{"id":7173,"date":"2020-07-26T16:32:30","date_gmt":"2020-07-26T16:32:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=7173"},"modified":"2020-07-26T23:13:54","modified_gmt":"2020-07-26T23:13:54","slug":"unios-uit-qi-no-peru-um-debate-necessario-na-frente-ampla","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2020\/07\/26\/unios-uit-qi-no-peru-um-debate-necessario-na-frente-ampla\/","title":{"rendered":"PERU | Unios\/UIT-QI: Um debate necess\u00e1rio na Frente Ampla"},"content":{"rendered":"

Por Enrique Chac\u00f3n, deputado federal da UNIOS na Frente Ampla<\/strong><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Pablo Andrada<\/strong><\/p>\n

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O Coronav\u00edrus tem aprofundado os desequil\u00edbrios inerentes ao capitalismo, mostrando a olho nu as mis\u00e9rias de nossa sociedade e revelando o car\u00e1ter patronal do governo Mart\u00edn Vizcarra, que apoia, juntamente com a CONFIEP (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Institui\u00e7\u00f5es Empresariais Privadas) uma quarentena de fome, demiss\u00f5es e cortes salariais para o povo, enquanto aplica um resgate milion\u00e1rio aos bancos para garantir o resgate das empresas capitalistas.<\/p>\n

O debate pol\u00edtico sobre o car\u00e1ter do imposto<\/strong><\/p>\n

Nesse contexto, meu mandato federal e eu propusemos \u00e0 Bancada da Frente Ampla um Projeto de Lei para taxar as Grandes Fortunas (patrim\u00f4nio acumulado) dos capitalistas, afetando as pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, grupos econ\u00f4micos, (…) ou outras entidades coletivas, nacionais ou estrangeiras, de capital misto ou privado\u201d, aplicando um imposto progressivo de entre 5 e 10% para fortunas de mais de 4 milh\u00f5es de soles. Tamb\u00e9m promovemos a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro de fortunas, juntamente com a anula\u00e7\u00e3o de todas as exonera\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios que hoje recebem aqueles que se enriquecem \u00e0s custas da explora\u00e7\u00e3o e da fome do povo.<\/p>\n

Junto a esse, teve tamb\u00e9m outro Projeto de Lei proposto por um n\u00facleo de companheiras. Elas propuseram criar um “Imposto ao Patrim\u00f4nio Pessoal”. As diferen\u00e7as pol\u00edticas de fundo entre ambas propostas s\u00e3o que, n\u00f3s defendemos que o imposto tamb\u00e9m deve ser pago pelos empres\u00e1rios (\u201cpessoas jur\u00eddicas\u201d) e as taxas devem ser maiores.<\/p>\n

Essa pol\u00eamica gerou um profundo debate pol\u00edtico, e n\u00e3o t\u00e9cnico, na bancada. Alguns parlamentares declaram que nossa proposta \u00e9 inconstitucional por querer impor um “imposto duplo” a grandes empres\u00e1rios, por atacar o “direito fundamental de sigilo banc\u00e1rio e empresarial” ou por impor taxas “confiscat\u00f3rias”, entre outros argumentos formais.<\/p>\n

Uma bancada adaptada ao regime em vigor ou a servi\u00e7o das necessidades do povo trabalhador?<\/strong><\/p>\n

O Parlamento \u00e9 territ\u00f3rio inimigo, \u00e9 terreno da burguesia, e estamos funcionalmente sujeitos a suas normas, mas nunca podemos estar politicamente amarrados a elas. O prov\u00e1vel car\u00e1ter inconstitucional de algumas de nossas propostas (visto que outras iniciativas de natureza setorial ou sindical podem n\u00e3o ser) surgem porque a atual constitui\u00e7\u00e3o de Fujimori \u00e9 a ferramenta do regime e dos governos para cuidar dos interesses de classe dos grandes empres\u00e1rios. Isso n\u00e3o deve nos paralisar e muito menos servir para nos adaptar a esse regime contra o qual, consequentemente, lutamos.<\/p>\n

Nossa atividade parlamentar deve servir para demonstrar ao povo que a constitui\u00e7\u00e3o fujimorista \u00e9 um dos obst\u00e1culos para mudar o pa\u00eds e desenvolver a mobiliza\u00e7\u00e3o e luta frontal contra ela e contra todas as pol\u00edticas do governo.<\/p>\n

Para um debate fraterno e democr\u00e1tico dentro da FA<\/strong><\/p>\n

Esse debate fraternal nos deve servir para refletir e sair da semiparalisia, para desenvolver a mobiliza\u00e7\u00e3o e a luta de amplos setores do povo que clamam por uma verdadeira e consequente alternativa pol\u00edtica. O debate \u00e9: Qual \u00e9 a tarefa dos parlamentares? Como desenvolvemos e vinculamos as iniciativas parlamentares com as bases? Devemos defender os empres\u00e1rios e nos tornar porta-vozes da constitui\u00e7\u00e3o fujimorista ou lutar em todas os terrenos, inclu\u00eddo o Congresso, contra aqueles que fazem passar fome ao povo? \u00c9 necess\u00e1rio apresentar apenas projetos “aprov\u00e1veis”, como argumentou uma das assessoras, e descartar os projetos que colidem com os interesses patronais do Congresso e do regime? Somos claros, para n\u00f3s seria um crime cristalizar posi\u00e7\u00f5es desse car\u00e1ter.<\/p>\n

Este debate, transcende o projeto em discuss\u00e3o, \u00e9 estrat\u00e9gico e muito importante. Seria auspicioso se as bases da Frente Ampla pudessem participar, junto com os parlamentares, para nos fortalecer nessa enorme tarefa de lutar por uma mudan\u00e7a radical na sociedade a servi\u00e7o dos trabalhadores, os povos, as mulheres e as comunidades ind\u00edgenas, a quem devemos todas as nossas iniciativas.<\/p>\n

De nossa parte, o nosso mandato federal e a minha organiza\u00e7\u00e3o Un\u00edos, continuaremos lutando pela defesa dos direitos dos trabalhadores, dos mais pobres e de todos os exclu\u00eddos por esse sistema capitalista e, nessa perspectiva, contribuindo para o desenvolvimento da FA. Podemos ser a favor ou contra isto que propomos. Discutir n\u00e3o faz mal, mas o sil\u00eancio sim.<\/p>\n

Enrique Fern\u00e1ndez Chac\u00f3n<\/p>\n

UN\u00cdOS na Frente Ampla<\/p>\n

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Unios Peru: Debate necess\u00e1rio na Frente Ampla <\/strong><\/p>\n

Qual o papel dos lutadores e lutadoras no Parlamento?<\/strong><\/p>\n

Por Raphael<\/p>\n

O desenvolvimento das atividades parlamentares na Frente Ampla tem revelado n\u00e3o apenas um problema de ordem metodol\u00f3gica, mas tamb\u00e9m uma diferen\u00e7a de natureza pol\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o ao car\u00e1ter do parlamento e ao papel que um parlamentar da esquerda socialista que faz parte da uma organiza\u00e7\u00e3o que questiona o capitalismo e defende sua mudan\u00e7a. A carta aberta assinada pelo camarada Enrique “Cochero” Fern\u00e1ndez aborda esses problemas, n\u00e3o com a inten\u00e7\u00e3o de paralisar o trabalho da bancada, mas de provocar uma reflex\u00e3o franca e fraterna que lhe permite sair da semiparalisia em que se encontra hoje.<\/p>\n

Para os marxistas revolucion\u00e1rios, como \u00e9 destacado na carta, “… o Parlamento \u00e9 territ\u00f3rio inimigo, \u00e9 o terreno da burguesia, e estamos funcionalmente sujeitos a suas normas, mas nunca podemos ficar politicamente amarrados a elas”. Aqui \u00e9 definido o car\u00e1ter de classe do parlamento e a necessidade de combinar o formal com o pol\u00edtico, sendo este \u00faltimo o predominante, pois o parlamento n\u00e3o \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o neutra e \u00e9 um dos instrumentos de domina\u00e7\u00e3o capitalista nos quais precisamos saber como intervir.<\/p>\n

Como intervir? A tribuna parlamentar \u00e9 um meio de agita\u00e7\u00e3o e propaganda, e deve ser orientada para a constru\u00e7\u00e3o do partido, a den\u00fancia da ordem capitalista e a mobiliza\u00e7\u00e3o das massas. A fun\u00e7\u00e3o de legislar \u00e9 importante, mas limitada pela ordem constitucional que o parlamento e o governo patronal pr\u00f3-imperialista defender\u00e3o. Isso n\u00e3o impede que, em determinadas circunst\u00e2ncias, sejam aprovadas leis destinadas a recuperar direitos em favor de nosso povo e da classe trabalhadora. S\u00e3o vit\u00f3rias importantes, mas parciais, porque o que \u00e9 ganho hoje, se n\u00e3o for defendido, ser\u00e1 perdido amanh\u00e3. Qualquer vit\u00f3ria legal a favor das massas corre o risco de se perder com o tempo, a menos que o capitalismo seja derrotado definitivamente.<\/p>\n

Como derrotar o capitalismo? A realidade das massas exploradas e oprimidas n\u00e3o mudar\u00e1 por decreto, nem o capitalismo ser\u00e1 derrotado a partir do parlamento. Para derrotar o capitalismo, precisamos nos organizar, construindo o instrumento para derrot\u00e1-lo. Esse instrumento \u00e9 o partido revolucion\u00e1rio, que deve acompanhar as lutas de nosso povo at\u00e9 derrubar os governos capitalistas e seja substitu\u00eddo por um governo dos trabalhadores que, juntamente com o povo mobilizado e organizado, comece a fazer as transforma\u00e7\u00f5es estruturais para sair do atraso em que fomos condenados.<\/p>\n

O trabalho parlamentar n\u00e3o deve constituir numa adapta\u00e7\u00e3o ao modelo, mas de permanente questionamento pol\u00edtico, nesse sentido, n\u00e3o deveriam ser observadas iniciativas legislativas que v\u00e3o al\u00e9m da ordem constitucional, quando exatamente o que queremos \u00e9 mud\u00e1-la. Que a imprensa, o governo e as bancadas patronais sejam os que nos digam: “Ei, Frente Ampla, seu projeto de educa\u00e7\u00e3o 100% p\u00fablica \u00e9 inconstitucional!” E n\u00f3s responderemos: “Sim, \u00e9. E \u00e9 por isso que nos propomos a mudar isso”. Finalmente, deve-se notar que todo trabalho parlamentar n\u00e3o deve ser dissociado do trabalho partid\u00e1rio, de suas bases territoriais e setoriais, de suas mlit\u00e2ncia e da cidadania. Gerar essa ponte para fortalecer as bases e reduzir o papel dos burocratas e tecnocratas. Essa \u00e9 uma tarefa coletiva pendente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Enrique Chac\u00f3n, deputado federal da UNIOS na Frente Ampla Tradu\u00e7\u00e3o: Pablo Andrada O Coronav\u00edrus tem aprofundado os desequil\u00edbrios inerentes ao capitalismo, mostrando a olho nu as mis\u00e9rias de nossa sociedade e revelando o car\u00e1ter patronal do governo Mart\u00edn Vizcarra, que apoia, juntamente com a<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7189,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[1352,1261,912,1354,1260,1353],"class_list":["post-7173","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-debates-socialistas","tag-chacon","tag-frenteampla","tag-peru","tag-peruana","tag-peruano","tag-peruanos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7173","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7173"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7173\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7189"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7173"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7173"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7173"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}