| Jorge Nogueira, da CST-RS e professor estadual<\/p>\n
O governador Sartori (PMDB) convocou os deputados estaduais para sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no dia 28 de dezembro para aprecia\u00e7\u00e3o de 31 projetos dos quais 27 foram aprovados – entre eles a extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs), extin\u00e7\u00e3o ou privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Estadual de Silos e Armaz\u00e9ns (Cesa) sem realiza\u00e7\u00e3o de plebiscito como previa a Constitui\u00e7\u00e3o Estadual e uma Lei de \u201cResponsabilidade\u201d Fiscal Estadual que considera apenas os gastos com os servi\u00e7os p\u00fablicos que atendem a popula\u00e7\u00e3o excluindo os gastos com a d\u00edvida p\u00fablica e as isen\u00e7\u00f5es fiscais. [1] Os outros 4 projetos restantes ser\u00e3o apreciados em 2016.<\/p>\n
A sess\u00e3o extraordin\u00e1ria durou das 15h30 at\u00e9 \u00e0s 04h06 [ibidem] garantindo um dinheirinho extra nada modesto para os deputados enquanto os servidores t\u00eam seus sal\u00e1rios parcelados e precisam fazer empr\u00e9stimo do pr\u00f3prio 13\u00ba sal\u00e1rio [2] se n\u00e3o quiserem esperar at\u00e9 o segundo semestre de 2016 para come\u00e7ar a receber o mesmo em 6 parcelas!<\/p>\n
N\u00e3o bastasse a covardia de enviar uma s\u00e9rie de projetos no final do ano, apostando na distra\u00e7\u00e3o popular, o governo Sartori mostrou todo o seu autoritarismo ao sitiar mais uma vez a Assembleia Legislativa com pelo menos 7 batalh\u00f5es da Brigada Militar (incluindo o Batalh\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es Especiais), em um total de 160 homens [3], e ainda restringiu com parcas senhas a entrada no parlamento deixando as galerias vazias.<\/p>\n
O fato, que lembra per\u00edodos obscuros da hist\u00f3ria pol\u00edtica brasileira, evidencia a ess\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es do regime da democracia burguesa que n\u00e3o vacila em adotar medidas repressivas para garantir a aprova\u00e7\u00e3o daquilo que desejam as classes dominantes, reais representadas no parlamento burgu\u00eas. Nada \u00e9 mais falso do que chamar esse antro de \u201ccasa do povo\u201d.<\/p>\n
Ali\u00e1s, nada mais previs\u00edvel do que o fechamento cada vez maior do regime pol\u00edtico em um momento em que as classes dominantes necessitam atacar, atrav\u00e9s de suas institui\u00e7\u00f5es \u201cdemocr\u00e1ticas\u201d, os direitos da maioria do povo. Tem sido assim na maioria dos pa\u00edses que aplicam o chamado ajuste fiscal, por que seria diferente por aqui?<\/p>\n
Parte integrante das classes dominantes locais, o jornal Zero Hora de Porto Alegre, do Grupo RBS (afiliada da Globo), celebrou os ataques do governo Sartori:<\/p>\n
\u201ca maioria da Assembleia Legislativa deu uma demonstra\u00e7\u00e3o firme de compromisso com a sociedade ga\u00facha como um todo ao aprovar as propostas do governo Sartori (…)\u201d [4]<\/p>\n
Como sempre a burguesia apresenta seus interesses de classe como universais de toda a sociedade. Mas a farsa \u00e9 insustent\u00e1vel, afinal como conciliar a atua\u00e7\u00e3o comprometida de um parlamento com a \u201csociedade como um todo\u201d e esse mesmo parlamento ter que ser sitiado para se proteger dessa mesma sociedade? A contradi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tarda a se revelar:<\/p>\n
\u201cFaz tempo que o Rio Grande agoniza na UTI da neglig\u00eancia hist\u00f3rica, do corporativismo ego\u00edsta e do desgoverno. S\u00f3 sair\u00e1 dessa crise com tratamento de choque e rem\u00e9dios amargos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual, aprovada na madrugada desta ter\u00e7a-feira.\u201d [ibidem]<\/p>\n
Para o problema estrutural do Estado \u201ctratamento de choque\u201d e \u201crem\u00e9dios amargos\u201d que obviamente n\u00e3o ser\u00e3o provados pela RBS mas pelos servidores e pelas classes populares, ou seja, a maioria da \u201csociedade como um todo\u201d ser\u00e1 penalizada para garantir os privil\u00e9gios da minoria de sempre. Depois um ve\u00edculo de m\u00eddia desses, que j\u00e1 celebrou a \u201cliquida\u00e7\u00e3o\u201d da d\u00edvida estadual no governo Britto [5], reclama quando hostilizada pelo povo nas ruas como nas jornadas de junho de 2013.<\/p>\n
O papel das burocracias sindicais<\/p>\n
Em seus discursos a burocracia sindical denunciava que Sartori havia escolhido o final do ano para a sequ\u00eancia de ataques pelo fato da data favorecer a distra\u00e7\u00e3o popular e, principalmente, a desmobiliza\u00e7\u00e3o da categoria, j\u00e1 que muitos estariam se preparando para as f\u00e9rias e festas de final de ano.<\/p>\n
\u00c9 verdade que muitos governantes aproveitam as datas festivas e de final de ano para aprovar suas maldades. A pr\u00f3pria Dilma fez isso no dia 29 de dezembro de 2014 quando anunciou, em Medidas Provis\u00f3rias (MP), ataques ao seguro desemprego, abono salarial, aux\u00edlio doen\u00e7a, pens\u00e3o por morte e seguro defeso. [6]<\/p>\n
Mas no caso do Rio Grande do Sul, e tendo sa\u00eddo da boca dos burocratas, tal explica\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o apenas incompleta mas na verdade trata-se de uma desculpa esfarrapada que visa encobrir o papel nefasto desempenhado por esses burocratas que n\u00e3o mobilizaram as categorias de servidores para o dia 28 de dezembro \u2013 tendo por exemplo a dire\u00e7\u00e3o do CPERS se limitado a gravar um v\u00eddeo para o site e o Facebook \u2013 e ainda destru\u00edram o poderoso levante dos servidores quando, em agosto e setembro, estes estavam mobilizados e evitando a aprova\u00e7\u00e3o das medidas de ajustes do governo Sartori.<\/p>\n
A burocracia sindical, notadamente a CUT e a CTB, est\u00e1 mais preocupada com o compromisso de defender Dilma do que representar a base de suas categorias. Se essas centrais e seus dirigentes n\u00e3o mobilizaram os servidores estaduais contra os \u00faltimos parcelamentos de sal\u00e1rios e o calote no d\u00e9cimo terceiro [7], por outro lado, foram para as ruas defender Dilma, outro governo do ajuste fiscal, de um golpe imagin\u00e1rio. [8]<\/p>\n
Enquanto isso o verdadeiro golpe j\u00e1 havia sido pactuado, quando, no dia 30 de julho de 2015 a Presidente Dilma se reuniu com todos os governadores, inclusive Sartori, para acordar a defesa rec\u00edproca do ajuste fiscal:<\/p>\n
\u201cConto com voc\u00eas. Quero dizer, do fundo do cora\u00e7\u00e3o, que voc\u00eas podem contar comigo. H\u00e1 muito que n\u00f3s sabemos que o Brasil se passa nos estados e nos munic\u00edpios. Se n\u00f3s n\u00e3o tivermos um projeto de coopera\u00e7\u00e3o federativa, em que nos articulemos e fa\u00e7amos com que ela d\u00ea frutos e resultados, n\u00e3o estaremos trilhando o bom caminho. O bom caminho \u00e9 aquele da coopera\u00e7\u00e3o.\u201d [9]<\/p>\n
As palavras que Dilma dirigiu aos governadores deixou um recado claro: o meu ajuste depende do de voc\u00eas, logo, precisamos nos ajudar.<\/p>\n
A burocracia sindical governista captou muito bem a mensagem. E, se j\u00e1 colaboravam diretamente com medidas de ajustes (como a defesa da f\u00f3rmula 85\/95 para aposentadoria e flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas mascarados de defesa dos empregos), passaram a atuar de forma mais aberta para amortecer, estancar e derrotar as revoltas populares e das bases das categorias de trabalhadores em greve. Por isso, a dire\u00e7\u00e3o do CPERS n\u00e3o teve o m\u00ednimo pudor de encerrar na marra a greve dos trabalhadores em educa\u00e7\u00e3o, apesar da maioria presente na assembleia do dia 11 de setembro de 2015 optar pela continuidade da greve.<\/p>\n
O aprofundamento da crise econ\u00f4mica aliado ao compromisso com a governabilidade do governo federal escancara ainda mais o car\u00e1ter governista e reacion\u00e1rio de centrais como a CUT e a CTB que abandonam as suas bases para defender o governo e tentam implodir as revoltas de suas categorias para n\u00e3o prejudicar a aplica\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal, seja de Dilma, seja de governadores como Sartori.<\/p>\n
2016 n\u00e3o ser\u00e1 um ano f\u00e1cil. O governo Sartori j\u00e1 anunciou que n\u00e3o garante o pagamento em dia dos sal\u00e1rios [10] e ainda por cima vai buscar aplicar as medidas aprovadas no final do ano e tentar\u00e1 aprovar novos projetos e medidas de ajustes. Ser\u00e1 necess\u00e1rio um novo levante da base dos servidores estaduais e da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha que derrote a burocracia sindical e os planos de Sartori. Ainda h\u00e1 tempo! Ainda \u00e9 poss\u00edvel!<\/p>\n
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[1] Veja como ficou o placar da vota\u00e7\u00e3o dos projetos da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Assembleia. 29\/12\/2015.
\nhttp:\/\/zh.clicrbs.com.br\/rs\/noticias\/noticia\/2015\/12\/veja-como-ficou-o-placar-da-votacao-dos-projetos-da-sessao-extraordinaria-da-assembleia-4940377.html<\/p>\n
Confira como os deputados votaram em projetos pol\u00eamicos aprovados na Assembleia. 29\/12\/2015.
\nhttp:\/\/www.sul21.com.br\/jornal\/confira-como-os-deputados-votaram-em-projetos-polemicos-aprovados-na-assembleia\/<\/p>\n
[2] Segundo Feltes, o empr\u00e9stimo e o juro s\u00e3o uma rela\u00e7\u00e3o entre Banrisul e clientes. 16\/12\/2015.
\nhttp:\/\/www.ocorreio.com.br\/noticias\/6784\/o-governo-nao-vai-pagar-emprestimo-e-juro-nenhum<\/p>\n
[3] Mais de cem BMs cercam Assembleia para impedir entrada de servidores durante a sess\u00e3o. 28\/12\/2015.
\nhttp:\/\/www.sul21.com.br\/jornal\/mais-de-cem-bms-cercam-assembleia-para-impedir-entrada-de-servidores-durante-a-sessao\/<\/p>\n
[4] Amargo, mas necess\u00e1rio. 29\/12\/2015.
\nhttp:\/\/zh.clicrbs.com.br\/rs\/opiniao\/noticia\/2015\/12\/amargo-mas-necessario-4940532.html<\/p>\n
[5] \u201cRio Grande liquida a d\u00edvida\u201d era a manchete de capa do Jornal Zero Hora em 21 de setembro de 1996. (Bloqueio de contas \u00e9 regra do acordo da d\u00edvida firmado pelo governo Britto. Marco Weissheimer. Publicado no Portal Sul21 em 12\/08\/2015:
\nhttp:\/\/www.sul21.com.br\/jornal\/bloqueio-de-contas-e-regra-do-acordo-da-divida-firmado-pelo-governo-britto\/ )<\/p>\n
O acordo da \u201cliquida\u00e7\u00e3o\u201d acabou por elevar em 122% a d\u00edvida estadual como constatado ao final do governo Britto.<\/p>\n
[6] Governo aperta o cerco contra abusos na concess\u00e3o de seguro-desemprego e outros benef\u00edcios. 29\/12\/2014.
\nhttp:\/\/www.brasil.gov.br\/economia-e-emprego\/2014\/12\/ministro-da-casa-civil-anuncia-ajustes-de-beneficios-trabalhistas-e-previdenciarios<\/p>\n
[7] A a\u00e7\u00e3o mais ousada da dire\u00e7\u00e3o do CPERS diante do calote do 13\u00ba sal\u00e1rio foi a publica\u00e7\u00e3o de uma \u201cMo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio\u201d em 22 de dezembro de 2015.<\/p>\n