{"id":6410,"date":"2020-05-03T17:46:38","date_gmt":"2020-05-03T17:46:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=6410"},"modified":"2020-05-03T17:47:36","modified_gmt":"2020-05-03T17:47:36","slug":"estado-espanhol-basta-de-superexploracao-pela-seguranca-de-todas-as-trabalhadoras-e-trabalhadores-regularizacao-ja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2020\/05\/03\/estado-espanhol-basta-de-superexploracao-pela-seguranca-de-todas-as-trabalhadoras-e-trabalhadores-regularizacao-ja\/","title":{"rendered":"ESTADO ESPANHOL | Basta de superexplora\u00e7\u00e3o: pela seguran\u00e7a de todas as trabalhadoras e trabalhadores. Regulariza\u00e7\u00e3o j\u00e1!"},"content":{"rendered":"
Declara\u00e7\u00e3o de<\/strong> Lucha Internacionalista, se\u00e7\u00e3o no Estado Espanhol da Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI), publicada originalmente no dia 21\/04.\u00a0Traduzido por:\u00a0<\/strong>Lucas \u00a0<\/strong>Schlabendorff e Caio Sep\u00falveda<\/span><\/h6>\n
\n

A pol\u00edtica do governo PSOE – Unidas Podemos continua – decreto a decreto – na linha de responder aos interesses da patronal, \u00e0s custas da classe trabalhadora. Foi grav\u00edssimo colocar em funcionamento a produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o essencial, enquanto as pr\u00f3prias CEOE\u00b9, CCOO\u00b2 e UGT\u00b3 diziam que n\u00e3o eram aplic\u00e1veis as medidas de seguran\u00e7a na grande maioria das empresas. Agora, essa pol\u00edtica chega no setor agr\u00e1rio.<\/p>\n

O decreto 13\/2020 estabelece uma permiss\u00e3o de trabalho por dois meses, at\u00e9 30 de junho, para cobrir as necessidades de m\u00e3o de obra nas produ\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas. O decreto est\u00e1 destinado especialmente aos jovens imigrantes entre 18 e 21 anos\u00a0(muitos delas\/es chegaram como menores n\u00e3o acompanhados) que tenham visto de resid\u00eancia (mesmo que esteja a ponto de expirar), mas n\u00e3o lhes permite trabalhar ap\u00f3s esses dois meses. Tamb\u00e9m n\u00e3o fica permitido trabalhar os que n\u00e3o t\u00eam documentos. Ou seja, se aproveita agora que se precisa deles, apesar do perigo de cont\u00e1gio, mas logo depois volta a deixar os imigrantes sem op\u00e7\u00e3o de sustento.<\/p>\n

V\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es de solidariedade com os e as imigrantes se pronunciaram contra esse decreto. Como um imigrante sem documentos vai viver com o confinamento? Como est\u00e3o vivendo os jovens ex-protegidos pelo governo que realizaram uma ocupa\u00e7\u00e3o por direitos na Universidade de Girona, sob a palavra de ordem de \u201cP\u00e3o, teto, documentos, trabalho. Nenhum jovem a mais na rua\u201d? Com os abusos policiais e em alguns casos com deten\u00e7\u00f5es racistas, sob o pretexto da crise de COVID-19? Na Catalunha existem mais de 4 mil jovens imigrantes sem refer\u00eancias.<\/p>\n

O Sindicato Andaluz de Trabalhadores e Trabalhadoras (SAT) denunciou as condi\u00e7\u00f5es miser\u00e1veis de vida e trabalho na colheita de morango em Huelva. Deter essa situa\u00e7\u00e3o, dignificar o trabalho, deveria ser uma prioridade de um governo de esquerda. Mas a preocupa\u00e7\u00e3o do governo sempre est\u00e1 ao lado do patr\u00e3o que precisa de m\u00e3o de obra, e se nega a raiz do problema. Como sempre, e ainda mais agora com a pandemia, \u00e9 urgente regularizar a situa\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores e trabalhadoras sem documenta\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, para impedir abusos, superexplora\u00e7\u00e3o e que a precariza\u00e7\u00e3o se transforme em novos focos de infec\u00e7\u00e3o. Junto da Coordena\u00e7\u00e3o Obrim Fronteres exigimos a regulariza\u00e7\u00e3o imediata de todos os imigrantes. E n\u00e3o esquecemos que \u00e9 necess\u00e1rio abolir a lei de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mais e mais repress\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os n\u00fameros da repress\u00e3o continuam batendo recorde, com mais de 600.000 propostas de san\u00e7\u00f5es e mais de 5.000 deten\u00e7\u00f5es. Depois do controle geolocalizador, agora a Renfe\u2074 obriga a dar o n\u00famero de celular para comprar um bilhete. Nesse ambiente de controle sobre a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o impressiona que o general da Guarda Civil, Jos\u00e9 Manuel Santiago, explicou os esfor\u00e7os dos agentes para identificar e \u201cminimizar o clima contr\u00e1rio \u00e0 gest\u00e3o da crise por parte do governo\u201d. E reafirma isso com instru\u00e7\u00f5es de advertir e calar a dissid\u00eancia.<\/p>\n

\u201cA casta tem medo\u201d e ao medo responde com a Lei da Morda\u00e7a, denunciava Pablo Iglesias durante a tramita\u00e7\u00e3o da lei. \u00c9 claro! E \u00e9 por isso que seu governo est\u00e1 aplicando-a como nem o PP [a direita tradicional] se atreveu. O governo, a grande burguesia e o regime\u00a0t\u00eam motivos de sobra para estarem aterrorizados. Vimos muitas mortes depois de anos de cortes e privatiza\u00e7\u00f5es, que poderiam ser evitadas, enquanto se salvava os bancos. Vimos muitas senhoras e senhores abandonados em asilos ou com pens\u00f5es de mis\u00e9ria.<\/p>\n

Enquanto isso, todos os dias pioram as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o, como a dos dois milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras informais por exemplo. Em 17 de abril, uma manifesta\u00e7\u00e3o em C\u00e1diz de m\u00e3es contra a prefeitura de Kichi, denunciou que seus filhos e filhas passam fome. Essa situa\u00e7\u00e3o, no sul de It\u00e1lia, obrigou que as fam\u00edlias se organizassem para saquear produtos b\u00e1sicos nos supermercados. Mas a renda m\u00ednima, que permite evitar situa\u00e7\u00f5es mais extremas como essa, ainda ter\u00e1 que esperar at\u00e9 maio, segundo o Ministro da Seguran\u00e7a Social. E o governo segue permitindo a escalada dos pre\u00e7os de produtos aliment\u00edcios e farmac\u00eauticos, assim como dos servi\u00e7os funer\u00e1rios.<\/p>\n

A \u201ccasta\u201d come\u00e7a as negocia\u00e7\u00f5es para fazer um pacto pela reconstru\u00e7\u00e3o, ou alguns novos pactos de la Moncloa\u2075. Ap\u00f3s os primeiros contatos, o Presidente S\u00e1nchez precisou esclarecer que este era apenas um acordo em termos de sa\u00fade, econ\u00f4micos e sociais, diante do questionamento de qualquer implica\u00e7\u00e3o sobre o regime, por parte de v\u00e1rias agrupa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. De qualquer forma, esse acordo de unidade nacional que eles buscam vem armado com a militariza\u00e7\u00e3o do estado de alarme. Eles querem estabilizar o regime e o capitalismo, que est\u00e3o em crise. Por isso, \u00e9 mais urgente do que nunca construir uma frente de esquerda, dos trabalhadores e das trabalhadoras e dos povos, pela ruptura com a monarquia e em defesa dos direitos de autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos, em ruptura com o capitalismo e por um plano de emerg\u00eancia da classe trabalhadora e dos setores populares.<\/p>\n

Governo da Catalunha: Or\u00e7amento vergonhoso, ainda mais com a pandemia<\/strong><\/p>\n

A mesa diretora do Parlamento da Catalunha definiu sess\u00e3o plen\u00e1ria para o dia 24 para aprovar o or\u00e7amento para 2020. As contas pactuadas entre o governo de JXC\u2076,\u00a0ERC\u2077 e Comuns\u2078 aprofundam os cortes nos setores p\u00fablicos e aumentam as privatiza\u00e7\u00f5es, seguindo a t\u00f4nica dos anos anteriores. A vergonha se completa com\u00a0alguns dos Comuns que, para manter os minist\u00e9rios em Madrid, fazem da fraqueza uma virtude, e se necess\u00e1rio, at\u00e9 mentem, como quando dizem que as demiss\u00f5es foram proibidas ou no tweet de J\u00e9ssica Albiach\u2079 que afirma: \u201cNesta crise est\u00e3o sendo forjados consensos que devem terminar em grandes acordos: Blindagem dos servi\u00e7os p\u00fablicos + Justi\u00e7a fiscal e uma revolu\u00e7\u00e3o verde da economia\u201d. \u00c9 grotesco afirmar algo assim quando se est\u00e1 votando um or\u00e7amento que aprofunda a terceiriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Isso \u00e9 especialmente doloroso em servi\u00e7os p\u00fablicos sociais, ainda mais depois da tr\u00e1gica situa\u00e7\u00e3o vivida pelos idosos nos asilos p\u00fablicos nessa pandemia.<\/p>\n

Os or\u00e7amentos tamb\u00e9m n\u00e3o ajudaram a melhorar a Sa\u00fade, que \u00e9 25% privatizada e tem um or\u00e7amento de 9.659.000 euros, que n\u00e3o chega ao valor de 2010 em n\u00fameros absolutos. \u00c9 menor ainda o gasto per capita, porque somos 200.000 pessoas a mais: Assim, passamos de 1.332 a 1.279 euros por habitante.<\/p>\n

Na educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o foram recuperados os cortes dos anos anteriores e uma plataforma unit\u00e1ria de todos os sindicatos do setor, assim como a FAPAC\u00b9\u00ba, recha\u00e7am o or\u00e7amento. Com o dinheiro dos jardins de inf\u00e2ncia \u00e0 parte, mais da metade da verba \u00e9 para \u201cenxugar d\u00e9ficit\u201d e as taxas n\u00e3o s\u00e3o reduzidas. Se mant\u00e9m um investimento de somente 2% do PIB, ao inv\u00e9s dos 6% que manda a lei.<\/p>\n

O governo da Catalunha queria completar a pol\u00edtica privatizadora com a \u201cLei Aragon\u00e9s\u201d, que abria a porta a mais servi\u00e7os p\u00fablicos e foi gra\u00e7as \u00e0 luta da Plataforma unit\u00e1ria que se pode derrotar essa lei.<\/p>\n

ERC-JXC-Comuns colocam o pagamento da d\u00edvida acima da vida. Uma d\u00edvida que n\u00e3o para de crescer e j\u00e1 \u00e9 o maior gasto, levando 10 bilh\u00f5es de euros, o que representa\u00a025% do or\u00e7amento.<\/p>\n

E agora, depois da crise do coronav\u00edrus, quando ficou claro aos olhos de toda a popula\u00e7\u00e3o que tanto os cortes como as privatiza\u00e7\u00f5es matam, \u00e9 ainda mais escandaloso a insist\u00eancia de Aragon\u00e9s, com todo o governo e os Comuns, de refor\u00e7ar essa pol\u00edtica. Se j\u00e1 era injustific\u00e1vel que os Comuns fizessem isso antes, como resultado da troca de figurinhas entre a prefeitura de Barcelona, a Generalitat da Catalunha e o or\u00e7amento do Estado Espanhol, agora com a pandemia, o compromisso dos Comuns com a pol\u00edtica do governo \u00e9 vergonhosa. Ainda mais, tendo em conta que a luta contra o v\u00edrus n\u00e3o terminou: o que est\u00e1 sendo oferecido aos trabalhadores da sa\u00fade que j\u00e1 se manifestaram contra a proposta de or\u00e7amento e que est\u00e3o arriscando a pr\u00f3pria pele na linha de frente? Nem investimentos para amplia\u00e7\u00e3o da rede de atendimento, nem estabilidade?<\/p>\n

Aprovar o or\u00e7amento agora em meio ao confinamento limita ao extremo a possibilidade dos setores que recha\u00e7am a proposta. O estado de alarme n\u00e3o proibiu o direito de reuni\u00e3o nem de manifesta\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, como crit\u00e9rios para fazer os setores n\u00e3o essenciais voltarem ao trabalho, se estabeleceu medidas como uso de m\u00e1scaras (e n\u00e3o para todos os trabalhos) e o distanciamento. Todos os dias cerca de um milh\u00e3o de trabalhadoras e trabalhadores saem \u00e0s ruas para ir ao trabalho. N\u00f3s nos opomos ao regresso ao trabalho porque tanto a patronal como os sindicatos reconhecem que as empresas n\u00e3o estavam em condi\u00e7\u00f5es de assegurar as medidas de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Ent\u00e3o, seguindo a normativa que usam os pol\u00edticos, quando v\u00e3o ao Parlamento, e das trabalhadoras e trabalhadores que seguem trabalhando, cremos que temos que come\u00e7ar a sair \u00e0s ruas – com as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias – para exigir solu\u00e7\u00f5es reais \u00e0 pandemia, defesa da sa\u00fade e os demais servi\u00e7os p\u00fablicos, deter as demiss\u00f5es e dizer que esse or\u00e7amento \u00e9 uma vergonha. Fizemos isso e pedimos autoriza\u00e7\u00e3o para contestar o or\u00e7amento nesta sexta-feira.<\/p>\n

 <\/p>\n

[1] \u201cConfedera\u00e7\u00e3o Espanhola de Organiza\u00e7\u00f5es Empresariais\u201d<\/p>\n

[2] \u201cConfedera\u00e7\u00e3o Sindical de Comiss\u00f5es Oper\u00e1rias\u201d, central sindical.<\/p>\n

[3] \u201cUni\u00e3o Geral de Trabalhadores\u201d, central sindical.<\/p>\n

[4] Empresa de transporte, respons\u00e1vel pelos trens<\/p>\n

[5] Ver nota \u201cConfinamento sim: Todos os setores n\u00e3o essenciais devem continuar parados. Nem repress\u00e3o, nem recentraliza\u00e7\u00e3o: Abaixo o estado de alarme!\u201d https:\/\/www.cstuit.com\/home\/index.php\/2020\/04\/11\/estado-espanhol-confinamento-sim-todos-os-setores-nao-essenciais-devem-continuar-parados-nem-repressao-nem-recentralizacao-abaixo-o-estado-de-alarme\/<\/a><\/p>\n

[6] \u201cJuntos pela Catalunha\u201d, coliga\u00e7\u00e3o eleitoral catal\u00e3, liderada pelo ex-presidente da Generalidade da Catalunha Carles Puigdemont.<\/p>\n

[7] \u201cEsquerda Republicana da Catalunha\u201d, partido pol\u00edtico.<\/p>\n

[8] Coliga\u00e7\u00e3o eleitoral formada para as elei\u00e7\u00f5es de 2017 na Catalunha, composta pelo \u201cPodemos\u201d e outros partidos<\/p>\n

[9] Deputada do Podemos no Parlamento da Catalunha<\/p>\n

[10] Federa\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es de M\u00e3es e Pais de Alunos da Catalunha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Declara\u00e7\u00e3o de Lucha Internacionalista, se\u00e7\u00e3o no Estado Espanhol da Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional (UIT-QI), publicada originalmente no dia 21\/04.\u00a0Traduzido por:\u00a0Lucas \u00a0Schlabendorff e Caio Sep\u00falveda A pol\u00edtica do governo PSOE – Unidas Podemos continua – decreto a decreto – na linha<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6411,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,1],"tags":[1026,1137,15,1017],"class_list":["post-6410","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-sem-categoria","tag-coronavirus","tag-espanhol","tag-podemos","tag-psoe"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6410","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6410"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6410\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6411"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6410"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6410"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6410"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}