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Duas d\u00e9cadas de falsa prosperidade foram arruinadas em menos de dois meses de crise, o que exp\u00f4s as terr\u00edveis desigualdades e precariedade deste pequeno espet\u00e1culo neoliberal regularmente celebrado pelo FMI nos seus relat\u00f3rios anuais. O Governo e os capitalistas decidiram que todos os custos sociais e econ\u00f4micos da pandemia sejam pagos pelos trabalhadores: mais de 780 mil trabalhadores, um em cada tr\u00eas no pa\u00eds, tiveram os seus contratos de trabalho suspensos e os seus sal\u00e1rios reduzidos a um subs\u00eddio estatal entre 90 e 150 d\u00f3lares.<\/p>\n
A quarentena \u00e9 feita com pouca assist\u00eancia social e muita repress\u00e3o. Em seis semanas, foram detidas mais de 48 mil pessoas, muitas delas acompanhadas de brutalidade policial. Obviamente que as deten\u00e7\u00f5es em massa liquidam o isolamento social necess\u00e1rio para conter a pandemia, mas isso n\u00e3o \u00e9 tudo. As autoridades permitiram que se realizasse uma prociss\u00e3o crist\u00e3 no dia 26 de Abril em Puerto Plata, supostamente para afugentar o coronav\u00edrus. A mesma Pol\u00edcia Nacional est\u00e1 realizando concertos de m\u00fasica religiosa com plataformas m\u00f3veis durante o toque de recolher obrigat\u00f3rio, adicionando resson\u00e2ncias tenebrosas e dist\u00f3picas \u00e0 quarentena.<\/p>\n
Alguns setores do governo est\u00e3o alentando uma sa\u00edda autorit\u00e1ria, a suspens\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, j\u00e1 adiada para 5 de Julho. Isso \u00e9 pouco prov\u00e1vel dada a s\u00e9rie de fracassos e derrotas recentes. Danilo Medina tentou, no ano passado, reformar a Constitui\u00e7\u00e3o para concorrer a um terceiro mandato presidencial consecutivo e foi derrotado, apesar de ter militarizado o Parlamento. Ele agitou os fantasmas de Trujillo e Balaguer, que continuam a gerar um grande rep\u00fadio popular. Perante a derrota, voltou a for\u00e7ar a marcha, quebrando os seus acordos de rota\u00e7\u00e3o de cargos parlamentares com a fac\u00e7\u00e3o do ex-presidente Leonel Fern\u00e1ndez e impondo Gonzalo Castillo como candidato presidencial oficial na disputa interna do PLD (Partido de la Liberaci\u00f3n Dominicana). O partido separou-se e Fernandez postulou a sua pr\u00f3pria candidatura presidencial. Neste quadro desastroso, o Governo tentou levar a cabo uma fraude nas elei\u00e7\u00f5es municipais de Fevereiro que falhou miseravelmente, o que levou \u00e0 eclos\u00e3o de protestos em todo o pa\u00eds. As elei\u00e7\u00f5es realizaram-se finalmente em 15 de Mar\u00e7o e os PLD perderam na capital e nos principais munic\u00edpios do pa\u00eds. O voto de castigo foi infelizmente capitalizado pelo PRM (Partido Revolucion\u00e1rio Moderno), que, tal como o PLD, est\u00e1 localizado na centro-direita neoliberal e pr\u00f3-ianque. As restri\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas da lei eleitoral e a alian\u00e7a oportunista da maioria da esquerda reformista com o PRM impediram uma alternativa eleitoral de esquerda.<\/p>\n
A pandemia castiga uma popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 muito vulner\u00e1vel, com um sistema de sa\u00fade em grande parte privatizado. Em 2018 foram registados mais de 4 mil novos casos de tuberculose, a taxa de mortalidade infantil \u00e9 superior a 30 por mil e h\u00e1 epidemias recorrentes de dengue. Em 27 de Abril, registaram-se 6.300 infec\u00e7\u00f5es e 282 mortes por covid-19, mas o baixo n\u00famero de testes realizados indica que o n\u00famero real de infec\u00e7\u00f5es \u00e9 muito superior.<\/p>\n
O modelo econ\u00f3mico baseia-se nas importa\u00e7\u00f5es, com uma rede de acordos de com\u00e9rcio livre, principalmente com os EUA, e na d\u00edvida externa que cresce mais do que a pr\u00f3pria economia. \u00c9 alimentada pela m\u00e3o-de-obra barata das maquilas nas zonas francas, onde existem grandes isen\u00e7\u00f5es fiscais para as transnacionais e o n\u00edvel de sindicaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 muito baixo, dada a aus\u00eancia de liberdade de organiza\u00e7\u00e3o sindical. O turismo \u00e9 explorado principalmente por cadeias hoteleiras estrangeiras. Outro componente importante \u00e9 a recep\u00e7\u00e3o das remessas. Mais de um milh\u00e3o e meio de dominicanos s\u00e3o emigrantes, mais de 15% da popula\u00e7\u00e3o. Os trabalhadores imigrantes, na sua maioria haitianos, marginalizados pelo racismo hegem\u00f4nico e com menos possibilidades de se organizarem em sindicatos, s\u00e3o os mais explorados, em setores como a agricultura e a constru\u00e7\u00e3o civil. A popula\u00e7\u00e3o imigrante, pouco mais de meio milh\u00e3o de pessoas, contribui com mais de 7% do PIB com o seu trabalho, mas \u00e9 um setor totalmente exclu\u00eddo da assist\u00eancia social no contexto da crise.<\/p>\n
Duas d\u00e9cadas com um crescimento m\u00e9dio anual superior a 5% s\u00f3 deixaram os capitalistas com mais lucros. Mais de metade dos trabalhadores ainda se encontram no setor informal, o desemprego ultrapassa 13% e dois em cada tr\u00eas n\u00facleos familiares n\u00e3o conseguem cobrir a cesta familiar. Enquanto os lucros capitalistas cresceram, o sal\u00e1rio m\u00e9dio real caiu 20% entre 1999 e 2016.<\/p>\n
A seguridade social foi privatizada e produz lucros enormes para os capitalistas, que ganharam mais de 650 milh\u00f5es de d\u00f3lares entre 2004 e 2017 e j\u00e1 acumulam fundos equivalentes a 15% do PIB. O neg\u00f3cio \u00e9 garantido se negando direitos, raz\u00e3o pela qual 30% das pens\u00f5es de invalidez e 60% das pens\u00f5es para familiares de trabalhadores mortos s\u00e3o rejeitadas pelas AFP (Associa\u00e7\u00e3o Dominicana de Administradoras de Fundos de Pens\u00e3o). \u00c9 ent\u00e3o compreens\u00edvel que muitos trabalhadores exijam o reembolso parcial ou total das suas contribui\u00e7\u00f5es nesses tempos de crise, mas desde o MST propomos que a verdadeira sa\u00edda \u00e9 a estatiza\u00e7\u00e3o das AFP e a sua substitui\u00e7\u00e3o por um sistema \u00fanica de seguridade social estatual que garanta pens\u00f5es dignas para todos os trabalhadores.<\/p>\n
Do mesmo modo, \u00e9 necess\u00e1rio estatizar a sa\u00fade para garantir que se trate de um direito universal. Para que a quarentena seja garantida sem fome precisamos deixar de pagar a fraudulenta d\u00edvida externa. Os mais de 5 milh\u00f5es de d\u00f3lares que seriam perdidos este ano com o pagamento da d\u00edvida devem ser investidos para garantir sal\u00e1rios a todos os trabalhadores formais e informais, proibindo demiss\u00f5es e suspens\u00f5es de contratos com redu\u00e7\u00f5es salariais. Um Comit\u00ea de Emerg\u00eancia liderado por trabalhadores da sa\u00fade e respectivas organiza\u00e7\u00f5es, que defina pol\u00edticas coerentes contra a pandemia e controle as aquisi\u00e7\u00f5es de insumos e os investimentos necess\u00e1rios para enfrentar a crise, poria fim \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o do governo com o superfaturamento das compras do Estado. Al\u00e9m disso, nenhum funcion\u00e1rio deve ganhar mais do que um m\u00e9dico e as grandes fortunas devem ser tributadas.<\/p>\n
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Essa sa\u00edda, que contrapomos ao ajuste do governo, \u00e9 a \u00fanica em que se garantem os direitos fundamentais das grandes maiorias populares. Devemos lutar unitariamente por essa sa\u00edda com os setores verdadeiramente democr\u00e1ticos e revolucion\u00e1rios da Rep\u00fablica Dominicana, fortalecendo no processo os la\u00e7os de solidariedade com os demais povos do Caribe e da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Escrito por:\u00a0Manuel Gual, do Movimento Socialista dos Trabalhadores da Rep\u00fablica Dominicana. Traduzido por: Lucas Schlabendorff Duas d\u00e9cadas de falsa prosperidade foram arruinadas em menos de dois meses de crise, o que exp\u00f4s as terr\u00edveis desigualdades e precariedade deste pequeno espet\u00e1culo neoliberal regularmente celebrado pelo FMI<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6441,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[1026,1144],"class_list":["post-6439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","tag-coronavirus","tag-republica-dominicana"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6439","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6439"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6439\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6441"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}