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O governo de Alberto Fern\u00e1ndez apresentou na semana passada sua proposta de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa para t\u00edtulos em d\u00f3lares e euros segundo a legisla\u00e7\u00e3o estrangeira. Antes da explica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do ministro Guzm\u00e1n, houve uma s\u00e9rie de declara\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do presidente, que foram acompanhadas por sua vice, Cristina Fern\u00e1ndez de Kirchner, e pelo chefe de Governo da Cidade de Buenos Aires, Horacio Rodr\u00edguez Larreta.<\/p>\n
Alberto Fern\u00e1ndez enfatizou que \u201cn\u00e3o se pode pagar neste momento\u201d. Isso, sem d\u00favida, foi visto com simpatia e esperan\u00e7a por muitos. Podemos observar isso conversando com companheiros de trabalho, de estudo, vizinhos, amigos e familiares. E \u00e9 l\u00f3gico que seja assim, estamos dizendo h\u00e1 muito tempo que a d\u00edvida \u00e9 impag\u00e1vel, e hoje, onde precisamos de cada centavo para salvar vidas diante da pandemia de coronav\u00edrus, destinar esse dinheiro para os polvos credores \u00e9 um verdadeiro crime.<\/p>\n
Os economistas e jornalistas do sistema insistem que a proposta apresentada pelo governo \u00e9 \u201cmuito dura\u201d para os credores e que est\u00e1 sendo colocada nos termos de \u201cpegar ou largar\u201d, porque n\u00e3o haveria nenhum recuo.<\/p>\n
Infelizmente n\u00e3o \u00e9 assim. Vamos dar uma olhada: a proposta de renegocia\u00e7\u00e3o busca uma redu\u00e7\u00e3o de capital da d\u00edvida de 5,4% (3,6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares). Apenas uma semana antes, os relat\u00f3rios eram de que o levantamento de capital n\u00e3o seria menor que 15%, mas no \u00faltimo momento se reduziu para dar um sinal de \u201cnegocia\u00e7\u00e3o\u201d aos credores.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o de juros \u00e9 importante (62%), embora partindo de taxas de juros astron\u00f4micas, as mais altas do mundo. A proposta planeja troc\u00e1-las por outras que, em m\u00e9dia, ser\u00e3o de 2,33% anuais em d\u00f3lares. Seguir\u00e3o sendo alt\u00edssimas, j\u00e1 que as taxas internacionais est\u00e3o quase todas entre 0% e 0,5%.<\/p>\n
O governo prop\u00f5e um per\u00edodo de car\u00eancia (tempo durante o qual n\u00e3o se paga nada) de 3 anos (2020, 2021 e 2022). Em todos os discursos pr\u00e9vios se falava em \u201c4 anos\u201d, e agora aparecem 3. Novamente como um aceno para a negocia\u00e7\u00e3o com os credores.<\/p>\n
Muitas perguntas ficam sem respostas. Durante os tr\u00eas anos em que n\u00e3o se paga nada, os juros se acumulam e ent\u00e3o isso multiplica a d\u00edvida? Al\u00e9m disso, haver\u00e1 algum cupom ou pagamento extra, como deixou escapar algum funcion\u00e1rio do governo, que ser\u00e1 pago cada vez que o pa\u00eds cres\u00e7a (parecido com o atual \u201ccupom do PIB\u201d)? Haver\u00e1 algum pagamento inicial em dinheiro – para \u201cado\u00e7ar\u201d, como se diz – aos credores? E sobretudo, o governo est\u00e1 disposto a \u201cmelhorar\u201d a oferta aos polvos credores pagando mais juros ou capital, ou diminuindo os prazos?<\/p>\n
A quest\u00e3o \u00e9 sabermos em definitivo se essa \u00e9 realmente a \u201c\u00faltima proposta\u201d do governo ou apenas uma primeira proposta para logo depois ceder nas negocia\u00e7\u00f5es, como tudo parece indicar.<\/p>\n
\u201cO governo apresentou a oferta. Os detentores de t\u00edtulos da d\u00edvida a rejeitaram. Come\u00e7a o P\u00f4quer mentiroso\u201d.<\/strong><\/p>\n Assim foi o t\u00edtulo do jornal\u00a0\u00c1mbito Financiero\u00a0<\/em>no dia 21\/04. O editorialista, Carlos Burgue\u00f1o, acrescentou: \u201cos primeiros mentirosos s\u00e3o os detentores de t\u00edtulos, que asseguram que de forma alguma aceitar\u00e3o a oferta. O segundo mentiroso \u00e9 o pr\u00f3prio governo, que afirma que n\u00e3o vai recuar na proposta\u201d.<\/p>\n \u00c9 que, assim que a proposta foi divulgada, duas coisas contradit\u00f3rias aconteceram: por um lado, os grandes polvos que concentram a maior parte dos t\u00edtulos (Greylock Capital, Blackrock Fidelity, Ashmore, Pimco, Alliance Bernstein) rejeitaram completamente a oferta. Mas ao mesmo tempo, o risco pa\u00eds (que marca a probabilidade de a Argentina deixar de pagar) caiu de 4.000 a 3.400 pontos e os pre\u00e7os dos t\u00edtulos que estavam no ch\u00e3o, subiram em 10%. Este \u00faltimo expressa o que disseram muitos consultores do establishment, de que a proposta do governo foi \u201cmais suave\u201d do que o esperado. E h\u00e1 muitas \u201cpiscadelas\u201d na mesa que d\u00e3o a entender que se pode \u201cmelhorar\u201d muito mais. Ou seja, em outras palavras significa que os polvos credores, se pressionarem, possuem a condi\u00e7\u00e3o de cobrarem mais e ainda mais cedo. \u00c9 por isso que se fala em um jogo de P\u00f4quer: o governo \u201cjoga duro\u201d, mas est\u00e1 disposto a ceder; os polvos credores \u201cse fazem de dif\u00edceis\u201d porque sabem que assim conseguir\u00e3o mais.<\/p>\n De qualquer forma, o fato \u00e9 que essa \u201ctroca\u201d de t\u00edtulos ter\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o muito menor do que Kirchner e Lavagna fizeram em 2005. E recordemos que naquele momento, se vendeu a ideia de que o problema da d\u00edvida \u201cj\u00e1 estava resolvido\u201d e que \u201chav\u00edamos nos desendividado\u201d, o que mais tarde se provou absolutamente falso.<\/p>\n Assim se soluciona o problema da d\u00edvida?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o sabemos como vai terminar esse cap\u00edtulo da d\u00edvida. O governo se viu obrigado a partir para essa renegocia\u00e7\u00e3o porque, efetivamente, n\u00e3o tem dinheiro para cumprir com todos os vencimentos. Mas sua pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 romper e n\u00e3o pagar, pelo contr\u00e1rio. Advertimos ent\u00e3o que, para al\u00e9m dos discursos, o governo est\u00e1 disposto a seguir cedendo aos credores. E cada coisa que se cede s\u00e3o milh\u00f5es de d\u00f3lares a menos para resolver a urg\u00eancia da pandemia e as necessidades populares.<\/p>\n Elucidamos tamb\u00e9m que com isso nem sequer se apura o total dos vencimentos da d\u00edvida de curto prazo. As negocia\u00e7\u00f5es com o FMI ainda estar\u00e3o pendentes pelos 49.000 milh\u00f5es de d\u00f3lares que se deve. E incont\u00e1veis vencimentos de outros t\u00edtulos, com legisla\u00e7\u00e3o local ou das prov\u00edncias, que n\u00e3o entraram nessa negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entendemos que existam muit\u00edssimos companheiros que receberam com expectativa o que disse o presidente Fern\u00e1ndez. Concordamos que vejam com bons olhos a proposta de que o dinheiro durante a emerg\u00eancia deve ir para a sa\u00fade, ou para resolver a crise social, e n\u00e3o para os polvos dos credores. Mas, lamentavelmente, temos que advertir que estamos diante de um novo processo de \u201crenegocia\u00e7\u00e3o\u201d ao estilo dos muitos que j\u00e1 vimos nos anos anteriores. E que, ao final, o que termina acontecendo \u00e9 que a d\u00edvida externa segue crescendo e cada vez terminamos pagando mais.<\/p>\n Por isso temos que insistir no que sempre defendemos desde a esquerda: n\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda sem declarar o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida<\/strong>. Estamos diante de uma oportunidade imprescind\u00edvel para, devido \u00e0 emerg\u00eancia, deixar efetivamente de pagar, tanto aos polvos dos credores privados como tamb\u00e9m ao FMI, que vir\u00e1 por \u201cseus\u201d 49.000 milh\u00f5es de d\u00f3lares. A d\u00edvida \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 ilegal, mas tamb\u00e9m imensamente imoral, mais ainda nestes tempos de pandemia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Escrito por:\u00a0Jos\u00e9 Castillo\u00a0do\u00a0Izquierda Socialista, se\u00e7\u00e3o argentina da\u00a0UIT-QI. 22 de abril de 2020. Traduzido por: Lucas Schlabendorff O governo de Alberto Fern\u00e1ndez apresentou na semana passada sua proposta de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida externa para t\u00edtulos em d\u00f3lares e euros segundo a legisla\u00e7\u00e3o estrangeira. 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