{"id":7355,"date":"2020-08-24T00:38:00","date_gmt":"2020-08-24T00:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=7355"},"modified":"2023-10-09T14:56:07","modified_gmt":"2023-10-09T17:56:07","slug":"nao-a-taxacao-dos-livros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2020\/08\/24\/nao-a-taxacao-dos-livros\/","title":{"rendered":"N\u00e3o \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o dos livros"},"content":{"rendered":"

\u00a0POR UMA LUTA UNIFICADA PARA DERROTAR O PLANO NEFASTO DO GOVERNO BOLSONARO CONTRA A CULTURA E A EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Bruno Pac\u00edfico, militante da CST\u00a0<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 duas semana veio \u00e0 tona a confirma\u00e7\u00e3o do governo de taxar livros em 12%, algo que inviabilizar\u00e1 ainda mais o acesso da classe trabalhadora \u00e0s obras liter\u00e1rias, que j\u00e1 tem um m\u00ednimo de acesso devido os pre\u00e7os dos livros e a falta de programas de incentivo \u00e0 leitura e investimento na educa\u00e7\u00e3o por parte do governo. Tal medida tamb\u00e9m trar\u00e1 problemas \u00e0 cadeia de produ\u00e7\u00e3o editorial do pa\u00eds, afetando principalmente as pequenas editoras aos quais seus heroicos(as) trabalhadores(as) se veem \u00e0s voltas para fechar as contas e manter o belo trabalho de apresentar obras contempor\u00e2neas nacionais e tradu\u00e7\u00f5es de qualidade aos leitores de toda esp\u00e9cie. Agora, em plena pandemia, o setor livreiro vem sofrendo com as finan\u00e7as profundamente.<\/p>\n

\u00c9 preciso dizer n\u00e3o \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o dos livros! Primeiro porque esta taxa ser\u00e1 um desdobramento da contrarreforma tribut\u00e1ria proposto pela pasta de economia do governo de extrema-direita de Bolsonaro. Esta contrarreforma foi a maneira encontrada por Paulo Guedes, ministro da economia, para driblar o debate sobre a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas, debate que tomou f\u00f4lego nas \u00faltimas semanas. Segundo porque dificultar\u00e1 ainda mais o acesso aos livros pelas camadas sociais mais baixas e exploradas.<\/p>\n

Precisamos lembrar que n\u00e3o \u00e9 de hoje que se iniciou estes ataques ao acesso das obras liter\u00e1rias ou a sua taxa\u00e7\u00e3o. Este problema se arrasta h\u00e1 longos anos devido as vacila\u00e7\u00f5es dos governos anteriores em implementar pol\u00edticas culturais que impactassem e acabassem estruturalmente com o problema. Assim, os problemas enfrentados pelo setor livreiro no Brasil s\u00e3o hist\u00f3ricos. E ainda h\u00e1 uma grande ilus\u00e3o de que eles ser\u00e3o resolvidos pelas boas inten\u00e7\u00f5es, mas insuficientes da via pol\u00edtica puramente institucional. Neste sentido, \u00e9 preciso ressaltar que nunca faltaram medidas para se efetivar o acesso aos livros. Contudo, \u00e9 necess\u00e1rio superar a vis\u00e3o estreitamente liberal de que livros s\u00e3o produtos separados de sua fun\u00e7\u00e3o educativa, e pens\u00e1-lo tanto em termos de base para a alfabetiza\u00e7\u00e3o quanto para a forma\u00e7\u00e3o de jovens estudantes que supera as rela\u00e7\u00f5es materiais-produtivas. Vejamos, por exemplo, algumas das boas iniciativas insuficientes que n\u00e3o cessaram o problema.<\/p>\n

O que se pretende derrubar agora foi um avan\u00e7o parcial conquistado na constitui\u00e7\u00e3o de 1946. Iniciativa por proposta pelo renomado escritor Jorge Amado, ent\u00e3o deputado do PCB, que\u00a0deu aos livros a imunidade contra impostos. Esta emenda foi mantida pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

Vale ressaltar que nenhum dos governos da moribunda nova rep\u00fablica (de Collor a Bolsonaro, incluindo os governos com o verniz de esquerda do PT) estiveram de fato atentos ou atenderam aos interesses da cultura nacional e de seus trabalhadores.<\/p>\n

Na era Lula, nenhuma proposta que reformasse o setor foi pensada ou aplicada, qui\u00e7\u00e1 uma reestrutura\u00e7\u00e3o com planos de categoria ou a produ\u00e7\u00e3o de uma cultura plenamente livre, com financiamento p\u00fablico \u00e0 leitura e ao direito da popula\u00e7\u00e3o de obter livros. Foi assim que o setor livreiro tamb\u00e9m foi asfixiado pela pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes. Basta lembrar que o mercado editorial vem sofrendo a redu\u00e7\u00e3o de 20% desde 2006. S\u00f3 para citar um exemplo, uma das poucas medidas foi a cria\u00e7\u00e3o da lei da Pol\u00edtica de Incentivo Nacional do Livro \u2013 que garantiram al\u00edquotas zeradas de PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social) aos livros. Por\u00e9m, vale lembrar que h\u00e1 sim uma tributa\u00e7\u00e3o sobre os livros, mas ela n\u00e3o \u00e9 direta. As editoras pagam tributos de acordo com o regime de tributa\u00e7\u00e3o da empresa. Em caso de lucro presumido, a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 2,28% do imposto de renda (IRPJ) e da contribui\u00e7\u00e3o social sobre o lucro l\u00edquido (CSLL), caso seja simples, a tributa\u00e7\u00e3o chega a 4%. Na era Bolsonaro, aquela lei lulista est\u00e1 sendo facilmente substitu\u00eddos por um novo tipo de imposto e que unifica o Cofins e o PIS, pela chamada Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS), o que elevar\u00e1 a al\u00edquota dos livros de 0 para 12%.<\/p>\n

Vemos, portanto, que este \u00e9 um dos problemas centrais para o desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o e da produ\u00e7\u00e3o cultural nacional: a falta de medidas efetivas dos governos, sempre reduzidas ao \u00e2mbito institucional e medidas puramente econ\u00f4micas, sem a contribui\u00e7\u00e3o estatal e sem considerar as reivindica\u00e7\u00f5es das\/dos trabalhadores do setor, e que poderiam enterrar qualquer contraofensiva da direita em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura. Algo recorrente nos \u00faltimos meses por parte do governo que tem como protagonista Paulo Guedes, um dos bra\u00e7os do imperialismo ianque no per\u00edodo de golpes na Am\u00e9rica Latina, sendo um dos articuladores das contrarreformas econ\u00f4micas impostas no Chile em plena ditadura Pinochet.<\/p>\n

Para derrotar esta proposta nefasta do governo de extrema-direita \u00e9 preciso mobilizar amplas categorias da classe trabalhadora, unificando a luta contra a taxa\u00e7\u00e3o \u00e0s lutas contra os cortes na cultura, na educa\u00e7\u00e3o, contra as privatiza\u00e7\u00f5es de setores estrat\u00e9gicos como os Correios, na mobiliza\u00e7\u00e3o de negras e negros e de mulheres pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. O pr\u00f3prio setor editorial (C\u00e2mara Brasileira do Livro e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros) junto aos leitores que s\u00e3o, em muitos casos, filhos da classe trabalhadora com certa escolaridade e estudantes universit\u00e1rios (setor policlassista), est\u00e3o mobilizados contra este imposto.<\/p>\n

Por\u00e9m \u00e9 preciso fazer mais que a boa iniciativa da peti\u00e7\u00e3o online para que o governo que n\u00e3o os taxe. \u00c9 preciso levantar o debate corajoso sobre a parti\u00e7\u00e3o p\u00fablica (seja do governo federal, estadual e municipal) no financiamento da produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria no pa\u00eds, retirando assim a produ\u00e7\u00e3o livreira do \u00e2mbito do mercado para traz\u00ea-lo ao dom\u00ednio de uma produ\u00e7\u00e3o cultural livre; unifica-lo \u00e0 luta geral dos estudantes contra os cortes anunciado pelo MEC de 4,2 bilh\u00f5es e que poder\u00e1 afetar 18,2% do or\u00e7amento das universidades federais, em 2021; e contra o \u201cEnsino Remoto Emergencial\u201d, proposta que vem empurrando a reitoria de diversas institui\u00e7\u00f5es federais a adot\u00e1-la, precarizando assim mais o ensino p\u00fablico das universidades, numa clara tentativa de jogar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Todos estes ataques s\u00e3o frutos de um projeto antipopular e que buscar arrebentar as conquistas e direitos da classe trabalhadora, e faz a produ\u00e7\u00e3o cultural retroceder em nosso pa\u00eds. Fazemos um chamado \u00e0 UNE, UBES, DCE\u2019s para mobilizarem estudantes e se juntarem \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es espont\u00e2neas contra as arbitrariedades do governo Bolsonaro contra a cultura e a educa\u00e7\u00e3o. Reivindicamos a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas. Que o governo taxe os iates, as lanchas, os jatinhos e os helic\u00f3pteros \u2013 uma das maiores frotas do mundo \u2013 dos bilion\u00e1rios brasileiros. Que o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica seja suspenso, o que garantir\u00e1 o dinheiro necess\u00e1rio para os investimentos na cultura, educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia, tecnologia e na sa\u00fade p\u00fablica, salvando assim milhares de vidas em meio \u00e0 pandemia do coronav\u00edrus. Com isso, haveria recurso para a constitui\u00e7\u00e3o de uma editora estatal nacional, que pudesse ampliar o esfor\u00e7o j\u00e1 feitos pelas editoras universit\u00e1rias e populares, garantindo a massifica\u00e7\u00e3o dos livros e das publica\u00e7\u00f5es de nossos poetas, romancistas, cronistas, professores, cientistas, jornalistas, estudantes e pesquisadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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