A morte do \u00edndio guarani-kaiow\u00e1 Semi\u00e3o Fernandes em MS pelo agroneg\u00f3cio | Jo\u00e3o Santiago (CST – Dire\u00e7\u00e3o Estadual do PSOL\/PA)<\/p>\n
Entre os dias 30 de agosto e 03 de setembro, as terras de Mato Grosso do Sul foram (mais uma vez) o cen\u00e1rio de violentos conflitos armados entre os \u00edndios guarani-kaiow\u00e1 e os fazendeiros do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
No primeiro conflito, no dia 30 de agosto, o \u00edndio Semi\u00e3o Fernandes Vilhalva, de 24 anos, foi morto com um tiro no rosto enquanto tentava encontrar seu filho de 4 anos, em meio ao conflito que eclodiu entre os guarani-kaiow\u00e1 e os fazendeiros do agroneg\u00f3cio, no munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, a 402 km da capital de Mato Grosso do Sul. O motivo foi a ocupa\u00e7\u00e3o de quatro fazendas de cria\u00e7\u00e3o de gado pelos \u00edndios. As fazendas fazem parte da Terra Ind\u00edgena \u00d1ande Ru Marangatu, homologada pelo governo Lula em 2005, mas que est\u00e3o em processo de disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) h\u00e1 dez anos.<\/p>\n
No segundo conflito, que aconteceu no dia 3 de setembro, entre os munic\u00edpios de Douradina e Itapor\u00e3, situados a cerca de 30 km de Dourados, a segunda maior cidade do MS, os \u00edndios ocuparam uma fazenda que pertence \u00e0 Terra Ind\u00edgena Panambi-Lagoa Rica, cuja demarca\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo estudada pela Funai desde 2008. Os fazendeiros, como resposta, contra-atacaram armados, incendiaram o acampamento e tentaram expulsar os \u00edndios a tiros. Houve registro de ataques na noite do dia 3 e 4 e na tarde do dia 5. Em todos os ataques, a Pol\u00edcia Federal foi contatada, mas n\u00e3o chegou ao local \u00e0 tempo. <\/p>\n
Por que os conflitos entre os \u00edndios guarani-kaiow\u00e1 e os fazendeiros se repetem e tornam-se mais violentos a cada dia?<\/p>\n
Em primeiro lugar, por culpa \u00fanica e exclusiva do governo Dilma (PT\/PMDB) e de sua pol\u00edtica de privilegiar o agroneg\u00f3cio e os fazendeiros que o apoiaram em sua reelei\u00e7\u00e3o. De fato, um dos grandes celeiros do agroneg\u00f3cio no Brasil hoje est\u00e1 no Mato Grosso do Sul, com a expans\u00e3o, atrav\u00e9s da viol\u00eancia e da grilagem, da planta\u00e7\u00e3o de soja para exporta\u00e7\u00e3o. Nessa \u201cavenida\u201d liberada pelo governo Dilma, os fazendeiros expulsam os \u00edndios de suas terras e destroem impiedosamente sua floresta. Por isso os \u00edndios se defendem, a fim de manterem sua pr\u00f3pria exist\u00eancia, como bem diz o nome Kaiow\u00e1, que vem de Ka\u2019a o gua, \u201cos que pertencem \u00e0 floresta alta, densa\u201d, segundo o site PIB (Povos Ind\u00edgenas do Brasil).<\/p>\n
Em segundo lugar, pela total aus\u00eancia de uma pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas por parte deste governo. De acordo com Matias Benno, do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) do Mato Grosso do Sul, em entrevista \u00e0 Carta Capital, "desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, o governo Dilma \u00e9 o que menos demarcou terras ind\u00edgenas e n\u00e3o h\u00e1 perspectivas para que a esta pol\u00edtica mude". Este j\u00e1 \u00e9 o pior governo em termos de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
Desde 2005, as terras dos guarani-kaiow\u00e1 foram homologadas no munic\u00edpio de Ant\u00f4nio Jo\u00e3o, mas ainda n\u00e3o t\u00eam o direito de usufruir de sua \u00e1rea tradicional. Com um processo de disputa da terra parado na Justi\u00e7a Federal desde 2005, centenas de \u00edndios estiveram confinados em menos de 150 hectares, dos 9.317 que foram homologados. O restante da \u00e1rea foi dividida em nove fazendas, em posse de latifundi\u00e1rios do estado. No caso do territ\u00f3rio ind\u00edgena de Lagoa Rica\/Panambi, onde ocorreu o segundo conflito no dia 03\/09, \u00e9 uma \u00e1rea com extens\u00e3o de 12.169 hectares, devidamente identificado, delimitado e reconhecido pelo Estado brasileiro, atrav\u00e9s da portaria n\u00ba 524, da Funai, de 12 de dezembro de 2012.<\/p>\n
A quest\u00e3o ind\u00edgena no Mato Grosso do Sul \u00e9 antiga e \u00e9 fruto da omiss\u00e3ol do pr\u00f3prio Estado brasileiro.<\/p>\n
Com a alian\u00e7a dos governos do PT com o agroneg\u00f3cio a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 piorou e todas as demarca\u00e7\u00f5es de terras dos \u00edndios guarani-kaiow\u00e1 est\u00e3o suspensas pela Justi\u00e7a, num processo que se arrasta h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. S\u00f3 para termos uma id\u00e9ia entre os anos de 1998 e 2009 (doze anos), o agroneg\u00f3cio de MS ampliou suas exporta\u00e7\u00f5es em 1.133%, passando de uma receita de US$ 130,7 milh\u00f5es em 1998 para US$ 1,611 bilh\u00e3o em 2009, segundo o site Dourados Agora (http:\/\/www.douradosagora.com.b), e 90,2% dos produtos exportados pelo Estado de Mato Grosso do Sul \u00e9 de responsabilidade do agroneg\u00f3cio!! Quatro produtos do agroneg\u00f3cio lideram o ranking de receita com as exporta\u00e7\u00f5es em Mato Grosso do Sul, entre janeiro e maio deste ano, segundo relat\u00f3rio divulgado nesta ter\u00e7a-feira (19), pela Secretaria de Com\u00e9rcio Exterior (Secex) do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC). Juntos, a soja, o a\u00e7\u00facar cristal, a celulose e a carne desossada de bovino congelada, representaram 61,67%, o que equivalente a US$ 1,019 bilh\u00e3o, do US$ 1,653 bilh\u00e3o comercializado pelo Estado com o exterior neste per\u00edodo.<\/p>\n
A lideran\u00e7a na tabela de exporta\u00e7\u00f5es e da soja, que acumula nos cinco primeiros meses deste ano, exporta\u00e7\u00e3o de US$ 473,4 milh\u00f5es (28,63% da receita total do Estado).. O destaque ficou com o complexo soja, respons\u00e1vel por 88% do total exportado pelo estado, uma quantia de US$ 1,31 bilh\u00e3o, os dados s\u00e3o do AgroStat, vinculado ao Minist\u00e9rio da Agricultura. Mato Grosso do Sul ocupa atualmente o 5\u00ba lugar como maior produtor de gr\u00e3os do Brasil. Em 2014, segundo a Carta Capital, o agroneg\u00f3cio foi respons\u00e1vel por 9,7% do PIB brasileiro.
\nAl\u00e9m disso, o ataque aos direitos ind\u00edgenas vem do corrupto e conservador Congresso Nacional, atrav\u00e9s das PEC 215\/2000 e a 71\/2011. A PEC 215 retira a exclusividade do Executivo em decidir sobre as demarca\u00e7\u00f5es e divide esse poder tamb\u00e9m com o Congresso. Atualmente, a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria \u00e9 uma das maiores bancadas do Congresso, possuindo apenas na C\u00e2mara 198 representantes. Do ponto de vista econ\u00f4mico, a pauta ind\u00edgena pode ser trancada pela PEC 71\/2011. Hoje o governo federal indeniza propriet\u00e1rios de terras demarcadas apenas quando h\u00e1 a comprova\u00e7\u00e3o da titula\u00e7\u00e3o da posse da terra. De acordo com a PEC, contudo, a indeniza\u00e7\u00e3o se estenderia a todos os possuidores de t\u00edtulos relativos a terras declaradas como ind\u00edgenas expedidos at\u00e9 o dia 5 de outubro de 1988, ou seja, incentivando a grilagem de todas as terras ind\u00edgenas no Brasil e em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
Em dezembro de 2005, o \u00edndio Dorvalino Rocha foi assassinado com um tiro \u00e0 queima-roupa, em seu acampamento<\/p>\n
Em 2012, os Guarani-Kaiow\u00e1 emitiram uma declara\u00e7\u00e3o de \u201cmorte coletiva\u201d de 170 homens, mulheres e crian\u00e7as ap\u00f3s receberem uma ordem de despejo decretada pela Justi\u00e7a de Navira\u00ed (MS), fato que gerou uma repercuss\u00e3o internacional e suspendeu o despejo.<\/p>\n
Pela Demarca\u00e7\u00e3o Imediata das \u00cdndigenas dos Guarani-kaiow\u00e1!<\/p>\n
Expuls\u00e3o imediata de todos os fazendeiros das terras ind\u00edgenas!<\/p>\n
Abaixo as PEC 215 e 71 que atenta contra os direitos ind\u00edgenas e suas terras!!<\/p>\n
Fontes:<\/p>\n
http:\/\/www.cartacapital.com.br<\/p>\n
(http:\/\/pib.socioambiental.org)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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