Pela aprova\u00e7\u00e3o do PLC 122 que criminaliza a homofobia | Nota do Vamos \u00e0 Luta e Unidos pra Lutar<\/p>\n
No dia 11 de agosto diversas organiza\u00e7\u00f5es realizaram um ato contra a homofobia na Pra\u00e7a da Cantareira em Niter\u00f3i no Rio de Janeiro. Estiveram presentes representantes do DCE da UFF, UNIRIO, das ONG\u2019s GDN, Unidos pela diversidade e Sete cores, a organiza\u00e7\u00e3o de defesa da diversidade da UFF Diversitas, os parlamentares Renatinho do PSOL, Leonardo Giordano do PT, Paulo Eduardo Gomes presidente do PSOL de Niter\u00f3i, representantes do Mandato do Deputado Marcelo Freixo, do PSTU, PSOL, Sintuff, Sepe e da Juventude Vamos a Luta, entro outros. Para repudiar \u00e0s covardes agress\u00f5es sofridas pelo companheiro Juninho, que na semana anterior foi perseguido, xingado e agredido por tr\u00eas jovens. Juninho \u00e9 estudante de Letras da UFF e funcion\u00e1rio do Sintuff. Atua no movimento estudantil e \u00e9 membro do diret\u00f3rio municipal e estadual do PSOL\/RJ.<\/p>\n
Representantes das organiza\u00e7\u00f5es se manifestaram exigindo a puni\u00e7\u00e3o deste tipo de crime. Ressaltaram o direito das pessoas de amar a quem quiser, sem sofrer qualquer preconceito. Foi lida uma carta enviada pelo Deputado Federal do PSOL\/RJ Jean Willis: \u201cGostaria de justificar minha aus\u00eancia, felizmente ela \u00e9 motivada por uma intensa agenda regada de luta pelo pa\u00eds a fora, como deve ser a vida de um bom Deputado Federal\u201d… \u201cO caso do Juninho, companheiro e incont\u00e1veis casos de crimes de \u00f3dio resultantes do preconceito e intoler\u00e2ncia\u201d…\u201cO texto final do substitutivo, com nome tentativo de Lei Alexandre Ivo ser\u00e1 apensado ao PLC 122 e esperamos que seja votado em outubro. O legislativo n\u00e3o pode mais se omitir". Desatacou a nota. <\/p>\n
A agress\u00e3o contra Juninho n\u00e3o \u00e9 um fato isolado. Todos os dias homossexuais s\u00e3o agredidos por conta de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual. De acordo as estat\u00edsticas, um homossexual \u00e9 morto a cada 36 horas, transformando o Brasil no pa\u00eds recordista neste tipo de mortes. <\/p>\n
Infelizmente o governo Dilma, nada tem feito para resolver essa situa\u00e7\u00e3o. Para contemplar a conservadora bancada evang\u00e9lica da c\u00e2mara, a presidente vetou o Kit Anti-homofobia proposto pelo pr\u00f3prio MEC, que visava esclarecer e diminuir a discrimina\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas brasileiras. Tamb\u00e9m mant\u00e9m engavetado o Projeto de Lei Constitucional 122\/2006 que criminaliza a homofobia. <\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal aprovou recentemente o reconhecimento das uni\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo com o mesmo \u201cstatus\u201d das uni\u00f5es est\u00e1veis, entendendo a inconstitucionalidade da discrimina\u00e7\u00e3o, seja de cor, etnia ou orienta\u00e7\u00e3o sexual, mas o Congresso Nacional n\u00e3o aprovou at\u00e9 hoje nenhuma legisla\u00e7\u00e3o reconhecendo direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBT, apesar de j\u00e1 existirem projetos nesse sentido desde 1995. Esse fato aponta para a extrema covardia do legislativo brasileiro que se esconde por tr\u00e1s das fal\u00e1cias dogm\u00e1ticas, negando o princ\u00edpio constitucional da Laicidade do Estado que veta qualquer interfer\u00eancia religiosa.<\/p>\n
N\u00e3o podemos deixar essas agress\u00f5es impunes! Precisamos de medidas que combatam a homofobia e todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o, a exemplo das leis contra o racismo que colaboraram para diminuir os casos de opress\u00e3o e viol\u00eancia. Devemos nos organizar tamb\u00e9m para combater a homofobia lutando nas ruas pela aprova\u00e7\u00e3o do PLC 122, (Projeto de lei que pretende transformar em crime a discrimina\u00e7\u00e3o contra a orienta\u00e7\u00e3o sexual) e exigir a investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis por este tipo de atos de viol\u00eancia.<\/p>\n
Toda solidariedade ao companheiro Juninho!
\nPris\u00e3o para os agressores!
\nContra toda forma de opress\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o! <\/p>\n
Coletivo Vamos \u00e0 Luta
\nTend\u00eancia Sindical Unidos Pra Lutar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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