{"id":6504,"date":"2020-05-09T22:21:59","date_gmt":"2020-05-09T22:21:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=6504"},"modified":"2020-05-10T22:38:36","modified_gmt":"2020-05-10T22:38:36","slug":"estado-espanhol-recuperemos-o-direito-ao-protesto-paremos-a-repressao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2020\/05\/09\/estado-espanhol-recuperemos-o-direito-ao-protesto-paremos-a-repressao\/","title":{"rendered":"ESTADO ESPANHOL | Recuperemos o direito ao protesto – Paremos a repress\u00e3o!"},"content":{"rendered":"
Declara\u00e7\u00e3o de Lucha Internacionalista,
\nse\u00e7\u00e3o no Estado Espanhol da\u00a0UIT-QI *
\nTraduzido <\/strong>Caio Sep\u00falveda
\nRevis\u00e3o<\/strong> Lucas Schlabendorff<\/h6>\n
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Fora Lei da Morda\u00e7a! Demiss\u00e3o de Marlaska!<\/strong><\/h4>\n

Concentra\u00e7\u00f5es e atos do primeiro de maio foram proibidos por toda parte: na Gal\u00edcia (Convocada pela CUT), C\u00e1dis (SAT e CTA), Navarra (LAB), Burgos (CGT), Madrid (AST, SAS,SUT SO, Sindicato dos Trabalhadores da Hotelaria de Madrid), Barcelona (IAC e LI). E antes em Madrid a mobiliza\u00e7\u00e3o impulsionada pela Plataforma 25S contra a repress\u00e3o (com IzCa) e em Barcelona, convocada pela Lucha Internacionalista contra a vota\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da Generalidade da Catalunha, tamb\u00e9m foram proibidas. As pol\u00edcias, os tribunais superiores de justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio do Interior e, finalmente, o Tribunal Constitucional impuseram as proibi\u00e7\u00f5es, com a cumplicidade do Partido Comunista da Espanha, Izquierda Unida e do Podemos no governo espanhol.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O primeiro \u201cargumento\u201d utilizado pelo Minist\u00e9rio do Interior – assinado pelo pr\u00f3prio ministro Marlaska – para recha\u00e7ar a concentra\u00e7\u00e3o convocada por IAC e LI no 1 de maio em Barcelona (50 pessoas diante do governo da generalidade, mantendo as dist\u00e2ncias de seguran\u00e7a e com material de prote\u00e7\u00e3o) \u00e9 que h\u00e1 um risco muito alto de cont\u00e1gio. Uma proibi\u00e7\u00e3o endossada por um informe da guarda urbana de Barcelona que disse que \u00e9 imposs\u00edvel assegurar as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para concentrar umas dezenas de pessoas em uma pra\u00e7a onde cabem 10.000. Mas est\u00e3o asseguradas as coletivas de imprensa de Ada Colau, prefeita de Barcelona, na rua? E ainda mais, por que n\u00e3o se proibiu o ato de Isabel D\u00edas Ayuso, presidente da Comunidade de Madrid, pelo fechamento do hospital de campanha do IFEMA, em plena rua, no qual se convidou aos 132 deputados e deputadas do parlamento aut\u00f4nomo, imprensa, prefeito de Madrid e vereadores, e que motivou um protesto dos trabalhadores da sa\u00fade?<\/p>\n

E o segundo \u201cargumento\u201d de Marlaska \u00e9 ainda mais grave: \u201ca celebra\u00e7\u00e3o de concentra\u00e7\u00f5es em vias ou espa\u00e7os p\u00fablicos como a convocada, sejam est\u00e1ticas ou din\u00e2micas e independente das medidas de seguran\u00e7a que puderam adotar os convocantes, al\u00e9m do indicado, n\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis com o \u2018Plano para a transi\u00e7\u00e3o para uma nova normalidade\u2019 aprovado pelo Conselho de ministros em sua reuni\u00e3o do dia 28 de Abril de 2020\u201d. As manifesta\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o s\u00e3o compat\u00edveis\u201d com o plano do governo \u201cprogressista\u201d. Efetivamente, nas 28 p\u00e1ginas, em nenhuma parte se fala da recupera\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 reuni\u00e3o e manifesta\u00e7\u00e3o. O Ministro do Interior nos esclarece que n\u00e3o se trata de um esquecimento mas sim de uma incompatibilidade. Ou seja, podemos sair para correr (fase 0), ir a bares e restaurantes (fase 2), mas n\u00e3o fazer um protesto na rua.<\/p>\n

\u201cNa rua e tamb\u00e9m nas redes, sob controle da Guarda C\u00edvil, a militariza\u00e7\u00e3o e a viola\u00e7\u00e3o de direitos continua\u201d<\/strong><\/h5>\n

Estamos falando de um estado de exce\u00e7\u00e3o encoberto: Se sup\u00f5e que o estado de alarme preserva os direitos fundamentais. Por\u00e9m, pela porta de tr\u00e1s o Minist\u00e9rio do Interior pro\u00edbe as mobiliza\u00e7\u00f5es, assegurando que n\u00e3o entrem em seus planos. Nos querem em casa, trancados, e cuidando do que dizemos. Na rua e tamb\u00e9m nas redes, sob controle da Guarda C\u00edvil, a militariza\u00e7\u00e3o e a viola\u00e7\u00e3o de direitos continua.<\/p>\n

Os motivos para protestar se multiplicam. 4 milh\u00f5es de trabalhadoras\/es n\u00e3o essenciais continuam sendo obrigados a ir ao trabalho todos os dias, sem\u00a0 garantias de seguran\u00e7a. Mais quatro milh\u00f5es est\u00e3o com o sal\u00e1rio suspenso pela patronal. E mais dois milh\u00f5es, que vivem da economia informal, est\u00e3o com a corda no pesco\u00e7o, assim como boa parte dos pequenos aut\u00f4nomos e dos imigrantes. E o governo n\u00e3o ativa um subs\u00eddio de confinamento nem avan\u00e7a na regulariza\u00e7\u00e3o dos imigrantes. Na sa\u00fade p\u00fablica seguem faltando EPIs. E, sem testes o suficiente para determinar o alcance real da pandemia, o desconfinamento \u00e9 como jogar uma moeda ao alto.<\/p>\n

Os n\u00fameros da repress\u00e3o seguem subindo. Mais de 800.000 den\u00fancias e mais de 7.000 deten\u00e7\u00f5es: Um recorde! Assim como o n\u00famero de mortos e infectados no sistema de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, nas den\u00fancias existe uma forte discrimina\u00e7\u00e3o por origem e classe social.<\/p>\n

\u201cAlgu\u00e9m acredita que o Governo renunciar\u00e1 \u00e0 Lei da Morda\u00e7a, depois de t\u00ea-la aplicado, em menos de dois meses, mais do que foi feito nos \u00faltimos quatro anos?\u201d<\/strong><\/h5>\n

Em uma das apari\u00e7\u00f5es diante da comiss\u00e3o de Interior do Congresso, Fernando Grande-Marlaska apontou que \u201cevidentemente no nosso programa est\u00e1 abolir a lei da morda\u00e7a e a revogaremos\u201d, mas contrap\u00f4s dizendo que \u201cagora temos outras quest\u00f5es importantes para enfrentar, como \u00e9 \u00f3bvio\u201d. Algu\u00e9m acredita que o Governo renunciar\u00e1 \u00e0 Lei da Morda\u00e7a, depois de t\u00ea-la aplicado, em menos de dois meses, mais do que foi feito nos \u00faltimos quatro anos?<\/p>\n

Temos que levantar a voz, exigindo o desconfinamento das liberdades. Somente com a recupera\u00e7\u00e3o das ruas podemos enfrentar a nefasta gest\u00e3o da pandemia e a crise econ\u00f4mica que se arrasta. N\u00f3s do Lucha Internacionalista fazemos um chamado a todas as organiza\u00e7\u00f5es que foram proibidas de realizar atos, a impulsionar uma campanha para denunciar esses graves fatos e lutar contra a repress\u00e3o, pela revoga\u00e7\u00e3o imediata da lei da morda\u00e7a e pela demiss\u00e3o de Marlaska.<\/p>\n

\n
Publicado originalmente em 4 de Maio de 2020. *<\/strong> UIT-QI<\/strong> \u00e9 a Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores – Quarta Internacional\u00a0http:\/\/uit-ci.org\/<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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