{"id":7560,"date":"2020-10-03T13:36:07","date_gmt":"2020-10-03T13:36:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=7560"},"modified":"2020-10-03T13:36:07","modified_gmt":"2020-10-03T13:36:07","slug":"pl529-doria-quer-acabar-com-os-servicos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2020\/10\/03\/pl529-doria-quer-acabar-com-os-servicos-publicos\/","title":{"rendered":"PL529: D\u00f3ria quer acabar com os Servi\u00e7os P\u00fablicos!"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: right;\"><strong>Coordena\u00e7\u00e3o da CST SP<\/strong><\/p>\n<hr \/>\n<p>O projeto de lei 529\/2020, enviado pelo governador Jo\u00e3o D\u00f3ria (PSDB) \u00e0 Assembleia Legislativa em Agosto, e que tramita em regime de urg\u00eancia na ALESP \u00e9 o mais novo ataque dos tucanos aos trabalhadores de SP.<\/p>\n<p>A justificativa \u00e9 que a medida \u00e9 \u201cnecess\u00e1ria para fazer frente a imensa press\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica vivenciada pelo Pa\u00eds\u201d, afirmando que haver\u00e1 um d\u00e9ficit de cerca de R$10 bilh\u00f5es para 2021. Na pr\u00e1tica \u00e9 uma reforma tribut\u00e1ria e administrativa, um ajuste completo pra vender e acabar com os servi\u00e7os e empresas p\u00fablicas do estado.<\/p>\n<p>Durante a primeira semana de Setembro, Cau\u00ea Macris (PSDB), Presidente da ALESP, declarou que colocar\u00e1 para votar o projeto \u201ctodos os dias at\u00e9 ser aprovado\u201d. O Governo inclusive deu v\u00e1rios golpes na tentativa fren\u00e9tica de aprov\u00e1-lo, com o pr\u00f3prio Macris se destituindo do cargo para poder votar, o que \u00e9 ilegal, al\u00e9m de impedir a oposi\u00e7\u00e3o de falar.<\/p>\n<p>Esse ataque\u00a0n\u00e3o est\u00e1 desligado de todo ajuste nacionalmente aplicado pelo Governo Bolsonaro contra os Servi\u00e7os P\u00fablicos e o povo trabalhador. No emaranhado pol\u00edtico da institucionalidade, Doria sinaliza para a burguesia que tem melhores condi\u00e7\u00f5es de aplicar os ataques contra os trabalhadores que o pr\u00f3prio Jair Bolsonaro, se colocando para os mega-empres\u00e1rios como uma alternativa no campo eleitoral.<\/p>\n<p><strong>Confira os principais ataques do PL 529:<\/strong><\/p>\n<p>Ataque \u00e0s pesquisas e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em meio \u00e0 pandemia<\/p>\n<p>O cap\u00edtulo V, artigo 14, do PL 529\/2020 estipula: \u201cO super\u00e1vit financeiro apurado em balan\u00e7o patrimonial das autarquias, inclusive as de regime especial, e das funda\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 transferido ao final de cada exerc\u00edcio \u00e0 Conta \u00danica do Tesouro Estadual (&#8230;)\u201d. Isso quer dizer confiscar os fundos das Universidades Estaduais, o que representa mais de R$ 1 bilh\u00e3o da USP, Unesp, Unicamp, ainda em 2020.<\/p>\n<p>Estima-se que o valor a ser recolhido da FAPESP (Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa) j\u00e1 em 2020 ser\u00e1 de aproximadamente R$ 580 milh\u00f5es, enquanto a USP perderia R$ 480 milh\u00f5es. A \u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Estadual garante a autonomia da FAPESP, o que configura mais um desrespeito de Doria. Al\u00e9m disso, as 3 Universidades Estaduais s\u00e3o respons\u00e1veis por cerca de 40% das pesquisas no Brasil, incluindo as pesquisas de COVID-19.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Extin\u00e7\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Empresas P\u00fablicas<\/p>\n<p>O Projeto prev\u00ea ainda a extin\u00e7\u00e3o ou fus\u00e3o de Funda\u00e7\u00f5es e Empresas fundamentais para a pesquisa e formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, especialmente nas \u00e1reas da sa\u00fade, moradia, reforma agr\u00e1ria e transporte, temas relevantes para o enfrentamento da Covid-19. O Governo admite inclusive a extin\u00e7\u00e3o de mais de 1000 unidades administrativas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Funda\u00e7\u00f5es e empresas p\u00fablicas estaduais que Doria quer extinguir:<\/p>\n<ul>\n<li>Funda\u00e7\u00e3o para o Rem\u00e9dio Popular (FURP). \u00c9 a f\u00e1brica de rem\u00e9dio popular em SP, produzindo quase 40 medicamentos a baixo custo. \u00c9 vinculada \u00e0 Secretaria do Estadual de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo, \u00e9 um dos maiores fabricantes p\u00fablicos de medicamentos do Brasil e da Am\u00e9rica Latina. A Funda\u00e7\u00e3o atua em\u00a0centenas de\u00a0cidades brasileiras,\u00a0atendendo\u00a0secretarias estaduais de sa\u00fade, hospitais p\u00fablicos, prefeituras, institui\u00e7\u00f5es estaduais, federais, municipais e filantr\u00f3picas, al\u00e9m de sindicatos e funda\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Funda\u00e7\u00e3o Oncocentro (FOSP). A entidade \u00e9 reconhecida internacionalmente pela confec\u00e7\u00e3o artesanal de pr\u00f3teses faciais para pessoas com graves sequelas deixadas pelo c\u00e2ncer que afetou a cabe\u00e7a e o pesco\u00e7o e que necessitam de reabilita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo \u201cJos\u00e9 Gomes da Silva\u201d (Itesp) &#8211; \u00c9 o respons\u00e1vel por regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e assist\u00eancia t\u00e9cnica. Sua extin\u00e7\u00e3o poder\u00e1 deixar nove mil fam\u00edlias sem apoio para produ\u00e7\u00e3o de alimentos, atingindo ainda a seguran\u00e7a alimentar e nutricional. O projeto tamb\u00e9m atinge a Funda\u00e7\u00e3o Parque Zool\u00f3gico.<\/li>\n<li>Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de S\u00e3o Paulo (CDHU). A justificativa para a extin\u00e7\u00e3o \u00e9 que \u201ccom as Parcerias P\u00fablico-Privadas na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o, a CDHU perdeu espa\u00e7o na opera\u00e7\u00e3o direta de constru\u00e7\u00e3o e financiamento habitacional\u201d. Em 2019 seu patrim\u00f4nio l\u00edquido era de R$ 10,28 bilh\u00f5es.<\/li>\n<li>Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Empresa fiscaliza e regulamenta o transporte metropolitano nas cinco Regi\u00f5es Metropolitanas do Estado de S\u00e3o Paulo: S\u00e3o Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Para\u00edba e Litoral Norte. Essas cinco \u00e1reas somam 134 munic\u00edpios que t\u00eam toda a sua rede de transportes intermunicipais controlada pela EMTU\/SP.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Autarquias:<\/p>\n<p>O Projeto tamb\u00e9m ataca autarquias como a Superintend\u00eancia de Controle de Endemias (Sucen). Um \u00f3rg\u00e3o important\u00edssimo no combate a v\u00e1rias doen\u00e7as como a dengue e mal\u00e1ria. O Departamento Aerovi\u00e1rio do Estado de S\u00e3o Paulo (Daesp), oInstituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) e oInstituto Florestal, unidade administrativa da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de extinguir o Instituto Florestal, o projeto fundir\u00e1 outros dois institutos estaduais de pesquisa: o Instituto de Bot\u00e2nica e o Instituto Geol\u00f3gico. As atribui\u00e7\u00f5es do Instituto Florestal ser\u00e3o transferidas ao novo instituto.<\/p>\n<p>Mais ainda: o PL 529\/2020 autoriza o governo estadual a privatizar total ou parcialmente sete parques estaduais e o Complexo Ol\u00edmpico da \u00c1gua Branca (Conjunto Desportivo Baby Barioni).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Mais ataques contra os Servidores!<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o cap\u00edtulo II do PL 529\/2020 aumenta as contribui\u00e7\u00f5es cobradas dos servidores pelo Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica ao Servidor P\u00fablico Estadual de S\u00e3o Paulo (Iamspe). O Instituto atende mais de 1,3 milh\u00f5es de servidores. Al\u00e9m de saquear ainda mais os trabalhadores contribuintes, o PL planeja precarizar ainda mais a condi\u00e7\u00e3o de trabalho dentro do IAMSPE. Recentemente foi anunciado um \u201cPlano de Demiss\u00e3o Incentivada\u201d para 6000 trabalhadores CLT concursados, sendo que grande parte dos trabalhadores do IAMSPE est\u00e3o nessa condi\u00e7\u00e3o, piorando o servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Caso aprovado, usu\u00e1rios abaixo de 59 anos (titulares e agregados) passar\u00e3o a recolher 2% do sal\u00e1rio mensal do titular, ao passo que usu\u00e1rios acima de 59 anos (titulares e agregados) ter\u00e3o de recolher 3%. Dependentes, que eram isentos, passariam a contribuir com 0,5% (abaixo de 59 anos) ou 1% (acima de 59 anos).<\/p>\n<p>O governo argumenta o desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro no Instituto para justificar novas cobran\u00e7as e eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas, por\u00e9m o pr\u00f3prio governo \u00e9 o respons\u00e1vel por esta situa\u00e7\u00e3o, visto que de 1997 a 2019, deixou de repassar ao Instituto, R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>D\u00edvida P\u00fablica: o ralo que drena os recursos<\/strong><\/p>\n<p>Como na esfera nacional a D\u00edvida P\u00fablica do Estado de SP \u00e9 um enorme dreno dos recursos p\u00fablicos que deveriam ir para os Servi\u00e7os que atendem toda a popula\u00e7\u00e3o, principalmente os mais pobres.<\/p>\n<p>Para justificar o PL 529 D\u00f3ria diz que a pandemia \u00e9 a respons\u00e1vel, e que no ano de 2021 haver\u00e1 um d\u00e9ficit de R$10 bilh\u00f5es. Entretanto, os devedores da D\u00edvida ativa do estado devem mais de R$160 bilh\u00f5es, segundo a PGE. No or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, a previs\u00e3o de ren\u00fancia de receita somente do ICMS \u00e9 de mais de R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>Gigantes das comunica\u00e7\u00f5es e da Ind\u00fastria aliment\u00edcia devem\u00a0ao Estado! A Vivo por exemplo deve R$3,4 bilh\u00f5es; o P\u00e3o de a\u00e7\u00facar R$3,3 bi; a Tim R$2,6 bi; a Sadia R$1,6 bi\u00a0(PGE, 2020).<\/p>\n<p>Doria precariza ainda mais o povo, saqueia os mais pobres, aumenta as al\u00edquotas dos servidores, amea\u00e7a as pesquisas de COVID, o controle de endemias como a dengue, coage a seguran\u00e7a alimentar, privatiza parques, acaba com a F\u00e1brica de rem\u00e9dios de SP, tudo isso para garantir lucros cada vez mais exorbitantes das multinacionais que mant\u00e9m postos de trabalho cada dia mais precarizados no Brasil.<\/p>\n<p>A luta contra o PL529 \u00e9 urgente, e devemos seguir chamando atos presenciais, como o do dia 16 de Setembro, que contou com centenas de trabalhadores e trabalhadoras dos Institutos e movimentos populares e estudantil, tomando todas medidas de precau\u00e7\u00e3o porque a pandemia segue infectando e matando, apesar da pol\u00edtica de reabertura do Governo. Mas somente a luta pode impedir esse brutal desmonte dos Servi\u00e7os P\u00fablicos de SP!<\/p>\n<p>As Centrais Sindicais como CUT, CTB, For\u00e7a Sindical, Nova Central, o movimento estudantil atrav\u00e9s dos DCEs, CAs e DAs, a UNE, UBES, os movimentos populares e partidos da esquerda devem chamar atividades, plen\u00e1rias, assembleias, paralisa\u00e7\u00f5es e construir atos de rua!<\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel barrar o desmonte do Estado!<\/p>\n<p>\u00c9 necess\u00e1rio derrotar o projeto de Jo\u00e3o Doria!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Coordena\u00e7\u00e3o da CST SP O projeto de lei 529\/2020, enviado pelo governador Jo\u00e3o D\u00f3ria (PSDB) \u00e0 Assembleia Legislativa em Agosto, e que tramita em regime de urg\u00eancia na ALESP \u00e9 o mais novo ataque dos tucanos aos trabalhadores de SP. 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