{"id":6999,"date":"2020-06-26T13:26:16","date_gmt":"2020-06-26T13:26:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=6999"},"modified":"2020-06-26T13:26:16","modified_gmt":"2020-06-26T13:26:16","slug":"peru-proibicao-de-demissoes-e-suspensoes-reparticao-das-horas-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2020\/06\/26\/peru-proibicao-de-demissoes-e-suspensoes-reparticao-das-horas-de-trabalho\/","title":{"rendered":"PERU | Proibi\u00e7\u00e3o de demiss\u00f5es e suspens\u00f5es! Reparti\u00e7\u00e3o das horas de trabalho!"},"content":{"rendered":"
Por <\/b>Un\u00edos, se\u00e7\u00e3o da UIT-QI no Peru<\/span>. Traduzido por:<\/b>\u00a0Lucas Schlabendorff<\/span><\/h6>\n
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Contra a suspens\u00e3o perfeita<\/strong><\/p>\n

O governo e a CONFIEP acordaram que as empresas devem aplicar a suspens\u00e3o perfeita do trabalho para que possam demitir trabalhadores da folha de pagamento por tr\u00eas meses, aprofundando assim a crise social. Contra essas medidas, defendemos a proibi\u00e7\u00e3o de demiss\u00f5es e suspens\u00f5es, e a distribui\u00e7\u00e3o das horas de trabalho.<\/span><\/i><\/p>\n

Desde que o estado de emerg\u00eancia foi declarado, milhares de trabalhadores foram demitidos permanentemente e muitos outros s\u00e3o demitidos temporariamente, sem direito a sal\u00e1rio, atrav\u00e9s da suspens\u00e3o perfeita do trabalho. O INEI informou que na Lima metropolitana foram perdidos 3 milh\u00f5es dos 5 milh\u00f5es de empregos existentes no final do ano passado (El Comercio, 30 de maio de 2020).\u00a0<\/span><\/p>\n

Essa grave situa\u00e7\u00e3o sofrida pela classe trabalhadora \u00e9 consequ\u00eancia do acordo entre o Governo e a CONFIEP que possibilitou, entre outras medidas, a suspens\u00e3o perfeita do trabalho com o Decreto Emergencial n\u00ba 038-2020, publicado em 14 de abril. Segundo relat\u00f3rio divulgado pelo meio de pesquisa alternativo, Ojo P\u00fablico, no dia 4 de maio <\/span>“nos primeiros dias de maio 6.869 empresas est\u00e3o buscando aproveitar esse benef\u00edcio para deixar de pagar os sal\u00e1rios dos trabalhadores para empregar 70 mil funcion\u00e1rios. Do total dessas empresas, 2% s\u00e3o grandes empresas com mais de 100 funcion\u00e1rios; enquanto 15% s\u00e3o pequenas empresas com entre 11 e 100 funcion\u00e1rios; e a maioria, 82% correspondem a microempresas que t\u00eam apenas 10 funcion\u00e1rios no m\u00e1ximo”. “As maiores empresas registram o maior n\u00famero de funcion\u00e1rios afetados, pois decidiram aplicar a suspens\u00e3o perfeita a 30.249 pessoas (43,3% do total). As pequenas empresas fizeram o mesmo com 19.779 trabalhadores, e as microempresas pretendem congelar seus v\u00ednculos trabalhistas com 19.813 empregados”.<\/span><\/i> Dessa forma, a suspens\u00e3o perfeita do trabalho tornou-se uma ferramenta para as empresas descarregarem o custo da crise sobre os ombros dos trabalhadores. Esse modelo, que h\u00e1 30 anos garante lucros enormes para as grandes empresas, tamb\u00e9m est\u00e1 aumentando a informalidade e a flexibiliza\u00e7\u00e3o, ao mesmo tempo em que aumenta os n\u00edveis de crescimento extraordin\u00e1rios. \u00c9 contradit\u00f3rio e sem escr\u00fapulos que as empresas que buscam aproveitar o benef\u00edcio da “suspens\u00e3o perfeita do trabalho” sejam de propriedade dos seis maiores bilion\u00e1rios do pa\u00eds; como \u00e9 o caso da Cineplant ou dos Hot\u00e9is Casa Andina, ambos relacionados com o empres\u00e1rio Carlos Rodriguez Pastor do Grupo Empresarial Intercorp, que obteve lucros de mais de 1 bilh\u00e3o de s\u00f3is (Ojo Publico, 4 de maio de 2020). Apesar de terem ganho milh\u00f5es, quando a crise se apresenta, eles procuram demitir seus trabalhadores sem respeitar seus direitos trabalhistas, os colocando nas ruas sem renda ou prote\u00e7\u00e3o do Estado. Tudo com o apoio do Presidente Vizcarra, do Minist\u00e9rio da Economia, do Minist\u00e9rio do Trabalho e com a cumplicidade da burocracia sindical que tamb\u00e9m respalda com seu sil\u00eancio.<\/span><\/p>\n

Proibir demiss\u00f5es e suspens\u00f5es, aplicar a distribui\u00e7\u00e3o das horas de trabalho<\/b><\/p>\n

O plano de resgate econ\u00f4mico do governo para grandes empresas n\u00e3o tem limites. Vizcarra e a CONFIEP est\u00e3o determinados a manter seu acordo para resgatar e reativar a economia, dando prioridade \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios e n\u00e3o \u00e0 dos trabalhadores que criam a riqueza do pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

N\u00f3s do Un\u00edos na Frente Ampla estamos defendendo um plano econ\u00f4mico alternativo que contemple a anula\u00e7\u00e3o imediata do Decreto Supremo N\u00b0 038-2020, e estamos tamb\u00e9m exigindo do governo medidas fundamentais que realmente protejam os empregos. N\u00e3o podemos mais permitir demiss\u00f5es e suspens\u00f5es, devemos proibi-los por lei e garantir a estabilidade no emprego dos trabalhadores. Os custos da crise devem ser pagos pelas empresas capitalistas que se beneficiam deste sistema, e que, em \u00faltima an\u00e1lise, causam essa crise.<\/span><\/p>\n

O governo autoriza as empresas a aplicarem a suspens\u00e3o perfeita do trabalho, sob o falso argumento de uma queda na produ\u00e7\u00e3o e da impossibilidade de aplica\u00e7\u00e3o do modo de trabalho remoto. Embora seja verdade que muitas empresas est\u00e3o em crise, isso deve ser encarado com propostas que protejam os trabalhadores. Deve ser implementado de uma vez por todas que o planejamento e a produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o se baseiem em superlucros corporativos, como ocorre nesse capitalismo predat\u00f3rio.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para acabar com as demiss\u00f5es e suspens\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio aplicar a reparti\u00e7\u00e3o das horas de trabalho, sustentando o sal\u00e1rio dos trabalhadores; a queda na produ\u00e7\u00e3o deve ser compensada com o estoque que as grandes empresas possuem, a produ\u00e7\u00e3o deve ser realizada com menor jornada de trabalho para garantir que todos os trabalhadores mantenham seus empregos, ao mesmo tempo em que se incorpore os milhares de trabalhadores que n\u00e3o t\u00eam direitos trabalhistas ao trabalho formal. A \u00fanica raz\u00e3o pela qual existem longas e extenuantes horas de trabalho \u00e9 porque as empresas se recusam a contratar mais funcion\u00e1rios para assim pagar menos sal\u00e1rios. Isso n\u00e3o d\u00e1 mais, a crise revelou mais uma vez que o que mata tamb\u00e9m \u00e9 o capitalismo. A economia deve ser planificada para n\u00e3o prejudicar os trabalhadores, e deixar de ser voltada para os lucros excessivos. Grandes empresas que dispensam trabalhadores devem ser nacionalizadas para produzir o que o povo precisa.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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