{"id":7653,"date":"2020-11-04T01:44:00","date_gmt":"2020-11-04T01:44:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/?p=7653"},"modified":"2020-11-04T01:44:00","modified_gmt":"2020-11-04T01:44:00","slug":"nao-existe-estupro-culposo-ocupar-as-ruas-por-justica-para-mariana-ferrer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cstuit.com\/home\/2020\/11\/04\/nao-existe-estupro-culposo-ocupar-as-ruas-por-justica-para-mariana-ferrer\/","title":{"rendered":"N\u00e3o existe estupro culposo. Ocupar as ruas por justi\u00e7a para Mariana Ferrer!"},"content":{"rendered":"

Corrente Socialista de Trabalhadores e Trabalhadoras 03\/11\/2020<\/span><\/b><\/em><\/p>\n

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No dia de hoje, o pa\u00eds assistiu at\u00f4nito \u00e0 senten\u00e7a escandalosa de ESTUPRO CULPOSO, referente ao caso Mariana Ferrer, influencer de 20 anos, que no final de 2018 foi drogada e estuprada por Andr\u00e9 Camargo Aranha, 44 anos, empres\u00e1rio, branco e rico em um estabelecimento pertencente a Alvaro Garnero, em Florian\u00f3polis. <\/span><\/p>\n

Desde o dia da den\u00fancia, a v\u00edtima, Mariana, reuniu provas, foi assediada e sucessivas tentativas de silenci\u00e1-la foram feitas. Primeiro por que sua conta do Instagram e Twitter foram derrubadas, contas onde Mari Ferrer denunciava e expunha o caso. Segundo, quando conseguiu reunir todas as provas, o dono da boate, dificultou o acesso \u00e0s imagens, numa clara tentativa de proteger o estuprador, Andr\u00e9 Camargo Aranha, seu amigo.<\/span><\/p>\n

Como \u201cestupro de vulner\u00e1vel\u201d passou a \u201cestupro culposo\u201d<\/span><\/b><\/p>\n

As sucessivas viol\u00eancias que a v\u00edtima foi exposta, teve seu \u00e1pice na senten\u00e7a, ditada por 4 homens numa audi\u00eancia virtual, onde Mariana foi humilhada pelo advogado de defesa de Andr\u00e9, Cl\u00e1udio Gast\u00e3o da Rosa, um dos mais caros do pa\u00eds e que j\u00e1 atuou em defesa de Sara Winter e Olavo de Carvalho, de quem ele \u00e9 f\u00e3. Cl\u00e1udio n\u00e3o s\u00f3 a constrangeu como tamb\u00e9m acusou-a de ter provocado o estupro, fazendo insinua\u00e7\u00f5es sobre roupas curtas e fotos com \u201cposi\u00e7\u00f5es ginecol\u00f3gicas\u201d. <\/span><\/p>\n

Essa verdadeira sess\u00e3o de tortura n\u00e3o foi impedida por nenhum dos presentes, todos homens, brancos, ricos e influentes. Em v\u00eddeo divulgado pelo jornal The Intercept, \u00e9 poss\u00edvel perceber a viol\u00eancia psicol\u00f3gica e moral de que foi v\u00edtima, onde reiteradas vezes pediu ao juiz Rudson Marcos que interviesse, exigindo respeito. Mas este agiu justamente de forma inversa aos pedidos dela e aceitou a \u201ctese\u201d do Promotor Thiago Carri\u00e7o de Oliveira de \u201cestupro culposo\u201d, crime que sequer existe, sendo a senten\u00e7a in\u00e9dita no Brasil. <\/span><\/p>\n

Thiago no entanto substituiu outro Promotor, Alexandre Piazza, que em Julho de 2019 denunciou Andr\u00e9 por estupro de vulner\u00e1vel (quando a v\u00edtima est\u00e1 sob efeito de \u00e1lcool ou de algum entorpecente e n\u00e3o \u00e9 capaz de demonstrar consentimento ou de se defender), foi a\u00ed que o novo Promotor criou a tese \u201cde estupro culposo\u201d. O Juiz absolveu o criminoso de qualquer responsabilidade, e permitiu que Mariana fosse mais uma vez violentada, dessa vez pelas m\u00e3os do estado. <\/span><\/p>\n

A inven\u00e7\u00e3o deliberada desse conceito serve a uma \u00fanica causa objetiva: proteger Andr\u00e9 Camargo Aranha, filho leg\u00edtimo do patriarcado, empres\u00e1rio de jogadores de futebol, e herdeiro de Luiz de Camargo Aranha Neto, um dos mais caros advogados do pa\u00eds, que chegou a representar a Rede Globo. <\/span><\/p>\n

Subjetivamente essa senten\u00e7a serve a v\u00e1rios outros prop\u00f3sitos, pois perpetua a id\u00e9ia de que o corpo das mulheres \u00e9 propriedade masculina, de que mesmo com provas n\u00f3s n\u00e3o temos direito a justi\u00e7a, de que nossas vidas n\u00e3o importam e de que um homem rico e branco pode tudo. Andr\u00e9, o criminoso, encontrou c\u00famplices em todas as esferas: desde seus amigos influentes at\u00e9 o judici\u00e1rio, que na falta de recursos para defender o indefens\u00e1vel, INVENTOU novas regras e novos conceitos. Mariana, a v\u00edtima, teve sua carreira e sua sa\u00fade mental e f\u00edsica destru\u00eddas a partir do momento que denuncia esse crime machista.<\/span><\/p>\n

O caso Mariana Ferrer escancara como funciona a justi\u00e7a burguesa e patriarcal para mulheres. O estado persiste na viol\u00eancia sistem\u00e1tica contra mulheres tentando nos descredibilizar e protegendo abusadores e estupradores. A cultura do estupro \u00e9 perpetuada em todas as esferas da nossa vida. Primeiro quando homens ignoram o consentimento, segundo quando h\u00e1 uma propaganda massiva que induz homens a pensar que nossos corpos s\u00e3o um convite e propriedade deles e, terceiro quando o estado alimenta e se torna c\u00famplice de estupradores ao descredibilizar e humilhar as v\u00edtimas em todos os \u00e2mbitos \u2013 da descredibiliza\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, passando pelos constrangedores exames e finalizando em absolvi\u00e7\u00f5es e penas brandas para estupradores. <\/span><\/p>\n

O Governo Bolsonaro alimenta a viol\u00eancia contra mulheres<\/span><\/b><\/p>\n

O governo Bolsonaro \u00e9 mais uma face de como o capitalismo patriarcal age contra mulheres e meninas. Enquanto deputado protagonizou um verdadeiro festival de falas atrozes contra n\u00f3s, chegando ao c\u00famulo de amea\u00e7ar uma deputada dizendo \u201cs\u00f3 n\u00e3o te estupro porque voc\u00ea n\u00e3o merece”. Condenado, ele apenas pagou um valor \u00e0 Deputada, e s\u00f3. <\/span><\/p>\n

Essa op\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a em permitir que continuasse deputado, contribuiu para que ele pudesse tamb\u00e9m ser eleito presidente e continuasse a perpetuar viol\u00eancias mis\u00f3ginas contra mulheres, s\u00f3 que desta vez com a caneta na m\u00e3o e minist\u00e9rios no bolso, decidindo a vida de milh\u00f5es de n\u00f3s e empoderando homens com a sensa\u00e7\u00e3o de impunidade. <\/span><\/p>\n

Parte dessa pol\u00edtica mis\u00f3gina \u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o de Damares Alves para o Minist\u00e9rio da Fam\u00edlia, Mulher e Direitos humanos. Pastora fundamentalista que faz da sua atua\u00e7\u00e3o uma verdadeira cruzada contra meninas e mulheres. J\u00e1 declarou que meninas s\u00e3o estupradas \u201cporque n\u00e3o usam calcinha” e recentemente tentou inviabilizar o aborto legal de uma crian\u00e7a de 10 anos que havia sido estuprada pelo tio. Primeiro pela via institucional, utilizando-se de sua posi\u00e7\u00e3o de ministra para interferir no acesso e, n\u00e3o tendo sucesso, mobilizou sua base fundamentalista para ir at\u00e9 a porta do hospital assediar e constranger a crian\u00e7a. O Minist\u00e9rio P\u00fablico inclusive pediu uma apura\u00e7\u00e3o sobre a responsabilidade de Damares no vazamento dos dados pessoais e cl\u00ednicos da v\u00edtima. Foi o movimento feminista que, mobilizado, garantiu que a menina tivesse acesso aos seus direitos. <\/span><\/p>\n

O caso de Mariana gerou repercuss\u00e3o em todo pa\u00eds, e a Ministra, pela press\u00e3o, declarou que remeteu of\u00edcios \u00e0s corregedorias do Tribunal de Justi\u00e7a de SC, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de SC, \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil, ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a e ao Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico para que esses \u00f3rg\u00e3os investigassem as condutas dos profissionais que estavam presentes na audi\u00eancia, entretanto o Conselho Nacional do MP, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a e o Tribunal de Justi\u00e7a catarinense, afirmaram que nada receberam sobre o caso. <\/span><\/p>\n

Ocupar as ruas por Mariana e por todas n\u00f3s!<\/span><\/b><\/p>\n

O governo Bolsonaro n\u00e3o s\u00f3 odeia mulheres como se esfor\u00e7a para dificultar ainda mais qualquer iniciativa que garanta o m\u00ednimo de direito das mulheres. Protege e \u00e9 c\u00famplice de feminicidas, abusadores e estupradores. \u00c9 um inimigo letal para todas n\u00f3s, seja atrav\u00e9s do negacionismo da pandemia, do corte de verbas para setores especializados no tema da mulher, atrav\u00e9s de Damares e sua pol\u00edtica pr\u00f3-abusadores, ou atrav\u00e9s da estrutura jur\u00eddica do estado, onde casos como o de Mariana caem nas m\u00e3os de c\u00famplices de estupradores.<\/span><\/p>\n

Da mesma maneira que fomos as ruas para denunciar a pol\u00edtica pr\u00f3 pedofilia de Bolsonaro e Damares no caso da crian\u00e7a, \u00e9 preciso agora estarmos construindo e nos somando aos atos contra essa senten\u00e7a absurda, mis\u00f3gina e inventada para proteger um estuprador! <\/span><\/p>\n

Fazemos um chamado a UNE, UBES, DCEs, Centrais Sindicais, coletivos feministas, movimentos sociais e partidos pol\u00edticos, para que convoquem os atos e ajudem a constru\u00ed-los em todo pa\u00eds exigindo Justi\u00e7a por Mariana Ferrer, contra a cultura do estupro e gritando bem alto que \u201cN\u00c3O EXISTE ESTUPRO CULPOSO”. <\/span><\/p>\n

\u00c9 preciso revogar essa senten\u00e7a absurda e fazer press\u00e3o para que Andr\u00e9 Camargo Aranha seja julgado e preso!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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