{"id":7545,"date":"2020-09-28T17:46:03","date_gmt":"2020-09-28T17:46:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=7545"},"modified":"2020-09-28T17:46:03","modified_gmt":"2020-09-28T17:46:03","slug":"28s-por-uma-grande-jornada-internacionalista-pelo-aborto-legal-e-pela-saude-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2020\/09\/28\/28s-por-uma-grande-jornada-internacionalista-pelo-aborto-legal-e-pela-saude-das-mulheres\/","title":{"rendered":"28S | Por uma grande jornada internacionalista pelo aborto legal e pela sa\u00fade das mulheres"},"content":{"rendered":"

Unidade Internacional de Trabalhadoras e Trabalhadores \u2013 Quarta Internacional<\/em><\/strong>
\nTradu\u00e7\u00e3o: Emanuelle Braga<\/em><\/strong><\/p>\n

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Nossos direitos s\u00e3o essenciais!<\/strong><\/p>\n

A pandemia da COVID-19 revelou a magnitude da crise do sistema capitalista-imperialista em n\u00edvel mundial e o desastre a que nos leva o seu modo de acumula\u00e7\u00e3o, que se manifesta na destrui\u00e7\u00e3o da natureza, na produ\u00e7\u00e3o de novas epidemias e no aumento da mis\u00e9ria e desigualdade que afetam particularmente as mulheres trabalhadoras e dos setores populares. A combina\u00e7\u00e3o da pandemia e da crise econ\u00f4mica trouxe \u00e0 tona que este sistema capitalista patriarcal aprofunda as desigualdades de g\u00eanero em todas as suas dimens\u00f5es, com o aumento da feminiza\u00e7\u00e3o da pobreza, o aumento da carga de tarefas de cuidado para as mulheres, o crescimento exponencial da viol\u00eancia de g\u00eanero e dos feminic\u00eddios, al\u00e9m da restri\u00e7\u00e3o do acesso aos direitos sexuais, reprodutivos e n\u00e3o reprodutivos.<\/p>\n

Embora o v\u00edrus n\u00e3o distinga fronteira, g\u00eanero nem classe social, seu impacto na sa\u00fade e na vida da popula\u00e7\u00e3o, sim, faz tais distin\u00e7\u00f5es. Assim, enquanto os governos capitalistas buscam diferentes estrat\u00e9gias para \u201csalvar a economia\u201d, cada vez mais s\u00e3o as trabalhadoras e trabalhadores os contagiados e mortos, pois s\u00e3o obrigados a trabalhar devido \u00e0 falta de medidas de prote\u00e7\u00e3o social que permitam sobreviver em isolamento. Vemos isso nos casos da Argentina, de Fern\u00e1ndez, ou do Chile, de Pi\u00f1era, onde milhares de trabalhadoras e trabalhadores n\u00e3o essenciais s\u00e3o obrigados\/as a adoecerem no transporte p\u00fablico, nas f\u00e1bricas e nos com\u00e9rcios. O mesmo acontece em pa\u00edses como o M\u00e9xico, de L\u00f3pez Obrador, Brasil, de Bolsonaro, ou Equador, de Moreno, onde n\u00e3o regram medidas sanit\u00e1rias de isolamento e quem opta por se proteger enfrenta a fome e o desemprego. Ou em pa\u00edses como o Estado Espanhol, onde nem o governo S\u00e1nchez-Iglesias nem os governos aut\u00f4nomos t\u00eam sido capazes de garantir as condi\u00e7\u00f5es de salubridade necess\u00e1rias para que a volta ao trabalho se realize nas condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para n\u00e3o expor a vida das trabalhadoras. Assim, tem-se produzido novas contamina\u00e7\u00f5es com origem laboral, como aconteceu nos campos de frutas ou agora com a reabertura das escolas.<\/p>\n

Hoje, vivemos a privatiza\u00e7\u00e3o dos sistemas de sa\u00fade nacionais, o que traz como consequ\u00eancia uma sa\u00fade p\u00fablica devastada que apenas perdura com a superexplora\u00e7\u00e3o de trabalhadoras e trabalhadores, a maioria mulheres, m\u00e9dicas e enfermeiras, na linha de frente do enfrentamento \u00e0 pandemia. Por outro lado, a sa\u00fade privada se apresenta como um recurso para poucos, o que amplia a morte dos setores populares, da popula\u00e7\u00e3o migrante sem documenta\u00e7\u00e3o, das pessoas trabalhadoras informais, dos habitantes aglomerados nos bairros pobres, entre outros, como no caso dos Estados Unidos, governado por Trump, onde \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o afro-americana e latina que apresenta a maior taxa de mortalidade por n\u00e3o poder pagar pela sa\u00fade privada.<\/p>\n

Mas esse n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico aspecto grave da pandemia, pois enquanto os n\u00fameros da COVID-19 ocupam as manchetes dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, as outras faces da pandemia cobram suas v\u00edtimas. Uma delas, segundo um estudo do Instituto Guttmacher, de abril de 2020, \u00e9 o aborto inseguro. Fazendo uma estimativa conservadora, somente com uma diminui\u00e7\u00e3o de 10% no acesso a cuidados na sa\u00fade sexual e reprodutiva, estima-se que, em 2020, 49 milh\u00f5es de pessoas no mundo n\u00e3o ter\u00e3o acesso a m\u00e9todos contraceptivos seguros, quando antes teriam e, por conta disso, podem acontecer 15 milh\u00f5es de casos a mais de gravidez n\u00e3o desejada, por falta de acesso a m\u00e9todos durante o primeiro ano da pandemia. Da mesma forma, estimam-se 3 milh\u00f5es de abortos inseguros a mais, que tomar\u00e3o lugar este ano, majoritariamente nos pa\u00edses mais pobres. E as mortes por aborto clandestino aumentam em 28.000 casos de mulheres gestantes. Esse problema cresce com o aumento dos abusos sexuais intrafamiliares, no marco das medidas de isolamento obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

S\u00e3o m\u00faltiplas as formas com que se tem violado o acesso \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva e ao aborto no ano da pandemia da COVID-19. Desde a reorienta\u00e7\u00e3o dos sistemas de sa\u00fade para atender quase exclusivamente \u00e0 problem\u00e1tica da COVID-19, deixando de lado o conjunto dos problemas de sa\u00fade, especialmente os cuidados preventivos, at\u00e9 o fechamento das fronteiras entre os pa\u00edses ou cidades, que impediu milhares de mulheres gestantes de viajar de um lugar a outro para poder realizar a pr\u00e1tica. Por exemplo, na Espanha, onde a Lei do aborto volunt\u00e1rio vigora desde 2010, somente duas comunidades decidiram eliminar a obrigatoriedade de ir pessoalmente a um centro de sa\u00fade antes de poder pedir consulta para abortar. Com isso, diante da restri\u00e7\u00e3o de mobilidade, milhares de mulheres tiveram seu direito ao aborto negado.<\/p>\n

Em outros pa\u00edses, como nos Estados Unidos, muitos governadores trumpistas tentaram aproveitar a situa\u00e7\u00e3o da pandemia para declarar como n\u00e3o essenciais os servi\u00e7os de interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez, como nos casos do Texas, Oklahoma, Alabama, Iowa, Ohio, Arkansas, Luisiana e Tennessee. Restringiu-se, assim, o acesso ao aborto, embora essas proibi\u00e7\u00f5es tenham sido anuladas por tribunais e ju\u00edzes federais ou estaduais, na maioria dos casos, gra\u00e7as aos esfor\u00e7os de ativistas e organiza\u00e7\u00f5es a favor do aborto. E em pa\u00edses como a Irlanda, onde se conquistou o aborto legal em 2018, os recursos dos servi\u00e7os de interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez come\u00e7aram a se voltar para os cuidados \u00e0 pandemia. Mesmo assim, as restri\u00e7\u00f5es excederam o or\u00e7amento. Em boa parte do mundo, como na Ar\u00e1bia Saudita, R\u00fassia e Brasil, entre outros pa\u00edses, os governos, em vez de se responsabilizarem pelo direito das mulheres, come\u00e7aram a proibir que sites forne\u00e7am informa\u00e7\u00e3o sobre a interrup\u00e7\u00e3o de gravidez em condi\u00e7\u00f5es menos arriscadas (por meio de medicamentos) com a desculpa de que seriam eles os causadores das interrup\u00e7\u00f5es de gesta\u00e7\u00f5es e que depois o sistema de sa\u00fade n\u00e3o conseguiria atender \u00e0s complica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A regi\u00e3o da Am\u00e9rica Central e o Caribe t\u00eam tr\u00eas dos poucos pa\u00edses onde o aborto est\u00e1 penalizado em qualquer circunst\u00e2ncia: Nicar\u00e1gua, El Salvador e Rep\u00fablica Dominicana. E na Venezuela, o governo do falso socialismo, de Maduro, s\u00f3 permite o aborto se a m\u00e3e correr perigo. Em pa\u00edses como no Panam\u00e1, o governo tenta avan\u00e7ar em medidas de maiores obst\u00e1culos ao aborto n\u00e3o pun\u00edvel, buscando inclusive eliminar esse direito, quest\u00e3o que tamb\u00e9m acontece na Pol\u00f4nia.<\/p>\n

Dessa forma, os governos e os setores conservadores e religiosos t\u00eam buscado avan\u00e7ar na condena\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o das mulheres. No Estado Espanhol, esses setores tentaram culpar as mulheres que se mobilizaram no 8M pelo desenvolvimento da pandemia nesse pa\u00eds. Na Turquia, Erdogan reprimiu a mobiliza\u00e7\u00e3o das mulheres que reivindicavam o cumprimento do protocolo de Istambul, contra a viol\u00eancia machista.<\/p>\n

Mas, apesar do impacto da pandemia e das tentativas dos governos capitalistas, junto \u00e0s igrejas, de apagar nossos direitos e frear nossas lutas, o movimento feminista segue vivo e reivindicando o direito a decidir sobre a pr\u00f3pria vida e o pr\u00f3prio corpo. Por isso, no M\u00e9xico as mulheres seguem reivindicando a legaliza\u00e7\u00e3o (e n\u00e3o somente a descriminaliza\u00e7\u00e3o) do aborto volunt\u00e1rio nos diferentes estados daquele pa\u00eds, assim como tamb\u00e9m reivindicam que o governo assuma o compromisso de garantir o alojamento das mulheres que sofrem viol\u00eancia de g\u00eanero. Na Argentina, apesar das evasivas do governo, a for\u00e7a que incendiou a mar\u00e9 verde segue exigindo que o aborto legal, seguro e gratuito seja lei. Assim como as chilenas, as brasileiras, as peruanas, as bolivianas, as panamenhas, as dominicanas, as equatorianas, as nicaraguenses, junto com mulheres de todo o mundo. Por isso, neste 28 de setembro, dia internacional de luta pela descriminaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e dia internacional de a\u00e7\u00e3o pela sa\u00fade das mulheres, dizemos: nem uma presa, nem uma morta, nem uma mutilada a mais por abortar na clandestinidade. Basta de privatiza\u00e7\u00e3o; defendamos e recuperemos uma sa\u00fade p\u00fablica que garanta, sem restri\u00e7\u00f5es nem discrimina\u00e7\u00f5es, nossos direitos sexuais e reprodutivos. Fa\u00e7amos uma grande jornada de luta pela sa\u00fade das mulheres.<\/p>\n

Convocamos as mulheres trabalhadoras, as estudantes e as ativistas a seguir mobilizadas em todo o mundo. N\u00e3o podemos permitir que a pandemia seja utilizada como desculpa pelos governos para criminalizar, reprimir e atacar nossos direitos fundamentais. Nem um passo atr\u00e1s sobre os direitos conquistados e vamos por mais. Exigimos o direito ao aborto volunt\u00e1rio legal, seguro e gratuito para todas as mulheres e pessoas com possibilidade de gestar. Organizemos uma grande jornada de luta neste 28 de setembro, independente de todos os governos capitalistas. Desde os mais reacion\u00e1rios, como Trump, Bolsonaro ou Erdogan, at\u00e9 os de duplo discurso, como Fern\u00e1ndez e L\u00f3pez Obrador, todos se op\u00f5em aos direitos das mulheres. Escolhem as igrejas e a economia dos grandes capitalistas, enquanto pretendem nos matar com ajustes, viol\u00eancia machista e clandestinidade. Por isso, avencemos na organiza\u00e7\u00e3o das mulheres trabalhadoras, independente dos governos capitalistas, para seguir lutando at\u00e9 arrancar o que nos corresponde. Nossos direitos s\u00e3o essenciais.<\/p>\n

    \n
  • Basta de criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas das mulheres. Nem uma a mais morta ou presa por abortar.<\/li>\n
  • Educa\u00e7\u00e3o sexual para decidir, contraceptivos para n\u00e3o abortar e aborto legal para n\u00e3o morrer. Aborto legal, seguro e gratuito j\u00e1.<\/li>\n
  • Separa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es religiosas em rela\u00e7\u00e3o aos Estados.<\/li>\n
  • Aumento imediato dos or\u00e7amentos da sa\u00fade, com base no n\u00e3o pagamento da d\u00edvida externa e impostos \u00e0s grandes fortunas e riquezas. Por sistemas \u00fanicos de sa\u00fade p\u00fablicos, universais e feministas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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