{"id":6306,"date":"2020-04-24T16:49:07","date_gmt":"2020-04-24T16:49:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=6306"},"modified":"2020-04-27T13:10:08","modified_gmt":"2020-04-27T13:10:08","slug":"colombia-devemos-repudiar-o-pacote-economico-imposto-pelo-governo-respaldado-na-pandemia-de-covid19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2020\/04\/24\/colombia-devemos-repudiar-o-pacote-economico-imposto-pelo-governo-respaldado-na-pandemia-de-covid19\/","title":{"rendered":"COL\u00d4MBIA | Devemos repudiar o pacote econ\u00f4mico imposto pelo governo respaldado na pandemia de COVID-19"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0<\/b>Coletivo Unidos (Col\u00f4mbia)\u00a0<\/span>Tradu\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>Pablo Andrada e Lucas Andrade<\/span><\/p>\n

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O cinismo do presidente colombiano Iv\u00e1n Duque n\u00e3o tem limites. Ao mesmo tempo em que declara que n\u00e3o \u00e9 hora de pensar em uma reforma tribut\u00e1ria, ele anuncia uma d\u00edvida de 11 bilh\u00f5es de d\u00f3lares com o FMI e imp\u00f5e uma catarata de decretos que favorecem os empres\u00e1rios e o setor financeiro, enquanto pune o bolso da classe m\u00e9dia, trabalhadores\/as e setores desfavorecidos da popula\u00e7\u00e3o. Em suma, um pacota\u00e7o de resgate capitalista puro e duro.<\/p>\n

Amparado na emerg\u00eancia provocada pela pandemia do Covid-19, o decreto 444 cria o Fundo de Mitiga\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancias (FOME) com recursos oriundos do Fundo de Pens\u00f5es (Fonpet) pertencentes a entidades territoriais, do Fundo de Poupan\u00e7a e Estabiliza\u00e7\u00e3o (FAE) e recursos alocados no or\u00e7amento geral nacional para dar via livre \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o indiscriminada de entidades nacionais e territoriais, tanto quanto apoiar a liquidez no setor financeiro.<\/p>\n

O Decreto 538 autoriza a transfer\u00eancia de bilion\u00e1rios recursos para funestas entidades privadas da sa\u00fade, como as EPS (Entidade Promotora da Sa\u00fade) e outros intermedi\u00e1rios, ao mesmo tempo em que for\u00e7a o pessoal da sa\u00fade a estar dispon\u00edvel para trabalhar no sistema sem qualquer v\u00ednculo trabalhista digno, contrata\u00e7\u00e3o indefinida, presta\u00e7\u00f5es sociais corruptas ou condi\u00e7\u00f5es seguras de trabalho.<\/p>\n

Com o decreto 558, o governo decide arbitrariamente que a Colpensiones (Empresa Industrial, Comercial e Financeira de Pens\u00f5es) assuma mais de 20 mil pens\u00f5es de aposentadoria programadas de baixo custo gerenciadas por fundos privados, com o p\u00e9ssimo argumento de que isso \u00e9 para subsidiar as rentabilidades negativas que tiveram os portf\u00f3lios das AFP (Administradora Privada de Fundos de Pens\u00f5es). Em troca desta opera\u00e7\u00e3o, o governo recebe recursos pr\u00f3ximos a cinco bilh\u00f5es de pesos colombianos por parte dos fundos privados, que de forma alguma chegam a resguardar os custos que a Colpensiones dever\u00e1 cobrir no futuro para bancar as pens\u00f5es das pessoas deslocadas.<\/p>\n

Com o decreto 552, novos recursos do Fundo de Riscos Trabalhistas s\u00e3o injetados no FOME, pag\u00e1veis em 10 vig\u00eancias fiscais e 0% de juros. Vig\u00eancia fiscal \u00e9 o per\u00edodo para o qual se preparam os or\u00e7amentos de entradas e gastos da administra\u00e7\u00e3o e do qual s\u00e3o tirados os impostos. O Decreto 560 flexibiliza e d\u00e1 plenas garantias aos propriet\u00e1rios para que declarem a insolv\u00eancia de suas empresas por at\u00e9 dois anos, violando os direitos do pessoal vinculado que, como sempre, ser\u00e1 o \u00faltimo a ser levado em considera\u00e7\u00e3o nos processos de reorganiza\u00e7\u00e3o empresarial e cancelamento de passivos trabalhistas. \u00c9 desnecess\u00e1rio dizer que o Decreto 568, que legitima o arrast\u00e3o dos sal\u00e1rios e remunera\u00e7\u00f5es a profissionais e funcion\u00e1rios que ganham acima de 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos, com descontos obrigat\u00f3rios superiores a 15%, aos quais se acrescenta a liminar para que o restante de trabalhadores e funcion\u00e1rios com sal\u00e1rios inferiores tamb\u00e9m devam fazer uma “contribui\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria”.<\/p>\n

Outros decretos s\u00e3o direcionados \u00e0 suposta ajuda a pessoas sem rela\u00e7\u00f5es trabalhistas formais por meio de subs\u00eddios econ\u00f4micos e entrega de mercados, por\u00e9m, como j\u00e1 \u00e9 conhecido pela opini\u00e3o p\u00fablica, tem sido uma farsa por tr\u00e1s da qual o roubo mais flagrante de recursos \u00e9 ocultado atrav\u00e9s da contrata\u00e7\u00e3o com superfaturamento, o clientelismo pol\u00edtico e a perda dos recursos nas m\u00e3os de agentes inescrupulosos encarregados da distribui\u00e7\u00e3o. Vale ressaltar que em torno desse pacota\u00e7o est\u00e3o alinhados empres\u00e1rios, banqueiros, gestores intermedi\u00e1rios da sa\u00fade, l\u00edderes de partidos pol\u00edticos tradicionais e n\u00e3o t\u00e3o tradicionais, assim como tamb\u00e9m governos regionais e locais.<\/p>\n

N\u00e3o satisfeito com o exposto, Duque inicia uma intensa campanha com o prop\u00f3sito de convencer a popula\u00e7\u00e3o de que a quarentena pode agora ser relaxada com a clara inten\u00e7\u00e3o de que seremos os trabalhadores e trabalhadoras quem assumem os riscos de contamina\u00e7\u00e3o, doen\u00e7a e prov\u00e1vel morte, para que n\u00e3o continuem a “prejudicar” os neg\u00f3cios da oligarquia. Tal \u00e9 a falta de escr\u00fapulos desses criminosos que um dirigente do Centro Democr\u00e1tico tem dito que n\u00e3o importa que 10 mil pessoas morram, se isso consegue impedir a economia de ficar paralisada.<\/p>\n

Devemos aprofundar o protesto com as bandeiras vermelhas da dignidade e da solidariedade popular<\/b><\/h5>\n

Milhares s\u00e3o os participantes nas diferentes formas de protesto realizadas no territ\u00f3rio nacional, exigindo do governo garantias trabalhistas e recursos suficientes para poder cuidar da sa\u00fade e da vida durante a quarentena. Panela\u00e7os, concentra\u00e7\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es, expressam o inconformismo da popula\u00e7\u00e3o, \u00e0 qual o Presidente e os governos locais respondem agressivamente, recorrendo como sempre ao Esmad (Esquadr\u00e3o M\u00f3vel Antidist\u00farbio), \u00e0 pol\u00edcia e ao ex\u00e9rcito para sufocar o leg\u00edtimo direito ao protesto de uma popula\u00e7\u00e3o que, al\u00e9m de ser preocupada com o cont\u00e1gio, se encontra encurralada e v\u00edtima da fome. Chegou a tal ponto a viol\u00eancia oficial que a prefeita de Bogot\u00e1 amea\u00e7a n\u00e3o entregar recursos para aqueles que protestam.<\/p>\n

As bandeiras e mantos vermelhos nas casas, assim como vestimenta vermelha para sair \u00e0 rua reclamar ao governo se tornaram um s\u00edmbolo que identifica aqueles que passam pen\u00farias, mas tamb\u00e9m lutam para reclamar seus direitos.<\/p>\n

Em contraste com a pol\u00edtica de terror estatal, no campo popular a solidariedade floresce. Os sindicatos, as organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias, camponesas, ind\u00edgenas e estudantis organizam coletas de dinheiro, de alimentos, etc. e se estabelecem em lugares de armazenamento. Tamb\u00e9m s\u00e3o organizadas paneladas para o povo e restaurantes comunit\u00e1rios, onde h\u00e1 alimentos gratuitos ou de baixo custo ao varejo para ajudar a aliviar a fome de milhares de fam\u00edlias. Essa \u00e9 a verdadeira Col\u00f4mbia solid\u00e1ria, fraterna e combativa, que indica outra sa\u00edda, diferente da pol\u00edtica criminal do pacota\u00e7o econ\u00f4mico, da corrup\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o impostas pelo governo nacional e as autoridades locais ou por departamentos.<\/p>\n

Com essas a\u00e7\u00f5es de luta e solidariedade oper\u00e1ria e popular, milhares de moradores tomam consci\u00eancia de que o que n\u00e3o funciona ou n\u00e3o atende \u00e0s suas necessidades \u00e9 o modelo econ\u00f4mico capitalista instaurado a sangue e fogo pelos governos de empres\u00e1rios, banqueiros, multinacionais e partidos pol\u00edticos servis. A popula\u00e7\u00e3o agora entende que esses governos s\u00e3o os respons\u00e1veis pelo n\u00e3o funcionamento do sistema de sa\u00fade, porque as entidades privadas, protegidas pela Lei 100, transformaram a sa\u00fade em um neg\u00f3cio lucrativo; que eles s\u00e3o respons\u00e1veis de que mais da metade do pa\u00eds n\u00e3o tenha emprego fixo e um sal\u00e1rio decente; que eles s\u00e3o respons\u00e1veis pela corrup\u00e7\u00e3o, fome e mis\u00e9ria.<\/p>\n

Nosso agrupamento\u00a0Colectivos Unidos<\/i><\/b>\u00a0sa\u00fada todas as iniciativas oper\u00e1rias e populares para enfrentar o governo, os convida a aprofundar a constitui\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es e redes de trabalho em empresas, universidades, cidades e o campo colombiano. Com todas as precau\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, para impedir a propaga\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio, devemos manter em alto as bandeiras vermelhas da dignidade, aprofundando a batalha contra o governo nacional e os governadores e prefeitos c\u00famplices. \u00c9 preciso derrotar Iv\u00e1n Duque, antes que ele nos condene definitivamente \u00e0 morte pelo cont\u00e1gio do Covid19 ou pela fome.<\/p>\n

Devemos exigir a entrega dos recursos a todas as fam\u00edlias que o necessitem, por meio das organiza\u00e7\u00f5es sindicais e comunit\u00e1rias, para impedir que os intermedi\u00e1rios e os clientelistas de profiss\u00e3o tirem proveito econ\u00f4mico e pol\u00edtico dessa trag\u00e9dia. Que os locais de coleta e armazenamento sejam estabelecidos em todos os bairros e comunidades, para que a popula\u00e7\u00e3o seja quem acesse diretamente os subs\u00eddios e fique atenta para que n\u00e3o sejam cometidos atos de corrup\u00e7\u00e3o. Um novo projeto pol\u00edtico alternativo, democr\u00e1tico e popular, come\u00e7a gerando participa\u00e7\u00e3o com decis\u00e3o em cada bairro, quarteir\u00e3o, Unidade de Planejamento Zonal (UPZ), povo, etc.<\/p>\n

Devemos nos opor ao relaxamento da quarentena. Os escassos 50 mil testes realizados n\u00e3o s\u00e3o suficientes para tomar medidas de alto impacto, como o retorno ao trabalho ou uso de transporte massivo. Antes de tomar esse tipo de decis\u00e3o, os testes devem ser massificados para avaliar se as pessoas est\u00e3o infectadas; estabelecer o micro-zoneamento de \u00e1reas de cont\u00e1gio com planos especiais de atendimento e isolamento digno; \u00e9 preciso que todos os locais de trabalho sejam desinfetados e os elementos de bio-prote\u00e7\u00e3o sejam garantidos para cada pessoa; tudo isso acompanhado pela cria\u00e7\u00e3o e provis\u00e3o de infraestrutura no setor de sa\u00fade para atender as pessoas afetadas e garantias ao pessoal de sa\u00fade para realizar em condi\u00e7\u00f5es seguras sua nobre tarefa de cuidar da sa\u00fade e da vida de todos os colombianos.<\/p>\n

Exigimos aos l\u00edderes das centrais oper\u00e1rias e o Comando Nacional de Greve que rompam todo compromisso pol\u00edtico com o governo e se preparem para responder pelos direitos dos trabalhadores e do povo. Foi completamente demonstrado que o governo Duque n\u00e3o est\u00e1 interessado na vida ou na sa\u00fade do povo, ele apenas est\u00e1 preocupado com os neg\u00f3cios de seus padrinhos pol\u00edticos, motivo mais do que suficiente para continuar chamando a luta frontal contra seu pacota\u00e7o de resgate capitalista e preparar pelas bases a batalha pela perspectiva da Greve Nacional, como h\u00e1 muito tempo estamos exigindo \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es e ativistas que constitu\u00edmos o Bloco para a Greve Nacional Indefinida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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