No dia 16\/09 foi aprovado em reuni\u00e3o do Diret\u00f3rio Municipal do PSOL de Niter\u00f3i o programa que ser\u00e1 defendido pela coliga\u00e7\u00e3o “\u00c0 ESQUERDA”, composta pelo PSOL, UP e PCB, com Fl\u00e1vio Serafini e Josiane Pe\u00e7anha. Acreditamos que esse programa deva ser ainda referendado pela base do partido, em uma plen\u00e1ria onde cada militante possa opinar sobre o texto. N\u00f3s da Corrente Socialista das Trabalhadoras e Trabalhadores (CST) e da pr\u00e9-candidatura da Bernarda Thailania queremos contribuir com esse debate.<\/p>\n
Para quem governamos?<\/strong> Como governamos?<\/strong> Acabar com a mamata dos empres\u00e1rios e dos pol\u00edticos corruptos!<\/strong> Por um plano econ\u00f4mico e social de emerg\u00eancia<\/strong> \u00c9 necess\u00e1rio derrotar a extrema-direita que governa o nosso pa\u00eds e nosso estado. E hoje temos um grande exemplo de como fazer isso, que \u00e9 a forte greve das trabalhadoras e trabalhadores dos correios. O programa do PSOL tem que estar a servi\u00e7o de apoiar as lutas, como a luta da juventude e dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o contra a abertura das escolas e contra a precariza\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico e superior com o Ensino Remoto, a batalha dos servidores p\u00fablicos contra a reforma administrativa construindo um forte dia de lutas no dia 30, a luta das mulheres pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e contra a cultura do estupro que vai ocupar as ruas no dia 28 de setembro, as mobiliza\u00e7\u00f5es antirracistas inspiradas pela rebeli\u00e3o negras nos EUA, a fundamental batalha contra a catastrofe clim\u00e1tica capitalista em um momento em que a Amaz\u00f4nia e o Patanal queimam em chamas. O papel do PSOL \u00e9 impulsionar, mobilizar e coordenar essas lutas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 16\/09 foi aprovado em reuni\u00e3o do Diret\u00f3rio Municipal do PSOL de Niter\u00f3i o programa que ser\u00e1 defendido pela coliga\u00e7\u00e3o “\u00c0 ESQUERDA”, composta pelo PSOL, UP e PCB, com Fl\u00e1vio Serafini e Josiane Pe\u00e7anha. Acreditamos que esse programa deva ser ainda referendado pela base<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7514,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[24,440,37,1246],"class_list":["post-7513","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-debates-socialistas","tag-eleicoes","tag-niteroi","tag-psol","tag-rio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7513","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7513"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7513\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7513"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7513"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7513"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nN\u00e3o fazemos discursos demag\u00f3gicos dizendo que vamos governar para todos. \u00c9 nescess\u00e1rio dizer com todas as letras, faremos um governo para a classe trabalhadora e os setores populares da cidade, como os moradores das favelas e periferias, as mulheres oprimidas e exploradas, as negras e negros que sofrem com a viol\u00eancia racista da PM, os trabalhadores que pegam bus\u00e3o lotado com o risco de contaminar com o coronav\u00edrus. Queremos um governo da classe trabalhadora e do povo pobre. Ou seja, um governo que se enfrente frontalmente com os interesses dos grandes empres\u00e1rios, como os que lucram com as OSs na sa\u00fade por exemplo.
\nNesse sentido, um governo que seja oposi\u00e7\u00e3o frontal aos governos que atacam e retiram direitos, como o governo Witzel\/Castro no Rio e o governo Bolsonaro nacionalmente.<\/p>\n
\nAcreditamos de verdade que s\u00f3 a luta muda a vida. O parlamento, o poder executivo e a justi\u00e7a s\u00e3o mecanismos de domina\u00e7\u00e3o da burguesia para nos oprimir e explorar. Inclusive a m\u00e1quina das prefeituras. Isso \u00e9 assim, porque existem uma s\u00e9rie de mecanismos que garantem os interesses dos banqueiros e grandes empres\u00e1rios. Um dos principais deles \u00e9 a d\u00edvida p\u00fablica: que esmaga cotidianamente os recursos para os servi\u00e7os p\u00fablicos. Em meio a pandemia, mesmo com o avan\u00e7o da mis\u00e9ria e do desemprego, o governo Bolsonaro seguiu pagando uma d\u00edvida p\u00fablica que em 2019 que consumiu 38,27% do or\u00e7amento. Os banqueiros enchem os bolsos de dinheiro p\u00fablico enquanto o povo passa necessidades. Os estados e munic\u00edpios s\u00e3o estrangulados pelo modelo econ\u00f4mico. Por mais bem-intencionado, honesto e competente seja um governo local, ele n\u00e3o resolver\u00e1 os problemas b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o. A pol\u00edtica de endividamento proposital com bancos faz os prefeitos ficam dependentes de recursos em Bras\u00edlia, que os chantageia indicando mais empr\u00e9stimos p\u00fablicos ou privados, retroalimentando a agiotagem internacional da d\u00edvida. Em contrapartida, a Uni\u00e3o exige privatiza\u00e7\u00e3o, ajuste, e o respeito \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nossos prefeitos tem que dizer a verdade ao povo, de onde vem seus problemas, quem lucra com a crise, e que somente nos mobilizando para enfrentar esse modelo econ\u00f4mico, podemos resolver as demandas sociais. A Lei de Responsabilidade Fiscal serve para limitar os gastos sociais e garantir o pagamento da d\u00edvida, seja a d\u00edvida federal, seja a d\u00edvida municipal. Por isso, discordamos que o chamado \u201cOR\u00c7AMENTO PARTICIPATIVO\u201d seja a solu\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da cidade de Niter\u00f3i. Esse conceito institu\u00eddo pelos governos de concilia\u00e7\u00e3o de classes se mostrou falido. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 suspender imediatamente o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica municipal e articular ampla mobiliza\u00e7\u00e3o para suspender o pagamento nacional da d\u00edvida. A n\u00edvel local precisamos impulsionar a constru\u00e7\u00e3o de Conselhos Populares, nos quais a popula\u00e7\u00e3o trabalhadora discuta, vote e aprove 100% do or\u00e7amento da cidade de Niter\u00f3i e se organize para ser capaz de enfrentar governos e empres\u00e1rios que enriquecem com o sacrif\u00edcio popular. Acreditamos que o papel do PSOL a frente de uma prefeitura \u00e9 impulsionar a organiza\u00e7\u00e3o e a mobiliza\u00e7\u00e3o.
\nOs secret\u00e1rios municipais devem ser eleitos por meio de assembleias das trabalhadoras e trabalhadores de cada um dos setores (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia, transporte, etc). As decis\u00f5es fundamentais devem ser tomadas em assembleias populares. \u00c9 necess\u00e1ria a luta e a organiza\u00e7\u00e3o, em conselhos populares, para enfrentar e n\u00e3o respeitar mecanismos como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o EC 95, mecanismos esses que tem a fun\u00e7\u00e3o de garantir um governo e uma cidade para os ricos. Assim como, a frente da prefeitura, devemos colocar todo o aparato do governo a servi\u00e7o de todas as lutas da classe trabalhadora, contra os empres\u00e1rios e em defesa de sal\u00e1rio e renda, assim como a luta pelo Fora Witzel e Cl\u00e1udio Castro e pelo Fora Bolsonaro e Mour\u00e3o.<\/p>\n
\nNos \u00faltimos anos a prefeitura de Niter\u00f3i esteve envolvida em diversos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, que inclusive levaram o atual prefeito Rodrigo Neves (PDT) para a cadeia. Essas rela\u00e7\u00f5es esp\u00farias dos pol\u00edticos corruptos com os empres\u00e1rios os enriquece enquanto sofremos com a precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.
\nPor isso, defendemos uma Auditoria Popular de todas os contratos das prefeituras. Com julgamento e puni\u00e7\u00e3o aos culpados: Lutar por pris\u00e3o, confiscos dos bens e expropria\u00e7\u00e3o das empresas mafiosas.
\nDiversos servi\u00e7os p\u00fablicos da cidade est\u00e3o entregues nas m\u00e3os de empres\u00e1rios, desde a \u00e1gua, passando pelo transporte e chegando at\u00e9 a sa\u00fade com as OSs. \u00c9 uma verdadeira mamata. Os grandes empres\u00e1rios lucram entregando servi\u00e7os de p\u00e9ssima qualidade. Precisamos dizer basta! Defendemos a municipaliza\u00e7\u00e3o, sem indeniza\u00e7\u00e3o, de todos esses servi\u00e7os. E a incorpora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores no quadro da prefeitura. Assim como \u00e9 necess\u00e1rio transformar os servidores p\u00fablicos municipais que hoje tem contratos prec\u00e1rios, como RPA, em estatut\u00e1rios.
\nDefendemos a estatiza\u00e7\u00e3o de todo sistema de transporte municipal, revogando as licita\u00e7\u00f5es das empresas e substituindo-as por uma Empresa P\u00fablica de Transporte Municipal, que se paute por mobilidade, diversidade de op\u00e7\u00f5es, conforto, prote\u00e7\u00e3o ambiental e fortalecimento do transporte de qualidade, principalmente na \u00e1reas mais pobres e perif\u00e9ricas.
\n\u00c9 bastante importante que o programa aprovado aponta a import\u00e2ncia da batalha em defesa do Hospital Universit\u00e1rio Ant\u00f4nio Pedro 100% SUS. Um governo do PSOL tem que encampar a luta pela revoga\u00e7\u00e3o imediata da EBSERH!<\/p>\n
\nEm todo o planeta vivemos duas graves pandemias: A de COVID-19, que s\u00f3 no Brasil j\u00e1 causou a morte de mais de 134 mil pessoas, e a pandemia de fome, mis\u00e9ria e desemprego causada pela crise econ\u00f4mica capitalista.
\nA situa\u00e7\u00e3o das e dos trabalhadores \u00e9 bem diferente da dos grandes empres\u00e1rios, que viram suas fortunas cresceram em meio \u00e0 crise. Frente a isso, dizemos que os ricos que tem que pagar a conta da crise. Por um plano que fortale\u00e7a o SUS, garanta sal\u00e1rio e renda em meio ao brutal desemprego, defendemos a suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida p\u00fablica e a taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas. No caso da cidade de Niter\u00f3i, \u00e9 necess\u00e1rio taxar os ricos: Aumentar o IPTU para im\u00f3veis de alto padr\u00e3o e para os grandes empres\u00e1rios da cidade.<\/p>\n