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Por Eloisa Mendon\u00e7a – CST\/PSOL<\/p>\n
Em 05\/11, ap\u00f3s o rompimento de duas barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o, Fund\u00e3o e Santar\u00e9m, de propriedade da Samarco Minera\u00e7\u00e3o S.A., controlada pelas multinacionais BHP Billiton e VALE, um mar de lama inundou o distrito de Bento Rodrigues, no munic\u00edpio de Mariana em MG e j\u00e1 derramou 50 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos em \u00e1reas vizinhas. A lama, que vai deixando um rastro de cimento por onde passa devido a natureza de seu material (areia do tipo s\u00edlica misturada \u00e0 lama rica em ferro), atingiu cerca de 600 moradores, dentre os quais 7 j\u00e1 foram confirmados como mortos, 18 permanecem desaparecidos, al\u00e9m de 500 desabrigados. Isto porque n\u00e3o havia sequer uma sirene que avisasse \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para sair de suas casas em busca de um abrigo seguro.<\/p>\n
Grande parte dos atingidos s\u00e3o trabalhadores terceirizados da empresa Integral, que presta servi\u00e7os a Samarco, que j\u00e1 haviam alertado sobre os riscos de rompimento da barragem do Fund\u00e3o, sendo totalmente ignorados. As consequ\u00eancias ambientais s\u00e3o catastr\u00f3ficas, algumas irrevers\u00edveis, como o fim da pesca nos rios Guaxalo do Norte e Rio do Carmo, que desaguam no Rio Doce.<\/p>\n
A lama, que j\u00e1 contaminou o Rio Doce, que banha Governador Valadares, levou o governador mineiro Fernando Pimentel (PT) a decretar estado de calamidade p\u00fablica na cidade. As popula\u00e7\u00f5es desde Mariana (MG) at\u00e9 Linhares (ES) \u2013 e depois o oceano Atl\u00e2ntico \u2013 est\u00e3o sofrendo as consequ\u00eancias do que, talvez, seja a maior trag\u00e9dia ambiental, ecol\u00f3gica, econ\u00f4mica e h\u00eddrica j\u00e1 ocorrida no pa\u00eds, com consequ\u00eancias sociais incalcul\u00e1veis.
\nEssas consequ\u00eancias ir\u00e3o perdurar por muitas d\u00e9cadas. Somente em Governador Valadares s\u00e3o 280 mil pessoas afetadas, totalmente sem \u00e1gua! A \u00e1gua que est\u00e1 correndo no Rio Doce est\u00e1 envenenada por ars\u00eanico, merc\u00fario e outros metais. Os peixes morreram, j\u00e1 se pode sentir o \u201ccheiro\u201d a quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia. Os moradores est\u00e3o em total estado de alerta pois uma terceira barragem j\u00e1 trincou e corre o risco de rompimento, e essa \u00e9 quatro vezes maior que as outras.<\/p>\n
Com a chegada da lama ao Esp\u00edrito Santo, deve ser interrompido o abastecimento de \u00e1gua tamb\u00e9m nas cidades capixabas de Baixo Guandu e Colatina que ficar\u00e1 incapacitada de captar \u00e1gua no Rio Doce.<\/p>\n
O CRESCIMENTO DESORDENADO DA MINERA\u00c7\u00c3O NO BRASIL<\/p>\n
Devido ao apetite dos chineses por minerais, a exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios tem se mostrado como uma das formas mais r\u00e1pidas de inser\u00e7\u00e3o
\nInternacional para o Brasil. Por isso, desde 1997, quando a Vale foi privatizada no governo do FHC, e depois com os governos petistas de Lula e Dilma, as pol\u00edticas predat\u00f3rias e neoliberais do PSDB, continuadas pelo PT, aprofundaram a explora\u00e7\u00e3o e a mercantiliza\u00e7\u00e3o de recursos naturais que, no caso do subsolo mineiro vem desde o per\u00edodo colonial. Hoje, 284 barragens, das 565 existentes no pa\u00eds, est\u00e3o localizadas em Minas Gerais e muitas delas correm o risco de rompimento. Min\u00e9rios transformam-se em commodities a serem exportados a fim de fazer caixa para pagamento da imoral d\u00edvida p\u00fablica, al\u00e9m de gerar lucros estupendos aos seus propriet\u00e1rios e acionistas.<\/p>\n
A fim de aumentar essa inser\u00e7\u00e3o, o governo brasileiro busca reduzir o custo da extra\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o destes produtos e construir infraestrutura de energia e transporte que atenda \u00e0s necessidades das mineradoras. Isso explica porque a VALE, respons\u00e1vel por mais de 4% do consumo de energia nacional, det\u00e9m cerca 5% da Usina Hidrel\u00e9trica de Belo Monte, pois esta condi\u00e7\u00e3o permite que o s\u00f3cio use parte da energia produzida para consumo pr\u00f3prio.<\/p>\n
\u00c9 sabido que a minera\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria de empresas do porte da Vale e da BHP Billiton n\u00e3o s\u00f3 degradam o meio ambiente e prejudicam milhares de comunidades locais, como tem na \u00e1gua o seu principal insumo, utilizada no processamento e transporte do min\u00e9rio, provocando impactos grav\u00edssimos, desde a destrui\u00e7\u00e3o de len\u00e7\u00f3is de \u00e1gua no subsolo at\u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o das nascentes. Al\u00e9m disso, essas multinacionais usam \u00e1gua em volumes gigantescos, gratuitamente, para desenvolver seu neg\u00f3cio e, apesar da grav\u00edssima crise h\u00eddrica pela qual passa o pa\u00eds, em especial o sudeste brasileiro, na regi\u00e3o de Minas \u00e9 onde existe forte atividade mineradora.<\/p>\n
Por isso, \u00e9 surpreendente o texto do Projeto de Lei 2946\/2015 que o governador Pimentel (PT) enviou em regime de urg\u00eancia no dia 06\/10, pois ele pretende agilizar licenciamentos, colocar o Governo e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente Sustent\u00e1vel (SEMAD) acima das inst\u00e2ncias do Conselho Estadual de Meio Ambiente \u2013 Copam (colegiado onde a sociedade civil participa) e dar ao Estado a compet\u00eancia de priorizar empreendimentos e, assim, interferir nos seus licenciamentos.<\/p>\n
A CULPA \u00c9 DAS MULTINACIONAIS E DOS GOVERNOS DO PSDB E PT!<\/p>\n
Muito se fala na m\u00eddia sobre as raz\u00f5es desse crime anunciado. Por\u00e9m, o que fica claro \u00e9 que a culpa \u00e9 das multinacionais por total descaso com medidas de seguran\u00e7a pois seu objetivo \u00e9 o m\u00e1ximo de lucro com o m\u00ednimo de custo, passando por cima da natureza e do homem, se for necess\u00e1rio. Mas, tamb\u00e9m \u00e9 dos governos federal e estadual por total falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Minas Gerais \u00e9 governada por Pimentel (PT) e antes dele, por dois mandatos, por A\u00e9cio Neves (PSDB). Ambos s\u00e3o respons\u00e1veis. <\/p>\n
O DNPM (Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral, autarquia federal vinculada \u00e0 pasta de Minas e Energia) \u00e9 o respons\u00e1vel por controlar e fiscalizar a minera\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, o pr\u00f3prio ministro Eduardo Braga do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) admitiu que o DNPM s\u00f3 gastou 13,2% do valor previsto em fiscaliza\u00e7\u00e3o por conta de \u201ccontingenciamento\u201d. Al\u00e9m disso, Minas Gerais s\u00f3 tem 4 fiscais e cada um deve fiscalizar 184 estruturas. Os pr\u00f3prios t\u00e9cnicos do DNPM divulgaram carta em que acusam Dilma de ser \u201cnegligente\u201d com o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do N\u00facleo de Combate a Crimes Ambientais do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, afirmou que um laudo t\u00e9cnico encaminhado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e0 Superintend\u00eancia Regional de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (Supram), em 2013, na \u00e9poca da revalida\u00e7\u00e3o do licenciamento do empreendimento da Samarco, em Mariana, j\u00e1 apontava que a barragem do Fund\u00e3o apresentava riscos e exigia um plano de contingenciamento. Igualmente era necess\u00e1rio monitoramento peri\u00f3dico feito pela pr\u00f3pria Samarco. "A pol\u00edtica de concess\u00e3o de licenciamento no Estado \u00e9 muito flex\u00edvel", afirmou o promotor.<\/p>\n
Evidente que a mineradora Vale det\u00e9m poder pol\u00edtico e financeiro para operar sem amarras no pa\u00eds. A Vale S.A. \u00e9 a maior pagadora de royalties da minera\u00e7\u00e3o do Brasil. Em alguns estados considerados os mais pobres do Brasil, a depend\u00eancia do pagamento dos royalties acaba produzindo a subordina\u00e7\u00e3o dos governos e das administra\u00e7\u00f5es municipais e estaduais, como \u00e9 o caso do prefeito de Mariana (MG), Duarte J\u00fanior (PPS), que defendeu nesta segunda-feira (9) que a empresa Samarco seja cobrada pelo rompimento das duas barragens, mas recha\u00e7ou que a empresa seja fechada, alegando que mais de 80% da sua arrecada\u00e7\u00e3o adv\u00e9m da minera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
O Novo Marco Regulat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o, enviado pela presidente Dilma em 2013, ora em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, deixa claro que o maior objetivo do governo \u00e9 ampliar e intensificar a explora\u00e7\u00e3o mineral e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o com o CFEM (compensa\u00e7\u00e3o financeira pela explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais), o \u201croyalty\u201d da minera\u00e7\u00e3o, utilizando como paralelo os marcos regulat\u00f3rios da ANEEL (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) e ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), a serem distribu\u00eddos entre os governos federal, estaduais e municipais. Por\u00e9m nos quesitos participa\u00e7\u00e3o das comunidades atingidas, seguran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o presente momento o novo marco n\u00e3o apresentou nada de novo, \u00e9 muito vago.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Vale \u00e9 uma das maiores doadoras nas campanhas eleitorais de diversos pol\u00edticos. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2014 distribuiu doa\u00e7\u00f5es de R$ 22,65 milh\u00f5es entre v\u00e1rios partidos. O PMDB foi o mais agraciado com R$ 11,55 milh\u00f5es e o PT, em segundo lugar, com R$ 3,15 milh\u00f5es. A Vale Energia doou R$ 2,5 milh\u00f5es para a campanha de Dilma e a Vale Energia e Vale Mangan\u00eas doaram R$ 1,8 milh\u00e3o para o governador Fernando Pimentel do PT. Essa generosidade da VALE explica o sil\u00eancio da maioria dos pol\u00edticos brasileiros e o fato de Dilma somente ter sobrevoado a cidade de Mariana (MG) depois de 7 dias da trag\u00e9dia.<\/p>\n
N\u00e3o por acaso, tanto o governo petista de Minas como os governos de Lula e Dilma foram os que permitiram os exorbitantes lucros da Vale por via de empr\u00e9stimos privilegiados via BNDES (entre 2007 e 2014 o BNDES emprestou \u00e0 VALE o montante de R$ 19 bilh\u00f5es) e benef\u00edcios fiscais, al\u00e9m da explora\u00e7\u00e3o de nossas riquezas por multinacionais, como a BHP, maior empresa de minera\u00e7\u00e3o do mundo.<\/p>\n
O lobby das mineradoras na Assembleia Estadual de Minas \u00e9 t\u00e3o grande que os deputados desistiram de instaurar uma CPI para investigar o desastre de Mariana e a situa\u00e7\u00e3o das demais barragens em opera\u00e7\u00e3o em Minas, decidindo criar, no lugar da CPI, a Comiss\u00e3o Extraordin\u00e1ria das Barragens, onde nove titulares dessa comiss\u00e3o receberam R$ 587 mil em doa\u00e7\u00f5es de mineradoras na \u00faltima campanha.<\/p>\n
Para al\u00e9m das multas do IBAMA de R$ 250 milh\u00f5es e das indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0s v\u00edtimas desse crime ambiental, a Samarco tem que ser descredenciada, seus dirigentes t\u00eam que responder na justi\u00e7a e propomos que a apura\u00e7\u00e3o das causas do acidente seja feita de forma independente das gigantes Vale e BHP, por uma comiss\u00e3o composta por sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es de base dos trabalhadores e moradores atingidos pelas barragens, que, al\u00e9m de investigar, mobilize as popula\u00e7\u00f5es atingidas para exigir que os respons\u00e1veis sejam punidos, que seja suspenso o contingenciamento de verbas destinadas \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, sejam indenizadas todas as fam\u00edlias atingidas assim como novas casas sejam constru\u00eddas. <\/p>\n
Al\u00e9m da Samarco, o governo Dilma e o governador de MG, o petista Pimentel, t\u00eam que ser responsabilizados criminalmente pelas mortes e destrui\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e Federal t\u00eam que apresentar den\u00fancia junto \u00e0 Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Faz-se urgente a unidade de todos os movimentos, trabalhadores, partidos como PSOL, PCB e PSTU, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es de classe para n\u00e3o somente prestar solidariedade \u00e0s v\u00edtimas da trag\u00e9dia, mas, tamb\u00e9m, para definirem atos em conjunto pressionando por responsabiliza\u00e7\u00e3o das empresas e dos governos e exigindo a reestatiza\u00e7\u00e3o da Vale do Rio Doce, sob o controle dos trabalhadores.<\/p>\n
Fora a Samarco\/Vale\/BHP!<\/p>\n
Solidariedade com os atingidos pela trag\u00e9dia! Indeniza\u00e7\u00e3o para todos os atingidos!<\/p>\n
Abaixo o Projeto de Lei 2946\/2015 do governador Pimentel! N\u00e3o ao novo marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o!<\/p>\n
Puni\u00e7\u00e3o exemplar dos respons\u00e1veis: Samarco, Governador Pimentel, Presidente Dilma!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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