{"id":6703,"date":"2020-05-19T15:42:14","date_gmt":"2020-05-19T15:42:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=6703"},"modified":"2020-05-19T18:42:02","modified_gmt":"2020-05-19T18:42:02","slug":"bloco-contra-o-pagamento-da-divida-externa-na-africa-campanha-a-vida-acima-da-divida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2020\/05\/19\/bloco-contra-o-pagamento-da-divida-externa-na-africa-campanha-a-vida-acima-da-divida\/","title":{"rendered":"Bloco contra o pagamento da d\u00edvida externa na \u00c1frica \u2014 Campanha A vida acima da d\u00edvida"},"content":{"rendered":"
por<\/strong> Sim\u00f3n Rodr\u00edguez Porras, dirigente da UIT-QI
\nUnidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores \u2013 Quarta Internacional
\nTradu\u00e7\u00e3o<\/strong> Lucas Schlabendorff<\/h6>\n
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No marco da crise social e econ\u00f4mica precipitada pela pandemia, pela primeira vez os governos africanos est\u00e3o tomando um posicionamento comum contra o pagamento da d\u00edvida externa. E apesar das limita\u00e7\u00f5es do bloco governamental – que inclui v\u00e1rias ditaduras capitalistas, cujo prop\u00f3sito \u00e9 simplesmente renegociar condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas para o pagamento -, se fortalece no imagin\u00e1rio popular a op\u00e7\u00e3o do n\u00e3o pagamento. J\u00e1 antes da pandemia, os ministros de finan\u00e7as da Uni\u00e3o Africana haviam acordado uma posi\u00e7\u00e3o comum a favor do adiamento dos pagamentos da d\u00edvida externa. Com o surto da pandemia e a recess\u00e3o mundial, a exig\u00eancia passou a ser a anula\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas.<\/p>\n

O presidente sul-africano levou essa exig\u00eancia ao G20 em abril, mas o organismo das maiores economias do mundo s\u00f3 aceitou adiar o pagamento de juros de algumas d\u00edvidas entre 2020 e 2022 para os 76 pa\u00edses mais pobres do mundo, o que representaria uma poupan\u00e7a modesta de 20 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Al\u00e9m de que os pa\u00edses africanos com maiores n\u00edveis de desenvolvimento econ\u00f4mico ficariam de fora do alcance do acordo, a redu\u00e7\u00e3o dos pagamentos seria de apenas um quarto dos servi\u00e7os da d\u00edvida que os pa\u00edses africanos devem realizar esse ano. Por sua parte, o FMI acordou reduzir a d\u00edvida para 19 pa\u00edses africanos. A meta da Uni\u00e3o Africana \u00e9 conseguir em negocia\u00e7\u00f5es uma redu\u00e7\u00e3o de d\u00edvida de 44 bilh\u00f5es de d\u00f3lares e a suspens\u00e3o de pagamentos de juros para todos os pa\u00edses africanos, al\u00e9m de empr\u00e9stimos de 100-150 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Est\u00e1 claro que somente a mobiliza\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria e popular, tanto nos pa\u00edses africanos como nas pot\u00eancias credoras, pode impor essa exig\u00eancia de milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Apesar das limita\u00e7\u00f5es dos governos burgueses africanos para avan\u00e7ar nessa dire\u00e7\u00e3o, a reivindica\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria teve impacto. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, assegurou que estava disposto a estudar a anula\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. O presidente franc\u00eas, Macron, falou do estabelecimento de uma morat\u00f3ria e da possibilidade de cancelar a d\u00edvida dos pa\u00edses africanos, enquanto por outro lado prop\u00f4s empr\u00e9stimos do FMI em condi\u00e7\u00f5es especiais, aos que os EUA se opuseram.<\/p>\n

China se nega a negociar com um bloco de pa\u00edses<\/b><\/h4>\n

China, pa\u00eds com o qual se acumula uma crescente d\u00edvida na regi\u00e3o, superior aos 140 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, se nega a considerar cortes em bloco na d\u00edvida, s\u00f3 admite renegocia\u00e7\u00f5es bilaterais com cada pa\u00eds devedor, o que do seu modo tamb\u00e9m refor\u00e7a a import\u00e2ncia dum bloco de pa\u00edses devedores que defenda coletivamente o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida. A pot\u00eancia capitalista asi\u00e1tica conta com mais de 10 mil empresas localizadas no continente africano e se beneficia de um amplo super\u00e1vit comercial em sua rela\u00e7\u00e3o com a \u00c1frica. A d\u00edvida africana n\u00e3o representa um montante significativo para a economia chinesa, mas tem import\u00e2ncia estrat\u00e9gica como dispositivo de press\u00e3o e submiss\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

Em meados de maio j\u00e1 se acumulam mais de 72 mil casos de Covid-19 e 2,5 mil falecidos no continente. Se estima que antes do final do ano o n\u00famero de contagiados pode chegar aos 10 milh\u00f5es. A queda das exporta\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias primas e da entrada de remessas encaminha a regi\u00e3o para a primeira recess\u00e3o desde a d\u00e9cada de 1980. Nesse contexto \u00e9 mais urgente do que nunca deixar de pagar a d\u00edvida externa, que consome mais recursos que os investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o na maioria dos pa\u00edses africanos, situa\u00e7\u00e3o parecida com a da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

A d\u00edvida externa africana em 2019 rondava os 700 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, a maioria corresponde a credores que s\u00e3o Estados ou organismos financeiros multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial, e 115 bilh\u00f5es de d\u00f3lares a credores privados. As taxas de juros chegam a 15%. O pr\u00f3prio FMI teve que admitir que o gasto p\u00fablico per capita diminuiu nos pa\u00edses mais pobres do mundo devido ao peso esmagador dos pagamentos de d\u00edvida externa.<\/p>\n

A d\u00edvida externa \u00e9 um mecanismo de pilhagem<\/b><\/h4>\n

Entre 1970 e 1995 a d\u00edvida externa da \u00c1frica subsaariana passou de 6,9 bilh\u00f5es de d\u00f3lares para 235 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. Como 70-80% foi contra\u00edda com Estados ou organismos multilaterais, os empr\u00e9stimos vieram condicionados a realiza\u00e7\u00e3o de privatiza\u00e7\u00f5es e uma maior desregulamenta\u00e7\u00e3o da economia capitalista na d\u00e9cada de 80. Seguiu se aprofundando a depend\u00eancia de exporta\u00e7\u00f5es e mat\u00e9rias primas, o continente seguiu assolado de ditaduras burguesas ultra corruptas e a fuga de capitais entre 1970 e 1996 chegou ao n\u00famero de 187 bilh\u00f5es de d\u00f3lares segundo os autores Boyce e Ndikumana. Colom Ja\u00e9n, por sua parte, constata que entre 1970 e 2002 a \u00c1frica subsaariana recebeu 294 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em empr\u00e9stimos, pagou 268 bilh\u00f5es e ainda devia 210 bilh\u00f5es. O com\u00e9rcio interafricano representa apenas 10% do com\u00e9rcio exterior da regi\u00e3o, demonstrando o peso dos atavismos coloniais: 80% do com\u00e9rcio exterior \u00e9 com a Europa.<\/p>\n

Um dos precursores da cria\u00e7\u00e3o de um bloco de pa\u00edses devedores foi o presidente da Burkina Faso, Thomas Sankara, que em 1987 defendeu na Organiza\u00e7\u00e3o da Unidade Africana que deixar de pagar em bloco era a \u00fanica alternativa para n\u00e3o serem assassinados isoladamente, e que \u201cevitando o pagamento poder\u00edamos dedicar nossos escassos recursos para nosso desenvolvimento\u201d (citado em El Pa\u00eds, 03\/05\/2020). Sankara poucas semanas depois foi derrubado e assassinado em um golpe de estado impulsionado pelo imperialismo franc\u00eas.<\/p>\n

Em 1996 a press\u00e3o e a den\u00fancia popular contra o saque da d\u00edvida teve como resposta a Iniciativa HIPC (sigla em ingl\u00eas para Pa\u00edses Pobres Altamente Endividados), adotada pelo G8, e que passava a considerar insustent\u00e1vel o endividamento se excedia 200% das exporta\u00e7\u00f5es ou 250% dos ingressos fiscais do pa\u00eds devedor. O FMI e o Banco Central perdoaram d\u00edvidas ou entregaram novos cr\u00e9ditos com juros baixos para o pagamento da d\u00edvida antiga, mas a ajuda esteve condicionada a ado\u00e7\u00e3o de reformas econ\u00f4micas altamente regressivas, como a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Em duas d\u00e9cadas, 39 pa\u00edses receberam redu\u00e7\u00f5es ou anula\u00e7\u00f5es da d\u00edvida, a maioria africanos. Como temos visto, se tratava de d\u00edvida que na realidade j\u00e1 havia sido paga, muitas vezes ultrapassando o valor da d\u00edvida original, levando em conta as alt\u00edssimas taxas de juros. Esses cortes na d\u00edvida externa permitiram que o PIB per capita africano crescesse um pouco mais de 20% nos \u00faltimos 20 anos.<\/p>\n

\u00c9 importante superar as limita\u00e7\u00f5es dessas experi\u00eancias, mas sem d\u00favida elas demonstram que \u00e9 poss\u00edvel impor o n\u00e3o pagamento da d\u00edvida. \u00c9 fundamental estender a unidade dos pa\u00edses devedores africanos \u00e0 Am\u00e9rica Latina e o Caribe, o Oriente M\u00e9dio e os demais pa\u00edses semicoloniais, e nessa dire\u00e7\u00e3o construir la\u00e7os entre organiza\u00e7\u00f5es oper\u00e1rias e populares \u00e0 n\u00edvel internacional para se mobilizar pela cria\u00e7\u00e3o desse bloco e por uma pol\u00edtica intransigente de n\u00e3o pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n

N\u00e3o pagamento da d\u00edvida externa e indeniza\u00e7\u00f5es pela escraviza\u00e7\u00e3o colonial<\/b><\/h4>\n

Nos pa\u00edses africanos e caribenhos, a reivindica\u00e7\u00e3o do n\u00e3o pagamento deve ser combinada com as campanhas hist\u00f3ricas que exigem que as pot\u00eancias imperialistas paguem indeniza\u00e7\u00f5es pelo tr\u00e1fico transatl\u00e2ntico de escravizados, uma das principais fontes de \u201cacumula\u00e7\u00e3o primitiva\u201d identificadas por Marx n\u2019O Capital. Entre o s\u00e9culo XVI e XIX mais de 30 milh\u00f5es de pessoas foram sequestradas na \u00c1frica e vendidas como escravos na Am\u00e9rica e no Caribe. As v\u00edtimas desse tr\u00e1fico realizado por pot\u00eancias europeias como o Reino Unido, Fran\u00e7a e Holanda, nunca receberam compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica quando a escravid\u00e3o foi abolida. Em vez disso, houveram pagamentos de compensa\u00e7\u00f5es de 20 milh\u00f5es de libras esterlinas, o equivalente a 3 bilh\u00f5es de d\u00f3lares atuais, aos donos de escravos das col\u00f4nias brit\u00e2nicas caribenhas, pela aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o em 1834. Fran\u00e7a, por sua parte, extorquiu o Haiti para que pagasse uma compensa\u00e7\u00e3o aos antigos donos de escravos por causa do triunfo da primeira revolu\u00e7\u00e3o antiescravista do mundo, em troca do reconhecimento da independ\u00eancia haitiana. Para pagar a d\u00edvida com a Fran\u00e7a foram contra\u00eddas d\u00edvidas com os EUA, pa\u00eds que por sua vez invadiu e impulsionou ditaduras durante a maior parte do s\u00e9culo XX no Haiti. Com os anos a reivindica\u00e7\u00e3o de uma indeniza\u00e7\u00e3o foi tomando for\u00e7a em ambas as regi\u00f5es. A Comunidade do Caribe (Caricom) estabeleceu uma comiss\u00e3o para as repara\u00e7\u00f5es, ainda que n\u00e3o tenha feito nenhuma press\u00e3o sobre os pa\u00edses europeus. Em 1997, uma comiss\u00e3o africana exigiu das pot\u00eancias que lucraram com a escraviza\u00e7\u00e3o de africanos o pagamento de 777 bilh\u00f5es de d\u00f3lares como repara\u00e7\u00e3o. Existem antecedentes como o pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o aos ind\u00edgenas maoris por parte do Estado neozeland\u00eas ou o pagamento efetuado pelo Reino Unido devido ao massacre e tortura generalizada contra os Mau Mau do Qu\u00eania durante o colonialismo.<\/p>\n

\u00c9 o imperialismo europeu e ianque que deve para a \u00c1frica, Am\u00e9rica Latina e o Caribe. Os crimes do colonialismo e a persist\u00eancia da opress\u00e3o semicolonial, pela alian\u00e7a entre o imperialismo e os governos entreguistas, tanto ditatoriais como democr\u00e1tico-burgueses, moldaram o capitalismo atrasado e a mis\u00e9ria de nossos pa\u00edses. A unidade contra o pagamento da d\u00edvida externa \u00e9 uma das tarefas imprescind\u00edveis de nossos povos na crise atual.<\/p>\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/h6>\n

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A campanha\u00a0\u201cA vida acima da d\u00edvida\u201d<\/strong>\u00a0defende a suspens\u00e3o do pagamento das d\u00edvidas internas e externa com os banqueiros, propondo canalizar esses recursos para as \u00e1reas sociais. O sistema da d\u00edvida movimenta uma montanha de recursos, que com juros e amortiza\u00e7\u00f5es, destinou aos banqueiros e fundos de pens\u00e3o cerca de 38% do or\u00e7amento de 2019, totalizando R$ 1 trilh\u00e3o de reais.<\/h6>\n

Nos somamos \u00e0 campanha online da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, movimento social com longo hist\u00f3rico na batalha contra os banqueiros e o sistema financeiro, que exige a suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida e sua auditoria.<\/p>\n

\u2584\u00a0\u00a0<\/strong>Assine a peti\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0bit.ly\/peticao-suspensaodadivida<\/a><\/h6>\n
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Voc\u00ea que leu toda essa mensagem e concorda com a campanha pode ajudar como?
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