{"id":6666,"date":"2020-05-16T19:00:41","date_gmt":"2020-05-16T19:00:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=6666"},"modified":"2020-05-16T19:00:41","modified_gmt":"2020-05-16T19:00:41","slug":"a-grilagem-de-terra-mata-contra-o-pl-2633-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2020\/05\/16\/a-grilagem-de-terra-mata-contra-o-pl-2633-2020\/","title":{"rendered":"A grilagem de terra mata – contra o PL 2633\/2020"},"content":{"rendered":"
Por<\/strong>: Izabelli Galv\u00e3o e Jos\u00e9 Felipe Rodrigues – Estudantes de Desenvolvimento Rural (UFPA)<\/span><\/i><\/h6>\n
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\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>N\u00e3o \u00e9 de hoje que percebemos os ataques feitos por Bolsonaro ao meio ambiente. E a cada dia que passa mostra ser o principal inimigo do clima, da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais, tratando tudo como cifra e respondendo as necessidades de um latif\u00fandio que mata; isso se comprova com um aumento de quase 30% de desmatamento em mar\u00e7o de 2020.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>No ano de 2019, s\u00f3 nos sete primeiros meses com Bolsonaro no poder o desmatamento na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica chegou a 67%, segundo dados do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), al\u00e9m disso, os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental t\u00eam sido enfraquecidos para beneficiar as mineradoras, pecuaristas, produ\u00e7\u00e3o madeireira e o agroneg\u00f3cio, todos estes lucrando sobre a vida das popula\u00e7\u00f5es rurais.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>Em mais um ataque ao meio ambiente, no final de 2019, Bolsonaro enviou ao congresso a medida provis\u00f3ria (MP) 910. Apelidada como a MP da grilagem, esta MP \u00e9 assim conhecida, pois tem como princ\u00edpio a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das ocupa\u00e7\u00f5es incidentes sobre terras situadas em \u00e1reas da uni\u00e3o sem a fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dessas \u00e1reas e da documenta\u00e7\u00e3o de comprova\u00e7\u00e3o de uso da \u00e1rea. Ou seja, a MP vai facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o das terras que hoje est\u00e3o sendo ocupadas ilegalmente; o governo Bolsonaro est\u00e1 entregando as terras p\u00fablicas \u00e0queles que destroem a floresta. Al\u00e9m desse impacto a MP da grilagem vai dar anistia a crimes de invas\u00e3o as terras p\u00fablicas; incentivar que as ocupa\u00e7\u00f5es em terras p\u00fablicas continuem \u00e9 um incentivo maior ao desmatamento; vai dar autoriza\u00e7\u00e3o a titular \u00e1reas j\u00e1 desmatadas ilegalmente, sem fazer a exig\u00eancia pr\u00e9via da regulariza\u00e7\u00e3o ambiental.\u00a0<\/span><\/p>\n

Depois de muita press\u00e3o nas redes sociais e uma repercuss\u00e3o negativa a MP foi transformada em PL.\u00a0 Projeto de Lei (PL) 2633\/2020, apresentado pelo relator da PM Z\u00e9 Silva (Solidariedade MG) que repete o conte\u00fado da proposta.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>A maioria das terras da uni\u00e3o est\u00e1 dentro da Amaz\u00f4nia e com a aprova\u00e7\u00e3o do PL, o que vai ocorrer \u00e9 mais ataques aos povos e comunidades Amaz\u00f4nicos. O PL da grilagem \u00e9 de fato mais uma pol\u00edtica genocida de Bolsonaro contra o meio ambiente e as popula\u00e7\u00f5es e povos Amaz\u00f4nicos. Bolsonaro tem usado a pandemia que o Brasil vem enfrentando para conseguir realizar os seus planos de exterm\u00ednio de todas as popula\u00e7\u00f5es rurais.<\/span><\/p>\n

No Estado do Par\u00e1, que possui cerca de 31% da totalidade das suas terras sem defini\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ou sem informa\u00e7\u00e3o sobre situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, segundo estimativas do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon), foi aprovado em 2019 tamb\u00e9m sobre a justificativa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria medida parecida facilitando a grilagem.<\/span><\/p>\n

Na pandemia o risco na Amaz\u00f4nia e aos povos tradicionais<\/b><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>No cen\u00e1rio pol\u00edtico atual, os povos e comunidades tradicionais residentes da Amaz\u00f4nia vem correndo s\u00e9rios riscos com a viol\u00eancia, entre eles, serem dizimados e perderem seus territ\u00f3rios para os grileiros com o aumento das invas\u00f5es de \u00e1reas protegidas. Al\u00e9m do risco que a floresta corre com a perda de grandes \u00e1reas e ecossistemas completos, ricos de fauna e flora, como consequ\u00eancia do desmatamento.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0 <\/span>\u00c9 necess\u00e1rio seguir a mobiliza\u00e7\u00e3o, pois a retirada da MP n\u00e3o foi uma vit\u00f3ria completa, fortalecer a organiza\u00e7\u00e3o com APIB, CIMI, CPT e ativistas \u00e9 necess\u00e1rio para derrubar o PL, com a\u00e7\u00f5es virtuais mobilizando artistas e entidades.<\/span><\/p>\n

Pra derrotar o latinfudio \u00e9 necess\u00e1rio uma reforma agr\u00e1ria radical\u00a0<\/b><\/p>\n

Como principal alternativa de oprimir as popula\u00e7\u00f5es tradicionais residentes das \u00e1reas protegidas, os grileiros e latifundi\u00e1rios contam com aux\u00edlio de jagun\u00e7os e poder de fogo para assassinar lideran\u00e7as e ambientalistas, e al\u00e9m disso, agredir e intimidar agentes na hora da fiscaliza\u00e7\u00e3o. E como a fiscaliza\u00e7\u00e3o no meio rural \u00e9 falha, geralmente os assassinos saem impune e n\u00e3o s\u00e3o julgados pelos seus crimes contra a vida e natureza.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio uma demarcar as terras ind\u00edgenas, expropriar o latif\u00fandios\u00a0 com o controle dos trabalhadores rurais e distribu\u00eddos para a agricultura familiar e trabalhadores sem terra. Expropriar as empresas como CARGIL e outras empresas poluidoras.\u00a0<\/span><\/p>\n

Fortalecer os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e garantir investiga\u00e7\u00e3o e justi\u00e7a aos crimes no campo, com puni\u00e7\u00e3o dos executores e mandantes.<\/span><\/p>\n

Combater o desmatamento da com um plano de opera\u00e7\u00f5es comandadas pelo IBAMA e fiscalizado por suas entidades sindicais, protegendo seus trabalhadores para que n\u00e3o sofram retalha\u00e7\u00e7\u00f5es como em opera\u00e7\u00f5es recentes. Garantia de concurso p\u00fablico para os trabalhadores do setor e sem corte de verbas.<\/span><\/p>\n

Para garantir esse plano, o dinheiro desviado aos banqueiros atrav\u00e9s da d\u00edvida p\u00fablica, deve ser destinado ao combate ao desmatamento, a grilagem e em defesa dos povos da floresta.<\/span><\/p>\n

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