{"id":6234,"date":"2020-04-20T17:54:00","date_gmt":"2020-04-20T17:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=6234"},"modified":"2020-04-20T17:54:00","modified_gmt":"2020-04-20T17:54:00","slug":"auxilio-aos-trabalhadores-vulneraveis-e-nao-para-os-banqueiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2020\/04\/20\/auxilio-aos-trabalhadores-vulneraveis-e-nao-para-os-banqueiros\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio aos trabalhadores vulner\u00e1veis e n\u00e3o para os banqueiros"},"content":{"rendered":"

A pandemia de Covid-19 e as medidas sanit\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o t\u00eam exigido novos arranjos sociais em todo mundo. A necessidade de isolamento social como forma de evitar a transmiss\u00e3o em massa do v\u00edrus e, assim, a sobrecarga dos sistemas de sa\u00fade, fez o mundo parar. A medida se mostrou eficaz em pa\u00edses como China e Cor\u00e9ia do Sul e, por aqui, tamb\u00e9m tem sido positiva para achatar a curva de crescimento das infec\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/span><\/p>\n

Entre as preocupa\u00e7\u00f5es com a sa\u00fade e como se prevenir diante do coronav\u00edrus, a popula\u00e7\u00e3o mais pobre precisa se preocupar ainda em como pagar as contas e colocar comida na mesa. Com o in\u00edcio da pandemia, milhares de trabalhadores viram sua renda ir a zero devido a demiss\u00f5es em massa, acordos com patr\u00f5es que n\u00e3o asseguram direitos e trabalhadores informais sem poderem exercer suas atividades. Assim, nem todos t\u00eam possibilidade de realmente ficar em casa e, nem sempre, ficar em casa \u00e9 sin\u00f4nimo de cuidado.\u00a0<\/span><\/p>\n

O Brasil \u00e9, entre os principais pa\u00edses mais afetados atualmente pela pandemia, o que apresenta um dos maiores \u00edndices de desigualdade social. Cerca de 40% dos trabalhadores exercem atividades informais (IBGE, 2020) e uma grande parcela da popula\u00e7\u00e3o vive em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias: sem acesso a saneamento e \u00e1gua pot\u00e1vel, aglomerada em pequenas casas ou sem acesso \u00e0 moradia. Segundo dados da pesquisa \u201cEconomia das Favelas\u201d (2020), cerca de 13,6 milh\u00f5es de pessoas moram em favelas em todo o Brasil, sendo a maioria negra, com fam\u00edlias chefiadas por mulheres e em postos informais de trabalho. Al\u00e9m disso, temos uma imensa massa de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, cerca de 102 mil (Censo SUAS, 2015), que n\u00e3o tem possibilidade de seguir orienta\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de preven\u00e7\u00e3o, como isolamento e higiene frequente. Grande parte dessas pessoas exerce atividades informais, como reciclagem e vendas, que ficaram escassas diante do esvaziamento das cidades.\u00a0<\/span><\/p>\n

Embora Bolsonaro venha falando sobre como a paralisa\u00e7\u00e3o da economia pode matar pessoas de fome, \u00e9 falsa a sua preocupa\u00e7\u00e3o com os mais pobres. O presidente est\u00e1 preocupado em n\u00e3o perder o apoio que tem entre os banqueiros e grandes empres\u00e1rios e, por isso, tenta encerrar o isolamento social o quanto antes, fazendo com que os trabalhadores voltem aos seus postos, mal pagos e em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sujeitos a adoecerem e sem condi\u00e7\u00f5es de cuidado, para que os grandes empres\u00e1rios possam ter seus lucros garantidos. Prova disso, \u00e9 a acelera\u00e7\u00e3o da equipe Bolsonaro e Congresso em votar medidas que ajudam a manter a estabilidade das empresas e dos bancos, como a possibilidade de corte das jornadas e sal\u00e1rios em at\u00e9 70%, a suspens\u00e3o de contratos de trabalho, o adiamento do prazo de pagamento do PIS e FGTS e a linha de cr\u00e9dito para pequenas e m\u00e9dias empresas gerenciada por bancos privados.<\/span><\/p>\n

Como forma de minimizar as perdas dos trabalhadores, o governo come\u00e7ou a libera\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial, no valor de R$600, a ser pago por 3 meses para fam\u00edlias beneficiadas pelo Programa Bolsa Fam\u00edlia, inscritas no Cadastro \u00danico ou trabalhadores informais, mas esta medida est\u00e1 longe de ser capaz de apaziguar as necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do valor ser insuficiente para garantir a sobreviv\u00eancia de uma fam\u00edlia, n\u00e3o chegando nem a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, a maioria dos trabalhadores reclama de atraso no recebimento do aux\u00edlio e, para os trabalhadores informais inscritos no aplicativo, a demora na an\u00e1lise do requerimento e, consequentemente, do pagamento, j\u00e1 agrava a crise pela qual est\u00e3o passando. Muitos ainda n\u00e3o receberam a primeira parcela e j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam o que comer, as contas venceram e o aux\u00edlio que, em tese, seria para resolver emerg\u00eancias, acaba se tornando mais um entrave na situa\u00e7\u00e3o de vida dos mais pobres.<\/span><\/p>\n

O aux\u00edlio, para aqueles que n\u00e3o possuem conta em banco ou que receber\u00e3o automaticamente por estarem inscritos no Cad\u00danico, ser\u00e1 feito atrav\u00e9s de uma conta social digital, atrav\u00e9s da qual s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel sacar o valor no fim de abril, segundo calend\u00e1rio previsto pela Caixa. Al\u00e9m disso, trabalhadores que n\u00e3o possuem telefone celular est\u00e3o impossibilitados de realizar a inscri\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do site ou aplicativo. Embora o site do Minist\u00e9rio da Cidadania informe que, neste caso, seria poss\u00edvel realizar a solicita\u00e7\u00e3o diretamente em uma ag\u00eancia Caixa ou Casa Lot\u00e9rica, as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o realizando o procedimento. O que temos visto, ent\u00e3o, s\u00e3o filas gigantescas e aglomera\u00e7\u00f5es nos bancos por uma popula\u00e7\u00e3o que se arrisca a contrair o v\u00edrus para tentar conseguir o que \u00e9 seu direito.\u00a0<\/span><\/p>\n

Assim, n\u00e3o h\u00e1 como pensar uma pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus sem que se pense pol\u00edticas espec\u00edficas pra popula\u00e7\u00e3o mais pobre e vulner\u00e1vel. \u00c9 preciso garantir a manuten\u00e7\u00e3o do emprego dos trabalhadores formais e de todos os seus direitos, bem como renda m\u00ednima para os trabalhadores informais. Garantir a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e kits de higiene para toda a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. O aux\u00edlio emergencial precisa ser ampliado, com aumento de seu valor e redu\u00e7\u00e3o da burocratiza\u00e7\u00e3o. Que os trabalhadores da seguran\u00e7a p\u00fablica, transporte e limpeza tenham condi\u00e7\u00f5es de trabalho adequadas, com EPI e recebimento de adicional de insalubridade.\u00a0<\/span><\/p>\n

Que as grandes fortunas sejam taxadas e que o governo deixe de pagar a d\u00edvida p\u00fablica, para que haja mais investimentos na sa\u00fade e assist\u00eancia social, com amplia\u00e7\u00e3o de leitos em hospitais, compra de insumos e tecnologias, com garantia de EPI para todos os profissionais, contrata\u00e7\u00e3o de mais trabalhadores, disponibiliza\u00e7\u00e3o de acolhimentos emergenciais para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua, distribui\u00e7\u00e3o de kits de preven\u00e7\u00e3o e sanitiza\u00e7\u00e3o das cidades, sobretudo das \u00e1reas perif\u00e9ricas e com maior aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.\u00a0<\/span><\/p>\n

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