{"id":6434,"date":"2020-05-08T21:44:42","date_gmt":"2020-05-08T21:44:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=6434"},"modified":"2020-05-08T22:28:51","modified_gmt":"2020-05-08T22:28:51","slug":"o-custo-da-divida-publica-para-o-estado-brasileiro-com-ou-sem-pandemia-de-covid-19-campanha-a-vida-acima-da-divida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2020\/05\/08\/o-custo-da-divida-publica-para-o-estado-brasileiro-com-ou-sem-pandemia-de-covid-19-campanha-a-vida-acima-da-divida\/","title":{"rendered":"O custo da D\u00edvida P\u00fablica para o Estado Brasileiro, com ou sem pandemia de Covid-19 \u2014 Campanha A vida acima da d\u00edvida"},"content":{"rendered":"
por Paulo Lindesay
\nCoordenador do N\u00facleo da Auditoria Cidad\u00e3 RJ<\/h6>\n
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Imagem: Facebook @cstpsol<\/p><\/div>\n

Dia 17\/1\/2020 foi sancionada a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u2013 LOA\/2020, destinando R$ 1,603 trilh\u00e3o para o pagamento da D\u00edvida P\u00fablica Federal\u00b9<\/span>. S\u00e3o R$ 409,6 bilh\u00f5es para o pagamento de \u201cJuros\/Encargos da D\u00edvida P\u00fablica\u201d\u00b2<\/span> e R$ 1,193 trilh\u00e3o para \u201cAmortiza\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

O montante executado com o servi\u00e7o da D\u00edvida P\u00fablica Federal em 2019 foi de R$ 1,038 trilh\u00e3o, o que significou 38,3% do total de gastos (R$ 2,711 trilh\u00f5es). Foram R$ 285 bilh\u00f5es com \u201cJuros\/Encargos da D\u00edvida\u201d\u00b3<\/span> e R$ 753 bilh\u00f5es com \u201cAmortiza\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

A previs\u00e3o de gasto com Servi\u00e7o da D\u00edvida P\u00fablica em 2020, aprovada pelo Congresso Nacional, a pedido do governo Bolsonaro, na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA\/2020) ser\u00e1 de R$ 1,603 trilh\u00e3o. Podemos constatar com uma simples opera\u00e7\u00e3o matem\u00e1tica que o valor reservado para o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 gigantesco e ainda possui uma enorme sobra, enquanto alega-se falta de recursos para medidas como a amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n

No s\u00edtio do Tesouro Nacional, na tabela da despesa da Uni\u00e3o por Grupo de Natureza de Despesa, podemos conferir que o pagamento (\u201cvalor liquidado\u201d) realizado em pouco mais de dois meses (jan\/fev\/2020) com o Servi\u00e7o da D\u00edvida P\u00fablica j\u00e1 ultrapassou a barreira dos R$ 220 bilh\u00f5es, de um total de despesas executadas de R$ 472 bilh\u00f5es\u2074<\/span>. Enquanto isso, o gasto com Pessoal\/Encargos Sociais n\u00e3o chegou a R$ 50 bilh\u00f5es.<\/p>\n

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Quem \u00e9 o vil\u00e3o da economia?<\/strong><\/h4>\n

O crescimento do estoque da D\u00cdVIDA P\u00daBLICA (sem contrapartida em termos de desenvolvimento social) e o projeto de entrega do restante do Estado ao grande capital financeiro.<\/strong><\/p>\n

Com o an\u00fancio do projeto \u201cReconstru\u00e7\u00e3o do Estado\u201d<\/strong>, desenvolvido pela Secretaria Especial de Desestatiza\u00e7\u00e3o, Desinvestimento e Mercados do Minist\u00e9rio da Economia (SEDDM)<\/strong>, o governo prop\u00f5e, entre outras coisas, continuar as privatiza\u00e7\u00f5es. Mas o que mais chama a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a estimativa do estoque da d\u00edvida p\u00fablica, que pode crescer a 90% do PIB nominal ap\u00f3s a pandemia de Covid19. D\u00edvida essa resultante principalmente de artimanhas financeiras que enriquecem os grandes bancos e investidores, e n\u00e3o de investimentos que beneficiam a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os 3 Eixos do Projeto s\u00e3o:<\/b><\/h5>\n
    \n
  1. venda de ativos da Uni\u00e3o;<\/span><\/li>\n
  2. acelerar o programa de concess\u00f5es e investimentos;<\/span><\/li>\n
  3. reformas estruturantes.<\/span><\/span><\/span>Al\u00e9m disso, o Ministro Paulo Guedes agora tenta impor mais sacrif\u00edcios aos servidores p\u00fablicos, como o congelamento salarial por dezoito meses – sal\u00e1rios que j\u00e1 est\u00e3o congelados h\u00e1 mais de tr\u00eas anos, na maioria das carreiras – para liberar um pseudo-salvamento aos Estados.<\/span><\/span>Quando pesquisamos o relat\u00f3rio mensal da d\u00edvida p\u00fablica, no s\u00edtio do Tesouro Nacional <\/span>(<\/span>www.tesouro.fazenda.gov.br\/relatorio-mensal-da-divida<\/span><\/a> \u2013 fevereiro de 2020\u2075<\/span><\/span>)<\/span>, podemos conferir o atual <\/span>estoque da d\u00edvida p\u00fablica federal, no valor de R$ 6,182 trilh\u00f5es,<\/b> dividido em:
    \n<\/span>
    \n<\/b>1. DPMFi – <\/b>d\u00edvida p\u00fablica mobili\u00e1ria (t\u00edtulos p\u00fablicos) federal interna – <\/span>R$ 4,099 trilh\u00f5es,
    \n2.\u00a0<\/b>DPFe –<\/b> d\u00edvida p\u00fablica federal externa – <\/span>R$ 181 bilh\u00f5es;<\/b> e
    \n3.\u00a0<\/strong><\/span><\/b>DPMFi EM PODER DO BANCO CENTRAL<\/b> – d\u00edvida p\u00fablica mobili\u00e1ria (t\u00edtulos p\u00fablicos) interna em poder do Banco Central – R$ 1,901 trilh\u00e3o<\/b>.<\/span><\/span>Se o estoque total da d\u00edvida p\u00fablica federal em fevereiro de 2020 \u00e9 R$ 6,182 trilh\u00f5es (84,7% do PIB nominal do Brasil em 2019, de R$ 7,3 trilh\u00f5es, apurado pelo IBGE), o projeto do governo Bolsonaro possibilitar\u00e1 o crescimento desse estoque da d\u00edvida p\u00fablica para R$ 6,57 trilh\u00f5es, facilmente.<\/p>\n
    \"\"

    Fonte: http:\/\/www.tesouro.fazenda.gov.br\/documents\/10180\/956970\/Anexo_RMD_Mar_20.zip\/5d001158-1a64-448a-8583-b1109c13dcf7<\/a> – Tabela 2.1\u00a0<\/span><\/p><\/div>\n

    A pergunta \u00e9: tal crescimento gerar\u00e1 algum benef\u00edcio ao povo, ou continuar\u00e1 servindo para dar dinheiro a grandes bancos e investidores? Uma pista \u00e9 dada pela possibilidade de aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 10\/2020, que ser\u00e1 analisada no pr\u00f3ximo item.\u00a0<\/span><\/p>\n

    O que \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 10\/2020?<\/b><\/h5>\n

    A PEC 10\/2020 vem sendo anunciada como a \u201cPEC do Or\u00e7amento de Guerra\u201d<\/strong>, e vem sendo defendida sob a justificativa de que seria necess\u00e1ria para se permitir a libera\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial de R$ 600,00 por pessoa, para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o mais necessitada. Por\u00e9m, na verdade, essa PEC permite que o Banco Central compre \u201cpap\u00e9is podres\u201d (ou seja, pap\u00e9is que valem muito pouco ou nada) dos bancos nacionais e internacionais, transformando o BC no especulador mor do mercado financeiro e o Tesouro Nacional no garantidor dessa fraude constitucional, por meio de mais d\u00edvida p\u00fablica ileg\u00edtima para o povo pagar.\u00a0<\/span><\/p>\n

    A PEC tamb\u00e9m prop\u00f5e a flexibiliza\u00e7\u00e3o da <\/span>\u201cRegra de Ouro\u201d,<\/b> autorizando uma burla constitucional ao artigo 167, possibilitando as emiss\u00f5es de t\u00edtulos p\u00fablicos para despesas correntes, mas somente para o pagamento dos juros da d\u00edvida, e n\u00e3o para outras despesas correntes, como Pessoal\/Encargos Sociais, Bolsa Fam\u00edlia, Custeio e etc, com argumento que essas despesas permanentes aumentar\u00e3o o endividamento do Estado Brasileiro.<\/span><\/p>\n

    Agora voc\u00ea consegue entender como o governo usa a pandemia da Covid-19, criando cen\u00e1rios duvidosos, contradit\u00f3rios e mentirosos, para avan\u00e7ar no projeto ultraliberal? Projeto esse que s\u00f3 interessa ao sistema financeiro e \u00e0s grandes corpora\u00e7\u00f5es empresariais, baseado em alguns pontos b\u00e1sicos:<\/span><\/p>\n

      \n
    1. O cumprimento dos direitos sociais, artigo 6\u00ba da CF, s\u00f3 se houver \u201cequil\u00edbrio financeiro intergeracional\u201d;<\/span><\/li>\n
    2. Enxugar os gastos prim\u00e1rios, entregando o superavit das despesas obrigat\u00f3rias e vinculadas ao pagamento da d\u00edvida p\u00fablica;<\/span><\/li>\n
    3. Intensificar a retirada dos direitos dos trabalhadores;<\/span><\/li>\n
    4. Reduzir carga hor\u00e1ria e sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos das tr\u00eas esferas de governos;<\/span><\/li>\n
    5. Aumentar endividamento dos Estados (sem benef\u00edcio para a popula\u00e7\u00e3o), colocando condicionantes e acabando com a autonomia pol\u00edtica e administrativa;<\/span><\/li>\n
    6. Avan\u00e7ar no projeto de privatiza\u00e7\u00f5es das Empresas Estatais;<\/span><\/li>\n
    7. Intensificar o Teletrabalho nos servi\u00e7os p\u00fablicos, identificando fun\u00e7\u00f5es consideradas obsoletas, substituindo por contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, mais baratas<\/span><\/li>\n
    8. Avan\u00e7ar no projeto de ensino a dist\u00e2ncia (EAD), na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e universidades p\u00fablicas, aprovado a partir do decreto 9057\/17, do governo Temer. Entregando a gest\u00e3o educacional aos grandes grupos privados, principalmente os estrangeiros;<\/span><\/li>\n
    9. Acabar com os concursos p\u00fablicos, substituindo a for\u00e7a de trabalho p\u00fablica por contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, aumentando a precariza\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, voltando ao per\u00edodo anterior a Constitui\u00e7\u00e3o Federal (1988). Onde o ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico, na maioria das vezes, era uma a\u00e7\u00e3o entre amigos ou troca de favores pol\u00edticos e familiares.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

      Vamos lutar para que estes mecanismos (que se valem do Sistema da D\u00edvida para se implementar) sejam derrotados. O primeiro passo para isso \u00e9 o conhecimento sobre esta d\u00edvida, por meio de uma ampla auditoria com participa\u00e7\u00e3o da sociedade.\u00a0<\/span><\/p>\n

      Exigimos o cumprimento do Art.26 da ADCT, auditoria da D\u00edvida P\u00fablica j\u00e1!!!<\/strong><\/p>\n

      Quero agradecer a ajudar na revis\u00e3o do texto aos amigos:<\/strong> Jornalista da ASSIBGE-SN, Henriquer Acker, o professor\/economista e militante do n\u00facleo da ACD\/SC, Marcelo Marcelino e do economista da ACD Nacional, Rodrigo \u00c1vila.<\/span><\/p>\n

      \n
      [ 1 ]<\/strong>\u00a0http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2020\/lei\/Anexo\/ANL13978Vol1.pdf<\/span><\/a> – Quadro 1-C<\/span>
      \n[ 2 ]<\/strong>\u00a0Este valor \u00e9 subestimado, pois o governo contabiliza grande parte dos juros como se fosse \u201camortiza\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201crolagem\u201d. Para maiores esclarecimentos, ver <\/span>      https:\/\/auditoriacidada.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/Orc%CC%A7amento-2019-versao-final.pdf<\/a>
      \n[ 3 ]\u00a0<\/strong>Observar a nota anterior. Para maiores detalhes ver       https:\/\/auditoriacidada.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/02\/Orc%CC%A7amento-2019-versao-final.pdf<\/a>
      \n[ 4 ]<\/strong> Desconsiderando as \u201cDespesas Intra-Or\u00e7ament\u00e1rias
      \n[ 5 ]<\/strong>\u00a0      http:\/\/www.tesouro.fazenda.gov.br\/documents\/10180\/956970\/Anexo_RMD_Mar_20.zip\/5d001158-1a64-448a-8583-b1109c13dcf7<\/a>\u00a0 – Tabela 2.1<\/span><\/h6>\n
      \n
      \u00a0Leia tamb\u00e9m:<\/h6>\n

      \"\"<\/a><\/p>\n

      \n
      A campanha\u00a0\u201cA vida acima da d\u00edvida\u201d<\/strong>\u00a0defende a suspens\u00e3o do pagamento das d\u00edvidas internas e externa com os banqueiros, propondo canalizar esses recursos para as \u00e1reas sociais. O sistema da d\u00edvida movimenta uma montanha de recursos, que com juros e amortiza\u00e7\u00f5es, destinou aos banqueiros e fundos de pens\u00e3o cerca de 38% do or\u00e7amento de 2019, totalizando R$ 1 trilh\u00e3o de reais.<\/h6>\n

      Nos somamos \u00e0 campanha online da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, movimento social com longo hist\u00f3rico na batalha contra os banqueiros e o sistema financeiro, que exige a suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida e sua auditoria.<\/p>\n

      \u2584\u00a0\u00a0<\/strong>Assine a peti\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0bit.ly\/peticao-suspensaodadivida<\/a><\/h6>\n
      \n

      Voc\u00ea que leu toda essa mensagem e concorda com a campanha pode ajudar como?
      \n<\/strong><\/h4>\n<\/li>\n<\/ol>\n