u00fablica, o fortalecimento da luta nas pagas e a estrat\u00e9gia do enfrentamento via panela\u00e7os e Greve Geral para conquistar nossas reivindica\u00e7\u00f5es.
\n\u00c9 preciso uma sa\u00edda de fundo para salvar a educa\u00e7\u00e3o e garantir a perman\u00eancia de milh\u00f5es de estudantes em suas escolas e cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Assim como para atender as necessidades de pesquisas cient\u00edficas e de estudantes e profissionais da sa\u00fade que hoje est\u00e3o na linha de frente desse combate.<\/p>\n

\u201cCONJUNTURA E CONTEXTUALIZA\u00c7\u00c3O\u201d<\/strong><\/p>\n

O documento, assinado em 24 de mar\u00e7o, inicia fazendo uma avalia\u00e7\u00e3o geral da situa\u00e7\u00e3o de crise do Coronav\u00edrus, afirmando a import\u00e2ncia das universidades e de seus pesquisadores no sequenciamento do genoma viral e hoje em busca de \u201cmedicamentos e vacinas capazes de diagnosticar, curar e imunizar os brasileiros\u201d. Corretamente afirma que essa postura das institui\u00e7\u00f5es \u201ccontrastam com a neglig\u00eancia que o governo brasileiro vem tendo diante da crise em sa\u00fade p\u00fablica, mantendo restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias a essas institui\u00e7\u00f5es, tomando a\u00e7\u00f5es que preservam as elites e penalizam o povo brasileiro\u201d (une.org https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1abecdiHcvPyLBq4WQk8kMY1cWErRSJlh\/view?ths=true).
\nA partir dessa base entendemos que \u00e9 fundamental, nesse t\u00f3pico, uma contextualiza\u00e7\u00e3o mais profunda da conjuntura, e uma den\u00fancia mais incisiva contra o governo da extrema direita e o projeto ultrarreacion\u00e1rio e super liberal que eles possuem, pois visa acabar com as universidades p\u00fablicas, com a pesquisa cient\u00edfica, a servi\u00e7o dos conglomerados internacionais da educa\u00e7\u00e3o privada, ao mesmo tempo tentando impor retrocessos medievais com terraplanistas, criacionistas e outros conservadorismos extravagantes. \u00c9 o pr\u00f3prio presidente quem organiza e lidera um verdadeiro arsenal de desinforma\u00e7\u00f5es, fake news, e irresponsabilidades no trato da crise que estamos enfrentando. Para n\u00f3s, \u00e9 fundamental que haja essa denuncia permanente, sobretudo nos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o destas entidades estudantis, j\u00e1 que possuem ampla capilaridade e assim possibilitaria que mais e mais estudantes tivessem acesso a informa\u00e7\u00f5es corretas e contrastantes \u00e0s do presidente e fundamental, que mais estudantes lutem para defender as universidades p\u00fablicas e institui\u00e7\u00f5es de pesquisas estatais.
\nIsso deve se combinar com outra aus\u00eancia nessa parte do texto: n\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica denuncia do papel nefasto do corrupto congresso nacional, e de seus l\u00edderes do nefasto DEM, como s\u00e3o os presidentes da C\u00e2mara de Deputados e do Senado. Importante, pois grande parte do desmonte da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 oriundo da Emenda Constitucional 95, aprovada com os votos de Rodrigo Maia (DEM). O desmonte da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ocorre em n\u00edvel estadual e por isso \u00e9 importante criticar a postura de governadores que defendem a constru\u00e7\u00e3o das escolas militarizadas, dentre os quais infelizmente figuram alguns nomes das oposi\u00e7\u00f5es como o governador petista do Cear\u00e1. H\u00e1 ainda ataques as universidades estaduais, como as que ocorreram recentemente na Bahia.<\/p>\n

O documento prop\u00f5e sa\u00eddas econ\u00f4micas importantes para o investimento em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, como \u201c1- Revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95 do teto de gastos; 2- Garantia de uma renda b\u00e1sica para a popula\u00e7\u00e3o de pelo menos um sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita; 3- Taxa\u00e7\u00e3o das Grandes Fortunas;\u201d. Estas tr\u00eas medidas, se aplicadas, poderiam garantir o repasse de bilh\u00f5es em verbas para as \u00e1reas sociais. Somadas essas medidas, defendemos ir al\u00e9m: UNE, UBES e ANPG deveriam defender o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida com os banqueiros. Deveriam se somar a plataforma das centrais sindicais (http:\/\/www.ugt.org.br\/index.php\/post\/24075-MEDIDAS-DE-PROTECAO-A-VIDA-A-SAUDE-AO-EMPREGO-E-A-RENDA-DOS-TRABALHADORES-E-TRABALHADORAS), que agora defendem: \u201c1. Suspens\u00e3o do teto de gastos (EC 95), a fim de garantir os investimentos p\u00fablicos necess\u00e1rios para fortalecer os servi\u00e7os p\u00fablicos, especialmente a sa\u00fade e a prote\u00e7\u00e3o social; 2. Suspens\u00e3o dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, para que estados e munic\u00edpios possam realizar os investimentos necess\u00e1rios no per\u00edodo de enfrentamento \u00e0 crise; 3. Suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica e utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos para fortalecer a seguridade social (sa\u00fade, previd\u00eancia e assist\u00eancia social)\u201d.
\nAssim, a UNE deveria entrar de cabe\u00e7a na campanha pela Suspens\u00e3o do pagamento da D\u00edvida P\u00fablica, organizada e impulsionada pela Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida. \u00c9 criminoso que em meio a toda a situa\u00e7\u00e3o que estamos passando o governo federal siga transferindo mais de R$1,38 trilh\u00e3o para o pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da D\u00edvida P\u00fablica. Para quem n\u00e3o sabe, toda essa grana \u00e9 produzida pela classe trabalhadora, pelas riquezas produzidas por seu suor, isto \u00e9, deveria ser uma verba p\u00fablica, para construir hospitais e escolas, para pagar melhores sal\u00e1rios, para gerar emprego e renda, para aumentar o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e reduzir os custos da cesta b\u00e1sica, para obras de saneamento e habita\u00e7\u00e3o. E poderia ser um investimento fundamental para garantir o desenvolvimento de pesquisas relacionadas ao Coronav\u00edrus e \u00e0 Covid-19, com verbas para laborat\u00f3rios p\u00fablicos, de \u00f3rg\u00e3os do funcionalismo e das universidades, principais institui\u00e7\u00f5es nesta \u00e1rea, para tamb\u00e9m garantir sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de bolsas da CAPES\/CNPQ, para graduandos e p\u00f3s-graduandos que t\u00eam atuado firmemente na produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica brasileira. Essa exorbitante verba serviria para garantir a perman\u00eancia de milh\u00f5es de estudantes em seus cursos, com mais e maiores valores para bolsas de assist\u00eancia e mais vagas para moradia estudantil em todo o pa\u00eds.
\nInfelizmente, Bolsonaro e todos os governos que j\u00e1 passaram pelo Planalto tomaram uma decis\u00e3o pol\u00edtica: transferir toda essa verba para o bolso de banqueiros, grandes empres\u00e1rios de multinacionais, aos grandes conglomerados de comunica\u00e7\u00e3o. Ou seja, mais de um trilh\u00e3o de reais arrecadados pela classe trabalhadora, n\u00e3o retorna para as m\u00e3os da classe trabalhadora, mas para parasitas capitalistas que nos sugam verbas, direitos e nossas vidas.
\nPor isso \u00e9 urgente que UNE, UBES, ANPG e os mais diversos coletivos do movimento estudantil e sociais, nos somemos e construamos esta campanha pela suspens\u00e3o imediata do pagamento da D\u00edvida P\u00fablica!<\/p>\n

Suspender mensalidades e a modalidade EAD nas privadas!<\/strong><\/p>\n

O texto da campanha que aborda a situa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es particulares de ensino nos parece equivocado em seu aspecto central. N\u00e3o consta na elabora\u00e7\u00e3o do documento o qu\u00e3o \u00e9 predat\u00f3ria a atua\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios do setor, verdadeiros tubar\u00f5es do ensino. Aqui, cabe apontar alguns dados para defender, n\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de mensalidades, mas a suspens\u00e3o destas no per\u00edodo de quarentena total:
\nA empresa Kroton, maior conglomerado de faculdades e redes de ensino do pa\u00eds e uma das maiores do mundo, durante o ano de 2017, arrecadou R$2,24 bilh\u00f5es em lucros. J\u00e1 a Ser Educacional, uma das maiores brasileiras no setor, encerrou 2019 com uma receita l\u00edquida de R$1,2 bilh\u00e3o (dados de moneytimes.com.br). Defendemos que a manuten\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas e garantias a todas as\/os estudantes de institui\u00e7\u00f5es particulares sejam bancadas pelos lucros e receitas destas grandiosas empresas. \u00c9 um absurdo que em meio a crise pela qual estamos passando estes parasitas capitalistas ainda queiram que estudantes e suas fam\u00edlias paguem pelo ensino que n\u00e3o est\u00e3o tendo.
\nE que n\u00e3o venham argumentar que Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia (modalidade EAD) est\u00e1 sendo ofertada, pois sabemos que as condi\u00e7\u00f5es deste modelo educacional n\u00e3o garantem uma forma\u00e7\u00e3o de qualidade dadas as desigualdades socioecon\u00f4micas em nosso pa\u00eds. \u201cUm levantamento realizado pelo Melhor Escola, a partir dos dados da \u00faltima pesquisa TICs Domic\u00edlios em 2018, divulgado pelo N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o do Ponto (Nic.br), informa que 37% dos jovens de 10 a 24 anos n\u00e3o possuem acesso \u00e0 internet em suas casas.\u201d, afirma o texto da UNE. \u00c9 por isso que defendemos que, assim como em muitas institui\u00e7\u00f5es federais, as aulas e atividades n\u00e3o essenciais sejam suspensas imediatamente, para que n\u00e3o se perpetue discrep\u00e2ncias de ensino e forma\u00e7\u00e3o entre estudantes que podem acessar materiais on-line e aqueles que n\u00e3o podem. Defendemos ainda que as mantenedoras que se negarem a cumprir essas reivindica\u00e7\u00f5es sejam federalizadas, sem indeniza\u00e7\u00e3o, e seus lucros confiscados.<\/p>\n

Sobre \u201cATUA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES E RESIDENTES DA \u00c1REA DA SA\u00daDE\u201d
\nNeste item, observa-se a necessidade de nos manifestarmos contr\u00e1rios \u00e0 portaria n\u00ba 492 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que estabelece o trabalho volunt\u00e1rio como sa\u00edda para responder \u00e0 crise da pandemia. \u00c9 importante enaltecermos a express\u00e3o de solidariedade de classe manifestada neste momento por dezenas de milhares de estudantes e profissionais de sa\u00fade j\u00e1 formados, pois em ess\u00eancia querem combater o avan\u00e7o do coronav\u00edrus.
\nO que n\u00e3o podemos esquecer \u00e9 que esta portaria n\u00e3o apresenta um regime de trabalho, pelo contr\u00e1rio, estabelece uma prec\u00e1ria rela\u00e7\u00e3o de trabalho baseada no \u201camor\u201d e na \u201cfor\u00e7a de vontade em querer ajudar\u201d. A verdade \u00e9 que n\u00e3o garante equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI\u2019s), nem jornada de trabalho \u00e0queles que se voluntariem. e como j\u00e1 abordamos em nossas contribui\u00e7\u00f5es, sabemos que h\u00e1 verba para qualificar e valorizar o trabalho e suas condi\u00e7\u00f5es na rede p\u00fablica de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.
\nO governo de Bolsonaro e do ministro Mandetta quer se escorar no sentimento de solidariedade de milh\u00f5es para esconder o estrago que o seu e todos os governos anteriores fizeram com o sistema de sa\u00fade p\u00fablico, cortando bilh\u00f5es e bilh\u00f5es de verbas todos os anos e o entregando de m\u00e3os beijadas para as grandes empresas do setor privado. R$9,05 bilh\u00f5es foram cortados somente em 2019, primeiro ano de governo de Bolsonaro, e quase R$20 bilh\u00f5es foram suprimidos para o or\u00e7amento de 2020.<\/p>\n

Mobilizar e lutar at\u00e9 Bolsonaro cair derrotado!<\/strong><\/p>\n

Estamos em um momento hist\u00f3rico at\u00edpico e isso tem nos custado reorganizar as nossas formas de resist\u00eancia e enfrentamento \u00e0s medidas e ao pr\u00f3prio governo. Assim, os #Panela\u00e7os t\u00eam sacudido as noites do pa\u00eds e tirado o sono do presidente. T\u00eam sido importantes as iniciativas tamb\u00e9m de aplaudir e valorizar profissionais da sa\u00fade. Contudo, precisamos ir al\u00e9m.
\nSabemos que muitos\/as trabalhadores\/as de servi\u00e7os n\u00e3o essenciais est\u00e3o sendo impedidos do direito a quarentena em suas casas por gan\u00e2ncia de seus patr\u00f5es e coniv\u00eancia dos governos (federal, estaduais e municipais) que nada fazem para mudar esta situa\u00e7\u00e3o.\u00a0 Para garantir o isolamento social e todas as medidas desenvolvidas neste texto, defendemos a constru\u00e7\u00e3o de uma Greve Geral, para que todas as trabalhadoras e trabalhadores e estudantes n\u00e3o saiam de suas casas e assim atinjamos em cheio o governo com um sonoro crack econ\u00f4mico: nossas vidas valem mais que o lucro capitalista!
\nPara que a Greve Geral se concretize, as principais entidades estudantis precisam se somar e construir com as entidades sindicais, como a CUT, CTB, UGT etc., e seguir o exemplo da CSP-Conlutas que defende este chamado, para pararmos de vez o pa\u00eds e frear o avan\u00e7o da pandemia. Organizar e construir um calend\u00e1rio permanente de panela\u00e7os \u00e9 preciso, mobilizando as bases estudantis e de trabalhadores, construindo redes virtuais nas universidades e escolas, grupos virtuais para articula\u00e7\u00e3o dos panela\u00e7os e demais atividades em bairros e categorias de trabalhadores, por exemplo.
\nPercebemos que desde os gigantescos atos do #EleN\u00e3o em 2018 h\u00e1 muita disposi\u00e7\u00e3o para enfrentar e derrotar o projeto patronal e opressor de Bolsonaro. Em 2019 vimos o pa\u00eds pegar fogo com as ruas incendiadas durante o #TsunamiDaEduca\u00e7\u00e3o, assim como no in\u00edcio de 2020 vimos milhares de estudantes se mobilizarem contra os \u201cerros do ENEM\u201d. Queremos dizer que h\u00e1 disposi\u00e7\u00e3o para seguirmos enfrentando o governo, mesmo que agora tenhamos que utilizar novos m\u00e9todos para lutar. Portanto, o papel das principais entidades estudantis e sindicais \u00e9 imprescind\u00edvel, pois podem encorajar e liderar milh\u00f5es para derrotar o governo e por para #ForaBolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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